Luiz carlos Mendonça de Barros

folha de são paulo

O governo sai de seu labirinto

O governo Dilma passou a depender do capital privado para superar as limitações ao crescimento

Há algum tempo escrevi que o governo do PT não conseguia -na questão das concessões de serviços públicos- sair do labirinto em que estava preso desde a posse de Lula, em 2003. Seus corredores escuros eram formados por questões de ordem política e ideológica e por uma falta de entendimento da dinâmica privada na decisão de seus investimentos. Essas mesmas limitações continuaram a manter a política de concessões no limbo nos primeiros dois anos do governo Dilma.
Mas as condições que cercam esse labirinto mudaram de forma radical em 2012. Nos anos Lula, as concessões de serviços públicos não tinham a importância que têm agora na dinâmica da economia brasileira. Tínhamos então uma grande folga em nossa infraestrutura e a economia crescia empurrada pela explosão de consumo de uma sociedade que descobria -depois de muito tempo- o crédito bancário e a valorização de sua moeda.
Era muito fácil ser radical na questão do monopólio do Estado em áreas críticas da economia nessas circunstâncias.
Mas o governo Dilma, com o aparecimento de gargalos em setores estratégicos de nosso tecido econômico e a estabilização do consumo, passou a depender do capital privado para superar essas limitações ao crescimento. Essa situação não foi percebida com clareza, no início de seu mandato, e a realidade do pibinho de 2012 obrigou a presidente a mudar de posição. Com o aumento do consumo limitado ao crescimento real da renda das famílias e sem a alavancagem criada pelo crédito bancário, o investimento passou a ser elemento necessário para estimular a economia.
Por essa razão, independentemente das questões de natureza política e da clara má vontade de setores importantes do governo em relação ao capital privado em áreas públicas da economia, a presidente Dilma resolveu sair do labirinto e encarar a realidade de hoje do mercado. Nesta semana, em um evento público ligado a questões da infraestrutura, o governo definiu novas regras -mais realistas- para as concessões de rodovias federais a capitais privados.
Foram também liberalizadas as condições para exploração de terminais portuários privados e definido um novo modelo para a concessão da exploração de ferrovias.
Com essa nova posição, avançaremos bastante na expansão das concessões públicas e na criação das condições necessárias para um novo ciclo de investimentos e, mais à frente, para um aumento da oferta de serviços de logística. A experiência brasileira nesse campo é muito rica -em erros e acertos- e o governo pode replicar facilmente o que deu certo nos anos FHC ao se libertar de seu labirinto.
No campo dos acertos eu citaria principalmente a questão do realismo tarifário que permite ao capital privado obter uma taxa de retorno compatível com os riscos e condições de mercado.
Aqui talvez esteja o maior erro dos últimos anos. Os burocratas de Brasília, ao definir taxas de retorno muito baixas (5% ao ano), reduzem o número de concorrentes nos leilões. Apenas empresas de menor porte se apresentam e -especulativamente- tentam comprar uma fatia do mercado. O resultado, como mostram as últimas experiências, são concessões com uma capacidade de investimentos muito pequena, com reflexos claros sobre a qualidade dos serviços prestados.
Aqui estava o maior erro na forma de encarar os leilões de concessão. Para a sociedade em geral -e os usuários de maneira mais restrita-, é muito mais importante ter uma oferta de infraestrutura de qualidade do que economizar alguns reais no pagamento de pedágios.
Vejam os exemplos das estradas privatizadas no Estado de São Paulo. Apesar de erros cometidos na concessão terem levado a valores muito altos de pedágio em algumas delas, a qualidade e a segurança apresentadas aos usuários faz com que esses desvios sejam mais do que compensados.
Dou ao leitor um exemplo: imaginem hoje a rodovia Castelo Branco, em São Paulo, sem suas marginais pedagiadas! As manifestações, inclusive com queima de pneus, que aconteceram quando uma empresa privada assumiu a concessão são apenas memórias de um passado já distante, enterrado pelos benefícios do investimento realizado.

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, 70, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso). Escreve às sextas-feiras,
a cada 14 dias, nesta coluna.
lcmb2@terra.com.br

Acordo para reduzir sódio em alimentos terá baixo impacto

folha de são paulo

Pesquisa do Idec mostra que boa parte dos produtos já cumpria, em 2012, as metas a serem cobradas até 2015

Para indústria, reduções maiores no sódio dependem da tecnologia e do hábito do consumidor

JOHANNA NUBLATDE BRASÍLIAOs acordos firmados entre governo e indústria para reduzir o sódio em alimentos prontos terão pouca eficácia, pois boa parte do mercado já cumpre, de partida, as metas propostas, afirma o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Dos 27 salgadinhos de milho analisados em janeiro de 2012, 72,7% estavam dentro da meta prevista para 2014 e firmada no fim de 2011, indica o levantamento do Idec.
Também já estavam enquadrados 59% das 40 batatas fritas analisadas e 68% de 156 bolos e rocamboles.
O instituto analisou, em janeiro e setembro de 2012, 530 produtos das principais marcas do mercado que integram as últimas fases de acordo.
Desde abril de 2011, o Ministério da Saúde tem anunciado parcerias voluntárias com a indústria de alimentos para reduzir o sódio da dieta do brasileiro e, assim, o impacto de doenças como infarto e hipertensão.
Estima-se que, no Brasil, o consumo médio de sal seja de 12 g diárias. O recomendado pela Organização Mundial da Saúde é abaixo de 5 g.
"As metas são tímidas. Algumas metas para 2015 já estão sendo cumpridas porque a indústria já estava lidando com esse patamar. Se você quer ter uma política consistente, precisa trabalhar com níveis maiores de rigidez", afirma Silvia Vignola, consultora técnica do instituto.
Este último levantamento, obtido pela Folha, reforça a avaliação já feita pelo Idec, no início dos acordos, de que as metas eram pouco ambiciosas. E conta com o respaldo de médicos.
"É melhor do que não ter nada, mas há condições de avançarmos mais rapidamente. Se o governo dá remédio para tratar hipertensão, é incoerente não ter uma política mais agressiva de redução do sal", afirma Carlos Alberto Machado, da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Mesmo alcançadas as metas, a quantidade de sódio usada para salgar e conservar alimentos ainda é alta, dizem Vignola e Machado.
Eles defendem um sistema de alerta nas embalagens, talvez por cores, para informar o consumidor.
OUTRO LADO
O Ministério da Saúde diz que, no primeiro momento, o que se busca é conseguir a adequação de 50% das marcas à meta, já que há muita disparidade no uso do sódio. A pasta lembra que, antes dos acordos, parte da indústria já vinha reduzindo o sal.
"As metas são factíveis, importantes para mudar o cenário a curto prazo", afirma Patrícia Jaime, coordenadora-geral de alimentos e nutrição do ministério.
Ela lembra que novas metas serão criadas, e que o processo vai se estender até 2020, quando todo o mercado deverá praticar os menores índices praticados hoje.
A Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação) diz que a redução é calculada com base no maior valor praticado para trazer todos os fabricantes a um padrão mínimo, que pode ser revisto no futuro.
Há limitações para reduções maiores, afirma Paulo Nicolelis, da Abia. "A primeira chama-se tecnologia ou investimento. A segunda é o hábito do consumidor. Chegamos onde os médicos gostariam? Acho que não, mas a ideia é chegar."

REFRIGERANTES

Níveis de açúcar serão reduzidos

O governo já planeja parcerias com a indústria para reduzir os níveis de açúcar nos produtos industrializados, afirmou Patrícia Jaime, coordenadora de alimentos e nutrição do Ministério da Saúde. Segundo ela, a discussão com o setor já começou. Pelo importante peso no consumo, principalmente de crianças, o foco inicial do pacto devem ser bebidas açucaradas e refrigerantes.

Governo reduz nota mínima de inglês para bolsistas no exterior

folha de são paulo

Medida vale para bolsas do Ciência sem Fronteiras no Reino Unido

DE BRASÍLIAO governo reduziu a nota em prova de proficiência em inglês exigida de universitários interessados em estudar no Reino Unido pelo programa Ciência sem Fronteiras.
Em novembro do ano passado, Capes e CNPq, agências responsáveis pelo programa, publicaram uma retificação diminuindo a pontuação em exames Toefl e Ielts que era prevista em edital para vagas em instituições britânicas.
A mudança atingiu os candidatos ao processo seletivo encerrado em janeiro. A informação foi divulgada no jornal "O Estado de S.Paulo".
De acordo com a retificação, um estudante poderia ser selecionado com 42 pontos no teste Toelf. Antes, o mínimo exigido era 72. No Ielts, a nota caiu de 22 para 20.
Dependendo de seu desempenho, o aluno pode ser matriculado em curso intensivo de inglês no Reino Unido antes de iniciar os estudos na faculdade.
Após o curso, ele deve fazer um novo exame e apresentar o resultado inicialmente cobrado -72 pontos no Toelf e 22 no Ielts.
Segundo o documento que alterou as regras, quem não conseguir a pontuação mínima deve "obrigatoriamente" retornar ao Brasil. As despesas com novos testes de proficiência e obtenção de visto são de responsabilidade do próprio candidato.
O motivo da mudança, segundo o MEC, é que boa parte dos universitários brasileiros não teve acesso à língua inglesa de forma adequada. Segundo a pasta, a alteração não significa uma flexibilização das exigências.
"Os critérios de idioma exigidos pelas instituições no exterior não mudaram. O curso de imersão serve para o aluno atingir o nível mínimo para entrar na universidade." O MEC diz ainda que o programa "Inglês sem Fronteiras", cujo objetivo é melhorar a proficiência de candidatos, está em fase de implantação.

Moises Naím

folha de são paulo

Merkel ou Murdoch?

Tabloides britânicos têm mostrado oposição à integração do Reino Unido com o restante da Europa

Angela Merkel é uma das pessoas mais poderosas do mundo. Rupert Murdoch, o dono da News Corporation, é muito poderoso também.
Que Merkel tem o poder de definir o futuro da Europa é óbvio. Mas que Murdoch também vá exercer um papel central nessa definição, isso é menos óbvio. Mas possível.
Como é sabido, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, acaba de anunciar que pretende submeter a plebiscito a permanência do Reino Unido na União Europeia.
Essa consulta popular seria realizada antes do final de 2017. Antes de fazê-la, Cameron vai tentar obter tanto concessões específicas para o Reino Unido como reformas amplas no modo em que opera o acordo entre os 27 países-membros.
Em particular, Cameron indicou que deseja recuperar o poder de tomar em seu país decisões que agora são tomadas em Bruxelas pelos órgãos da União Europeia. Desde a agricultura e a pesca à política social, desde as normas do setor financeiro e do ambiente às políticas de imigração e defesa, Cameron pretende iniciar uma negociação ampla e ambiciosa com a Europa.
As interpretações sobre quais são os objetivos de Cameron e as consequências de sua iniciativa audaz são muitas e variadas.
Para alguns, é uma artimanha transparente para separar-se de uma Europa enfraquecida pela crise e com seu peso no mundo diminuído. Para outros, seria uma tentativa de extorquir a Europa para obter vantagens. E para outros ainda, como o ex-vice-chanceler alemão Joschka Fischer, trata-se simplesmente de uma loucura que não convém nem ao Reino Unido nem à Europa e que atende apenas a interesses particulares e aos cálculos políticos míopes de Cameron.
Há também quem pense que, para os britânicos, o custo de sair da UE seria proibitivamente alto e que, no final, a maioria deles não votará pela saída. Esta última possibilidade supõe, é claro, que a opinião pública britânica será informada de modo imparcial e completo sobre os custos e benefícios de continuar ou não a fazer parte da UE.
Até agora, não tem sido assim. Os tabloides britânicos de Murdoch têm mostrado uma furibunda e, com frequência, tendenciosa oposição à integração com a Europa. E não são apenas os tabloides de Murdoch.
Do outro lado de tudo isso está Angela Merkel, que certamente vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para não ficar na história como a líder sob cujo mandato o projeto de unificar a Europa fracassou.
Apesar de o continente poder continuar sua integração sem a participação do Reino Unido, não há dúvida de que a saída dos britânicos seria um golpe sério.
Além disso, se o plebiscito de 2017 resultar nisso, os movimentos anti-integracionistas de outros países europeus ganharão força, podendo até mesmo produzir-se por contágio uma série de referendos de ânimo separatista em todo o continente.
Por essa e por outras razões muito boas, Merkel fará o possível para impedir a saída do Reino Unido.
Veremos quem tem mais poder, a chanceler ou o magnata da mídia.

@moisesnaim
Tradução de CLARA ALLAIN