Maioria dos consumidores lê rótulo de alimento, mas parte não entende - Johanna Nublat

folha de são paulo

Maioria dos consumidores lê rótulo de alimento, mas parte não entende

Entre os que leem, 40% compreendem só parcialmente ou não entendem dados nutricionais

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ouviu 807 mulheres em 4 capitais

JOHANNA NUBLATDE BRASÍLIA

Três biscoitos recheados de uma marca tradicional têm 141 calorias, 6 g de gorduras totais e 78 mg de sódio, suprindo, respectivamente, 7%, 11% e 3% da dieta média estabelecida para um adulto.

Esse tipo de informação desperta o interesse da maioria dos consumidores, segundo pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). No entanto, parte significativa do público não entende plenamente o que está escrito.

Foram ouvidas 807 mulheres --principais responsáveis pelas compras dos alimentos-- com idades entre 20 e 65 anos, de todas as faixas de renda, em Porto Alegre, São Paulo, Goiânia e Salvador.

Um pouco mais de seis em dez mulheres disse ler, sempre ou às vezes, a tabela nutricional nos rótulos. Dessas que leem, 40% entendem os dados só parcialmente ou muito pouco ou não entendem o que está lá descrito.

"Apesar de a informação ser procurada, ela ainda é de difícil entendimento pelos consumidores", avalia Ana Paula Bortoletto, nutricionista e pesquisadora do Idec.

Os indicadores mais populares entre as consumidoras, aponta o levantamento, são a quantidade de calorias, proteínas, sódio e carboidratos.

ALERTAS

Para Antônio Augusto, coordenador da unidade técnica do CFN (Conselho Federal de Nutricionistas), a inclusão das informações nutricionais nos rótulos de alimentos foi um avanço.

No entanto, afirma, é preciso dar "um salto de qualidade" no setor, o que poderia ser feito, por exemplo, por meio de uma campanha de esclarecimento à população.

"O indivíduo observa que o alimento supre 25% da recomendação diária de uma substância numa dose, mas não tem noção do que é isso. Pode até parecer pouco, mas vai atingir 100% se ele comer quatro doses."

O Idec defende uma abordagem mais ousada, com a inclusão de alertas nas embalagens de produtos com altos teores de açúcares, sal ou gorduras. Outra possibilidade é o uso de cores que sinalizem claramente produtos que devem ser consumidos com cautela.

Para 78% das entrevistadas, as informações nutricionais ficariam mais compreensíveis se fosse adotado um modelo de gradação de cores, a depender do percentual de substâncias como sódio e gordura (o chamado "semáforo nutricional").

E 96% delas declararam que frases de alerta ajudariam na escolha dos alimentos mais saudáveis.

A rotulagem, no Brasil, segue acordos do Mercosul. Desde 2006, é obrigatório imprimir informações nutricionais em todos os alimentos.

Antonia Aquino, gerente de produtos especiais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), relativiza a vantagem da inclusão de frases de alerta.

"É preciso pensar na alimentação de forma global. Você não pode tornar um alimento o vilão."

Segundo Aquino, já foi solicitada, na esfera do Mercosul, a discussão da revisão das normas.

"Acho que o Mercosul trabalhará mais a visualização da informação nutricional, possivelmente com aumento da letra e critérios para uma melhor visibilidade do rótulo.

Governo suspende novas regras sobre mudança de sexo - Johana Nublat e Mariana Versolato

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No mesmo dia, Ministério da Saúde reduziu idade mínima para realização da cirurgia e depois recuou

JOHANNA NUBLATDE BRASÍLIAMARIANA VERSOLATOEDITORA-ASSISTENTE DE "CIÊNCIA+SAÚDE"O Ministério da Saúde suspendeu ontem os efeitos de uma portaria que tinha novas regras para o acompanhamento de pessoas com transtorno de identidade de gênero e a realização da cirurgia de mudança de sexo no SUS.
A norma foi publicada no "Diário Oficial da União" de ontem, mas teve vida curta. Menos de 24 horas após a publicação oficial, o ministério soltou nota informando que a medida seria suspensa.
A Folha apurou que o recuo ocorreu por insegurança sobre como lidar com o início da terapia hormonal aos 16 anos e pelo temor do impacto político de decisões que contrariam interesses das comunidades religiosas, incluindo a lei que prevê garantias à mulher vítima de violência sexual, como a oferta da pílula de emergência.
Se depender do Ministério da Saúde e outros órgãos do governo, a presidente Dilma Rousseff sancionará a lei sem vetos. Os evangélicos se mobilizam para que haja veto a uma parte da proposta.
A portaria só será revalidada quando forem definidos "os protocolos clínicos e de atendimento no âmbito do processo transexualizador", segundo informa a nota.
A regra previa a redução da idade mínima para a cirurgia de mudança de sexo de 21 anos para 18 anos. Também reduzia a idade mínima para o uso de terapia hormonal de 18 para 16 anos. Passariam a ser incluídos novos procedimentos no SUS, como a retirada das mamas e a terapia hormonal para mulheres.
Em nota, a pasta informou que vai convidar representantes de serviços de saúde para definir critérios de avaliação dos candidatos, de obtenção de autorização dos responsáveis e de acompanhamento multidisciplinar, tendo em vista um parecer do Conselho Federal de Medicina.
Esse parecer, no entanto, vai além do que estava previsto na portaria publicada e revogada pelo governo, ao propor a assistência precoce do adolescente com transtorno de identidade de gênero, permitindo que o bloqueio da puberdade por meio de hormônios antes dos 16 anos.
"AMADORISMO"
O psiquiatra Alexandre Saadeh, coordenador do Amtigos (Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual), do Hospital das Clínicas da USP, chamou o recuo de "amadorismo" e "retrocesso".
Segundo ele, o HC é o único hospital que acompanha crianças e adolescentes com transtorno de identidade de gênero formalmente, junto ao Ministério da Saúde.
"A portaria e os protocolos foram extensamente discutidos por mais de um ano e estava definidos desde o início de 2013. Houve tempo para discutir todas as minúcias", disse ele, que participou de discussões com o governo.
Antes do recuo do ministério, o médico havia elogiado as mudanças. "Foi uma batalha permitir a terapia hormonal a partir dos 16 anos. Isso evita o consumo de hormônios no mercado negro."
Pego de surpresa com o recuo, o presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Carlos Magno, lamentou.
"Essa portaria vem de um longo processo de discussão pelo ministério. Parece ser mais um recuo do Ministério da Saúde frente à pressão do setor fundamentalista."

Estudantes de medicina terão que trabalhar por dois anos no SUS

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Governo ampliará tempo de curso de 6 para 8 anos e exigirá atuação na rede pública de saúde

Medida vale para quem entrar a partir de 2015 em faculdades públicas e privadas; aluno terá bolsa de até R$ 8.000

JOHANNA NUBLATFLÁVIA FOREQUEDE BRASÍLIAQuem entrar na faculdade de medicina a partir de 2015 terá que trabalhar dois anos na atenção básica da rede pública após cursar os atuais seis anos da graduação. Apenas após esses oito anos, o profissional terá o registro permanente de médico e poderá dar plantões e abrir consultório.
As novas regras foram anunciadas ontem pela presidente Dilma Rousseff no lançamento do "Mais Médicos", um pacote de medidas para a saúde que também inclui a "importação" de profissionais estrangeiros.
A mudança na formação ocorreu via medida provisória --que pode ser alterada pelo Congresso Nacional.
A intenção do governo é estabelecer dois ciclos no curso. O primeiro segue o modelo atual de seis anos, que pode ser reduzido para cinco a depender de avaliação do Conselho Nacional de Educação.
A novidade é o segundo ciclo, em que o profissional atuará com um registro provisório do Conselho Regional de Medicina em postos de saúde, prontos-socorros e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) da rede pública.
Será uma espécie de "residência na atenção básica", vinculada à instituição de origem e sob supervisão.
Nesse período, o médico em formação receberá uma bolsa federal --em valor ainda não definido, mas de R$ 3.000 a R$ 8.000-- e só poderá trabalhar no local designado pela instituição de ensino de origem.
A mudança no currículo vale para instituições de ensino públicas e privadas --neste caso, o aluno não pagará mensalidade após o 6º ano.
O conselho terá seis meses para regulamentar as alterações. Caberá ao órgão decidir, por exemplo, as diretrizes, avaliações periódicas e carga horária do segundo ciclo. Ele também pode definir a utilização dos dois anos para abater um período de especialização futura do estudante.
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) disse que houve boa recepção de diretores de faculdades e que tem expectativa positiva sobre a aprovação pelo conselho.

MAIS MÉDICOS NO SUS

O governo rejeita comparar o novo modelo com o serviço civil obrigatório. Argumenta que é uma etapa ampliada da formação, com avaliações, enquanto o serviço civil é apenas trabalho.
O Ministério da Saúde afirma que o objetivo é melhorar a formação do médico brasileiro na atenção básica.
A medida também vai garantir ao SUS cerca de 20 mil médicos a mais em 2021, ano inaugural do segundo ciclo-- e mais 20 mil no seguinte.
É a falta de profissionais na atenção básica, especialmente em áreas remotas, que embasa a decisão de atrair médicos estrangeiros ao país.
Há Estados, como o Pará, onde a proporção de médicos que atuam no SUS é de 0,5 por mil habitantes, enquanto no Distrito Federal é de 1,72 (ou 4,09, se somados aos da rede particular), segundo a Demografia Médica no Brasil.
O governo diz que caberá às universidades distribuir os alunos após o 6º ano. A expectativa é que uma parte vá para o interior, já que, até lá, novos cursos serão abertos em locais definidos pelo governo.

Colaboraram TAI NALON e BRENO COSTA, de Brasília

ANÁLISE

Não se faz saúde só com médicos, mas com condições adequadas

MILTON DE ARRUDA MARTINSESPECIAL PARA A FOLHAA presidente Dilma Rousseff lançou o programa "Mais médicos para o Brasil" com medidas que tentam dar uma resposta às manifestações populares das últimas semanas.
O programa, que propõe mudanças radicais na formação dos médicos e no seu exercício profissional, foi elaborado e anunciado sem uma consulta ampla à sociedade.
Pretende-se criar 11.400 vagas em cursos de medicina --o que pode ser desnecessário, por já ter havido uma enorme expansão.
O fundamental, agora, é garantir a qualidade dos cursos de medicina já existentes. Muitos têm sérios problemas, incluindo a falta de docentes qualificados e de hospitais.
A formação dos médicos passaria de seis para oito anos, com a instituição de dois anos obrigatórios em serviços da rede pública.
Não houve, por parte do governo, consulta, por exemplo, à Associação Brasileira de Educação Médica e ao Conselho Federal de Medicina, que tem a responsabilidade legal de controlar o exercício da medicina.
A preocupação é se, com isso, ele não corre o risco de se distanciar de entidades e de pessoas que poderiam colaborar para aperfeiçoar a formação dos médicos e melhorar sua distribuição.
Serão oferecidos postos de trabalho em áreas com falta de médicos. Se não houver o preenchimento dessas vagas por médicos formados no Brasil, serão aceitos médicos brasileiros que fizeram medicina em outros países e médicos estrangeiros.
É essencial, no entanto, que qualquer médico que estudou no exterior, brasileiro ou estrangeiro, seja submetido a exames, antes de ser autorizado seu exercício profissional.
Não há saúde sem médicos, mas também não há saúde só com médicos. A solução mais adequada é a criação de carreiras profissionais na saúde, como as carreiras de promotores e juízes.
A experiência de muitos países já demonstrou que, para haver médicos em regiões de difícil acesso ou provimento, há necessidade de salário adequado, mas também de condições de trabalho, segurança, recursos diagnósticos adequados, oportunidades de educação permanente e estabilidade profissional.

MILTON DE ARRUDA MARTINS é professor titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

País busca exemplo do Reino Unido

BERNARDO MELLO FRANCODE LONDRESCitado pelo governo brasileiro como exemplo a ser seguido na formação de médicos, o Reino Unido obriga todo recém-formado a cumprir dois anos de treinamento no sistema público de saúde.
Depois de deixar a faculdade, que dura em média cinco anos, o futuro doutor recebe um registro provisório e precisa se inscrever no chamado "The Foundation Programme".
Nesta etapa, o residente fica à disposição do NHS (Serviço Nacional de Saúde, na sigla em inglês), que pode alocá-lo conforme sua demanda.
O piso salarial nesta fase é de 22,4 mil libras anuais (cerca de R$ 75,85 mil) no primeiro ano.
Depois de 12 meses, o médico pode receber o registro permanente da profissão. O piso salarial sobe para 27,8 mil libras anuais (cerca de R$ 94,1 mil).
Embora os políticos em Brasília repitam que o SUS é inspirado no NHS, o sistema britânico está anos-luz à frente do modelo brasileiro e é motivo de orgulho no país.
Todo cidadão do Reino Unido tem direito a se inscrever na unidade de saúde mais próxima para receber atendimento e fazer consultas gratuitas.
Além disso, a maioria dos remédios é fornecida de graça: o paciente só paga a receita, que custa 7,85 libras (R$ 26,57).

Surpreendidas, entidades médicas dizem que medidas são arbitrárias

Segundo conselhos e associação, alterações na formação configuram 'serviço civil obrigatório'

Medida é vista como 'eleitoreira' e de pouco efeito; organizações dizem que vão recorrer ao Congresso e à Justiça

DE SÃO PAULODE BRASÍLIAEntidades médicas afirmam que foram surpreendidas pelo anúncio do governo federal de que aumentará a carga horária do curso e obrigará alunos a atuarem no SUS.
O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto Luiz d'Ávila, comparou a obrigatoriedade a um ato de país totalitário.
"Países sérios criam condições para que os recém-formados possam ir espontaneamente ao interior. Por que só os médicos? Não faltam engenheiros? Se derem as condições e uma carreira, o médico estará em todo o lugar", disse.
"Isso nunca foi discutido com ninguém. Nem com as entidades médicas, nem com as escolas de medicina", afirmou Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina).
Para ele, impor mudanças na formação médica por medida provisória é uma decisão autoritária. A proposta, diz, configura um serviço civil obrigatório "com outras palavras".
"Vão obrigar as pessoas, mesmo as de universidades privadas, a trabalhar em determinado lugar. E a liberdade individual, onde fica?"
Florentino Cardoso, presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), tem a mesma opinião. "Um país democrático não deve submeter o médico a trabalhar onde não quer. Não vamos ficar calados diante disso."

QUALIDADE

Na opinião de D'Ávila, as medidas não resolverão o problema da saúde, que precisa de qualidade, e não quantidade. "É um programa vazio, sem consistência, com medidas paliativas e eleitoreiras."
Ele afirma que o atendimento não vai melhorar com o aumento de médicos.
"A população não pediu mais médicos. O governo inventou isso. Depois de um gerenciamento incompetente, vem colocar a culpa dizendo que faltam médicos. É maldade colocar a responsabilidade nos médicos, dizer que não querem ir ao interior", disse.
"Queremos ir, mas falta estrutura. É impossível trabalhar se falta agulha, medicamento. É um sofrimento muito grande", afirmou.
Segundo Cardoso, da AMB, as necessidades da saúde são outras: um melhor financiamento, uma melhor gestão e o combate à corrupção.
Para o presidente do Cremesp, experiências internacionais mostram que é necessário investir em três eixos para fixar médicos no interior e nas periferias.
O primeiro seria a perspectiva de carreira no serviço ("saber, por exemplo, que depois de dois anos nos grotões do país poderá voltar para um grande centro"), seguido de condições de trabalho ("ter outros profissionais auxiliando") e, por último salário.
O presidente do Conselho Federal de Medicina disse que a entidade vai trabalhar em duas frentes para derrubar o projeto do governo.
A primeira é, ainda no Congresso, para alterar a medida provisória. Além disso, o conselho disse que analisará o texto para questioná-lo na Justiça.

(CLÁUDIA COLLUCCI, TALITA BEDINELLI E FILIPE COUTINHO)

Para especialistas, sucesso depende de supervisão

DE SÃO PAULOApesar de pegos de surpresa com o anúncio da mudança nos cursos de medicina, especialistas do meio acadêmico apoiam a medida, desde que o programa do governo federal cumpra o que está sendo estabelecido.
"O projeto poderá ser uma boa solução se houver boa supervisão", diz o cardiologista Sergio Timerman, diretor nacional das escolas médicas da Laureate Brasil.
"Realmente não estávamos sabendo", afirma a diretora de graduação da PUC-RS, Valderez Lima.
Ela, porém avalia a medida como positiva. "Os currículos são uma estrutura viva e devem atender as demandas sociais."
Para Gustavo Balduino, secretário-executivo da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), apesar de ter sido surpreendido, a ideia é positiva."Quem faz a demanda de médicos especialistas é o mercado. O médico se forma onde tem emprego, e não onde a doença está", diz.
Carlos Vogt, especialista em ensino superior e ex-reitor da Unicamp, também viu a mudança com bons olhos.
"Como medida social é muito bom. As universidades são autônomas, mas não são soberanas", diz.

SUPERVISÃO

Para Vanessa Truda, presidente do Comitê de Acadêmicos da Associação Paulista de Medicina, a medida precisa ser bem discutida, pois "não há médicos para supervisionar os alunos".
A USP afirmou, via assessoria de imprensa, que terá uma posição oficial após discutir o tema.
Universidades federais como a do Rio de Janeiro (UFRJ) e a de Minas Gerais (UFMG) também anunciaram que não comentariam o caso antes de ver a publicação da medida provisória.

(SABINE RIGHETTI, TB E CC)

Ex-ministro defende 'especialista de gente'

DE SÃO PAULOO cardiologista e ex-ministro da Saúde Adib Jatene, que preside uma comissão que auxiliou o governo na formulação do projeto para a mudança do ensino médico, defende a proposta apresentada ontem pela presidente Dilma, mas afirma que não conhece a versão final.
Para Jatene, o ensino médico está formando candidatos à residência médica, com muita ênfase às especializações e à alta tecnologia. "O médico precisa se transformar num especialista de gente."

CLÁUDIA COLLUCCI

Folha - O que o sr. achou das mudanças propostas para a mudança do ensino médico?
Adib Jatene - O ensino médico está formando candidatos à residência médica. Isso estimula a especialização precoce. Precisamos formar um médico capaz de atender a população sem usar a alta tecnologia. O médico precisa se transformar num especialista de gente.
E como ficará a supervisão?
É a própria faculdade de medicina que cuidará disso. A proposta [original] é que ele fique dois anos no Estado que se formou, supervisionado pela faculdade. A escola vai fazer parte do sistema de saúde, não simplesmente dar o diploma. Com telemedicina e teleconferência fica fácil.
O sr. foi consultado sobre isso?
Vínhamos trabalhando nessa proposta, mas não sabíamos que já seria anunciada. O ministro Mercadante me telefonou dizendo que a presidente Dilma iria anunciar, mas não deu maiores detalhes. Mas parece que está está dentro dos princípios.
A proposta era mesmo de aumentar para oito anos?
Sim. Quando me formei em medicina, em 1953, o curso já era de seis anos, e o conhecimento era muito pequeno. Hoje é colossal e o curso continua de seis anos.
E em relação à política para fixar médicos no interior?
Municípios pequenos deveriam integrar um consórcio para uso de alta tecnologia. Precisam, porém de um médico polivalente, que atenda de parto a uma emergência.

'Não pode ser à força', diz professor da USP

DE SÃO PAULOO urologista Miguel Srougi, professor titular da USP, diz que a mudança do ensino médico é "filosoficamente perfeita" porque é uma forma de o estudante de escola pública retribuir à sociedade o investimento na sua formação.
Ao mesmo tempo, ele vê problemas na proposta e defende o debate amplo com universidades, setor público, sociedades médicas. "[a mudança] Não pode ser entuchada na cara de todo mundo."

(CC)

Folha - Como o sr. avalia as mudanças anunciadas nos cursos de medicina?
Miguel Srougi - Filosoficamente, a ideia me agrada muito. Existe uma dívida dos indivíduos que estudam medicina nas escolas públicas, isso aconteceu comigo.
De alguma forma, retribuir à sociedade o privilégio que tivemos, é muito importante.
Mas, pelo que vi, é preciso ser mais bem desenhada. Envolve mudar a grade curricular de todas faculdades. Não sei até que ponto não fere a autonomia universitária.
Como assim?
Acho complicado criar uma lei obrigando as pessoas a fazerem determinadas coisas. Nem serviço militar é totalmente obrigatório, a pessoa pode alegar questões de foro íntimo, religiosas, e não fazer.
Não sei até que ponto não feriria a liberdade individual. Não se pode obrigar alguém a fazer o que não quer.
Esse aumento do curso para oito anos também pode ser complicado. O sujeito vai precisar de mais três ou quatro anos para a residência. Ou seja, vai passar 13 anos estudando. E se tem família para sustentar, como é que fica?
Mas ele já vai entrar na faculdade sabendo das regras...
Essa ideia é filosoficamente perfeita se bem explorada. Mas não pode ser entuchada na cara de todo mundo. Esses jovens médicos precisam de instrutores de qualidade.
Os professores vão para os grotões supervisioná-los?
É preciso ter um debate amplo com a sociedade, envolvendo as universidades, o setor público, as sociedades médicas. O governo não pode colocar isso à força de um dia para o outro.

Interior e periferia recebem estrangeiros a partir de setembro

Plano para atrair médicos a área carente deve ter brasileiros e 'importados', que receberão bolsa mensal e ajuda de custo

Governo federal pretende ainda criar vagas em universidades para formar 40 mil profissionais até 2025

DE BRASÍLIAO governo pretende distribuir aos municípios do interior e à periferia das grandes cidades, já em setembro, os primeiros médicos brasileiros e estrangeiros que aderirem ao novo programa de fixação desses profissionais.
Um edital será lançado hoje direcionado a médicos de todas as nacionalidades.
A prioridade será dos formados no Brasil. Em seguida, serão chamados os brasileiros formados no exterior. E, por último, os estrangeiros.
O programa foi lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff, após meses de críticas das entidades médicas. Dilma afirmou que o objetivo é "acelerar soluções" e "buscar novos caminhos".
A presidente ponderou que "não se pode obrigar um médico que vive na capital a ir para o interior".
"Mas precisamos admitir honestamente que algo deve ser feito para que todos os brasileiros tenham direito a um médico", afirmou.
O governo vai pagar aos médicos bolsa mensal de R$ 10 mil e ajuda de custo, em parcela única, de R$ 10 mil a R$ 30 mil, a depender do destino.
A prioridade será dada a capitais, regiões metropolitanas com áreas de vulnerabilidade, distritos indígenas e as cidades com maior concentração de pobreza.
No entanto, todos os municípios poderão se inscrever, desde que o médico fique situado nos bairros pobres.

INTERESSE

O total de profissionais convocados dependerá do interesse dos municípios, afirmou o Ministério da Saúde. A expectativa, nas últimas semanas, era atrair 10 mil médicos, por meio de chamadas mensais.
No caso de estrangeiros, só poderão se candidatar profissionais que atuam em países com maior proporção de médicos que o Brasil (o que exclui a Bolívia e o Paraguai, entre outros) e aqueles que têm diplomas que o autorizam a trabalhar no país de formação.
Nesta etapa, as inscrições são individuais, e não por meio de acordos com governos ou instituições. Essa característica poderá dificultar a inscrição de cubanos.
A Folha revelou ontem que foram congeladas as negociações com o governo de Cuba para a vinda de seus médicos.

NOVAS VAGAS

A criação de 11,5 mil vagas em cursos de medicina até 2017 colocará um adicional de 40 mil médicos no mercado nos próximos 12 anos, estima o governo federal.
Com as novas vagas, que integram o programa "Mais Médicos", o país deverá ter 585 mil médicos em 2025. Sem as vagas, seriam 545 mil.
A ideia, anunciada no início do ano, é direcionar essas vagas a locais com carência de profissionais, mas com estrutura da rede de saúde.
Pelo mapeamento do governo, as vagas estarão concentradas principalmente no Nordeste (4.200) e Sudeste (3.100).
Na Grande São Paulo, há possibilidade de abertura de vagas em Diadema, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Paulo.

LISTA

São Paulo tem 47 cidades prioritárias

Na lista do governo de áreas prioritárias para receber médicos, os Estados com mais locais são Bahia (264), Maranhão (147), Ceará (128), Piauí (127) e Pernambuco (114). São Paulo aparece em 12º lugar. A lista inclui municípios e distritos indígenas. A participação depende da adesão das prefeituras. Os municípios fora da relação de prioridades também podem se inscrever.

Vacina quadrivalente contra HPV estará disponível na rede pública em 2014

JOHANNA NUBLAT
FOLHA DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (1º), a oferta da vacina quadrivalente contra o HPV na rede pública de saúde. Em 2014, serão vacinadas meninas de 10 e 11 anos.

Hoje essa vacina está disponível, no país, apenas na rede privada (ao custo médio de R$ 300 a dose) e em algumas localidades em que o poder público local optou por oferecê-la --por exemplo, no Distrito Federal e em São Francisco do Conde (BA).

O vírus do HPV está relacionado a diversos tipos de câncer, mas principalmente ao câncer de colo do útero (em 95% dos casos), e ao aparecimento de verrugas genitais. Estima-se que 685 mil pessoas sejam infectadas pelo HPV a cada ano no Brasil.

Hoje, o ministério concluiu um processo de dois anos de análise sobre a incorporação dessa vacina e anunciou a opção feita pelo Brasil. A escolha foi pela vacina quadrivalente (da americana MSD), com transferência de tecnologia para o Instituto Butantan (SP).

Só em 2014, com a aquisição de 12 milhões de doses (serão três por menina), o Executivo gastará R$ 360,7 milhões --R$ 30 por dose. Outros R$ 300 milhões serão investidos por governo federal, Butantan e governo de São Paulo em uma nova fábrica de produção da vacina.

MENINAS DE 10 ANOS

A meta do Ministério da Saúde será cobrir pelo menos 80% do público-alvo, estimado em 3,3 milhões de meninas. Para tanto, uma campanha de informação deve ter início já no segundo semestre desse ano, com foco não só nas meninas mas também em professores e suas famílias.

O governo escolheu a faixa etária 10 e 11 anos para garantir que as meninas estejam imunizadas antes do início de qualquer tipo de atividade sexual. Isso porque o vírus do HPV pode ser transmitido por diversas formas de contato íntimo, mesmo sem que haja uma relação sexual de fato.

Segundo Jarbas Barbosa, secretário de vigilância em saúde da pasta, uma pesquisa feita em 2012 com escolares identificou que 18,3% das meninas da 9ª série do ensino fundamental (13 a 15 anos) já tinham tido relações sexuais, índice que subia para 25,5% na região Norte.

Uma das preocupações do governo, que deve ser alvo da campanha de informação, é fazer com que as meninas e suas famílias entendam que, mesmo após a vacina, continua sendo necessário o uso da camisinha e as idas freqüentes ao ginecologista.

"A menina não pode ficar com a ilusão que a vacinação dispensa a camisinha. A vacina não protege contra HIV, contra a gravidez indesejada. Além disso, protege para a maior proporção dos tipos de câncer, mas não protege 100%", diz Barbosa.

Segundo ele, estima-se que a vacina tenha efetividade acima de 90% na proteção do câncer --o que só poderá ser comprovado nas próximas décadas, já que essa é uma doença que o câncer leva muitos anos para se desenvolver.

Barbosa afirmou que a pasta ainda estuda a oferta dessa vacina para meninos, o que pode ocorrer no futuro.

E, mesmo sem vacinar todos os adolescentes do país, a vacina deverá oferecer uma proteção "de rebanho" por diminuir o potencial espaço de circulação do vírus, explica o ministério. "Os Estados Unidos vacinaram 35% das meninas. Mesmo assim, um estudo publicado há duas semanas, mostrou que a prevalência do HPV teve redução de 52%", afirma Barbosa.

DOSES NA ESCOLA E NO POSTO

O ministério vai adotar um modelo que mistura a oferta da vacina nas escolas (públicas e privadas) e nos postos de saúde. A ideia é que a primeira dose seja dadas nas escolas e as seguintes nos postos ou nas escolas, a depender da organização do município.

Em todos os casos, deverá haver uma autorização dos pais ou responsáveis pela menina.

Esse esquema de vacinação deverá ser acompanhado por um novo sistema de contabilidade do governo, que levará em conta a pessoa em que se aplica a vacina e não o número de doses dadas. Assim, diz o secretário, o ministério poderá ter um controle individual sobre as doses aplicadas e melhor controlar eventuais falhas na segunda e terceira doses --e até enviar SMS para a família comparecer ao posto.

A vacina escolhida pelo governo brasileiro foi a da empresa americana MSD. Ela protege hoje contra quatro subtipos do vírus, dois relacionados ao câncer e dois a verrugas genitais. O laboratório testa, hoje, a ampliação dessa vacina para que ela proteja contra nove subtipos.

"Estamos oferecendo a melhor vacina para o HPV, quase 75% do que se aplica de vacina contra o HPV no mundo inteiro é essa vacina. E já temos compromissos de transferência da nonavalente", afirmou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

Senado aprova projeto de lei do Ato Médico

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Texto regulamenta práticas exclusivas dos médicos, como indicação de cirurgias e prescrição de tratamentos

Para conselho de enfermagem, projeto tem como intenção criar "reserva de mercado"

JOHANNA NUBLATGABRIELA GUERREIRODE BRASÍLIAO plenário do Senado aprovou, na noite de ontem, o polêmico projeto de lei apelidado de Ato Médico.
Após pouco mais de dez anos de discussão, a proposta segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Ao regulamentar a profissão do médico, o texto colocou em lados opostos o CFM (Conselho Federal de Medicina), que apoia a proposta, e os conselhos de outras profissões da saúde, que veem no projeto uma restrição à sua prática diária.
Ficam definidos como atos privativos do médico, por exemplo, o diagnóstico da doença e a respectiva prescrição terapêutica e a indicação e realização de cirurgias e procedimentos invasivos.
Esses procedimentos, segundo o texto, são a invasão da derme e epiderme com uso de produtos químicos ou abrasivos; invasão da pele que atinja o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, drenagem ou instilação; ou ainda invasão dos orifícios naturais do corpo, atingindo órgãos internos.
Profissionais de outras áreas da saúde temem que, com essas definições, possam ficar restritas ao médico ações como a acupuntura, a realização do parto normal e a identificação de sintomas de doenças corriqueiras.
Por outro lado, o projeto especifica que não são privativos do médico os diagnósticos funcional, psicológico, nutricional e avaliações comportamentais.
O único ponto ainda em aberto é a decisão sobre realização e a emissão de laudo dos exames citopatológicos (como papanicolaou). Segundo a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), uma das líderes do debate, o texto aprovado diz que essas ações não são privativas dos médicos. No entanto, a mesa do Senado entendeu que, de acordo com a votação, ficou decidida a exclusividade do médico na realização desses testes.
As medidas valem 60 dias após a lei entrar em vigor.
Para a senadora Lúcia Vânia, o projeto não relega outras profissões da saúde a uma categoria de inferioridade em relação ao médico.
"É evidente que esse projeto não se superpõe à legislação de quaisquer profissões da saúde regulamentadas."
O CFM sustenta que a intenção não é limitar as demais profissões, mas afirmar a necessidade da presença do médico em todos os locais.
O conselho argumentou, durante a tramitação, que não pode haver uma divisão econômica e social, em que parte da população tem seus procedimentos feitos por um médico, e outra parte, não.
Uma consequência desse projeto, segundo a entidade, é que todas as equipes de saúde da família deverão ter médicos --o que ocorre hoje em cerca de 50% dos casos, de acordo com o CFM.
Para o Conselho Federal de Enfermagem, o texto "mantém a formulação de uma organização hierárquica entre os que pensam e os que executam, a clara intenção de reserva de mercado e de garantia de espaço de poder sobre a atuação dos outros profissionais de saúde (...) reservando para a enfermagem a condição de subsidiária em atividades manuais sob prescrição e supervisão médica".

Salário, sozinho, não é capaz de fixar médicos nas cidades

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ANÁLISE

Salário, sozinho, não é capaz de fixar médicos nas cidades

MÁRIO SCHEFFERESPECIAL PARA A FOLHAApesar do crescimento exponencial do número de médicos no Brasil --de 60 mil em 1970 para 400 mil em 2013-- a presença e a fixação desses profissionais são prejudicadas por três principais fatores: má distribuição geográfica, "disputa" entre o setor privado e o SUS e dificuldade de formação adequada às necessidades de saúde da população.
Os dados foram apontados no estudo Demografia Médica no Brasil, divulgado no início deste ano, que fez um raio-x de quem são e onde estão os médicos do país.
Os brasileiros que moram nas regiões Sul e Sudeste contam, em média, com duas vezes mais médicos do que os das demais regiões.
E quem vive em uma capital conta com ao menos duas vezes mais médicos do que quem mora no interior.
Os profissionais também estão proporcionalmente mais concentrados na rede privada. Quem tem plano de saúde, o equivalente a 25% da população do país, tem quatro vezes mais médicos à sua disposição do que quem depende exclusivamente dos serviços públicos.
Além disso, mais de 180 mil médicos não têm especialidade, pois não há vagas de residência nem para metade dos recém-graduados.
Salário, sozinho, não fixa médicos. Condições de trabalho, plano de carreira, oportunidade de continuar a formação e qualidade de vida são fatores mais decisivos.
A ausência de médicos em pequenos municípios e as equipes desfalcadas na maioria dos serviços do SUS são problemas ligados à falta desses quesitos.
Pelas nossas projeções, já em 2020, o Brasil terá meio milhão de médicos formados por mais de 200 escolas.
Mas sem mudanças substantivas nos rumos do sistema de saúde, sem mexer nas raízes das desigualdades, novos médicos, brasileiros ou estrangeiros, irão, na primeira oportunidade, seguir a rota dos grandes centros, do setor privado e das especialidades lucrativas.

MÁRIO SCHEFFER é professor da Faculdade de Medicina da USP e coordenador do estudo Demografia Médica no Brasil

Governo ignora médico formado na Bolívia

Ministério da Saúde não tem planos para 'importar' profissionais do país, que tem 20 mil estudantes brasileiros

Projeto para reduzir deficit de profissionais prioriza formados em países como Portugal, Espanha e Cuba

FLÁVIA FOREQUEJOHANNA NUBLATDE BRASÍLIA"Santa Cruz de la Sierra é um pedacinho do Brasil", define Samara Coco do Amaral, 27, estudante de medicina na maior cidade da Bolívia.
Ela faz parte de um grupo em expansão no país vizinho: brasileiros que migram para fazer a graduação --e que, na grande maioria dos casos, sonham em voltar para o país.
A estimativa é de que 20 mil brasileiros estudem medicina na Bolívia atualmente, metade deles na cidade. Mesmo expressivo, esse grupo não está entre os prioritários na proposta do governo federal para "importar" médicos com diploma estrangeiro.
O foco dessa iniciativa são profissionais de Portugal, Espanha e Cuba.
"No programa que estamos construindo, está afastada a possibilidade de trazer médicos formados em países com menos médicos do que o Brasil [em proporção ao tamanho da população]", disse à Folha o ministro Alexandre Padilha (Saúde). Entre eles, está justamente a Bolívia.
O fato é que a comunidade médica se mostra reticente em relação à qualidade dos cursos bolivianos. Entre os argumentos apontados estão poucas aulas práticas, a não exigência de processo de seleção ou de proficiência em espanhol para cursar as aulas e denúncias de compra de notas e venda de diplomas.
Cônsul-geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra, o diplomata Colbert Soares reconhece que há "indicadores um pouco preocupantes" da rotina dos cursos, mas afirma que há expectativa dos brasileiros sobre a nova política.

RETORNO

Em geral, os brasileiros que decidem fazer o curso na Bolívia buscam, durante a graduação, transferir a matrícula para o Brasil. Quando não conseguem, tentam a revalidação do diploma.
Estudante do quinto semestre de medicina da Udabol, Samara afirma que ainda não sabe se retornará ao Brasil, mas elogia a iniciativa do governo. "O curso de medicina é bom. Professor ruim tem em qualquer lugar, tudo depende do aluno." Natural de Rondônia, ela diz que um dos motivos que a levou à Bolívia foi o baixo custo da mensalidade: US$ 130.

Anvisa lança guia sobre guarda de cordão umbilical

folha de são paulo

JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA
MARIANA LENHARO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Preservar as células-tronco do sangue do cordão umbilical em um banco privado não é um "seguro de vida" para a criança e não garante o tratamento de doença que ela possa ter no futuro.

É o que alerta uma cartilha digital que será lançada hoje pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no site www.anvisa.gov.br.

O cordão contém células-tronco que podem ser usadas em transplantes para pessoas com doenças do sangue, como a leucemia.

Os pais podem optar pela preservação das células nos bancos privados, onde ficam congeladas para serem usadas só pela própria criança ou, em casos especiais, seus parentes, ou nos bancos públicos. Nesse caso, não há custo para a família e o material fica disponível para qualquer doente em busca de um doador de células-tronco compatível para transplante.

O público-alvo do material da Anvisa são pais que circulam pelos consultórios obstétricos e se questionam sobre a opção de pagar até R$ 5.000 pela coleta das células e R$ 1.000 anuais para guardá-las.

Estima-se que cerca de 70 mil unidades estejam guardadas nos bancos de sangue de cordão privados no país. Outras 12 mil unidades estão nos bancos públicos da rede BrasilCord, colhidos em hospitais públicos ou privados na hora do parto.

"Nossa intenção é dizer: não acredite que é seguro de vida. A pessoa precisa saber pelo que está pagando", diz Daniel Coradi, gerente-geral de sangue, tecidos, células e órgãos da Anvisa.

De 2003 a 2010, há registro de três casos em que as células de bancos privados foram usadas pelo dono do cordão no país. Em outros cinco, o material serviu a parentes.

Editoria de arte/Folhapress

A ABHH (Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular) é "absolutamente contrária" ao banco privado, diz Carmino de Souza, presidente da entidade.

"Mesmo a indicação mais óbvia, o tratamento de uma leucemia aguda, é falacioso: o genoma da célula-tronco do cordão já carrega a predisposição da leucemia. Você vai fazer um transplante desse sob risco maior de recaída."

Para ele, trata-se de uma "propaganda enganosa". "A possibilidade de alguém coletar seu sangue de cordão e usá-lo é tão remota quanto caírem três aviões no mesmo lugar ao mesmo tempo."

Já os bancos públicos, lembra a Anvisa, são responsáveis pela maior parte dos transplantes. De 2003 até abril deste ano, 163 transplantes foram feitos com as células dos bancos públicos.

PROPAGANDA

Coradi diz que a cartilha não "aconselha nem desaconselha". Funciona, no entanto, como uma forma de remediar a impossibilidade de a Anvisa regular a publicidade do setor. "O 'folder' da empresa [que guarda os cordões] não pode dizer que vai poder tratar alzheimer", afirma.

A agência diz já ter encaminhado casos de publicidade indevida ao Conselho Federal de Medicina. O conselho afirma não ter dados de denúncias apuradas, mas que o tema pode ser alvo de regulamentação futura.

Para o hematologista Carlos Chiattone, diretor da ABHH, a abordagem pelos bancos privados é feita de forma antiética. "A pessoa se vê sob pressão emocional para aderir ao serviço."

Roberto Waddington, diretor do banco privado Cordvida, que guarda 12 mil amostras, defende o uso de dados científicos para que a família decida sobre a eventual guarda. Segundo ele, apesar de as chances serem pequenas de uma criança precisar das suas células, o percentual cresce ao longo da vida.

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Anvisa propõe regras para a medicina chinesa

JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA
MARIANA VERSOLATO
Folha DE SÃO PAULO

Durante três anos, os remédios da medicina tradicional chinesa serão avaliados em relação às prescrições feitas no país, às substâncias utilizadas, aos efeitos terapêuticos e às reações adversas.

Ao final desse prazo, a conclusão pode ser registrá-los oficialmente, impor determinadas condições para seu uso ou, em último caso, bani-los.
É o que propõe a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que abre uma consulta pública sobre o tema no início desta semana. A consulta, antecipada pela Folha em novembro, ficará aberta por 90 dias.

Hoje, os compostos usados em tratamentos de medicina chinesa, que podem misturar substâncias de origem animal, vegetal e mineral, não têm registro no país porque não se enquadram em nenhuma categoria prevista: não são medicamentos, fitoterápicos ou alimentos.

"Vamos poder conhecer um mercado que existe e, muitas vezes, fica obscuro porque a vigilância sanitária nega sua existência", afirma Dirceu Barbano, diretor-presidente da agência.

Paralelamente, a Anvisa pretende trocar informações com a vigilância sanitária chinesa, que tem um setor que trata da medicina tradicional.

DE ORIGEM ANIMAL

Na consulta pública, a Anvisa propõe a proibição do uso de componentes de origem animal nos produtos a serem vendidos no país.

Nas fórmulas chinesas pode haver pelos e até chifres e ossos de animais.

"A legislação sanitária brasileira, quando envolve produtos de origem animal, é muito rigorosa e exigiria um conjunto de testes de qualidade que transformariam os produtos em medicamentos. Isso impediria que ficassem disponíveis segundo essa norma", diz Barbano.

O hepatologista Raymundo Paraná, porém, se diz "extremamente preocupado" com a falta de exigência de estudos científicos que comprovem a segurança e a eficácia desses produtos.

"É absurdo o movimento de legalizar esse tipo de produto sem a avaliação que a ciência médica exige. Afrouxar as regras para esse ou outro produto porque o uso é milenar é absurdo."
Segundo Reginaldo Silva Filho, presidente da Escola Brasileira de Medicina Chinesa, a maioria dos compostos utilizados no país é de origem vegetal."Há alguns produtos importantes de origem animal, mas eles são bem menos usados. A proibição pode fazer com que alguns praticantes tenham de buscar alternativas dentro da farmacopeia chinesa", afirma.

Já Márcio de Luna, do Instituto Brasileiro de Medicina Tradicional Chinesa, acredita que o ideal seria liberar esses produtos, contanto que os fabricantes seguissem uma exigência de boas práticas de manufatura.

"A proibição criará um problema porque vamos ter que nos adaptar. Além disso, a censura abre margem para o mercado paralelo."

A Anvisa também sugere que, durante os três anos de monitoramento, as empresas que adquirirem insumos para produzir compostos deverão cadastrar todas as substâncias no site da Anvisa.

O cadastro deve conter ainda dados dos fabricantes, revendedores ou distribuidores dos insumos, caso eles não tenham sido obtidos diretamente do fabricante.

"O cadastramento permitirá que a Anvisa possa ter um maior controle sobre eventuais falhas em lotes de produtos, por exemplo", completa Silva Filho.

	Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

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Conselho de Medicina restringe reprodução assistida para mulheres acima dos 50 anos

folha de são paulo

JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

O CFM (Conselho Federal de Medicina) determinou que mulheres com mais de 50 anos não podem ser submetidas a técnicas de reprodução assistida.

Segundo o conselho, a medida foi tomada por causa dos possíveis riscos à saúde da gestante mais velha, como hipertensão e diabetes, além da ocorrência de nascimentos prematuros e bebês nascidos com baixo peso.

Casos de pacientes acima dessa idade, mas com boa condição de saúde, deverão ser avaliados individualmente pelos Conselhos Regionais de Medicina.

Editoria de Arte/Folhapress

arte de saúde reprodução assistida

A determinação é de uma resolução que altera vários pontos da atual normal do CFM sobre reprodução assistida. Publicada no "Diário Oficial da União" de hoje, a norma já está em vigência.

Quem descumprir a regra incorrerá em desvio ético profissional e ficará sujeito à cassação do registro.

"A idade reprodutiva da mulher alcança os 45 anos. Após discussão exaustiva, chegamos ao limite de 50 anos", afirma José Hiran Gallo, coordenador da câmara técnica sobre o tema no CFM.

Esse limite vale para quem gera seus próprios filhos ou se oferece como "barriga de aluguel" --prática que não pode ser comercializada.

Para Selmo Geber, ex-diretor da Rede Latinoamericana de Reprodução Assistida, fixar a idade máxima para o tratamento em 50 anos é interessante, mas o melhor seria abordar o limite como recomendação, e não regra.

Estados Unidos e Espanha não têm um limite definido. Já a Dinamarca mantém o teto aos 43 anos, segundo Adelino Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, que integrou as discussões.

SELEÇÃO DE EMBRIÕES

Outra novidade com relação à atual regra --publicada em 2011-- regula uma situação cada vez mais frequente: a seleção de embriões compatíveis com um filho mais velho e doente para que as células-tronco ou os órgãos do bebê ajudem no tratamento.

A posição foi elogiada por Ciro Martinhago, médico responsável pela seleção do embrião que se transformou na pequena Maria Clara, de um ano. Em março, a menina doou células-tronco para a irmã, que nasceu com uma doença hereditária.

"Tenho uns cinco casos de [seleção de embriões para transplante] para aplasia medular. A criança corre contra o tempo."

José Roberto Goldim, chefe do serviço de bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, afirma que é preciso tratar esses casos como excepcionalidades.

A resolução ainda permite que, se os pais desejarem, embriões congelados por mais de cinco anos podem ser descartados. Há outras soluções --a doação para outros casais , para pesquisa ou a guarda até que seja de interesse dos pais.

Arnaldo Cambiaghi, diretor do Instituto Paulista de Ginecologia e Obstetrícia, criticou a possibilidade de descarte, mesmo diante dos custos de manter um embrião congelado. "A vida já existe com o embrião." Para Martinhago, o casal deve ter o direito de decidir sobre isso.

DOAÇÃO DE ÓVULOS

Ao atualizar as regras da reprodução assistida, o CFM chancelou um mecanismo que é prática nos consultórios: uma paciente mais nova doar óvulos excedentes a uma mulher mais velha em troca do custeio de parte do seu tratamento --cerca de 50% do valor total, gasto com a estimulação ovariana.

O processo deve ser anônimo: a doadora dos óvulos não pode ter informações sobre a receptora e vice-versa.

A entidade rejeita a visão de que se trate de mercantilização do ato. "É solidariedade", afirma Carlos Vital, presidente em exercício do CFM.

Adelino Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, diz que a troca e consequente redução do valor do tratamento não pode ser usada como atrativo de pacientes para uma determinada clínica. Um tratamento para engravidar, majoritariamente feito na rede privada de saúde, chega a custar até R$ 20 mil.

As novas regras ainda ampliam a possibilidade de parentes mais distantes (tias e primas) servirem de "barriga de aluguel", desde que sem fins lucrativos. Hoje, a regra fala em mãe, avós e irmãs.

Para o ginecologista Arnaldo Cambiaghi, a medida é boa. "Muita gente com problema de útero não tem irmã nem mãe. É excelente."

Outra alteração incorpora de forma mais clara as demandas das "novas famílias". A regra agora afirma que duas mulheres podem gerar um filho, de fato, em conjunto: o óvulo de uma pode ser fecundado e implantado no útero da outra --fato que já ocorreu no Brasil.

'O que importa é a saúde da mulher, não a idade'

DE SÃO PAULO

Para a relações-públicas Rosana Beni, 55, limitar a idade para tratamentos de reprodução é acabar com a possibilidade de realizar um sonho. Nesta semana, seus filhos, os gêmeos Raphael e Anita, completaram quatro anos de vida. Os dois nasceram depois de seis tentativas de fertilização in vitro.

"Respeito os médicos, mas sou o exemplo vivo de que a gestação pode dar certo. Agradeço a Deus e à ciência por essa oportunidade. O que importa é a saúde, não a idade."

Rosana conta que sempre se dedicou muito ao trabalho e acabou adiando a maternidade.

Ela diz que se cuidou muito durante a gestação. "Foram oito meses sem um sangramento. Não parei de trabalhar, mas respeitei meus horários."

A gestora de contratos Roseli Sicilia, 52, vai ser avó pela primeira vez em junho e mãe pela terceira vez em outubro.

Grávida de quatro meses de dois meninos, ela conta que buscou o tratamento porque, depois de ficar viúva, casou-se com um homem dez anos mais novo e que queria filhos.

Ela já tem dois --um de 26 e um de 20, que vai ser pai. A nova gestação veio na segunda tentativa de fertilização.

Para Roseli, a fertilização após os 50 anos deve permanecer um direito da mulher. "Sou contra um limite. Às vezes, a mulher demora a achar a pessoa certa. Quem tem de escolher o que quer é o casal."

ANÁLISE

Limitar a idade da gravidez em 50 anos é questionável

CLÁUDIA COLLUCCIEM JERUSALÉM

A decisão do CFM (Conselho Federal de Medicina) de limitar em 50 anos a idade materna para a fertilização in vitro pode resolver alguns dilemas éticos, mas deixa dúvidas do ponto de vista da saúde feminina.

Será mesmo que mulheres acima dos 50 têm um risco tão maior de complicações em relação às mais novas quando se trata de fertilizações com óvulos doados?

O último e maior estudo sobre o tema diz que não. A pesquisa avaliou 101 mulheres que engravidaram com óvulos doados: metade tinha 50 anos ou mais e a outra metade, 42 ou menos.

A conclusão foi que ambos os grupos tiveram taxas similares de complicações como diabetes gestacional, pressão alta e nascimentos prematuros. O estudo foi publicado ano passado no "American Journal of Perinatology".

A idade acima de 35 anos é apontada por si só como um fator de risco para a gestação. Segundo a cartilha "Gestação de Alto Risco "" Manual Técnico", do Ministério da Saúde, ela está relacionada a sérias consequências para a saúde da mãe e do bebê.

Por que então o corte em 50 anos? Quais são os estudos controlados nos quais o CFM se baseou para fixar esse limite?

O aumento da taxa de longevidade (nos EUA, as mulheres estão vivendo, em média, até os 84 anos) também é um outro ponto a favor das cinquentonas que tem sido levado em conta nos debates sobre maternidade tardia pelo mundo.

Ainda que represente um percentual muito pequeno no total das gestações, o número de mulheres que têm filhos com mais de 50 anos de idade tem aumentado em vários países. Na Inglaterra, a taxa dobrou na última década e já existem até associações de apoio específicas para essa faixa etária.

Lá, a recomendação é que a idade limite para gravidez com óvulos doados seja de até 55 anos.

Na ausência de uma regulamentação específica para reprodução assistida no país, a resolução do CFM pode desestimular médicos a tratar pacientes mais velhas, mas não fecha a questão. Se quiser comprar a briga, a mulher facilmente conseguirá valer o seu direito de ser mãe recorrendo à Justiça.

Anvisa propõe novas regras para fitoterápicos

folha de são paulo

JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Tanchagem, chapéu-de-couro, laranja-amarga, erva-de-bugre, macela, chambá.

Muito usadas pelos avós, essas e outras substâncias, transformadas em medicamentos fitoterápicos, devem ganhar novas regras de comercialização para ter mais espaço nas prateleiras.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) discute nesta semana a flexibilização da regra em vigor e ainda a criação de uma nova categoria de medicamentos: a do "produto tradicional fitoterápico".

Em seguida, o assunto ainda precisará passar por consulta pública.

Com funções de expectorante, anti-inflamatório, diurético e tantas outras, os fitoterápicos têm princípios ativos derivados exclusivamente de plantas medicinais.

	Editoria de Arte/Folhapress

Nos medicamentos "comuns", em geral pode haver também componentes sintéticos e biológicos.

Nos últimos anos, houve queda no número de fabricantes dessas substâncias --de 119 em 2008 para 78 em 2011-- e no total de produtos no mercado --de 512 em 2008 para 384 três anos depois.

A diminuição vem acontecendo porque muitos dos medicamentos conseguiram seus registros em uma época em que não eram necessários estudos de comprovação.

Quando esses registros expiram, os fabricantes acabam não conseguindo renová-los, e o remédio sai do mercado.

Foi o caso da funchicórea, remédio usado para cólicas em bebês há 72 anos, cujo registro foi cancelado pela Anvisa em 2012.

Hoje, muitos fitoterápicos tradicionais, como o baseado na erva-de-bugre, entram na classe dos medicamentos.

Isso significa que essas drogas só têm sua comercialização autorizada após a apresentação de estudos clínicos e de dados científicos que comprovem a sua eficácia e segurança.

FLEXIBILIZAÇÃO
A ideia da Anvisa é flexibilizar essa cobrança e liberar produtos que comprovem a segurança pelo uso tradicional registrado em artigos e livros --desde que os fabricantes cumpram as regras de higiene atualmente exigidas.

Seguindo regras adotadas por outros países, como a Alemanha, a medida deve ter mais impacto em produtos para sintomas de baixa gravidade, como cólicas e prisão de ventre.

"Já existia a abertura para reconhecer a tradicionalidade do uso, mas era insuficiente para garantir que os produtos ficassem no mercado. A área técnica exigia estudos que muitas vezes não estão disponíveis, e o registro ou sua renovação era negado", explica Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa.

Barbano afirma que há consenso entre os diretores da Anvisa sobre a necessidade de aproveitar mais o conhecimento tradicional.

"Vivemos num país com biodiversidade e tradicionalidade grandes que acabam sem reconhecimento."

Apesar da queda nos registros, o setor vê aquecimento no mercado nos últimos anos no país, chegando a valores próximos de U$ 550 milhões em 2010.

As regras para registro e as exigências de produção para a nova categoria ainda não foram definidas. Já existe, porém, uma lista de substâncias preparada pela Anvisa que servirá de referência o "formulário de Fitoterápicos, Farmacopeia Brasileira".

A proposta é que substâncias que estão na lista não precisem comprovar a existência do uso tradicional.

E as que estão fora dela --caso dos componentes da funchicórea, hoje vetada-- tenham que fazer a comprovação para serem liberadas.

MIGRAÇÃO
A atual regulamentação do setor é diferente da de países europeus e fez com que muitas empresas fechassem ou migrassem para o ramo de cosméticos, argumenta Henrique Tada, diretor-técnico-executivo da Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais).

"No Rio Grande do Sul, que tinha um polo grande de fitoterápicos, 80% das empresas fecharam pelo grau dessa regulamentação".

Já Raymundo Paraná, hepatologista e professor da Universidade Federal da Bahia, faz críticas à redução de exigências sobre os medicamentos fitoterápicos.

Segundo ele, independentemente de serem mais "naturais" do que os medicamentos tradicionais, os remédios derivados de plantas medicinais podem ser tóxicos e causar danos ao fígado, assim como qualquer droga comum.

Por isso, precisariam de uma regulamentação tão rígida quanto.

"Toda e qualquer medicação, não importa se é fitoterápico ou contra sintomas, tem que ter comprovação científica em estudos avançados. Sem isso, não podemos assegurar a eficiência e, sobretudo, a segurança."

Uso tradicional tem peso no registro de fitoterápicos na Europa

DE SÃO PAULO

A atual regra para o registro de medicamentos fitoterápicos na União Europeia, em vigor desde 2011, reconhece o uso tradicional como base para a permissão da comercialização desse tipo de droga.

Segundo a norma, o fitoterápico tradicional deve ter ao menos 30 anos de uso recomendado contra um sintoma específico e estar à venda no bloco europeu há 15 anos.

Para obter o registro, o fabricante precisa comprovar a eficácia e a segurança do medicamento, mas não são exigidos testes clínicos iguais aos realizados por laboratórios que buscam o registro de um novo medicamento sintético.

Bem recebida pelos fabricantes ocidentais, a norma não agradou aos adeptos dos medicamentos tradicionais asiáticos, que, no caso europeu, também são cobertos pela legislação de fitoterápicos.

No Brasil só é considerado fitoterápico o remédio que é derivado de droga vegetal, como extrato, óleo e cera.

Segundo artigo publicado na "Nature" à época da entrada em vigor da legislação europeia, como remédios asiáticos usam muitos princípios ativos em um preparado só, sua inclusão na regulamentação ficou mais difícil do que para os ocidentais.

Já nos EUA, parte dos fitoterápicos está no grupo dos suplementos alimentares e não precisa de registro prévio na FDA (agência reguladora de medicamentos) para entrar no mercado. É o caso de preparados vendidos com alegações simples, como suprir a falta de algum nutriente do corpo.

Mesmo assim, a vigilância sanitária americana supervisiona as alegações dos fabricantes para assegurar que não são abusivas e também acompanha relatos de efeito colaterais.

Se o fitoterápico for vendido para tratar ou curar algum sintoma ou doença, precisa ser registrado como remédio, apresentando testes clínicos como uma droga comum, mas adaptados às características dos fitoterápicos.

São Paulo tem 29% dos médicos especialistas do país

folha de são paulo

Editoria de arte/Folhapress

FLÁVIA FOREQUE
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Um em três geriatras ou cirurgiões plásticos está em São Paulo. O Estado --que concentra 22% da população brasileira-- também abocanha quase metade dos cirurgiões do aparelho digestivo. São Paulo tem 28,6% dos especialistas registrados, índice semelhante à presença dos profissionais no país todo.

É o que mostra o estudo "Demografia Médica no Brasil 2", que detalha a distribuição de médicos especialistas --profissional que fez residência médica ou passou em prova de sua especialidade.

Apesar de ter o maior número absoluto desses profissionais (59,5 mil), São Paulo fica em quarto no ranking que considera o tamanho da população. Lideram a lista Distrito Federal, Rio e, em terceiro, o Rio Grande do Sul.

Maranhão, Pará e Amapá são os mais carentes de especialistas. O Amapá tem nove cardiologistas e só um médico intensivista registrados no levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina) e Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo).

"O que fixa o médico é ter renda, condições de trabalho e perspectiva de ascensão profissional", afirma Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp.

A cidade precisa garantir a estrutura de atendimento, diz Desiré Callegari, 1º secretário do CFM. "Não vou colocar um geriatra no meio do nada sem condições de fazer exames."

O panorama também indica a fragilidade na formação de parte dos médicos.

Do total, 47% dos profissionais não têm formação de especialista. Se excluídos os mais velhos, que tinham menos oportunidade de cursar residência, e os mais novos, que ainda não concluíram essa etapa, há 88 mil médicos sem essa formação no país --35% da faixa 31 a 60 anos.

Isso não seria um problema se a graduação fosse de boa qualidade, segundo Mário Scheffer, coordenador do estudo. "Mas é um cenário caótico, com abertura de escolas privadas sem capacidade de formação. A residência e a especialidade acabam suprindo deficiências."

Os ministérios da Saúde e da Educação afirmam que há um esforço para abrir vagas de residência. Neste ano houve aumento de 129% nas vagas custeadas pelo Ministério da Saúde, chegando a 2.881.