HUGO POSSOLO
O ASSUNTO DE HOJE: PROPOSTAS PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES
Que contem os nulos
Votar nulo é protestar de modo civilizado. Tais votos têm de ser contados. Se maioria, façamos uma eleição nova e diferente. Hoje, sai favorecido o voto útil
Eu voto nulo há muito tempo. Mas me sinto desrespeitado em minha cidadania, já que meu voto é igualado ao voto em branco. Nas lições mais primárias de democracia, o voto nulo é um protesto, e o voto branco significa aceitação do resultado.
Ao não contabilizar o voto nulo, o Estado está me indicando que não posso protestar civilizadamente por meio da eleição. Ou seja, teria que fazê-lo de outra forma. Qual? Não quero pegar em armas ou atravessar lugares públicos pelado para chamar a atenção...
A história está carregada exemplos onde se procurou anular a eleição pela vitória dos votos nulos. Se os votos nulos forem contados e formarem maioria, significa a convocação de novas eleições ou até um processo eleitoral diferente do anterior.
Podem dizer que é pouco provável, mas temos de ter essa possibilidade para que a democracia fique perto de ser realmente plena. É fato que não acredito que tal situação vá acontecer, mas tenho de tentar.
A obrigatoriedade do voto, outra anomalia brasileira, impõe decisões levianas a muitos que não querem participar do processo eleitoral ou não são conscientes do valor de seu gesto na urna. Não à toa, há quem escolha o personagem mais esdrúxulo do momento para votar, como se fosse um protesto.
Esses eleitores merecem, claro, o mesmo respeito republicano que os outros cidadãos. Mas um direito não pode ser uma obrigação.
Pesquisas e análises da imprensa e de especialistas, na maioria, ignoram a grande quantidade de pessoas que até às vésperas da eleição não sabem ou não querem escolher entre os candidatos. Números que, somados, muitas vezes ultrapassam 20% do eleitorado. Muito mais que alguns candidatos almejariam.
Por mais contraditório e absurdo que possa parecer, muitas vezes são os indecisos que decidem uma eleição. Especialmente quando ela é polarizada em duas opções, como acontece no segundo turno.
Com o voto nulo contabilizado, uma terceira possibilidade se abre, tirando o clima violento de torcida organizada que vem favorecendo o maniqueísta voto útil.
Não faço campanha para que votem nulo, mas quero meu direito de marcar posição. Quem sabe no futuro, com o voto nulo fazendo parte do jogo democrático, eu me empenhe numa campanha assim. O voto nulo não custaria aos cofres públicos, sua campanha não lesaria o bolso do povo como fazem os partidos ao receber os fundos públicos a cada eleição.
No horário gratuito, não há ideias, apenas publicidade de candidatos maquiados pelos marqueteiros, que encaram o eleitor como consumidor. Ignorar brancos e nulos na contabilidade dos votos válidos é autoritário ao ignorar aqueles que discordam disso. Por hora, o voto nulo é um faz-de-conta: ele é permitido, mas não significa nada.
Tudo bem que a urna eletrônica não permite mais escrever frases de efeito, piadas ou palavrões como sinal de revolta. Mas quem não tem vontade de soltar um palavrão diante da maneira como é conduzida a política em nosso país?
MARCO ANTONIO RAMOS DE ALMEIDA
TENDÊNCIAS/DEBATES
O ASSUNTO DE HOJE: PROPOSTAS PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES
Nossos vereadores sem representatividade
Os eleitos tiveram só 33,6% dos votos, se somados. No Brasil, o cidadão vota em um vereador e acaba elegendo outro. É preciso adotar logo o sistema distrital
É comum o cidadão ser acusado de não se lembrar do vereador ou deputado no qual votou na última eleição. Mas isso não é culpa do cidadão. É que, normalmente, a imensa maioria do eleitorado vota em candidatos que não são eleitos. Foi o que mais uma vez aconteceu na eleição do dia 7 de outubro último.
Em São Paulo, 1.167 candidatos que disputavam uma das 55 vagas na Câmara Municipal.
Os 55 vereadores eleitos obtiveram juntos, exatos 2.367.187 votos -33,6% do total dos votos computados. Ou seja, 4.659.261 eleitores -ou seja, 66,3% dos que votaram, excluindo as abstenções- não votaram diretamente em nenhum dos eleitos.
Além disso, 67 candidatos não eleitos tiveram, cada um deles, mais votos que o candidato eleito menos votado (que teve apenas 8.722 votos).
Esses números demonstram a absoluta incongruência do atual sistema adotado no Brasil para a eleição de vereadores e deputados -o sistema proporcional.
Por ele, conta-se os votos que cada partido teve ao todo. A partir disso, determina-se quantas cadeiras aquele partido vai ocupar. O número mínimo de votos que o partido precisa ter para ocupar uma vaga é chamado de quociente eleitoral. São considerados eleitos os mais votados da coligação ou partido.
Dos eleitos nesta última eleição, só três -os candidatos Roberto Tripoli (PV), Andrea Matarazzo (PSDB) e Goulart (PSD)- atingiram, individualmente, o quociente eleitoral.
Isso acontece porque, nesse sistema, a imensa maioria dos eleitores vota num candidato, mas elege outro, ainda que da mesma coligação. Os adversários de um candidato não são os candidatos dos outros partidos, mas sim seus companheiros de legenda, que ele precisa superar para ganhar sua vaga.
Como o cidadão vota em um e elege outro, os eleitores não têm vínculos com os eleitos e vice-versa.
Além disso, é impossível que o eleitor consiga sequer saber quem são os mais de mil candidatos para poder, dentre eles, escolher aquele para o qual vai para dar seu voto.
Em contraponto a esse sistema, há o sistema distrital, adotado na imensa maioria das democracias.
No caso de São Paulo, pelo sistema distrital a cidade seria dividida em 55 distritos eleitorais, com aproximadamente 160 mil eleitores cada. Cada partido ou coligação indicaria um único candidato por distrito. Os eleitores de cada distrito escolheriam seu representante (vereador) dentre poucos candidatos, que teriam a oportunidade de discutir seus planos e ideias com a comunidade local. Inclusive poderiam ser promovidos debates entre os candidatos de um mesmo distrito.
Seria eleito o candidato mais votado do distrito. Alguns países adotam inclusive o segundo turno para eleições legislativas, quando o candidato mais votado não supera a marca de 50% dos votos.
Para os candidatos, a campanha eleitoral seria muito mais focada, pois, em vez de trabalhar com um conjunto teórico de quase 9 milhões de eleitores, trabalhariam com um conjunto real de cerca de 160 mil, agrupados numa mesma região.
Uma vez eleito, o vereador passa a ser o vereador de toda a comunidade do seu distrito. E é à comunidade do seu distrito que o vereador tem de prestar contas de sua atuação. E é dele que a comunidade do distrito tem de cobrar atitudes e votos no Legislativo municipal.
Isso também evitaria, ou pelo menos minimizaria, a preocupante tendência, que cada vez mais se observa, de vereadores representarem setores específicos e corporativos como igrejas, categorias profissionais, clubes de futebol, perueiros e outros setores organizados, em detrimento do interesse coletivo.
Mais simples e compreensível, menos susceptível ao poder econômico, mais fácil para o eleitor controlar a atuação dos eleitos. Talvez por isso não seja o adotado entre nós.
Nenhum comentário:
Postar um comentário