Tereza Cruvinel - Energia politizada‏

O prazo para o Congresso aprovar a regra de partilha dos recursos do FPE é curtíssimo, mas os governadores estão brigando é pelo ovo que a galinha ainda não botou: os royalties do petróleo

Estado de Minas:06/12/2012

Com a recusa das geradoras de energia de estados governados pelo PSDB em aderir às regras do governo para viabilizar a redução das tarifas, o assunto adquiriu alta voltagem política, contrapondo diretamente o presidenciável tucano Aécio Neves à presidente Dilma Rousseff. Pela manhã, em evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), Dilma fez duras críticas à “falta de sensibilidade” dos que não teriam percebido a importância da redução tarifária para o crescimento e para a população. Na semana passada, em evento do PSDB com prefeitos eleitos, Fernando Henrique Cardoso e outros dirigentes, pré-lançando a candidatura de Aécio a presidente, fizeram-lhe também uma exortação para que assumisse a liderança do partido nas grandes questões. Foi o que ele fez ontem, tomando a si a tarefa de responder às críticas da presidente e eventual adversária em 2014.

As adesões deveriam ter ocorrido até anteontem, mas Cesp e Cemig, que administram grandes geradoras de energia, não aceitaram a nova pactuação. Elas têm contratos de concessão por mais dois anos, durante os quais poderão cobrar as tarifas atuais. Mas, abdicando da renovação agora, terão que disputar a concessão em licitação mais adiante. A recusa irritou o governo e motivou a canelada verbal de Dilma, diante de uma plateia de empresários: “Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de lamentar profundamente a imensa falta de sensibilidade daqueles que não percebem a importância disso”.

À tarde, Aécio deu o troco: “O PSDB repudia a politização de um assunto importante para as famílias e para o crescimento do país. Faço uso da expressão utilizada pela presidente da República para lamentar a falta de sensibilidade dos governos do PT, que, ao longo de 12 anos, nada fizeram para reduzir as tarifas, mantendo sobre elas a incidência de 10 tributos. Diferentemente, os governos estaduais do PSDB isentaram de ICMS várias faixas de consumidores. A presidente da República, nas vésperas da eleição, anunciou uma redução de cerca de 20% nas tarifas, sem informar quais seriam os parceiros e sem consultá-los. Agora, ela está na obrigação moral de cumprir essa promessa para não cometer um estelionato eleitoral”.

Dilma, em seu discurso, sinalizou que o governo federal arcará com os custos decorrentes da não adesão das geradoras de Minas, de São Paulo e do Paraná para bancar a queda nas tarifas. “Uma parte dos recursos do Orçamento da União será reservada para baixar as tarifas, apesar da insensibilidade de alguns.” Não explicou como isso será feito, mas é certo que agora ficou ainda mais complexa a tarefa do relator da medida provisória que trata do assunto, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de garantir a aprovação.

O ovo dos governadores
Os governadores estão em campanha pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff a artigos da lei de royalties, evitando que as novas regras de partilha afetem as receitas hoje auferidas pelos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santos. Não fizeram, porém, um só movimento para garantir a partilha das receitas do FPE que, ao contrário dos royalties – que virão no futuro, quando novos campos de petróleo começarem a ser explorados –, já existem. Por determinação do Supremo, uma lei regulamentando a partilha tem que ser aprovada até o fim do ano. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou seu relatório, que propõe uma repartição bastante razoável. A bola está com a Comissão de Constituição e Justiça, que precisaria votá-lo em regime de urgência, para que fosse logo ao plenário e de lá para a Câmara. O prazo é curtíssimo, mas os governadores estão brigando é pelo ovo que a galinha ainda não botou.

Rodízios
O PMDB já acertou o rodízio entre seus cardeais no Senado. Com Renan Calheiros na presidência, o líder será Eunício Oliveira (CE), que dará o lugar de presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para Vital do Rêgo (PB). Com o PMDB comandando as duas Casas do Congresso, o PT quer a liderança do governo no Senado (hoje com Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas) para um dos seus. Para Wellington Dias (PI) ou Jorge Viana (AC). Lindbergh Farias (RJ) iria para a Comissão de Assuntos Econômicos, José Pimentel para a vice-presidência da Mesa e Walter Pinheiro, atual líder da bancada, para a liderança do governo no Congresso. 

Dissidentes
Os senadores que buscam um candidato alternativo para a Presidência da Casa, para concorrer com o líder do PMDB, Renan Calheiros, voltaram a se reunir. Dessa vez na casa do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal. O primeiro candidato aventado, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), refugou a tarefa. E ontem, honrado com o convite, preparava-se para viajar com a presidente Dilma Rousseff para a Rússia, no domingo. A procura do candidato avulso continua

Conquista da Rússia
Dilma quer uma viagem de resultados a Moscou. A Rússia é uma parceira do Brasil no Brics e um grande mercado para o país, embora existam problemas, como o da carne. Mais de 200 empresários compõem a delegação. Fretaram um avião para levá-los.