Estado de Minas: 31/01/2013
Começa nas próximas horas o rodízio bienal nos postos de comando do Poder Legislativo, tendo como ponto alto a provável eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL), amanhã, para a Presidência do Senado, e a de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na segunda-feira, para a Presidência da Câmara. Daqui para a frente, tudo é sucessão. Mesmo com os prováveis concorrentes ainda na fase de aquecimento, a presidente da República, Dilma Rousseff, já pegou a estrada e seguirá nela. Hoje vai ao Pará, anteontem esteve em Sergipe. Daqui para a frente, fará uma viagem por semana ao Brasil real. A troca de guarda no Congresso também é sucessão. Afora os presidentes das duas Casas, foram ou estão sendo escolhidos novos líderes e presidentes de comissões técnicas, que completam o elenco dos atores políticos mais relevantes dos próximos meses. O PMDB acabou confirmando ontem o senador Eunício Oliveira como líder no Senado, contornando o veto branco de Dilma a Romero Jucá, que ela mesmo destituiu da liderança do governo meses atrás. A disputa acirrada pelo posto de líder na Câmara será no domingo. Contendas semelhantes ocorrem em outros partidos, mas não no PT, que depois dos infortúnios recentes vive uma fase de inusitada coesão. Ontem resolvia apenas pendengas relativas a comissões, mas sem fissuras. Todas as figuras que emergem agora serão fundamentais no jogo que recomeça, para um governo que pretende conquistar mais quatro anos de mandato para sua titular. O mesmo vale para os do campo da oposição.
Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, candidatos a presidente do Senado e da Câmara, respectivamente, enfrentam dentro e fora do Parlamento resistências agudas a seus nomes, por conta de denúncias envolvendo suas práticas políticas. Elas são compreensíveis mas não são realistas, por mais que o Legislativo necessite restaurar sua imagem e credibilidade. Eles são candidatos pela regra que reserva tais cargos aos partidos hegemônicos em cada casa. No caso do PMDB, com apoio do PT. Essa mesma regra, que garante a estabilidade interna, leva o PSDB a votar em Henrique mesmo a contragosto. Para o PT, é o preço da governabilidade que optou por pagar quando, minoritário, buscou o PMDB como aliado preferencial, ainda na era Lula. Se o PT tivesse decidido governar apenas com partidos de esquerda, poderia estar apoiando nomes imaculados, seus ou de partidos aliados. Por exemplo, Chico Alencar (PSOL-RJ), para presidente da Câmara, ou Cristóvam Buarque (PDT-DF), para presidente do Senado.
Entretanto, com uma aliança restrita à esquerda, a governabilidade teria sido comprometida ainda no governo Lula. Dilma nem estaria no Planalto. Algumas crises teriam sacudido o país. Tal como Lula, Dilma rende-se ao realismo político para conservar o poder. Há riscos nessa escolha? Certamente. Renan foi denunciado pelo procurador-geral e novas denúncias podem surgir contra Alves, depois de eleito. Tudo isso pode gerar instabilidade e trazer dissabores para o Governo dela, mas isso está na conta. A contrapartida será a fidelidade político-eleitoral do PMDB nas votações do Congresso e na campanha para a reeleição.
Alvo de Dilma
O encontro nacional de prefeitos, organizado pelo Governo Federal, terminou ontem com os municípios entregando uma nova conta ao Planalto. Eles querem uma gentileza já feita pelo governo aos empresários: a desoneração da folha de pagamento e alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo prometeu bilhões em convênios mas ficou de estudar essas duas demandas. Só daqui a duas semanas, entretanto, saberemos se a presidente Dilma alcançou seu principal objetivo prático com o encontro, afora a semeadura de bondades administrativas para colher apoios eleitorais: a concordância da maioria dos prefeitos com a destinação exclusiva dos royalties do petróleo à educação. Quando o Congresso votou a lei sobre o assunto, que teve partes vetadas pela presidente, o poderoso lobby dos prefeitos foi decisivo para a derrota desse ponto, assegurando a liberdade de cada um para aplicar os recursos recebidos. Em março, o Planalto espera que o Congresso aprecie os vetos pendentes e mantenha, com o apoio (ou neutralidade) dos prefeitos, aqueles que garantem a destinação exclusiva à educação, conforme reiterado por uma medida provisória que também terá de ser votada em breve. No discurso ela falou tangencialmente no assunto mas, nos bastidores, a ministra de Relações Institucionais,Ideli Salvatti, e outros articuladores foram claros com os prefeitos: deixem os vetos em paz e receberão outros milhões.
Ar fresco
A OA B escolhe hoje sua nova direção nacional, disputada por duas chapas depois de 15 anos de conchavos para a montagem de chapa única. No páreo, Marcus Vinicius Coêlho, que enfrentou denúncias durante a campanha, e Alberto de Paula Machado, que promete eleições diretas para sua eventual sucessão. Hoje só votarão os 81 conselheiros federais. A volta da disputa e do debate oxigenou a instituição, que já viveu tempos mais gloriosos.
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