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Carandiru+30

Julgamento pela morte de 111 detentos se estende por mais de 20 anos e pode consumir outros 10 para enfim levar os condenados à prisão

Quando ocorreu o massacre do Carandiru, em 2 de outubro de 1992, perto de 25% da atual população do Estado de São Paulo não tinha ainda nascido. São 11 milhões de paulistas que não têm lembrança daquela sexta-feira abominável e seu saldo de 111 mortos.
Mesmo entre os pouco mais de 30 milhões de habitantes do Estado que já estavam vivos, só uma minoria se recordará bem da tragédia. Márcio Friggi, um dos promotores do caso, reconhece não ser o seu caso. Ele tinha 13 anos à época.
Se a passagem do tempo obscurece a memória dos fatos, ela torna manifesta a injustiça de julgar com tanto atraso os policiais militares envolvidos na matança. Não existe explicação aceitável para o transcurso de quase 21 anos entre a invasão da penitenciária e o julgamento dos 84 denunciados.
Do ponto de vista dos inocentados, foram duas décadas em que tiveram de suportar o peso das acusações. Para os condenados, o lapso serviu para que desfrutassem de liberdade a que não faziam jus.
Acima desses efeitos individuais pairaram duas consequências coletivas, ainda mais deletérias: durante décadas saiu reforçada a percepção de que agentes do Estado estariam fora do alcance da lei, enquanto o Judiciário se mostrava incapaz de dar resposta satisfatória àquela barbárie inaudita. Tão caótica quanto tenha sido a invasão, por despreparo dos policiais ou imprudência de seus comandantes, o excesso de violência empregado ficou mais do que óbvio.
Somente agora se chega a alguma conclusão, mas nada que se pareça com um desfecho. Nesta primeira etapa do julgamento, estiveram no banco dos réus 26 PMs acusados de matar 15 pessoas no primeiro andar do pavilhão nove. Três deles foram absolvidos.
Os 23 condenados poderão recorrer em liberdade. Se a previsão do promotor do caso estiver certa, a pena será aplicada só daqui a dez anos. Até lá, serão três décadas de impunidade.
Cada um dos 23 condenados foi sentenciado a 156 anos de prisão. Mas, dadas as particularidades do sistema penal brasileiro, a maioria deles não deve ficar atrás das grades por mais de cinco anos.
Isso se o Tribunal de Justiça, ao analisar os recursos dos réus, não absolvê-los. O coronel Ubiratan Guimarães, comandante da invasão no Carandiru, foi condenado pelo júri a 632 anos de prisão, em 2001, mas a pena foi anulada na segunda instância, em 2006 (ano em que ele foi morto, em circunstâncias não de todo esclarecidas).
Hoje, parece impensável repetir uma chacina daquelas. Muito se avançou desde 1992. Falta a Justiça agir com maior celeridade para consolidar tal ganho de civilização.

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Ciência com barreiras

O setor de pesquisa científica no Brasil está numa encruzilhada semelhante à da educação: após crescer em ritmo razoavelmente satisfatório, não sabe ao certo que rumo seguir para melhorar a qualidade do que fornece ao público.
No campo do ensino, o país caminha para universalizar o acesso à educação. A meta é ter 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola até o ano 2022, e a taxa de cobertura se encontra em 92%.
Há deficiências, claro, em especial nas pontas do ensino básico --pré-escola e ensino médio. Na faixa de 4 e 5 anos, a taxa de atendimento é de 80%; na de 15 a 17 anos, fica em 83%.
No que toca à qualidade, as metas vêm sendo cumpridas, mas são por demais modestas: chegar a 2022 com notas 5,5 no ensino fundamental e 5,2 no médio (segundo a metodologia Ideb).
No ramo da pesquisa científica, o país investiu nas últimas décadas no aumento da quantidade de estudos. Cientistas e instituições passaram a ser avaliados e financiados com base na sua produtividade. Colheram-se bons resultados.
De acordo com levantamento desta Folha na base de dados internacional Scimago, pesquisadores brasileiros publicaram pouco menos de 14 mil artigos, em 2001, nos periódicos de primeira linha. Isso punha o país na 17ª posição da classificação mundial de campeões da ciência, dominada então por EUA, Japão e países europeus.
Em 2011, o avanço era visível. Foram quase 50 mil trabalhos publicados, ou 3,6 vezes a produção de dez anos antes. Com isso, o Brasil passou a ocupar o 13º lugar.
Bem outro é o quadro da qualidade desses trabalhos, tradicionalmente avaliada pela métrica das citações (sob o pressuposto de que, quanto mais menções um artigo publicado receber em outros estudos, mais ele terá contribuído para o conhecimento científico). Neste quesito, a pesquisa brasileira caiu da 31ª para a 40ª posição durante o período considerado.
A conclusão que se impõe é que os cientistas do Brasil produziram bem mais, mas com impacto decrescente sobre a pesquisa mundial. Há muitas explicações e justificativas para isso, do provincianismo da ciência nacional (publica-se muito em periódicos regionais, de baixa repercussão) às barreiras burocráticas (importação de materiais, por exemplo).
Ter mais mestres e doutores no país --assim como ter todos os jovens na escola-- é algo positivo. Fixar-se em grandes números, contudo, como faz o programa de bolsas Ciências sem Fronteiras, está longe de ser suficiente.