Aborto e casamento gay elevam tensão social no Brasil

 

Francho Barón
No Rio de Janeiro

• Roberto Jayme/UOL
  Criança participa de manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, a favor da liberdade religiosa e contrária ao casamento gay e ao aborto
  

O aborto e o casamento homossexual abriram um intenso debate no seio da sociedade brasileira, uma das mais religiosas do planeta, embora também uma das mais liberais na concepção do casal e da sexualidade.
Na terça-feira (4) manifestaram-se em Brasília cerca de 5.000 pessoas contra a reforma do Código Penal que tramita no Senado e que contempla a legalização do aborto em qualquer hipótese, desde que praticado nos primeiros três meses de gravidez. E, na quarta-feira (5), também na capital, mais de 40 mil pessoas participaram de uma concentração em defesa do que chamaram de "família tradicional".

Assim, contra a interrupção da gravidez e o direito a casar-se no civil reivindicado pelos coletivos de gays e lésbicas, uniram-se as igrejas evangélica e católica, ambas com ampla penetração na sociedade (quase 90% dos brasileiros se declaram cristãos) e no Legislativo.

O Senado decide neste momento o que fazer com a proposta de enterrar a antiga lei do aborto, que permite somente a interrupção da gravidez em três casos: quando for o resultado de uma violação, quando coloque em risco a vida da mãe ou nos casos em que o feto sofra de anencefalia (ausência parcial ou total do cérebro e do crânio). Com a nova lei, qualquer mulher teria direito a abortar em centros médicos públicos e privados, independentemente dos motivos que a levem a tomar a decisão. A única condição seria que ocorra nos primeiros três meses de gestação.

Para colocar mais lenha na fogueira, o Conselho Federal de Medicina (CFM), que representa 400 mil médicos brasileiros dos 27 Estados, se pronunciou no último dia 21 de março a favor da abertura da lei do aborto. "Não somos a favor do aborto, mas sim da autonomia da mulher e do médico na hora de decidir", informou ao Senado.

Desde o mês passado, os casais homossexuais podem se casar diante de tabeliães. É o resultado de uma longa e intensa batalha que, na prática, estende o direito ao casamento civil, mas que ainda carece do aval do Congresso, controlado tradicionalmente por grupos de ampla penetração católica e evangélica.
Nos últimos anos, qualquer concessão aos direitos da comunidade homossexual colidiu frontalmente com a bancada religiosa. Esse bloco ganhou tanto destaque que nos últimos dias se discute na Comissão de Direitos Humanos um decreto rocambolesco sobre a possibilidade de que os psicólogos possam tratar a homossexualidade como uma doença. O bloqueio também ficou patente em maio de 2011, quando a presidente Dilma Rousseff, sob pressão, vetou o chamado kit anti-homofobia criado pelo Ministério da Educação para fomentar entre os estudantes secundaristas a aceitação da diversidade sexual.

O grande avanço ocorreu em 14 de maio, quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, por 14 votos contra 1, a obrigação de todos os cartórios realizarem casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo e equipararem as uniões estáveis homoafetivas aos matrimônios civis. A decisão do CNJ representou um passo além na linha do decidido em 2011 pela STF (Supremo Tribunal Federal), que equiparou os direitos dos casais de fato homossexuais e heterossexuais.

Em uma espécie de efeito dominó, juízes claramente progressistas de 12 Estados se apoiaram no Supremo para dar luz verde a centenas de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. A onda de uniões homossexuais acabou precipitando o pronunciamento do CNJ que acaba com a disparidade entre Estados e legitima ainda mais a legalidade do novo direito. Entretanto, os coletivos de gays e lésbicas continuam exigindo que o Congresso se pronuncie de uma vez no mesmo sentido.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves