Estudantes de medicina terão que trabalhar por dois anos no SUS

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Governo ampliará tempo de curso de 6 para 8 anos e exigirá atuação na rede pública de saúde

Medida vale para quem entrar a partir de 2015 em faculdades públicas e privadas; aluno terá bolsa de até R$ 8.000

JOHANNA NUBLATFLÁVIA FOREQUEDE BRASÍLIAQuem entrar na faculdade de medicina a partir de 2015 terá que trabalhar dois anos na atenção básica da rede pública após cursar os atuais seis anos da graduação. Apenas após esses oito anos, o profissional terá o registro permanente de médico e poderá dar plantões e abrir consultório.
As novas regras foram anunciadas ontem pela presidente Dilma Rousseff no lançamento do "Mais Médicos", um pacote de medidas para a saúde que também inclui a "importação" de profissionais estrangeiros.
A mudança na formação ocorreu via medida provisória --que pode ser alterada pelo Congresso Nacional.
A intenção do governo é estabelecer dois ciclos no curso. O primeiro segue o modelo atual de seis anos, que pode ser reduzido para cinco a depender de avaliação do Conselho Nacional de Educação.
A novidade é o segundo ciclo, em que o profissional atuará com um registro provisório do Conselho Regional de Medicina em postos de saúde, prontos-socorros e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) da rede pública.
Será uma espécie de "residência na atenção básica", vinculada à instituição de origem e sob supervisão.
Nesse período, o médico em formação receberá uma bolsa federal --em valor ainda não definido, mas de R$ 3.000 a R$ 8.000-- e só poderá trabalhar no local designado pela instituição de ensino de origem.
A mudança no currículo vale para instituições de ensino públicas e privadas --neste caso, o aluno não pagará mensalidade após o 6º ano.
O conselho terá seis meses para regulamentar as alterações. Caberá ao órgão decidir, por exemplo, as diretrizes, avaliações periódicas e carga horária do segundo ciclo. Ele também pode definir a utilização dos dois anos para abater um período de especialização futura do estudante.
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) disse que houve boa recepção de diretores de faculdades e que tem expectativa positiva sobre a aprovação pelo conselho.

MAIS MÉDICOS NO SUS

O governo rejeita comparar o novo modelo com o serviço civil obrigatório. Argumenta que é uma etapa ampliada da formação, com avaliações, enquanto o serviço civil é apenas trabalho.
O Ministério da Saúde afirma que o objetivo é melhorar a formação do médico brasileiro na atenção básica.
A medida também vai garantir ao SUS cerca de 20 mil médicos a mais em 2021, ano inaugural do segundo ciclo-- e mais 20 mil no seguinte.
É a falta de profissionais na atenção básica, especialmente em áreas remotas, que embasa a decisão de atrair médicos estrangeiros ao país.
Há Estados, como o Pará, onde a proporção de médicos que atuam no SUS é de 0,5 por mil habitantes, enquanto no Distrito Federal é de 1,72 (ou 4,09, se somados aos da rede particular), segundo a Demografia Médica no Brasil.
O governo diz que caberá às universidades distribuir os alunos após o 6º ano. A expectativa é que uma parte vá para o interior, já que, até lá, novos cursos serão abertos em locais definidos pelo governo.

Colaboraram TAI NALON e BRENO COSTA, de Brasília

ANÁLISE

Não se faz saúde só com médicos, mas com condições adequadas

MILTON DE ARRUDA MARTINSESPECIAL PARA A FOLHAA presidente Dilma Rousseff lançou o programa "Mais médicos para o Brasil" com medidas que tentam dar uma resposta às manifestações populares das últimas semanas.
O programa, que propõe mudanças radicais na formação dos médicos e no seu exercício profissional, foi elaborado e anunciado sem uma consulta ampla à sociedade.
Pretende-se criar 11.400 vagas em cursos de medicina --o que pode ser desnecessário, por já ter havido uma enorme expansão.
O fundamental, agora, é garantir a qualidade dos cursos de medicina já existentes. Muitos têm sérios problemas, incluindo a falta de docentes qualificados e de hospitais.
A formação dos médicos passaria de seis para oito anos, com a instituição de dois anos obrigatórios em serviços da rede pública.
Não houve, por parte do governo, consulta, por exemplo, à Associação Brasileira de Educação Médica e ao Conselho Federal de Medicina, que tem a responsabilidade legal de controlar o exercício da medicina.
A preocupação é se, com isso, ele não corre o risco de se distanciar de entidades e de pessoas que poderiam colaborar para aperfeiçoar a formação dos médicos e melhorar sua distribuição.
Serão oferecidos postos de trabalho em áreas com falta de médicos. Se não houver o preenchimento dessas vagas por médicos formados no Brasil, serão aceitos médicos brasileiros que fizeram medicina em outros países e médicos estrangeiros.
É essencial, no entanto, que qualquer médico que estudou no exterior, brasileiro ou estrangeiro, seja submetido a exames, antes de ser autorizado seu exercício profissional.
Não há saúde sem médicos, mas também não há saúde só com médicos. A solução mais adequada é a criação de carreiras profissionais na saúde, como as carreiras de promotores e juízes.
A experiência de muitos países já demonstrou que, para haver médicos em regiões de difícil acesso ou provimento, há necessidade de salário adequado, mas também de condições de trabalho, segurança, recursos diagnósticos adequados, oportunidades de educação permanente e estabilidade profissional.

MILTON DE ARRUDA MARTINS é professor titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

País busca exemplo do Reino Unido

BERNARDO MELLO FRANCODE LONDRESCitado pelo governo brasileiro como exemplo a ser seguido na formação de médicos, o Reino Unido obriga todo recém-formado a cumprir dois anos de treinamento no sistema público de saúde.
Depois de deixar a faculdade, que dura em média cinco anos, o futuro doutor recebe um registro provisório e precisa se inscrever no chamado "The Foundation Programme".
Nesta etapa, o residente fica à disposição do NHS (Serviço Nacional de Saúde, na sigla em inglês), que pode alocá-lo conforme sua demanda.
O piso salarial nesta fase é de 22,4 mil libras anuais (cerca de R$ 75,85 mil) no primeiro ano.
Depois de 12 meses, o médico pode receber o registro permanente da profissão. O piso salarial sobe para 27,8 mil libras anuais (cerca de R$ 94,1 mil).
Embora os políticos em Brasília repitam que o SUS é inspirado no NHS, o sistema britânico está anos-luz à frente do modelo brasileiro e é motivo de orgulho no país.
Todo cidadão do Reino Unido tem direito a se inscrever na unidade de saúde mais próxima para receber atendimento e fazer consultas gratuitas.
Além disso, a maioria dos remédios é fornecida de graça: o paciente só paga a receita, que custa 7,85 libras (R$ 26,57).

Surpreendidas, entidades médicas dizem que medidas são arbitrárias

Segundo conselhos e associação, alterações na formação configuram 'serviço civil obrigatório'

Medida é vista como 'eleitoreira' e de pouco efeito; organizações dizem que vão recorrer ao Congresso e à Justiça

DE SÃO PAULODE BRASÍLIAEntidades médicas afirmam que foram surpreendidas pelo anúncio do governo federal de que aumentará a carga horária do curso e obrigará alunos a atuarem no SUS.
O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto Luiz d'Ávila, comparou a obrigatoriedade a um ato de país totalitário.
"Países sérios criam condições para que os recém-formados possam ir espontaneamente ao interior. Por que só os médicos? Não faltam engenheiros? Se derem as condições e uma carreira, o médico estará em todo o lugar", disse.
"Isso nunca foi discutido com ninguém. Nem com as entidades médicas, nem com as escolas de medicina", afirmou Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina).
Para ele, impor mudanças na formação médica por medida provisória é uma decisão autoritária. A proposta, diz, configura um serviço civil obrigatório "com outras palavras".
"Vão obrigar as pessoas, mesmo as de universidades privadas, a trabalhar em determinado lugar. E a liberdade individual, onde fica?"
Florentino Cardoso, presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), tem a mesma opinião. "Um país democrático não deve submeter o médico a trabalhar onde não quer. Não vamos ficar calados diante disso."

QUALIDADE

Na opinião de D'Ávila, as medidas não resolverão o problema da saúde, que precisa de qualidade, e não quantidade. "É um programa vazio, sem consistência, com medidas paliativas e eleitoreiras."
Ele afirma que o atendimento não vai melhorar com o aumento de médicos.
"A população não pediu mais médicos. O governo inventou isso. Depois de um gerenciamento incompetente, vem colocar a culpa dizendo que faltam médicos. É maldade colocar a responsabilidade nos médicos, dizer que não querem ir ao interior", disse.
"Queremos ir, mas falta estrutura. É impossível trabalhar se falta agulha, medicamento. É um sofrimento muito grande", afirmou.
Segundo Cardoso, da AMB, as necessidades da saúde são outras: um melhor financiamento, uma melhor gestão e o combate à corrupção.
Para o presidente do Cremesp, experiências internacionais mostram que é necessário investir em três eixos para fixar médicos no interior e nas periferias.
O primeiro seria a perspectiva de carreira no serviço ("saber, por exemplo, que depois de dois anos nos grotões do país poderá voltar para um grande centro"), seguido de condições de trabalho ("ter outros profissionais auxiliando") e, por último salário.
O presidente do Conselho Federal de Medicina disse que a entidade vai trabalhar em duas frentes para derrubar o projeto do governo.
A primeira é, ainda no Congresso, para alterar a medida provisória. Além disso, o conselho disse que analisará o texto para questioná-lo na Justiça.

(CLÁUDIA COLLUCCI, TALITA BEDINELLI E FILIPE COUTINHO)

Para especialistas, sucesso depende de supervisão

DE SÃO PAULOApesar de pegos de surpresa com o anúncio da mudança nos cursos de medicina, especialistas do meio acadêmico apoiam a medida, desde que o programa do governo federal cumpra o que está sendo estabelecido.
"O projeto poderá ser uma boa solução se houver boa supervisão", diz o cardiologista Sergio Timerman, diretor nacional das escolas médicas da Laureate Brasil.
"Realmente não estávamos sabendo", afirma a diretora de graduação da PUC-RS, Valderez Lima.
Ela, porém avalia a medida como positiva. "Os currículos são uma estrutura viva e devem atender as demandas sociais."
Para Gustavo Balduino, secretário-executivo da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), apesar de ter sido surpreendido, a ideia é positiva."Quem faz a demanda de médicos especialistas é o mercado. O médico se forma onde tem emprego, e não onde a doença está", diz.
Carlos Vogt, especialista em ensino superior e ex-reitor da Unicamp, também viu a mudança com bons olhos.
"Como medida social é muito bom. As universidades são autônomas, mas não são soberanas", diz.

SUPERVISÃO

Para Vanessa Truda, presidente do Comitê de Acadêmicos da Associação Paulista de Medicina, a medida precisa ser bem discutida, pois "não há médicos para supervisionar os alunos".
A USP afirmou, via assessoria de imprensa, que terá uma posição oficial após discutir o tema.
Universidades federais como a do Rio de Janeiro (UFRJ) e a de Minas Gerais (UFMG) também anunciaram que não comentariam o caso antes de ver a publicação da medida provisória.

(SABINE RIGHETTI, TB E CC)

Ex-ministro defende 'especialista de gente'

DE SÃO PAULOO cardiologista e ex-ministro da Saúde Adib Jatene, que preside uma comissão que auxiliou o governo na formulação do projeto para a mudança do ensino médico, defende a proposta apresentada ontem pela presidente Dilma, mas afirma que não conhece a versão final.
Para Jatene, o ensino médico está formando candidatos à residência médica, com muita ênfase às especializações e à alta tecnologia. "O médico precisa se transformar num especialista de gente."

CLÁUDIA COLLUCCI

Folha - O que o sr. achou das mudanças propostas para a mudança do ensino médico?
Adib Jatene - O ensino médico está formando candidatos à residência médica. Isso estimula a especialização precoce. Precisamos formar um médico capaz de atender a população sem usar a alta tecnologia. O médico precisa se transformar num especialista de gente.
E como ficará a supervisão?
É a própria faculdade de medicina que cuidará disso. A proposta [original] é que ele fique dois anos no Estado que se formou, supervisionado pela faculdade. A escola vai fazer parte do sistema de saúde, não simplesmente dar o diploma. Com telemedicina e teleconferência fica fácil.
O sr. foi consultado sobre isso?
Vínhamos trabalhando nessa proposta, mas não sabíamos que já seria anunciada. O ministro Mercadante me telefonou dizendo que a presidente Dilma iria anunciar, mas não deu maiores detalhes. Mas parece que está está dentro dos princípios.
A proposta era mesmo de aumentar para oito anos?
Sim. Quando me formei em medicina, em 1953, o curso já era de seis anos, e o conhecimento era muito pequeno. Hoje é colossal e o curso continua de seis anos.
E em relação à política para fixar médicos no interior?
Municípios pequenos deveriam integrar um consórcio para uso de alta tecnologia. Precisam, porém de um médico polivalente, que atenda de parto a uma emergência.

'Não pode ser à força', diz professor da USP

DE SÃO PAULOO urologista Miguel Srougi, professor titular da USP, diz que a mudança do ensino médico é "filosoficamente perfeita" porque é uma forma de o estudante de escola pública retribuir à sociedade o investimento na sua formação.
Ao mesmo tempo, ele vê problemas na proposta e defende o debate amplo com universidades, setor público, sociedades médicas. "[a mudança] Não pode ser entuchada na cara de todo mundo."

(CC)

Folha - Como o sr. avalia as mudanças anunciadas nos cursos de medicina?
Miguel Srougi - Filosoficamente, a ideia me agrada muito. Existe uma dívida dos indivíduos que estudam medicina nas escolas públicas, isso aconteceu comigo.
De alguma forma, retribuir à sociedade o privilégio que tivemos, é muito importante.
Mas, pelo que vi, é preciso ser mais bem desenhada. Envolve mudar a grade curricular de todas faculdades. Não sei até que ponto não fere a autonomia universitária.
Como assim?
Acho complicado criar uma lei obrigando as pessoas a fazerem determinadas coisas. Nem serviço militar é totalmente obrigatório, a pessoa pode alegar questões de foro íntimo, religiosas, e não fazer.
Não sei até que ponto não feriria a liberdade individual. Não se pode obrigar alguém a fazer o que não quer.
Esse aumento do curso para oito anos também pode ser complicado. O sujeito vai precisar de mais três ou quatro anos para a residência. Ou seja, vai passar 13 anos estudando. E se tem família para sustentar, como é que fica?
Mas ele já vai entrar na faculdade sabendo das regras...
Essa ideia é filosoficamente perfeita se bem explorada. Mas não pode ser entuchada na cara de todo mundo. Esses jovens médicos precisam de instrutores de qualidade.
Os professores vão para os grotões supervisioná-los?
É preciso ter um debate amplo com a sociedade, envolvendo as universidades, o setor público, as sociedades médicas. O governo não pode colocar isso à força de um dia para o outro.

Interior e periferia recebem estrangeiros a partir de setembro

Plano para atrair médicos a área carente deve ter brasileiros e 'importados', que receberão bolsa mensal e ajuda de custo

Governo federal pretende ainda criar vagas em universidades para formar 40 mil profissionais até 2025

DE BRASÍLIAO governo pretende distribuir aos municípios do interior e à periferia das grandes cidades, já em setembro, os primeiros médicos brasileiros e estrangeiros que aderirem ao novo programa de fixação desses profissionais.
Um edital será lançado hoje direcionado a médicos de todas as nacionalidades.
A prioridade será dos formados no Brasil. Em seguida, serão chamados os brasileiros formados no exterior. E, por último, os estrangeiros.
O programa foi lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff, após meses de críticas das entidades médicas. Dilma afirmou que o objetivo é "acelerar soluções" e "buscar novos caminhos".
A presidente ponderou que "não se pode obrigar um médico que vive na capital a ir para o interior".
"Mas precisamos admitir honestamente que algo deve ser feito para que todos os brasileiros tenham direito a um médico", afirmou.
O governo vai pagar aos médicos bolsa mensal de R$ 10 mil e ajuda de custo, em parcela única, de R$ 10 mil a R$ 30 mil, a depender do destino.
A prioridade será dada a capitais, regiões metropolitanas com áreas de vulnerabilidade, distritos indígenas e as cidades com maior concentração de pobreza.
No entanto, todos os municípios poderão se inscrever, desde que o médico fique situado nos bairros pobres.

INTERESSE

O total de profissionais convocados dependerá do interesse dos municípios, afirmou o Ministério da Saúde. A expectativa, nas últimas semanas, era atrair 10 mil médicos, por meio de chamadas mensais.
No caso de estrangeiros, só poderão se candidatar profissionais que atuam em países com maior proporção de médicos que o Brasil (o que exclui a Bolívia e o Paraguai, entre outros) e aqueles que têm diplomas que o autorizam a trabalhar no país de formação.
Nesta etapa, as inscrições são individuais, e não por meio de acordos com governos ou instituições. Essa característica poderá dificultar a inscrição de cubanos.
A Folha revelou ontem que foram congeladas as negociações com o governo de Cuba para a vinda de seus médicos.

NOVAS VAGAS

A criação de 11,5 mil vagas em cursos de medicina até 2017 colocará um adicional de 40 mil médicos no mercado nos próximos 12 anos, estima o governo federal.
Com as novas vagas, que integram o programa "Mais Médicos", o país deverá ter 585 mil médicos em 2025. Sem as vagas, seriam 545 mil.
A ideia, anunciada no início do ano, é direcionar essas vagas a locais com carência de profissionais, mas com estrutura da rede de saúde.
Pelo mapeamento do governo, as vagas estarão concentradas principalmente no Nordeste (4.200) e Sudeste (3.100).
Na Grande São Paulo, há possibilidade de abertura de vagas em Diadema, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Paulo.

LISTA

São Paulo tem 47 cidades prioritárias

Na lista do governo de áreas prioritárias para receber médicos, os Estados com mais locais são Bahia (264), Maranhão (147), Ceará (128), Piauí (127) e Pernambuco (114). São Paulo aparece em 12º lugar. A lista inclui municípios e distritos indígenas. A participação depende da adesão das prefeituras. Os municípios fora da relação de prioridades também podem se inscrever.

Salário, sozinho, não é capaz de fixar médicos nas cidades

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ANÁLISE

Salário, sozinho, não é capaz de fixar médicos nas cidades

MÁRIO SCHEFFERESPECIAL PARA A FOLHAApesar do crescimento exponencial do número de médicos no Brasil --de 60 mil em 1970 para 400 mil em 2013-- a presença e a fixação desses profissionais são prejudicadas por três principais fatores: má distribuição geográfica, "disputa" entre o setor privado e o SUS e dificuldade de formação adequada às necessidades de saúde da população.
Os dados foram apontados no estudo Demografia Médica no Brasil, divulgado no início deste ano, que fez um raio-x de quem são e onde estão os médicos do país.
Os brasileiros que moram nas regiões Sul e Sudeste contam, em média, com duas vezes mais médicos do que os das demais regiões.
E quem vive em uma capital conta com ao menos duas vezes mais médicos do que quem mora no interior.
Os profissionais também estão proporcionalmente mais concentrados na rede privada. Quem tem plano de saúde, o equivalente a 25% da população do país, tem quatro vezes mais médicos à sua disposição do que quem depende exclusivamente dos serviços públicos.
Além disso, mais de 180 mil médicos não têm especialidade, pois não há vagas de residência nem para metade dos recém-graduados.
Salário, sozinho, não fixa médicos. Condições de trabalho, plano de carreira, oportunidade de continuar a formação e qualidade de vida são fatores mais decisivos.
A ausência de médicos em pequenos municípios e as equipes desfalcadas na maioria dos serviços do SUS são problemas ligados à falta desses quesitos.
Pelas nossas projeções, já em 2020, o Brasil terá meio milhão de médicos formados por mais de 200 escolas.
Mas sem mudanças substantivas nos rumos do sistema de saúde, sem mexer nas raízes das desigualdades, novos médicos, brasileiros ou estrangeiros, irão, na primeira oportunidade, seguir a rota dos grandes centros, do setor privado e das especialidades lucrativas.

MÁRIO SCHEFFER é professor da Faculdade de Medicina da USP e coordenador do estudo Demografia Médica no Brasil

Governo ignora médico formado na Bolívia

Ministério da Saúde não tem planos para 'importar' profissionais do país, que tem 20 mil estudantes brasileiros

Projeto para reduzir deficit de profissionais prioriza formados em países como Portugal, Espanha e Cuba

FLÁVIA FOREQUEJOHANNA NUBLATDE BRASÍLIA"Santa Cruz de la Sierra é um pedacinho do Brasil", define Samara Coco do Amaral, 27, estudante de medicina na maior cidade da Bolívia.
Ela faz parte de um grupo em expansão no país vizinho: brasileiros que migram para fazer a graduação --e que, na grande maioria dos casos, sonham em voltar para o país.
A estimativa é de que 20 mil brasileiros estudem medicina na Bolívia atualmente, metade deles na cidade. Mesmo expressivo, esse grupo não está entre os prioritários na proposta do governo federal para "importar" médicos com diploma estrangeiro.
O foco dessa iniciativa são profissionais de Portugal, Espanha e Cuba.
"No programa que estamos construindo, está afastada a possibilidade de trazer médicos formados em países com menos médicos do que o Brasil [em proporção ao tamanho da população]", disse à Folha o ministro Alexandre Padilha (Saúde). Entre eles, está justamente a Bolívia.
O fato é que a comunidade médica se mostra reticente em relação à qualidade dos cursos bolivianos. Entre os argumentos apontados estão poucas aulas práticas, a não exigência de processo de seleção ou de proficiência em espanhol para cursar as aulas e denúncias de compra de notas e venda de diplomas.
Cônsul-geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra, o diplomata Colbert Soares reconhece que há "indicadores um pouco preocupantes" da rotina dos cursos, mas afirma que há expectativa dos brasileiros sobre a nova política.

RETORNO

Em geral, os brasileiros que decidem fazer o curso na Bolívia buscam, durante a graduação, transferir a matrícula para o Brasil. Quando não conseguem, tentam a revalidação do diploma.
Estudante do quinto semestre de medicina da Udabol, Samara afirma que ainda não sabe se retornará ao Brasil, mas elogia a iniciativa do governo. "O curso de medicina é bom. Professor ruim tem em qualquer lugar, tudo depende do aluno." Natural de Rondônia, ela diz que um dos motivos que a levou à Bolívia foi o baixo custo da mensalidade: US$ 130.

Conselho não pode autorizar casamento gay, afirma CNBB

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Para a Igreja Católica, CNJ não tem competência para obrigar cartórios de todo o país a registrar união

Para bispo, decisão causa 'perplexidade' e deveria ser tomada pelo Congresso; norma entrou em vigor ontem

FLÁVIA FOREQUEDE BRASÍLIAA CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) defendeu ontem que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não tem competência para obrigar cartórios de todo o país a celebrar casamentos entre homossexuais.
"Causa um pouquinho de perplexidade nesse sentido: de repente o Conselho Nacional de Justiça tomou uma posição tão importante", disse d. José Belisário, presidente em exercício da CNBB.
Ele afirmou que especialistas consultados pela entidade apontaram um "equívoco de atuação" do conselho. Em nota sobre o tema, a CNBB afirma que essa decisão cabe ao Congresso Nacional.
A resolução do CNJ foi aprovada na terça, por sugestão do ministro Joaquim Barbosa, que preside o conselho. Ela entrou em vigor ontem.
A CNBB justificou que os conceitos de casamento e família envolvem a união entre um homem e uma mulher.
"Certos direitos são garantidos às pessoas comprometidas por tais uniões [homossexuais], como já é previsto no caso da união civil. As uniões de pessoas do mesmo sexo, no entanto, não podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou à família", afirma o texto.
"Nós realmente achamos que a família não pode se basear apenas em afetos, mas também em valores objetivos", disse d. Belisário.
MAIORIDADE PENAL
A CNBB ainda se manifestou sobre a redução da maioridade penal. Na visão da entidade, tomar uma medida como essa seria "maquiar a verdadeira causa do problema, desviando a atenção com respostas simplórias, inconsequentes e desastrosas para a sociedade".
Esse debate foi retomado no mês passado, após o assassinato de Victor Hugo Deppman, 19, por um adolescente de 17 anos, em um assalto em São Paulo.
"O Estatuto da Criança e do Adolescente, quando bem aplicado, é suficiente para recuperar os adolescentes", disse Belisário.

São Paulo tem 29% dos médicos especialistas do país

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Editoria de arte/Folhapress

FLÁVIA FOREQUE
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Um em três geriatras ou cirurgiões plásticos está em São Paulo. O Estado --que concentra 22% da população brasileira-- também abocanha quase metade dos cirurgiões do aparelho digestivo. São Paulo tem 28,6% dos especialistas registrados, índice semelhante à presença dos profissionais no país todo.

É o que mostra o estudo "Demografia Médica no Brasil 2", que detalha a distribuição de médicos especialistas --profissional que fez residência médica ou passou em prova de sua especialidade.

Apesar de ter o maior número absoluto desses profissionais (59,5 mil), São Paulo fica em quarto no ranking que considera o tamanho da população. Lideram a lista Distrito Federal, Rio e, em terceiro, o Rio Grande do Sul.

Maranhão, Pará e Amapá são os mais carentes de especialistas. O Amapá tem nove cardiologistas e só um médico intensivista registrados no levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina) e Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo).

"O que fixa o médico é ter renda, condições de trabalho e perspectiva de ascensão profissional", afirma Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp.

A cidade precisa garantir a estrutura de atendimento, diz Desiré Callegari, 1º secretário do CFM. "Não vou colocar um geriatra no meio do nada sem condições de fazer exames."

O panorama também indica a fragilidade na formação de parte dos médicos.

Do total, 47% dos profissionais não têm formação de especialista. Se excluídos os mais velhos, que tinham menos oportunidade de cursar residência, e os mais novos, que ainda não concluíram essa etapa, há 88 mil médicos sem essa formação no país --35% da faixa 31 a 60 anos.

Isso não seria um problema se a graduação fosse de boa qualidade, segundo Mário Scheffer, coordenador do estudo. "Mas é um cenário caótico, com abertura de escolas privadas sem capacidade de formação. A residência e a especialidade acabam suprindo deficiências."

Os ministérios da Saúde e da Educação afirmam que há um esforço para abrir vagas de residência. Neste ano houve aumento de 129% nas vagas custeadas pelo Ministério da Saúde, chegando a 2.881.

Médicos apoiam regras para cursos de medicina

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Governo definirá local de abertura de novos cursos; para conselho federal, controle será difícil

FLÁVIA FOREQUEJOHANNA NUBLATDE BRASÍLIAO maior controle do governo para a abertura de cursos de medicina foi bem recebido por médicos e instituições de ensino. As entidades, no entanto, apontaram entraves para sua implementação.
A Folha mostrou ontem que, a partir de agora, o governo federal vai definir em que cidades serão abertos novos cursos da graduação, priorizando locais com carência de cursos e profissionais. Caberá às instituições se candidatarem a instalá-los.
Até aqui, o pedido era feito ao Ministério da Educação de acordo com o interesse das instituições de ensino.
Ontem, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) deu mais detalhes sobre a nova política, como a possibilidade de financiamento público para que instituições abram escolas em cidades em que faltam médicos e vagas.
"O processo começa a andar no trilho, a abertura de cursos deixa de ser indiscriminada. E deixa de atender o 'pedido de balcão'", diz Roberto D'Ávila, presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina).
"Apesar de a medida ser um pleito antigo da categoria, ela não vai resolver a má distribuição de médicos no país e sua aplicação não é simples", argumenta D'Ávila.
"Quem vai garantir que o corpo docente será qualificado, que o hospital será de bom padrão e que haverá mesmo necessidade social de cursos no local?", afirma.
Na visão de D'Ávila, será "muito difícil" que hospitais de ponta se interessem em abrir faculdades no interior.
Pode haver interesse por universidades federais "a depender do plano de desenvolvimento de cada instituição", diz Paulo Márcio de Faria, membro da diretoria da Andifes (associação de reitores).
Reitor da Universidade Federal de Alfenas, ele pondera que as unidades públicas, ao contrário das privadas, dependem de fatores adicionais para participar do chamamento.
"O que mais impacta para a universidade na criação de cursos é a liberação de vagas para professores. O edital poderia minimamente assegurar que a proposta aprovada tenha novas vagas [para concurso]."
Diretor-executivo da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), Solon Caldas vê a iniciativa como "louvável", e reforça a necessidade de investimento público mesmo para candidatas privadas.
"O governo tem que estar ciente que vai ter que investir na infraestrutura regional para receber os cursos."

MINISTRO

'O balcão fechou', diz Mercadante

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) disse ontem que, com a nova política de abertura de cursos, "o balcão [de pedidos de criação de vagas] fechou". Segundo ele, o modelo atual não assegura, necessariamente, o interesse público. "O interesse da instituição pode ser do mercado de medicina, mas não do interesse público."

Para profissionais de áreas mais carentes, ações não bastam

KÁTIA BRASILDE MANAUSPara profissionais da área, autorizar novos cursos de medicina somente onde há carência de cursos e profissionais é apenas uma parte do que é necessário fazer.
É preciso investir contra a precariedade dos serviços, com medicação e equipamento para os profissionais atuarem, afirmam médicos de regiões que o governo federal pretende beneficiar.
Recém-formada no Maranhão, um dos Estados em que a falta de faculdades e médicos foi identificada, Ludmila Bacellar, 26, obteve o seu diploma num curso particular em 2012. Atualmente, faz especialização em psiquiatria e trabalha no programa Saúde da Família em Chapadinha (a 250 km de São Luís).
"Faltam medicações e equipamentos para os exames. Sem condições de atender de forma digna os pacientes, não adianta aumentar a quantidade de médicos no interior."
Segundo ela, o Ministério da Educação deveria priorizar a qualidade do ensino.
Com 35 anos de experiência, o psiquiatra e professor da Universidade Federal do Maranhão Ruy Palhano, 62, disse que o MEC deveria avaliar com mais rigor os critérios da formação médica em vez de abrir novas escolas.
"Mais uma vez os grandes problemas da universidade não são tocados. Temos assistido à formação incompetente de profissionais que são lançados no mercado de trabalho a cada ano."
Palhano diz que o governo deve focar suas ações na qualificação do profissional.

Ministério irá proibir nova faculdade onde sobra médico

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Governo vai decidir onde serão criadas escolas de medicina

Novas faculdades deverão estar em localidades em que há carência de cursos e profissionais, como o Nordeste

Demanda por vagas e médicos também vai nortear a ampliação de cursos já existentes, segundo portaria

FLÁVIA FOREQUEJOHANNA NUBLATDE BRASÍLIAA partir de agora, o governo federal vai passar a determinar em que cidades poderão ser abertos novos cursos de medicina no país.
As novas faculdades deverão estar em localidades em que há carência de cursos e profissionais, o que tende a beneficiar Estados do Nordeste, como Bahia e Maranhão.
Isso será feito por meio do lançamento de editais de chamamento público já neste semestre. Cada edital deve listar as cidades onde há demanda por vagas e estrutura para receber os alunos -por exemplo leitos de hospital e residências médicas de áreas prioritárias, como ginecologia e pediatria.
O objetivo é favorecer a fixação de médicos onde hoje há carência e evitar a saturação de vagas numa cidade.
Na prática, o governo poderá vetar novas faculdades em áreas já saturadas, como o Rio.
Os ministérios da Educação e da Saúde, com um grupo de especialistas, devem definir, nesta semana, estímulos para que hospitais e faculdades renomados sintam-se atraídos pelos editais.
"Gostaria que as melhores faculdades do Brasil, as excelentes privadas e eventualmente os hospitais de excelência -Einstein, Sírio Libanês e outros- fizessem projetos para concorrer ao edital. Seria fantástico", afirmou à Folha o ministro Aloizio Mercadante (Educação).
As regras valem para instituições privadas e federais, que até o mês passado podiam solicitar diretamente ao Ministério da Educação a abertura do curso. A política não abarca as instituições estaduais de ensino, como a USP.
"Podem se preparar porque a ampla maioria dos pedidos [de abertura de cursos já feitos] será indeferida", diz o ministro.
VAGAS EXISTENTES
A demanda por vagas e médicos também vai nortear a ampliação de vagas em cursos já existentes, conforme portaria publicada no "Diário Oficial" da União ontem.
O texto afirma que as instituições interessadas em aumentar o número de vagas deverão comprovar a "demanda social por profissionais médicos na região de saúde do curso".
De acordo com o censo da educação superior de 2011, os 187 cursos de medicina no país oferecem pouco menos de 17 mil vagas em processos de seleção. Naquele ano, havia 108.033 alunos matriculados na graduação de medicina.
Além da má distribuição dos médicos no território nacional, o governo aponta carência desses profissionais no país, por isso a necessidade de estimular a abertura onde há demanda reprimida.
SÃO PAULO
Com as regras, o governo publicou a radiografia da quantidade de vagas e de médicos por Estado.
Enquanto a Bahia tem a pior proporção de vagas por habitantes, Rio de Janeiro e Tocantins aparecem como saturados.
São Paulo aparece num meio-termo.
A Folha apurou que o governo ainda enxerga brechas, por exemplo, em municípios como Osasco e Guarulhos, ambos na Grande São Paulo.

ANÁLISE

Prioridade deveria ser o investimento na qualidade dos cursos existentes

CLÁUDIA COLLUCCIDE SÃO PAULOUma dúvida precede a decisão do governo em mudar os critérios para abertura de vagas em medicina. Afinal, o país precisa de mais médicos?
As entidades de medicina dizem que não, que o problema não é a falta de médico, mas sim a má distribuição pelo país. Cerca de 70% deles estão no Sul e no Sudeste.
Quase 17 mil alunos se formam em medicina todos os anos em 187 escolas médicas -há 20 anos, eram 83.
O Brasil tem 370 mil médicos, quase dois por mil habitantes. A OMS (Organização Mundial da Saúde) preconiza um para mil habitantes.
O governo discorda das entidades e mira em países como Portugal e Argentina, que têm mais de três médicos por mil habitantes.
Em 2012, a presidente Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Educação Médica, que pretende aumentar em 4.500 o número de médicos formados por ano, o que faria com que o país tivesse, em 2020, 2,5 médicos por mil habitantes.
Ainda que seja salutar se antecipar a demandas, é ainda mais prioritário que o país invista nos cursos existentes.
Problemas acompanharam a proliferação de faculdades. Faltam laboratórios, bibliotecas e hospital para o aprendizado. O resultado pode ser visto no último exame do Cremesp (Conselho Regional de Medicina): 54,5% dos quase 2.500 formandos de São Paulo não acertaram 60% dos testes.
Se a meta é melhorar a qualidade, não é hora de o governo adotar um exame nacional para graduandos, a exemplo do que fazem EUA e Canadá?
Outra proposta do governo é interiorizar os cursos de medicina para fixar os médicos nos rincões do país. Mas quem garante que, depois de formado, ele continuará na região?
A grande maioria dos formandos não fica no interior pois não há incentivos. Não seria mais lógico primeiro criar uma política pública efetiva de atração e manutenção desses profissionais por lá para depois pensar em expansão?

Igrejas arrecadam R$ 20 bilhões no Brasil em um ano

FOLHA DE SÃO PAULO

FOLHA TRANSPARÊNCIA

Receita dos variados templos (de católicos a evangélicos) equivale a metade do Orçamento da cidade de São Paulo

Crescimento foi de 12% em 5 anos; doações aleatórias e dízimo foram principais fontes do declarado em 2011

FLÁVIA FOREQUEDE BRASÍLIAEm um país onde só 8% da população declaram não seguir uma religião, os templos dos mais variados cultos registraram uma arrecadação bilionária nos últimos anos.
Apenas em 2011, arrecadaram R$ 20,6 bilhões, valor superior ao orçamento de 15 dos 24 ministérios da Esplanada -ou 90% do disponível neste ano para o Bolsa Família.
A soma (que inclui igrejas católicas, evangélicas e demais) foi obtida pela Folha junto à Receita Federal por meio da Lei de Acesso à Informação. Ela equivale a metade do Orçamento da cidade de São Paulo e fica próxima da receita líquida de uma empresa como a TIM.
A maior parte da arrecadação tem como origem a fé dos brasileiros: R$ 39,1 milhões foram entregues diariamente às igrejas, totalizando R$ 14,2 bilhões no ano.
Além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis (dos quais R$ 3,47 bilhões por dízimo e R$ 10,8 bilhões por doações aleatórias), também estão entre as fontes de receita, por exemplo, a venda de bens e serviços (R$ 3 bilhões) e os rendimentos com ações e aplicações (R$ 460 milhões).
"A igreja não é uma empresa, que vende produtos para adquirir recursos. Vive sobretudo da doação espontânea, que decorre da consciência de cristão", diz dom Raymundo Damasceno, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Entre 2006 e 2011 (último dado disponível), a arrecadação anual dos templos apresentou um crescimento real de 11,9%, segundo informações declaradas à Receita e corrigidas pela inflação.
A tendência de alta foi interrompida apenas em 2009, quando, na esteira da crise financeira internacional, a economia brasileira encolheu 0,3% e a entrega de doações pesou no bolso dos fiéis. Mas, desde então, a trajetória de crescimento foi retomada.
IMPOSTOS
Assim como partidos políticos e sindicatos, os templos têm imunidade tributária garantida pela Constituição.
"O temor é de que por meio de impostos você impeça o livre exercício das religiões", explica Luís Eduardo Schoueri, professor de direito tributário na USP. "Mas essa imunidade não afasta o poder de fiscalização do Estado."
As igrejas precisam declarar anualmente a quantidade e a origem dos recursos à Receita (que mantém sob sigilo os dados de cada declarante; por isso não é possível saber números por religião).
Diferentemente de uma empresa, uma organização religiosa não precisa pagar impostos sobre os ganhos ligados à sua atividade. Isso vale não só para o espaço do templo, mas para bens da igreja (como carros) e imóveis associados a suas atividades.
Os recursos arrecadados são apresentados ao governo pelas igrejas identificadas como matrizes. Cada uma delas tem um CNPJ próprio e pode reunir diversas filiais. Em 2010, a Receita Federal recebeu a declaração de 41.753 matrizes ou pessoas jurídicas.
PENTECOSTAIS
Pelo Censo de 2010, 64,6% da população brasileira são católicos, enquanto 22,2% pertencem a religiões evangélicas. Esse segmento conquistou 16,1 milhões de fiéis em uma década. As que tiveram maior expansão foram as de origem pentecostal, como a Assembleia de Deus.
"Nunca deixei de ajudar a igreja, e Deus foi só abrindo as portas para mim", diz Lucilda da Veiga, 56, resumindo os mais de 30 anos de dízimo (10% de seu salário bruto) à Assembleia de Deus que frequenta, em Brasília.
"Esse dinheiro não me pertence. Eu pratico o que a Bíblia manda", justifica.

ANÁLISE

Legislação é despreparada para lidar com religião-negócio

É preciso uma nova regulação pública diante da realidade das igrejas no país

RICARDO MARIANOESPECIAL PARA A FOLHADesde a separação republicana entre Estado e igreja no Brasil, toda organização religiosa depende da contribuição financeira de seus adeptos para se sustentar.
A Igreja Católica obtém recursos com empresários, festas e quermesses, cobra pela realização dos rituais encomendados e, cada vez mais, exorta os fiéis a contribuir.
No kardecismo, espera-se que a clientela dos médiuns, após receber gratuitamente mensagens, passes e curas, doe alimentos, roupas e dinheiro para obras assistenciais.
As religiões afro-brasileiras são geridas por microempreendedores que, em troca de remuneração, ofertam bens e serviços mágico-religiosos: despachos, descarregos, amarrações, patuás, consultas aos búzios e ritos iniciáticos.
O inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal veda ao Estado instituir impostos sobre "templos de qualquer culto", veto que, conforme o parágrafo 4º, compreende "o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais" das entidades religiosas.
Fins que se referem normalmente a templos, cultos, assistência religiosa, atividades filantrópicas e de formação teológica.
A imunidade tributária, avalia-se, protege a liberdade religiosa ao impedir o Estado de obstruir economicamente o funcionamento dos cultos.
Já o artigo 19 prevê que, em caso de "colaboração de interesse público", cultos podem auferir subsídios do Estado.
Nossa legislação, porém, parece despreparada para lidar com a proliferação de igrejas-empresas, conglomerados cujos líderes fazem fortuna, adquirindo jatinhos, helicópteros, mansões, fazendas, gravadoras, editoras, emissoras e redes de TV. Sempre à custa de rebanhos esmagadoramente pobres e socialmente vulneráveis.
Tanto que igrejas neopentecostais e suas controversas técnicas de arrecadação baseadas na teologia da prosperidade ensejaram a popularização dos trocadilhos "templo é dinheiro" e "templo de vendilhões".
Nelas, a adesão religiosa, embora opcional e voluntária, implica o compromisso de fazer doações financeiras polpudas e sistemáticas para garantir a propagandeada retribuição divina aqui e agora.
A religião tocada como negócio ou atividade econômica está a demandar uma nova regulação pública do religioso, seja para privá-la de privilégios fiscais ou para obstar sua mercantilização, prática em tudo avessa aos fins visados e resguardados pela dispendiosa concessão estatal de isenção tributária.

RICARDO MARIANO é sociólogo da PUC-RS

Faturamento de templos cresceu mais no Nordeste

Arrecadação na região saltou 35% em cinco anos; média no Brasil foi de 12%

Estados do Nordeste têm maior índice de católicos do país, mas vivem movimento de expansão evangélica

DE BRASÍLIAA arrecadação das igrejas em Estados do Nordeste cresceu quase o triplo da média nacional nos últimos anos.
De 2006 a 2011, o volume declarado pelos templos de todas as denominações religiosas na região aumentou 35,3% -salto de R$ 1,45 bilhão para quase R$ 2 bilhões.
Ao mesmo tempo, o aumento da arrecadação em todos os Estados foi de 11,9%.
O ritmo mais acelerado foi impulsionado, principalmente, pelo Rio Grande do Norte e pela Paraíba, que registraram evolução de receita de 130% e 60,3% nesse período, respectivamente.
Segundo o Censo de 2010, a região Nordeste é a mais católica do país: 72,2% da população diz seguir a religião. No Brasil, o percentual é de 64,6%. Mas a região segue o movimento de queda de católicos de outras áreas -e de crescimento evangélico.
Em 2000, 10,3% da população do Nordeste declararam ser evangélicos. Em 2010, o índice subiu para 16,4%.
DOMÍNIO DO SUDESTE
O total arrecadado pelo Nordeste, porém, é modesto se comparado aos recursos declarados à Receita pelas organizações religiosas do Sudeste. Os quatro Estados da região concentraram quase R$ 14 bilhões do montante de R$ 20,6 bilhões informado à Receita Federal em 2011.
Somente São Paulo responde por praticamente metade de toda a arrecadação do segmento no Brasil, R$ 10,2 bilhões. É no Estado que estão alguns dos maiores templos religiosos e onde se concentram as principais obras de expansão das igrejas.
Depois do Estado de São Paulo, as maiores arrecadações das igrejas no país estão no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e no Paraná.
O Centro-Oeste também registrou crescimento -subiu de R$ 1 bilhão para R$ 1,3 bilhão (variação de 32,89%).
Entre 2006 e 2011, apenas as organizações religiosas do Sul tiveram queda no valor arrecadado -de pouco menos de 19%.

(FLÁVIA FOREQUE)

Governo regulariza pagamento a bolsistas

folha de são paulo

Repasse de ajuda de custos a estudantes no exterior estava atrasado desde setembro

DE BRASÍLIAA Capes colocou em dia o pagamento da ajuda de custo para bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras que estudam em cidades "caras" no exterior.
O depósito foi comunicado aos alunos nesta semana em e-mail do órgão, vinculado ao Ministério da Educação, e está na conta dos beneficiários.
Reportagem da Folha publicada na semana passada mostrou que a demora no pagamento do benefício levou a UEL (University of East London) a oferecer "empréstimo de emergência" de 500 libras (R$ 1.631) aos 35 brasileiros matriculados na instituição.
Além das 416 libras pagas pelo governo, os estudantes deveriam receber 400 libras (R$ 1.305) para despesas com alimentação, transporte e material didático.
A quantia foi prometida em e-mail enviado pela Capes aos estudantes em agosto, mas até agora o depósito não havia sido feito. Os pagamentos serão retroativos.
Procurada na ocasião, a Capes informou que a situação seria normalizada até fevereiro. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, cobrou uma resposta até o final desta semana. O presidente da Capes destacou a falta de servidores para realizar os pagamentos no exterior.
Desde a criação do programa, em 2011, o número de bolsistas da Capes no exterior triplicou.

(FLÁVIA FOREQUE)

Ministro Mercadante defende exigência de carta a alunas

FOLHA DE SÃO PAULO

Estudantes citadas em reportagem sobre atraso em repasse tiveram de escrever declaração

DE BRASÍLIAO ministro Aloizio Mercadante (Educação) defendeu ontem a exigência da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para que alunas do programa Ciências sem Fronteiras enviassem e-mail ao governo brasileiro declarando sua intenção de permanecer no exterior.
As universitárias, beneficiadas por bolsa do programa, foram citadas em reportagem daFolha que revelou atraso no pagamento de ajuda de custo, no valor de 400 libras, a estudantes da UEL (University of East London).
Diante da demora, a instituição britânica ofereceu empréstimos de 500 libras (R$ 1.631) aos brasileiros.
No mesmo dia da publicação da notícia, o órgão exigiu que as alunas enviassem e-mail para confirmar se permaneceriam no exterior.
"Foi um gesto de gentileza e de atenção. É com essa atenção que temos tratado todos os bolsistas. Espero que seja assim que tenha sido entendido", disse o ministro ontem sobre a exigência do e-mail.
Mercadante afirmou que a Capes e o CNPq, principais agências de fomento à pesquisa no país, mantêm 35 mil bolsistas brasileiros no exterior, dos quais 21 mil são do Ciência sem Fronteiras.
"Se houve manifestação de qualquer tipo de dificuldades, a Capes deve perguntar se tem alguma coisa que possa fazer. E qualquer estudante que quiser voltar para o Brasil pode voltar na hora que quiser", ponderou o ministro.
"Até o final desta semana a situação estará resolvida", garantiu Mercadante. (FLÁVIA FOREQUE)

Dilma manda pagar bolsistas e Capes diz que falta estrutura

FOLHA DE SÃO PAULO

Ajuda de custo para alunos no programa Ciência sem Fronteiras teve atraso

Presidente determinou regularização até a próxima semana; chefe do órgão responsável diz que falta pessoal

FLÁVIA FOREQUEDE BRASÍLIAA presidente Dilma Rousseff determinou que parcelas atrasadas das ajudas de custo para estudantes brasileiros bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras sejam pagas até a próxima semana.
O chefe da Capes, órgão do Ministério da Educação responsável pelos repasses, reclamou, por sua vez, da falta de estrutura para gerenciar os pagamentos no exterior.
Dilma, que tem o programa como uma de suas bandeiras, ficou contrariada com o atraso nos repasses a estudantes em intercâmbio na UEL (University of East London), no Reino Unido, revelado ontem pela Folha.
A reportagem mostrou que 35 bolsistas da UEL não recebem, desde setembro, uma ajuda de custo mensal de 400 libras para alimentação, transporte e material. A universidade britânica ofereceu empréstimos emergenciais de 500 libras (R$ 1.631).
Ontem, Jorge Guimarães, presidente da Capes, afirmou que o benefício só foi institucionalizado em dezembro. Um e-mail obtido pela Folha mostra, contudo, que os pagamentos foram prometidos em agosto. A portaria de dezembro prevê inclusive pagamentos retroativos.
Guimarães queixou-se de que a estrutura da Capes para lidar com o pagamento dos bolsistas não acompanhou o aumento de demanda decorrente da criação do Ciência sem Fronteiras em 2011.
Ele apontou um crescimento de 4.000 para 12 mil bolsistas da Capes a partir da criação do programa, sem, no entanto, mudança no órgão.
"O mesmo pessoal, sem aumentar uma pessoa, sem aumentar um DAS [cargo comissionado], sem aumentar nada", afirmou Guimarães.
Depois de ter sido cobrado pelos atrasos pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação), que, por sua vez, foi cobrado por Dilma, Guimarães afirmou que foi um "descuido" o prazo de fevereiro para quitação das dívidas, apresentado em resposta oficial à Folhaanteontem.
"Diante da pressão, estamos fazendo um mutirão para ver o que está faltando, qual é o bolsista que não está recebendo, se é o caso. Que é capaz de ter mais", disse.
Guimarães informou que o governo está modernizando o repasse da bolsa com a entrega de um cartão do Banco do Brasil, para cada bolsista.
Mas se mostrou cético com o novo método, elogiado publicamente por Mercadante. "Eu ainda quero ver para crer se vai funcionar mesmo."

Colaborou BRENO COSTA, de Brasília

Capes exige que estudantes enviem carta

DE BRASÍLIAA Capes exigiu que as duas estudantes citadas em reportagem da Folha ontem enviem um e-mail para o governo brasileiro atestando que "não estão passando necessidade nenhuma".
Relato nesse sentido foi feito, por telefone, pelo presidente do órgão, Jorge Guimarães, ao ministro Aloizio Mercadante (Educação), na presença da reportagem da Folha, na tarde de ontem.
"Foi perguntado enfaticamente: vocês querem voltar [ao Brasil]? Com muita calma, a Denise [Neddermeyer, diretora de relações internacionais da Capes] foi bem calma. E elas disseram que não querem voltar. Então, vocês vão mandar uma carta, um e-mail, dizendo que não querem voltar. E que não estão passando necessidade nenhuma", disse Guimarães a Mercadante.
Ele ressaltou que não houve atraso da bolsa do Ciência sem Fronteiras, apesar de admitir atraso no pagamento da ajuda de custo.
Os estudantes em Londres recebiam 416 libras por mês e deveriam ter um adicional de 400 libras, repassado aos bolsistas que residem em cidades "caras". A Folha mostrou que houve atraso dessa parcela.
"Acho que elas exageraram no direito a essa expectativa e até em gastos", disse Guimarães no telefone.
Ele afirmou que "o mais grave" é que uma das estudantes citadas na reportagem é irmã de uma repórter da Folha [na verdade, de uma funcionária do Grupo Folha]. "Isso não é nem um pouquinho ético", disse.
A cobrança de Dilma a Mercadante, e do ministro aos responsáveis pelo programa, decorre do fato de que o Ciência sem Fronteiras é a "menina dos olhos" da presidente, citado frequentemente como modelo de iniciativa federal.

(FF)

Casos de HIV positivo passarão a ser notificados ao governo

FOLHA DE SÃO PAULO

Sistema sigiloso terá nome e dados do paciente com diagnóstico

DE BRASÍLIA

O Ministério da Saúde vai tornar obrigatória a notificação de dados sobre pacientes com HIV assim que tiverem a confirmação do diagnóstico.

Hoje, o ministério registra os casos de Aids, ou seja, quando o paciente desenvolveu a doença e está em tratamento. Isso ocorre quando a contagem das células CD4 (que indicam o funcionamento do sistema imune) está abaixo de 350 células/mm3 ou em caso de doença típica associada.

A mudança vem depois de o ministério alterar o critério para o início do tratamento contra a Aids e, assim, ampliar o número de pessoas recebendo antirretrovirais.

Com as novas regras, conforme antecipado pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, a notificação passa a ser independente da contagem de células de defesa.

A medida segue recomendação da Opas (braço da OMS para as Américas), que debateu sistemas de vigilância do HIV em encontro com 24 países no início de novembro.

Segundo Dirceu Greco, diretor do departamento de DST, Aids e hepatites virais do ministério, a ideia é que o governo possa monitorar melhor a epidemia, preparar a rede de hospitais e oferecer o medicamento ao novo grupo incluído recentemente.

Greco garantiu o total sigilo dos dados, que vão incluir nome do paciente e de sua mãe (para evitar dupla contagem), sexo e idade.

Para Mário Scheffer, professor do departamento de medicina preventiva da USP, a medida permitirá a identificação mais rápida e precisa da população vulnerável.

"Hoje, o Brasil olha a epidemia pelo retrovisor. Vamos ter um retrato mais atual do seu andamento." Scheffer, no entanto, pondera que essa é uma decisão tardia. EUA e Canadá já adotaram o sistema.

Ainda não há data para o início da nova notificação.

(FLÁVIA FOREQUE E JOHANNA NUBLAT)

Cotistas de baixa renda terão bolsas em federais

Ministério anuncia ajuda de custo para alunos beneficiados nas universidades

Governo garante que haverá recursos extraordinários para oferecer bolsas; valor em análise é de R$ 400

FLÁVIA FOREQUEDE BRASÍLIA

Os alunos de baixa renda aprovados por meio da nova lei das cotas nas universidades federais receberão uma bolsa do Ministério da Educação para as despesas com o curso de graduação.

A medida faz parte do plano nacional de ações afirmativas, que vem sendo preparado pelo governo federal e deve incluir também cotas para negros no funcionalismo público, conforme a Folha antecipou em outubro.

A pasta quer atender, já no próximo ano, os candidatos mais carentes da rede pública aprovados em cursos de maior carga horária, com aulas em tempo integral -caso das engenharias e graduações da área de saúde.

"Aqueles alunos que têm uma renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo [R$ 933] e vão fazer medicina, que é tempo integral, durante seis anos... Como é que eles vão terminar a faculdade se não tiverem uma renda?", questionou ontem o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

A Folha apurou que o ministério tem como referência uma bolsa mensal de R$ 400. O governo garante que terá recursos novos para isso.

Em 2012, o MEC repassou para as 59 universidades federais R$ 503,8 milhões para assistência estudantil. Cada instituição define como utilizar os recursos -como auxílio alimentação, vale-transporte ou moradia estudantil.

O novo benefício, entretanto, deverá ser repassado diretamente para o estudante ou sua família, sem intermediação da universidade.

"O governo vai dar um cartão [para o aluno de baixa renda]. Eles vão ter uma renda direta, como é o Bolsa Família", disse Mercadante. O tema foi levado às universidades e recebeu o apoio da associação de reitores.

A entidade vem reclamando que, com a nova lei das cotas, a demanda por assistência estudantil será crescente.

A lei, sancionada em agosto pela presidente Dilma Rousseff, prevê a reserva de 50% das vagas nas federais para alunos que fizeram todo o ensino médio na rede pública.

Metade desses estudantes será selecionada considerando-se exclusivamente o critério da raça. A outra metade ainda terá que comprovar a baixa renda da família -é esse público que será beneficiado com a nova bolsa.

A estimativa do MEC é que ao menos 37,5 mil vagas sejam destinadas aos cotistas em 2013. Desses, metade (18.750) deverão ser de baixa renda.

Caso o governo concedesse bolsa a todos, gastaria R$ 7,5 milhões com os alunos no ano que vem. A assistência estudantil, administrada pelas universidades, consumirá R$ 603,7 milhões em 2013.

Bolsa evita que cotista deixe curso, diz pró-reitor

Para Joel Felipe, da UFABC, com cotas, haverá mais alunos precisando de verba

Presidente de associação de reitores afirma que recursos atuais para assistência são insuficientes

COLABORAÇÃO PARA A FOLHADE BRASÍLIAO pró-reitor da Universidade Federal do ABC, Joel Pereira Felipe, diz que, com a lei de cotas, haverá mais gente precisando de recursos.
"Precisa, sim, de uma política de bolsas para que o aluno possa se manter na universidade sem ter que trabalhar. Atualmente, ele abandona as aulas para trabalhar, pagar o aluguel, manter a família etc."
Ele afirma que outras medidas são importantes, considerando a defasagem com que chegam do ensino médio.
"É importante criar reforços em disciplinas específicas e ampliar o atendimento conforme as necessidades surjam."
O presidente da Andifes (associação de reitores das federais), Carlos Maneschy, afirma que os recursos disponíveis para assistência estudantil são insuficientes para atender a atual demanda. "Eles teriam que ser aumentados e o governo tem consciência disso", disse ele, também reitor da UFPA.
O orçamento de 2013 prevê R$ 603,7 milhões para assistência estudantil -valor quase cinco vezes maior do que o desembolsado em 2008.
Para Frei Davi, da ONG Educafro, a iniciativa é positiva.
"Conheço muitas pessoas pobres que entraram na universidade e depois tiveram que sair", diz. "O maior problema [que o cotista enfrenta] é o transporte. Mas também já vi muitos alunos com fome."
Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, acredita que a bolsa não é suficiente para garantir a plena inserção do cotista na universidade. "Não pode ser só assistência econômica, tem que ser também social e psicológica. Na sala de aula, ele tem que ser tratado como um igual."
Ele destaca a importância do papel do tutor nessa tarefa -o MEC quer criar um programa de tutoria para auxiliar os cotistas; estuda conceder bolsa também para esses alunos. (AMANDA KAMANCHEK E FLÁVIA FOREQUE)

'Se for bem-feita, cota é positiva', afirma Alckmin

DE SÃO PAULOEm evento promovido para prefeitos eleitos pelo PSDB, o governador Geraldo Alckmin declarou-se a favor das cotas e de ações afirmativas.
"Eu sou favorável [às cotas]. Cota é uma forma de ação afirmativa, então eu acho que, bem-feita, ela é positiva", afirmou.
Nesta semana, as universidades estaduais paulistas, USP, Unesp e Unicamp, anunciaram um projeto para aumentar o número de estudantes de escolas públicas em seus cursos.
A proposta prevê a seleção dos melhores alunos da rede para curso semipresencial de dois anos. Ao final, eles poderão disputar até 50% das vagas nos cursos das universidades.
A medida passou a ser estudada a pedido do próprio governador, para quem São Paulo não poderia ficar indiferente ao programa de cotas das universidades federais.
Nas federais, no entanto, o aluno oriundo da escola pública tem acesso à vaga reservada já ao sair do ensino médio. No projeto paulista, estudantes de escolas públicas serão selecionados via Enem ou Saresp.
Alckmin confirmou ontem a preparação do programa. "Estamos formulando uma proposta que acho que vai ser bem recebida. Já temos ações afirmativas em São Paulo e vamos avançar para uma proposta em relação à questão de cotas para aluno de escola pública", disse.

FRASES

"O governo federal vai dar um cartão [para cotistas de baixa renda]. Eles terão uma renda direta, como é o Bolsa Família"
ALOIZIO MERCADANTE
ministro da Educação

"Eles [recursos para assistência estudantil] teriam que ser aumentados e o governo tem consciência disso"
CARLOS MANESCHY, presidente da Andifes (associação de reitores das federais)

"Precisa, sim, de uma política de bolsas para que o aluno possa se manter na universidade sem ter que trabalhar. Atualmente, ele não consegue só ficar na universidade. Ele abandona para poder trabalhar, pagar o aluguel, manter a família etc"
JOEL PEREIRA FELIPE
pró-reitor de assuntos comunitários e políticas afirmativas da Universidade Federal do ABC

"Não pode ser só assistência econômica, tem que ser também social e psicológica. Na sala de aula, ele [o cotista] tem que ser tratado como um igual"
DANIEL CARA
coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação