Dilma afirma que política brasileira é 'vilipendiada'

folha de são paulo

DE BRASÍLIASem citar escândalos ou fazer qualquer referência ao mensalão, a mensagem da presidente Dilma Rousseff encaminhada ontem ao Congresso afirma que a "atividade política" vem sendo "vilipendiada."
No texto entregue pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Dilma afirmou que, mesmo diante do rebaixamento das ações políticas, o trabalho do Congresso é imprescindível e digno de reconhecimento.
A mensagem foi lida num momento em que os novos presidentes da Câmara e do Senado enfrentam suspeitas e petistas históricos podem ir para a prisão por conta do mensalão.
A mensagem assinada por Dilma defendeu também a importância da técnica associada à política para governar o Brasil.
A presidente definiu o Congresso como "parceiro crítico" do governo.
Também pediu consenso para tirar do papel as reformas tributária e política, garantir mais recursos para a educação, definir novas regras para o Fundo de Participação dos Estados e aprimorar marcos regulatórios.
Dilma classificou a política econômica como ousada e prometeu continuar a política de desoneração para manter emprego e renda.
Na mensagem, o governo admite, contudo, que o desempenho negativo da economia internacionalmente afetou a economia brasileira.

(FERNANDA ODILLA)

FRASES

"O Poder que representa o povo brasileiro (...) é esta Casa. Não faltará o nosso respeito, mas tanto um quanto outro não se esqueçam que aqui nesta Casa só tem Parlamentar abençoado pelo voto popular deste imenso Brasil"

HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), novo presidente da Câmara dos Deputados

"No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal"

JOAQUIM BARBOSA

presidente do STF
"É uma atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo"

MARCO MAIA (PT-RS)

ex-presidente da Câmara, sobre decisão do STF de que a Casa deve cassar automaticamente o mandato dos condenados

Cúpula da Câmara ameaça não cumprir ordem do STF

Palavra final sobre deputados condenados no mensalão é da Casa, diz nova direção

Eleito para comandar a Câmara, Henrique Alves (PMDB) reafirma que cassação de réus não será automática

MÁRCIO FALCÃOERICH DECATANDREZA MATAISDE BRASÍLIAA maioria da nova cúpula da Câmara dos Deputados, eleita ontem, defende que não seja cumprida a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a cassação automática do mandato dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão.
Henrique Eduardo Alves, 64, que após 42 anos de Legislativo ganhou a corrida e se tornou presidente da Casa, reafirmou ontem que a palavra final sobre a perda dos mandatos é da Câmara.
Quatro dos outros seis membros da Mesa Diretora foram na mesma linha.
Com apoio de 20 partidos, o peemedebista foi eleito com 271 votos, contra 165 de Júlio Delgado (PSB-MG).
Em janeiro, o peemedebista já havia dito que a palavra final era da Câmara. "Não [abro mão de decidir], nem o Judiciário vai querer que isso aconteça", disse à época. Ontem reforçou: "Essa é a lógica da Câmara, não é? Vai ser finalizado aqui".
Quatro parlamentares foram afetados pela decisão do Supremo: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
A maioria dos ministros da corte entendeu que cabe à Câmara só formalizar a perda dos mandatos. Isso só ocorrerá quando o o julgamento transitar em julgado (não ser mais passível de recursos). Não há data para isso.
Do novo comando da Casa, só o primeiro-secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), e o terceiro, Maurício Quintella (PR-AL), defenderam o cumprimento da decisão do STF.
Vice-presidente da Casa e secretário de Comunicação do PT, André Vargas (RS), afirmou que o caso precisa passar pela Corregedoria, pelo Conselho de Ética e pelo plenário, onde a votação para cassar o mandato é secreta.
"É natural que passe pelos órgãos da Casa. O que eu estou dizendo é o que está no Regimento. Fora isso, é cassação sumária", disse.
O segundo-secretário, Simão Sessim (PP-RJ), reforçou o discurso. "É difícil tirar a decisão do Congresso". Mesma posição foi adotada por Carlos Biffi (PT-MS), quarto-secretário, e Fábio Faria (PSD-RN), segundo vice-presidente.
A desobediência à ordem do Supremo criaria um impasse institucional.
Ontem, em seu discurso de despedida da presidência, Marco Maia (PT-RS) voltou a cobrar uma reação do Congresso ao STF. "É uma atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo".
Ao chegar para a abertura do ano do Legislativo, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, rebateu. "No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo."
Uma opção discutida por Alves e pela nova cúpula da Câmara é a criação de uma Corregedoria independente da Mesa Diretora.