Redução de gastos no Senado preserva auxiliar de check-in

folha de são paulo

Congressistas mantêm direito a ajudantes para embarque no aeroporto de Brasília

Corte de custos não atinge também outras regalias como reembolso sem limite para gastos médicos e com celular

FERNANDA ODILLAGABRIELA GUERREIRODE BRASÍLIACom poucos cliques no computador ou no celular, é possível hoje garantir um assento num avião e confirmar uma viagem. Ainda assim, o Senado mantém nove funcionários, com remuneração líquida entre R$ 14 mil e R$ 20 mil, para fazer check-in e despachar malas dos senadores.
Os carregadores de luxo, ou "funcionários do setor de serviços aeroportuários", são apenas uma das regalias desfrutadas pelos senadores.
Eles atuam no Aeroporto de Brasília, onde os congressistas têm à sua disposição uma espécie de sala "vip" para aguardarem o embarque.
A sala permite que eles esperem a chamada para os voos separadamente dos demais passageiros.
Por mês, cada senador tem direito a cinco passagens aéreas de ida e volta da capital do seu Estado para Brasília.
A escolha dos voos segue a agenda dos congressistas, o que leva o Senado a pagar com frequência tarifas cheias --sem descontos oferecidos pelas companhias aéreas.
No desembarque, os senadores têm carro e motorista pagos com recursos da Casa.
Segundo a assessoria do Senado, os nove funcionários trabalham exclusivamente no aeroporto, mesmo quando não há senadores chegando ou saindo de Brasília. Nessas situações, diz a assessoria, eles cuidam de embarques e desembarques futuros.
PACOTE
Em fevereiro, quando assumiu o cargo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou medidas que vão reduzir os gastos da instituição em mais de R$ 300 milhões --mas a reforma administrativa não atinge as "regalias" concedidas aos parlamentares.
Os principais alvos da gestão austera anunciada pelo peemedebista são os servidores da Casa.
Foram extintos, por exemplo, o serviço ambulatorial gratuito no Senado, contratos de mão de obra com empresas terceirizadas e funções de assessores.
Mas os senadores continuam desfrutando de benefícios como atendimento médico sem limite de reembolso (extensivo a cônjuges e dependentes até 21 anos).
Eles também possuem assinatura de revistas e jornais por conta do Senado e reembolso ilimitado para gastos com telefones celulares.
A reforma administrativa de Renan também não atingiu setores que oferecem "mimos" aos congressistas.
O Senado mantém, por exemplo, um staff de 32 pessoas para administração das residências oficiais de Brasília onde moram senadores.
Eles fazem serviços de marcenaria, instalações hidrossanitárias, elétricas e até "apoio operacional" na cidade do Rio de Janeiro.
O serviço de apoio no Rio é uma herança do período em que a cidade era a capital do país, embora a transferência para Brasília tenha ocorrido em 1960.
Renan prometeu extinguir as funções de servidores lotados no Rio, mas eles permanecem na lista oficial do Senado, atualizada no início deste mês.
Garçons exclusivos para o plenário e para a sala de cafezinho do Senado ganham de R$ 6 mil a R$ 10 mil para servir um cardápio com queijo picadinho e misto quente.
Renan Calheiros, por sua vez, tem uma espécie de "mordomo" na residência oficial, que ganha cerca de R$ 11,3 mil líquidos.
Apenas quatro dos 41 servidores que cuidam dos "mimos" dos senadores ganharam menos de R$ 10 mil em março, segundo o Portal da Transparência do Senado.
A remuneração de nove deles foi acima de R$ 20 mil líquidos no mês.
Nesse mesmo período, a remuneração líquida da presidente Dilma Rousseff foi de R$ 19,8 mil.

OUTRO LADO

Corte de despesas é 'gradual', afirma assessoria da Casa

DE BRASÍLIAO Senado nega que a reforma patrocinada por Renan Calheiros (PMDB-AL) tenha promovido cortes que pouparam os senadores.
Informa ainda que o corte de gastos é "gradual".
Por meio de nota, a assessoria da Casa listou medidas que atingiram os congressistas, como "extinção de uma função comissionada em cada gabinete de senador, de liderança e de membros da mesa; redução do número máximo de servidores por gabinete para 55; publicação no Portal da Transparência dos bens e serviços contratados" com recursos da cota parlamentar.
Nenhuma delas, contudo, corta regalias concedidas aos parlamentares da Casa.
O Senado não respondeu a questionamentos da Folha sobre a manutenção dos servidores responsáveis pelo check-in e despacho de bagagem no aeroporto de Brasília, nem dos funcionários lotados no escritório no Rio.
O Senado informou também que há novos cortes de despesas em análise. Dentre eles a redução do consumo de energia e a aquisição de passagens aéreas mais baratas.
Em relação aos supersalários, a Casa diz que a maioria dos servidores têm cerca de 30 anos de serviços prestados. Isso, afirma, lhes garante salários mais altos e outros ganhos que fizeram a remuneração do mês de março ser muito próxima à recebida pela presidente Dilma Rousseff.

Criadora de cadastro social ironiza tentativa de 'reescrever a história'

folha de são paulo

Ex-ministra Wanda Engel afirma que em 2002 Cadastro Único já incluía 7,5 milhões de famílias

Engel diz que banco de dados foi 'muito bem' conduzido sob Lula e que a atual gestão 'avançou muito'

JOÃO CARLOS MAGALHÃESFERNANDA ODILLADE BRASÍLIAWanda Engel está achando "ótima" a disputa entre tucanos e petistas pela paternidade do Cadastro Único de programas sociais federais, criado por ela quando ministra da Secretaria de Assistência Social na segunda gestão de Fernando Henrique Cardoso.
"É ótima. Há um tempo essa não era nem uma questão no centro das atenções políticas", disse ela sobre o cadastro, lembrando que, no início do governo Lula, a prioridade era o Fome Zero, e não as transferências de renda alavancadas pelo cadastro.
Nele estão reunidas hoje informações de mais de 23 milhões de famílias de baixa renda (algo em torno de 40% da população brasileira).
Uma ferramenta de gestão de políticas públicas, ele veio à superfície do debate sobre o fim da miséria após uma nova expansão do Bolsa Família realizada em fevereiro.
A ação zerou o número de miseráveis no cadastro, levando assim à erradicação da "miséria cadastrada". Com base nesse resultado, o governo passou a usar o slogan "O Fim da Miséria é só um Começo", provável mote eleitoral de Dilma no ano que vem.
Foi o suficiente para que a presidente e um de seus prováveis rivais em 2014, o senador tucano Aécio Neves (MG), trocassem nas últimas semanas críticas sobre quem afinal criou o cadastro.
POLÊMICA
"Criamos um cadastro, porque não existia cadastro. É conversa que tinha cadastro", disse Dilma na semana passada. Aécio retrucou que Dilma precisa "respeitar o passado" e o PSDB entrou com um pedido via Lei de Acesso à Informação para obter dados provando que o cadastro funcionava antes do início do governo Lula.
Para Engel, "as pessoas gostam de reescrever a história". "Antes, ninguém dava bola para isso. Aí começaram a dar bola e todo mundo quer ser o pai da criança. Tanto o cadastro quanto o cartão [para pagamento de programas] foram [inventados] de 2000 a 2002 [no governo FHC]".
O decreto 3.877, de julho de 2001, penúltimo ano do governo tucano, é claro em seu objeto: "Institui o Cadastramento Único para Programas Sociais do governo federal".
A própria Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social, agradeceu no ano retrasado em discurso aos "muitos que, ao longo da história, ajudaram a construir o cadastro, como é o caso da professora Wanda Engel". Nesta semana, Campello não negou a existência do cadastro antes do PT, mas disse que ele era "insuficiente para dar conta de um programa [Bolsa Família] que pretendia ter escala nacional".
Engel conta que, mesmo "sem dinheiro" e "com falhas", o cadastro incluiu 7,5 milhões de famílias até o final de 2002. "[Não digo que] estava perfeito nem que ele estava universal. Mas a pavimentação estava feita."
Apesar de criado em 2001, foi nos dez anos petistas que o banco de dados ganhou seu atual gigantismo, sendo aperfeiçoado consecutivamente por diversas alterações -está hoje em sua sétima versão.
Com base em pesquisas sobre o impacto das políticas gerenciadas a partir do cadastro, especialistas são unânimes em dizer que ele é um dos mais precisos do mundo.
Engel diz que o cadastro foi "muito bem levado". "A evolução foi extremamente positiva. Não quero de jeito nenhum brigar com a ministra [Campello]. Acho que ela avançou muito." Segundo ela, que após o governo voltou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e trabalhou no Instituto Unibanco, o cadastro se tornou "um herói" no combate à miséria.

Política agrária federal criou 'favelas rurais', diz ministro

folha de são paulo

Gilberto Carvalho afirma que Dilma freou processo para repensar o modelo

Distribuição ampla de áreas para sem terra foi tônica das gestões FHC e Lula, de quem Carvalho foi chefe de gabinete

FERNANDA ODILLADE BRASÍLIAResponsável no governo pelo diálogo com movimentos sociais, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) reconheceu ontem falhas na política federal de reforma agrária, dizendo que vários assentamentos se transformaram em "favelas rurais".
"É real e, infelizmente, verdadeiro que no Brasil há muitos assentamentos que se transformaram quase que em favelas rurais", disse Carvalho para justificar a política adotada por Dilma Rousseff, a presidente que menos desapropriou áreas para assentamentos nos últimos 20 anos.
"A presidente Dilma fez uma espécie de freio do processo para um 'repensamento' dessa questão da reforma agrária e, a partir daí, tomarmos um cuidado muito especial em relação ao tipo de assentamento que a gente promove", disse Carvalho.
O ministro foi peça chave nos oito anos de gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), de quem foi chefe de gabinete. Sua fala foi veiculada no programa semanal "Bom Dia, Ministro".
Tanto os governos do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) quanto os de Lula foram marcados por uma política de intensa distribuição de terras.
Nos dois primeiros anos de Dilma, 86 unidades foram destinadas a assentamentos, número que só supera os de Fernando Collor (1990-1992).
Na avaliação hoje do governo, antes de dar mais terra, é preciso melhorar a qualidade dos atuais assentamentos, tornando-os mais produtivos.
Levantamento do Incra (Instituto Nacional da Reforma Agrária) indicou que faltam, por exemplo, água, energia elétrica e acesso em muitas áreas destinada para a reforma agrária.
Por meio da assessoria de imprensa, o Incra disse que desde o ano passado estão em curso mudanças nas ações para os assentamentos, entre elas a integração com programas como o Minha Casa Minha Vida e o Água para Todos.
EMBATE
A nova política de reforma agrária levou a um acirramento de ânimos do governo com movimentos sociais agrários. No início desta semana, o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) protestou contra Dilma e disse que "muito pouco tem sido feito" para democratizar o acesso à terra no Brasil.
Em sua fala no "Bom Dia, Ministro", Carvalho reconheceu os problemas.
"Há realmente uma tensão entre os movimentos de trabalhadores rurais e o governo, uma vez que os movimentos nos criticam pelo baixo índice de assentados nos últimos dois, três anos, final do governo Lula, início do governo da presidente Dilma."
A queda no número de famílias acampadas (esperando lote de terra) enfraqueceu o poder de mobilização dos movimentos sociais agrários. Se eram quase 60 mil famílias acampadas no início do governo Lula, ao final de 2011 eram 3.210.
Para tentar achar uma solução, além de repensar políticas públicas ligadas à reforma agrária, o governo está revendo estruturas administrativas, como as do Incra -que, segundo diz Carvalho, foi depredado em gestões anteriores às do governo do PT.
O ministro lembrou que na segunda-feira, a presidente Dilma lançou no Paraná o programa Terra Forte, com recursos de diferentes órgãos federais para assentamentos da reforma agrária.
A aposta do governo são financiamentos do BNDES para projetos de agroindústria em assentamentos.

Dilma afirma que política brasileira é 'vilipendiada'

folha de são paulo

DE BRASÍLIASem citar escândalos ou fazer qualquer referência ao mensalão, a mensagem da presidente Dilma Rousseff encaminhada ontem ao Congresso afirma que a "atividade política" vem sendo "vilipendiada."
No texto entregue pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Dilma afirmou que, mesmo diante do rebaixamento das ações políticas, o trabalho do Congresso é imprescindível e digno de reconhecimento.
A mensagem foi lida num momento em que os novos presidentes da Câmara e do Senado enfrentam suspeitas e petistas históricos podem ir para a prisão por conta do mensalão.
A mensagem assinada por Dilma defendeu também a importância da técnica associada à política para governar o Brasil.
A presidente definiu o Congresso como "parceiro crítico" do governo.
Também pediu consenso para tirar do papel as reformas tributária e política, garantir mais recursos para a educação, definir novas regras para o Fundo de Participação dos Estados e aprimorar marcos regulatórios.
Dilma classificou a política econômica como ousada e prometeu continuar a política de desoneração para manter emprego e renda.
Na mensagem, o governo admite, contudo, que o desempenho negativo da economia internacionalmente afetou a economia brasileira.

(FERNANDA ODILLA)

FRASES

"O Poder que representa o povo brasileiro (...) é esta Casa. Não faltará o nosso respeito, mas tanto um quanto outro não se esqueçam que aqui nesta Casa só tem Parlamentar abençoado pelo voto popular deste imenso Brasil"

HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), novo presidente da Câmara dos Deputados

"No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal"

JOAQUIM BARBOSA

presidente do STF
"É uma atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo"

MARCO MAIA (PT-RS)

ex-presidente da Câmara, sobre decisão do STF de que a Casa deve cassar automaticamente o mandato dos condenados

Cúpula da Câmara ameaça não cumprir ordem do STF

Palavra final sobre deputados condenados no mensalão é da Casa, diz nova direção

Eleito para comandar a Câmara, Henrique Alves (PMDB) reafirma que cassação de réus não será automática

MÁRCIO FALCÃOERICH DECATANDREZA MATAISDE BRASÍLIAA maioria da nova cúpula da Câmara dos Deputados, eleita ontem, defende que não seja cumprida a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a cassação automática do mandato dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão.
Henrique Eduardo Alves, 64, que após 42 anos de Legislativo ganhou a corrida e se tornou presidente da Casa, reafirmou ontem que a palavra final sobre a perda dos mandatos é da Câmara.
Quatro dos outros seis membros da Mesa Diretora foram na mesma linha.
Com apoio de 20 partidos, o peemedebista foi eleito com 271 votos, contra 165 de Júlio Delgado (PSB-MG).
Em janeiro, o peemedebista já havia dito que a palavra final era da Câmara. "Não [abro mão de decidir], nem o Judiciário vai querer que isso aconteça", disse à época. Ontem reforçou: "Essa é a lógica da Câmara, não é? Vai ser finalizado aqui".
Quatro parlamentares foram afetados pela decisão do Supremo: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
A maioria dos ministros da corte entendeu que cabe à Câmara só formalizar a perda dos mandatos. Isso só ocorrerá quando o o julgamento transitar em julgado (não ser mais passível de recursos). Não há data para isso.
Do novo comando da Casa, só o primeiro-secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), e o terceiro, Maurício Quintella (PR-AL), defenderam o cumprimento da decisão do STF.
Vice-presidente da Casa e secretário de Comunicação do PT, André Vargas (RS), afirmou que o caso precisa passar pela Corregedoria, pelo Conselho de Ética e pelo plenário, onde a votação para cassar o mandato é secreta.
"É natural que passe pelos órgãos da Casa. O que eu estou dizendo é o que está no Regimento. Fora isso, é cassação sumária", disse.
O segundo-secretário, Simão Sessim (PP-RJ), reforçou o discurso. "É difícil tirar a decisão do Congresso". Mesma posição foi adotada por Carlos Biffi (PT-MS), quarto-secretário, e Fábio Faria (PSD-RN), segundo vice-presidente.
A desobediência à ordem do Supremo criaria um impasse institucional.
Ontem, em seu discurso de despedida da presidência, Marco Maia (PT-RS) voltou a cobrar uma reação do Congresso ao STF. "É uma atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo".
Ao chegar para a abertura do ano do Legislativo, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, rebateu. "No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo."
Uma opção discutida por Alves e pela nova cúpula da Câmara é a criação de uma Corregedoria independente da Mesa Diretora.

Após 51 anos no Planalto, 'Very Well' pede para sair

FOLHA DE SÃO PAULO

FOCO

FERNANDA ODILLADE BRASÍLIADepois de 51 anos de trabalho, um dos mais antigos funcionários do Palácio do Planalto, José Henrique Nazareth, 78, decidiu ontem pendurar o terno e a gravata.
Ele vai para casa com uma frustração: não ter apertado a mão da presidente Dilma Rousseff, a única ocupante do Planalto para quem trabalhou e nunca trocou um cumprimento: "Ainda penso em apertar a mão dela um dia".
Sempre de chapéu preto e óculos escuros, ele ganhou o apelido de Very Well (muito bem) dos jornalistas por seu bom humor e disposição. Ontem ele avisou a chefia que não dará mais expediente: "É duro [parar]. Mas fica a sensação de dever cumprido".
Ele vai deixar o trabalho a pedido da família: "Ele já está ficando cansado, mas ainda gosta muito de ir trabalhar", disse a mulher, Miriam.
Dos presidentes, João Goulart é seu favorito: "Ele era demais". Mas foi Lula quem reservou 30 minutos na agenda oficial para recebê-lo. Very Well começou como contínuo em novembro de 1961 e encerra sua trajetória como auxiliar do Comitê de Imprensa, ganhando R$ 2.670 brutos.