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quarta-feira, 5 de junho de 2013

Valério não aceita acordo e esvazia apuração contra Lula

folha de são paulo
MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA

O empresário Marcos Valério de Souza recusou a oferta de delação premiada no inquérito que investiga a suspeita de envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Antonio Palocci com o esquema do mensalão.
Autor das acusações contra Lula e Palocci, Valério disse em depoimento em abril à Polícia Federal e ao Ministério Público, em Minas Gerais, que só aceitaria o acordo caso fosse beneficiado em todos os outros inquéritos criminais abertos contra ele.
A delação é um instrumento legal que estimula acusados a colaborar com investigações em troca de benefícios que vão da redução da pena até o perdão judicial.
Com a recusa de Valério --condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão--, a Folha apurou que aumentou o ceticismo dos investigadores em relação ao desenrolar da apuração.
A investigação contra Lula e Palocci começou após Valério ter declarado ao Ministério Público, em setembro do ano passado, que os dois petistas negociaram com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, repasse de US$ 7 milhões ao PT.

Marcos Valério

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Marcelo Prates/Hoje em Dia/Folhapress
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Empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, pivô do escândalo do mensalão, quando foi preso em dezembro de 2011 Leia mais
Essa é a primeira vez que se investiga a possível participação do ex-presidente no esquema do mensalão.
A tentativa de ouvir Valério em Minas foi a primeira iniciativa da delegada Andrea Pinho, a responsável na PF pelo inquérito. Mas, na maior parte do tempo, o empresário ficou calado.
DIFICULDADES
Folha apurou que os investigadores definiram a apuração como difícil devido ao longo tempo passado desde a suposta reunião e pelo fato também de o empresário recusar a delação.
Editoria de Arte/Folhapress
Ao prestar o depoimento em setembro, Valério fez outras acusações, pediu proteção e disse estar disposto a aceitar a delação premiada, que agora recusou.
As negociações entre o Ministério Público Federal e o empresário não prosperaram porque, na opinião do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Valério queria apenas "melar o julgamento" do mensalão.
Segundo a Folha apurou, ao ser ouvido em abril ele não tirou a principal dúvida dos investigadores: descobrir quando exatamente teria acontecido a suposta reunião em que Lula, Palocci e Horta teriam tratado do repasse da Portugal Telecom ao PT.
No mensalão, Valério foi condenado no STF pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, peculato e evasão de divisas.
A lei que trata da delação premiada prevê, por exemplo, que em casos de crimes como lavagem de dinheiro, o beneficiado pode ter a pena reduzida "de um a dois terços e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto".
O juiz pode decidir pela concessão da medida a "qualquer tempo". Há casos de delações premiadas aceitas inclusive durante a execução da pena pelo acusado.
OUTRO LADO
Na ocasião da abertura do inquérito, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou não haver informação nova "em relação às publicadas há cinco meses", se referindo ao depoimento de Valério ao Ministério Público. Ele nega envolvimento de Lula com o mensalão.
À época, o advogado do ex-ministro Palocci, José Roberto Batochio, chamou o depoimento de Valério de "invencionice" e afirmou que o próprio Horta já havia negado publicamente qualquer pedido de ajuda financeira ao PT.
Na opinião de Batochio, a investigação da PF é sobre algo que não ocorreu.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Índios protestam contra mudança na política de terras

folha de são paulo
Manifestantes reagem contra decisão do governo de reduzir o poder da Funai em processos de demarcação
Invasores de diretório do PT no Paraná afirmam que ministra da Casa Civil é aliada de produtores rurais
DE SÃO PAULO DE PORTO ALEGRE DE CURITIBA
Com bloqueios de rodovias e até invasão de um diretório do PT, os índios reagiram ontem contra a decisão do governo Dilma Rousseff de alterar a política de demarcação de terras indígenas no país.
Na região Sul, em protestos articulados, índios invadiram a sede do PT em Curitiba, enquanto outros grupos bloquearam quatro rodovias no Rio Grande do Sul.
Em Mato Grosso do Sul, onde um índio foi morto na semana passada em confronto com a Polícia Federal, indígenas iniciaram uma marcha de 60 km para denunciar a tensão fundiária no Estado.
O estopim da reação é a decisão do Planalto de ampliar, até o fim do mês, o poder de órgãos ligados à agricultura na demarcação de terras indígenas, reduzindo o poder da Funai (Fundação Nacional do Índio) nesses processos.
A ideia é que laudos da Funai, usados para subsidiar o reconhecimento oficial de terras indígenas, sejam confrontados com informações de outros órgãos, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o que atualmente não ocorre.
"É importante que a gente tenha o procedimento claro", afirmou ontem em Brasília a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que já havia dito que a Funai "não tem capacidade" de mediar conflitos entre índios e ruralistas.
Porta-voz das medidas que deverão alterar toda a lógica das demarcações, Gleisi foi o alvo principal dos 30 caingangues que invadiram a sede do PT em Curitiba. Os índios associaram a ministra ao agronegócio num cartaz e só saíram após receber a promessa de uma reunião com ela em Brasília.
REAÇÃO EM CADEIA
Paraná e Rio Grande do Sul foram uma espécie de laboratório para as mudanças em discussão. Nas últimas semanas, o governo suspendeu por tempo indeterminado as demarcações de terras indígenas nos dois Estados, alegando que era preciso reavaliar estudos e diminuir tensões.
A reação veio com os protestos, coordenados pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul). "A fala da Gleisi piorou [a situação]. Já tinha alguns conflitos e se tornaram piores", disse o cacique Deoclides de Paula, de Faxinalzinho (RS).
Em carta divulgada ontem, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, disse que ruralistas e Dilma promovem um "ataque" contra os índios.
Em Mato Grosso do Sul, os terenas rasgaram decisão judicial que deu 48 horas para a Funai negociar a saída de representantes da etnia da fazenda Buriti, em Sidrolândia (a 72 km de Campo Grande), onde o índio Oziel Gabriel, 35, foi morto. A decisão acabou anulada pela Justiça Federal na noite de ontem.
Os terenas voltaram a invadir a área um dia após serem retirados na ação que resultou na morte do índio, na última quinta-feira. Segundo a Famasul, que representa os produtores rurais do Estado, 65 propriedades foram invadidas por índios na área.
Ruralistas do Estado irão a Brasília hoje pedir a deputados e senadores que encaminhem pedido à Presidência da República para que o Exército ou a Força Nacional impeçam novas invasões e garantam a reintegração de posse das áreas já ocupadas.
Governo apressa revisão de demarcações
Sob pressão, Casa Civil tenta implantar novo modelo para delimitação das terras indígenas até o final deste mês
Processos envolverão órgãos oficiais ligados à agricultura, afirma ministra; CNBB teme esvaziamento da Funai
DE BRASÍLIAO governo federal planeja estabelecer novo modelo de demarcação de terras indígenas até o fim deste mês.
Segundo a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a meta é oficializar a participação de órgãos ligados à agricultura nas delimitações. Hoje, a prerrogativa legal para emitir laudos é da Funai (Fundação Nacional do Índio).
A decisão sobre o prazo ocorre quatro dias depois de um índio ter sido morto durante a reintegração de posse de uma fazenda no MS.
A atuação da Funai nas demarcações é criticada no Palácio do Planalto. Em audiência na Câmara, em maio, Gleisi afirmou que "a Funai não está preparada" e "não tem critérios claros para gestão de conflito" quando se trata de novas delimitações.
Ontem, a ministra disse que envolver os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário nas tratativas evitaria "judicialização" das concessões de terras, "como nós estamos tendo ultimamente". O objetivo do governo é que o Incra e a Embrapa também participem.
Gleisi negou, contudo, que esteja em curso processo de esvaziamento da Funai. Para ela, o órgão "tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico", que, em suas palavras, "não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma".
"Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões. Porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidenta", disse.
Gleisi esteve ontem com o secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Leonardo Steiner, para pedir ajuda no diálogo com os índios.
A ministra ouviu, porém, apelo da CNBB para que a Funai não seja esvaziada.
"Se nós buscamos outros elementos para ajudar no discernimento, contribuir, esperamos que os índios também sejam chamados", disse Steiner, após o encontro com a ministra-chefe da Casa Civil.
'PROBLEMA DE ESTADO'
Ontem, depois de participar em reunião no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou que a "questão indígena" será, a partir de agora, tratada como um problema de Estado, com atenção especial dos Poderes Executivo e Judiciário.
"A nossa ideia é estarmos juntos. Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União, Poder Judiciário e Ministério Público, para que possamos debater", disse Cardozo.
Nova reunião com líderes indígenas em Mato Grosso do Sul será convocada para quinta-feira, para tratar dos conflitos na região.
    Governador fez alerta à Casa Civil antes de conflito
    ANDREZA MATAISDE BRASÍLIAO governador André Puccinelli (PMDB-MS) enviou ofício à Casa Civil um dia antes da morte de um índio em Sidrolândia, no qual relata "clima de iminente conflito no campo" e alerta para o risco de "confrontos violentos".
    O documento cita Sidrolândia como um dos "focos de conflito" e aponta para um "cenário de insegurança jurídica" que se espalha por toda a região sul do Estado, bem como clima de "iminente conflito no campo".
    O governador sugere a "imediata paralisação de identificação e demarcação de terras" no Estado.
    Na quarta-feira passada, deputados federais, estaduais e senadores se reuniram com os ministros da Casa Civil, da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e da Advocacia-Geral da União para fazer relato da situação.
    A Casa Civil informou que recebeu o ofício do governador "no fim da tarde" do dia 29 de maio e que, no dia seguinte, o encaminhou para o Ministério da Justiça com pedidos de providência.
    "Importante ressaltar que, independentemente de qualquer pedido, o governo já vem acompanhando todos os casos atentamente, inclusive o da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, e buscando aprimorar os mecanismos que servem de base para as demarcações."

      domingo, 14 de abril de 2013

      Após quase 1 ano, Comissão da Verdade é alvo de críticas

      folha de sõa paulo


      Membros do grupo temem frustração com resultado final das investigações
      Segundo essas análises, desafio de reconstituir fatos de décadas atrás foi ampliado por erros conceituais e de gestão
      JOÃO CARLOS MAGALHÃESMATHEUS LEITÃODE BRASÍLIAA Comissão Nacional da Verdade aproxima-se da metade do seu prazo de funcionamento sem ter revelado nenhuma novidade relevante sobre a ditadura militar (1964-1985) e sob dúvidas se vai detalhar todas as violações aos direitos humanos no regime.
      Ouvidos pela Folha sob condição de anonimato, integrantes da própria comissão, da cúpula do governo e de comitês da sociedade civil se dizem céticos.
      Para eles, a comissão, que encerra os trabalhos em maio de 2014, talvez esclareça só alguns casos, sem resolver a principal incógnita: quem, e a mando de que oficial, foi responsável por cada uma das mortes, torturas e desaparecimentos --devido à Lei da Anistia, não pode haver punição a essas pessoas.
      A reconstituição de fatos ocorridos há décadas foi dificultado por erros conceituais e de gestão, dizem os críticos.
      Eles acham, por exemplo, que o grupo errou ao adotar uma coordenação rotativa, o que faz as determinações mudarem de acordo com as convicções do chefe da vez --antes do atual, Paulo Sérgio Pinheiro, ocuparam a função Gilson Dipp e Claudio Fonteles.
      Outro problema apontado é que o grupo ainda não aproveitou o que o próprio governo já produziu sobre a ditadura, como papéis da Comissão da Anistia usados até aqui apenas pontualmente.
      O caso de maior evidência até agora, o do deputado Rubens Paiva, ganhou força por novidades surgidas a partir de documentos entregues à polícia do Rio Grande do Sul e revelados pela imprensa.
      O Estado já reconheceu responsabilidade pela morte de Rubens Paiva, mas os culpados e o que ocorreu com o corpo ainda são um mistério.
      Não houve avanço em outros grandes casos, como a Guerrilha do Araguaia o atentado no Riocentro.
      Mas o ponto mais polêmico internamente é a divulgação dos trabalhos. Por enquanto, vence a maioria, encabeçada por Pinheiro, para quem a comissão deveria trabalhar em silêncio e apresentar um relatório com suas conclusões daqui a um ano.
      De outro lado estão Fonteles e Rosa Cardoso, para quem o grupo também deveria produzir ampla discussão pública sobre a ditadura.
      Além disso, membros do grupo afirmam que os trabalhos são prejudicados pelas ausências de Dipp, doente há meses, e pela falta de dedicação dos sete integrantes. Dizem, por exemplo, que José Paulo Cavalcanti não estaria comprometido com a comissão. Ele nega.

        Leia principais trechos da entrevista de Paulo Sérgio Pinheiro


        MATHEUS LEITÃO
        JOÃO CARLOS MAGALHÃES
        DE BRASÍLIA

        Leia os principais trechos da entrevista com o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, concedida na última quarta-feira.
        Sergio Lima/Folhapress
        O atual coordenador da Comissão da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, durante entrevista em seu gabinete em Brasília
        O atual coordenador da Comissão da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, durante entrevista em seu gabinete em Brasília
        Folha - Qual o balanço sobre o que foi feito em quase um ano de trabalho? Quais as principais conquistas?
        Paulo Sérgio Pinheiro - [É preciso] levar em conta que a Comissão Nacional da Verdade tem dois anos. O resultado fundamental da comissão é o relatório. Estamos escalados até maio de 2014. É a única comissão da verdade funcionando no século 21.
        Vários meses foram gastos para compor a equipe. No começo éramos seis e hoje somos 60. Então, em termos da constituição da comissão, começamos o 'take off' [decolagem].
        Há uma centralidade básica do que está na lei, que é a questão dos mortos e desaparecidos. Nós temos por mandato completar o reexame dos laudos. Temos 14 grupos de trabalho [em andamento], tomamos depoimentos. Em audiências públicas foram 131 vítimas da repressão. Nós temos áreas dos depoimentos dos perpetuadores das violações dos direitos humanos e das vítimas.
        A finalização da digitalização, que permitirá fazer cruzamentos, das 16 milhões de páginas no Arquivo Nacional. Aprofundamos a identificação de arquivos de 250 departamentos de informações em toda estrutura federal e estadual.
        Para aonde eu olhe, eu acho que apresentaremos um balanço de um ano positivo, como a revisão da certidão de óbito de Vladimir Herzog. Abriu um precedente. Os nossos colegas conseguiram 44 casos de suicídios que serão revistos. Estão em curso.
        Foi uma decisão da Justiça por insistência da família.
        Provocada por nós. Não foi o juiz que tomou a decisão inspirado pelo Espírito Santo. A família pediu, mas a argumentação é nossa. Considerando 30 anos, foi um feito. Temos compartilhado com a imprensa, como é o caso do deputado Rubens Paiva, para acabar com as histórias da carochinha.
        Mas esses documentos foram encontrados pela imprensa ou pela Comissão da Verdade?
        Por nós. Não estamos em competição com a imprensa. Toda contribuição da imprensa é muito bem-vinda.
        A comissão vai ser capaz de esclarecer as graves violações? O trabalho está adiantado, atrasado?
        Quem vai avaliar se estamos atrasados, adiantados, não somos nós. É claro que os julgamentos podem ser feitos. Nenhuma comissão da verdade, na metade, tinha revelações. Somos uma comissão da verdade em um contexto extremamente específico. Estamos reconstituindo a cadeia de comando. Na questão da Guerrilha do Araguaia, por exemplo, teremos condições de apresentar uma cadeia de comando elaborada.
        Mas até aqui?
        Nós não vamos apresentar o que nós não temos. O resultado é o relatório. Essa história que nós estamos sentados, que há um certo secretismo, é conversa para boi dormir. Agora, nós é que definimos o ritmo. Os nossos parâmetros são os seguintes: as nossas responsabilidades e o dever que temos com os familiares dos mortos e desaparecidos políticos.
        O senhor poderia dar um número de quantas violações de direitos humanos a comissão chegou até um resultado final?
        Acho que um número não reflete. As violações são prisão arbitrária, desaparecimento forçado, tortura etc. Diante do nosso mapeamento, tem exemplo para todas essas violações. Fizemos entrevistas com perpetradores e 40 anos depois é um trabalho de arqueologia forense. Temos um muro com alguns ladrilhos que temos de completar. [Há] 50 investigações em curso relativas a graves violações de direitos humanos.
        Outra coisa: só nós temos o poder de convocar testemunhas ou responsáveis dos perpetradores. Eles podem ser conduzidos se não quiserem vir. Temos uma lista com 350 nomes compilados e identificados. Ouvimos 59. Há uma dedicação intensa da investigação do Araguaia e as sucessivas ações de extermínio. Está avançado.
        Em relação aos arquivos, a comissão sabia dos novos arquivos de gabinetes revelados pela Folha com documentos trocados entre os chefes das pastas durante a ditadura militar? Qual importância desse achado?
        Não quero menosprezar um trabalho de um jornal onde trabalhei 12 anos e da qualidade dos jornalistas. Nós sabíamos da existência desses arquivos. A Folha fez um grande serviço. São documentos absolutamente decisivos. A Folha divulgou documentos que são complementos extraordinários ao levantamento desses 250 órgãos de monitoramento em ministérios e outros públicos.
        Vocês usaram os arquivos da Comissão de Anistia, por exemplo?
        Sim. Ontem mesmo decidimos a abordagem que vamos fazer. São 70 mil processos, 30 mil deferidos. Nós discutimos --não vou dizer qual é-- mas vamos escolher categorias por amostragem e aí analisaremos as graves violações. Estamos trocando documentos, estreitamente, desde início.
        Qual a maior dificuldade prática para cumprir o que manda a lei?
        Quando a [norte-americana] Priscila Hayner, que fez o livro fantástico "Unspeakable Truths" ["Verdades Indizíveis" - livro, sem tradução para português, sobre as diferentes comissões da verdade no mundo], perguntou ao arcebispo Desmond Tutu [prêmio Nobel da Paz, que fez parte da comissão da verdade na África do Sul], ele deu uma resposta muito direta: a relação entre os membros era um verdadeiro inferno. Não temos esse problema. Nos conhecemos há 35 anos, somos unidos --há uma enorme convergência, confluência enorme-- é claro que são seis cabeças, experiências diferentes, mas temos um denominador comum de coesão extraordinária.
        Mas há relatos de divisões. O "grupo São Paulo" [Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Khel e José Carlos Dias] defende um relatório final sem divulgação de detalhes antes. Já Claudio Fonteles e Rosa Cardoso querem trazer informações durante o processo. Há uma divisão no método de trabalho da comissão?
        É piada. História muito provinciana. Temo que isso não corresponda a realidade dos fatos. Evidentemente que cada um tem seu estilo próprio. Mas o Claudio [Fonteles] é meu amigão, concordo com tudo que ele faz. Nós estamos fechados em apresentar um relatório mais complexo, completo e sofisticado possível dia 16 de maio à presidente. Evidente que existe estilos e "timings" diferentes. Ou você acha que é um batalhão, imagem militar que não queria usar, ou uma crença religiosa que todos pensam igual? Além do mais, temos diferentes formações. Quem fez essa composição com imenso cuidado foi a presidente da República, que não poderia ter escolhido um grupo mais coeso e fraterno.
        A presidente Dilma cobrou algo?
        Olha, eu só posso achar aquilo que a presidente da República me diz. Poucas comissões da verdade contaram com um apoio de um governo como a nossa Comissão. Jamais ouvi da presidente essas coisas que estou lendo. Vai ver que tem gente que é versado em telepatia ou psicografa.
        Vocês estão pressionados?
        Você acha que nesse grupinho alguém está pressionado? José Carlos Dias? A Rosa [Cardoso]? Imagine. Não tem pressão. A quem nos reportamos diretamente é a presidente da República e os familiares de mortos e desaparecidos políticos. Esses são os nossos dois senhores. Eles têm o direito de nos fazer crítica, exigir, comentar e determinar o que nós vamos fazer.
        *Qual a participação do José Paulo Cavalcanti? *
        Essa é outra coisa que eu não entendo muito bem: fixar no José Paulo. Eu o conheço desde o governo Sarney, ele era o que hoje se chama de secretário-executivo. Grande advogado, jurista e, como se não bastasse, grande escritor. O trabalho dele aqui é igual ao nosso. Acho injusto focalizar nele, como seria injusto focalizar em qualquer outro.
        O senhor parece estar nervoso. As informações que tem saído na imprensa sobre a Comissão da Verdade te incomodam?
        Nervoso? Estou sempre nervoso. Eu não fico nervoso com notícias na imprensa, mas essa fixação no José Paulo eu acho injusta e imprecisa. É um companheiro leal, presente como qualquer um dos outros.
        Algum militar se recusou a cooperar com a comissão?
        Até o momento, militares não. Houve dois casos de outros funcionários, que não quero mencionar, que foram convocados e não compareceram. Estão sendo investigados e tomaremos as medidas cabíveis.
        Em algum país foi necessário mais de uma comissão da verdade. O Senhor acha que no Brasil será necessário?
        Alguns países africanos. Eu não posso atirar no próprio pé. Eu acho que temos o dever de fazer o melhor trabalho possível. O Brasil teve duas comissões anteriores. Mas a nossa Comissão é a única com poder para fazer, com poder de responsabilização e acesso ilimitado aos arquivos. Não posso excluir, mas dadas as características da Comissão da Verdade eu não diria que nos próximos 20 anos teremos outra comissão. É preciso aproveitar, mesmo que não gostem dos membros. Não sei quando vai surgir outra oportunidade.
        É possível ir em cada um dos prédios do Exército e, se necessário com ordens judiciais, para averiguar a existência dos papéis nas casas de oficiais da ditadura que podem ter sobrevivido a destruição?
        Não se pode fazer esse tipo de ação no momento em que temos o apoio do ministro da Defesa. Estamos conseguindo um diálogo com os três comandantes militares na questão do desaparecimento da documentação. Em um certo momento vamos examinar os cenários que estão dentro da nossa competência.

        Balanço de um ano será positivo, diz coordenador
        Pinheiro afirmou que informações sobre divisão no grupo são 'piada'
        Para ele, comissão está empenhada em cumprir responsabilidades e apresentar um relatório 'completo e sofisticado'
        DE BRASÍLIAEm entrevista concedida à Folha, o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, afirmou que o grupo ainda tem um ano para funcionar e está empenhado em cumprir "as responsabilidades e o dever com os familiares dos mortos e desaparecidos políticos".
        Pinheiro classificou a informação sobre a divisão no método de trabalho entre os integrantes da comissão como "piada" e "história muito provinciana".
        "Estamos fechados em apresentar um relatório mais completo e sofisticado possível", afirmou o coordenador. "O resultado fundamental da comissão é o relatório".
        Ele disse ainda que existem "estilos e timings' diferentes" entre os membros.
        Na opinião dele, o balanço de um ano será positivo.
        Apesar de não apresentar um número fechado de casos de violação de direitos humanos, revelou que há 50 investigações em curso. Há uma lista com 350 nomes identificados de responsáveis por essas violações, disse. Segundo Pinheiro, foram ouvidas 59 testemunhas.
        O coordenador da comissão afirmou que 44 casos de suicídio poderão ser revistos. A digitalização dos 16 milhões de páginas no Arquivo Nacional também foi apontada por ele como um avanço alcançado.
        "Conseguimos o feito da revisão da certidão de óbito de Vladimir Herzog [jornalista assassinado pelo regime]".
        Pinheiro diz que a comissão apontará uma cadeia de comando que matou militantes do PC do B na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), segundo ele, "em sucessivas ações de extermínio".
        José Paulo Cavalcanti negou que falte dedicação de sua parte. Ele disse estar comprometido com os trabalhos da comissão.

          ANÁLISE
          Iniciativa é útil, mas falta sistematizar resultados e aumentar transparência
          INÊS VIRGINIA PRADO SOARESESPECIAL PARA A FOLHAComissões da verdade são arranjos institucionais para lidar com o legado de violência após a transição de regimes autoritários e guerras civis para a democracia e a paz.
          São particularmente úteis se há impunidade. O Brasil instalou sua Comissão Nacional da Verdade em maio de 2012 para esclarecer episódios de violações a direitos humanos de 1946 a 1988.
          O país demorou para tomar essa iniciativa, mas teve a vantagem de aproveitar as experiências das 40 comissões existentes no mundo. Pôde contar também com o vasto conjunto documental, de iniciativas não oficiais e oficiais, como o Projeto Brasil Nunca Mais e o Dossiê da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.
          O governo poderia ter instalado a comissão por norma administrativa, mas optou por lei aprovada no Congresso. Além de maiores poderes investigativos, a lei garante que a tarefa de responsabilização pública dos autores de tortura, mortes e desaparecimentos seja cumprida.
          A lei também fortaleceu a possibilidade de trabalho em rede, com a instalação de outras comissões em âmbitos locais e abertura para atuação em cooperação com a sociedade e outras instituições.
          Com um ano para o término das atividades, a comissão tem desafios em assuntos ligados à participação da sociedade, transparência nos trabalhos e sistematização e divulgação de dados.
          As investigações foram divididas em 12 grupos de trabalho e foi publicado um novo regimento. Mas no site da comissão pouco há sobre o que cada grupo tem feito.Também não há indicação clara da estrutura administrativa voltada à articulação com as comissões estaduais. Nem se sabe o quanto (ou se) a comissão aproveitará o trabalho das regionais.
          Há deficiência na transparência e na definição das atividades, além de escassez de mecanismos participativos e meios de monitoramento.
          Não se sabe se os grupos de trabalho seguem um padrão nem se há orientações nesse sentido. Pode ser um problema, pois, embora as atividades da comissão não tenham caráter jurisdicional ou persecutório, é importante que os dados possam ser usados adiante em ações judiciais.

            sábado, 6 de abril de 2013

            Mortes durante a ditadura militar vão ter reconstituição

            folha de são paulo

            Objetivo da Comissão da Verdade é testar explicações de laudos do regime com técnicas atuais de perícia
            Outra investigação em andamento pretende apurar se morte de JK em acidente na Dutra decorreu de atentado
            MATHEUS LEITÃOJOÃO CARLOS MAGALHÃESDE BRASÍLIAA Comissão da Verdade vai reconstituir ao menos oito mortes de opositores da ditadura militar (1964-1985) para tentar desmontar versões de suicídio ou resistência armada divulgadas à época.
            O objetivo é testar as explicações contidas nos laudos produzidos pelo regime com técnicas periciais atuais, que serão operadas por especialistas contratados pela comissão -grupo responsável por, até maio do ano que vem, investigar e narrar todas as violações aos direitos humanos cometidas na ditadura.
            Após o trabalho dos peritos, a Comissão poderá pedir à Justiça a retificação das certidões de óbito, o que foi feito para João Batista Drummond e Vladimir Herzog.
            Folha apurou que um dos casos a ser reconstituído é o de Arnaldo Cardoso Rocha, da Ação Libertadora Nacional (ALN), morto em 1973.
            Segundo a versão oficial, Arnaldo teria reagido a tiros contra voz de prisão dada por policiais e sido morto na Penha, em São Paulo.
            Mas, na década de 1980, uma criança que morava na rua contrariou essa versão e disse que o viu cair ao ser perseguido e depois ser levado em um carro verde. O laudo necroscópico indica que ele recebeu sete tiros.
            Três foram na perna direita, que provavelmente o fizeram cair na perseguição; outro foi disparado próximo ao supercílio direito; e um outro "causou diversas fraturas na mão direita, característica de lesão de defesa, quando o atirador está perto e a mão é levantada buscando proteção", descreve o livro "Direito à Memória e à Verdade", editado pelo governo federal em 2007.
            JK
            Além dos casos de suicídio e de resistência, uma outra investigação em andamento pretende tirar dúvidas relativas à morte de Juscelino Kubitschek em agosto de 1976.
            Segundo a versão da época, o Opala em que estava o ex-presidente foi atingido por um ônibus e colidiu com uma carreta na rodovia Dutra.
            Surgiram suspeitas de que a morte foi fruto de um atentado -o motorista de JK teria sido alvejado enquanto dirigia, causando o acidente.
            Em novembro, Claudio Fonteles, integrante da Comissão, já havia divulgado texto afirmando que Carlos Marighella (1911-1969) foi morto sem esboçar reação ou tentar pegar sua arma, contrariando a versão oficial.

              domingo, 3 de março de 2013

              Documentos da ditadura são retidos por ministérios

              folha de são paulo


              FOLHA TRANSPARÊNCIA
              Arquivos em nove órgãos são mantidos fora do alcance de pesquisadores
              Responsáveis pela guarda do material alegam falta de pessoal e de estrutura para liberar acesso a papéis
              RUBENS VALENTEMATHEUS LEITÃODE BRASÍLIAO governo federal retém milhares de documentos produzidos por ministros de Estado na ditadura militar (1964-1985), hoje fora do alcance imediato de pesquisadores. É o que revela levantamento feito durante quatro meses pela Folha, que visitou arquivos nos ministérios e copiou centenas de páginas.
              O material inclui avisos, memorandos, ofícios, exposições de motivos e telegramas produzidos pelas mais altas autoridades do regime militar, incluindo os então ministros das três Forças Armadas, da Fazenda e da Justiça.
              Guardados em pelo menos nove órgãos federais em Brasília, esses papéis não estão sob controle do Arquivo Nacional, que tem a tarefa de catalogar e armazenar o acervo da ditadura, nem da Comissão da Verdade, criada para investigar abusos contra os direitos humanos no período.
              O acesso a esses documentos é dificultado por uma série de deficiências dos ministérios. Alguns oferecem apenas alguns dias do mês para a pesquisa. Em geral não há local adequado para a leitura dos papéis, com exceção do Ministério das Relações Exteriores, que possui salas próprias para pesquisadores.
              A maioria dos órgãos exige que os pedidos fiquem restritos a certos períodos de tempo, o que inviabiliza um acesso amplo ao acervo. Embora tenha liberado o acesso a alguns papéis solicitados pela reportagem, o Comando do Exército se recusou a autorizar uma visita ao seu arquivo, alegando que se trata de uma "área de segurança".
              O caso da Casa Civil da Presidência da República é o mais problemático. O órgão reconheceu por escrito a existência de documentos produzidos na década de 70 pelo então Gabinete Civil, que durante cinco anos, de 1974 a 1979, esteve nas mãos do general Golbery do Couto e Silva (1911-1987), um dos cérebros do regime ditatorial.
              Mas o ministério, atualmente sob a gestão da ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), se recusou a permitir o acesso a qualquer documento, sob a alegação de falta de pessoal e tempo para analisar os papéis e verificar se incluíam "informação pessoal" que não pudesse ser divulgada.
              Folha recorreu contra a proibição apelando à CGU (Controladoria-Geral da União), que analisa o assunto desde o dia 14 de fevereiro.
              A absoluta maioria dos documentos localizados pela reportagem não está catalogada, não tem seu conteúdo descrito e não está plenamente acessível à consulta do público.
              O Comando da Aeronáutica reconheceu a existência de dezenas de caixas de microfilmes. Num primeiro momento, a Aeronáutica autorizou a Folha a examinar o material durante sessões de 50 minutos por semana, num aparelho operado por um oficial do gabinete.
              Após duas semanas, ficou evidente a inviabilidade da pesquisa. A reportagem então solicitou cópia integral de uma lata de microfilme marcada como "confidencial", com um número indeterminado de páginas. O pedido foi feito em 17 de janeiro, e continua sem resposta até hoje.
              NO SUBSOLO
              Folha descobriu quase por acaso a existência dessas coleções de papéis. Desde junho do ano passado, a reportagem tenta localizar na Esplanada dos Ministérios qualquer documento oficial que possa esclarecer o que ocorreu na década de 70 com os índios uaimiris-atroaris, no Amazonas. Indigenistas falam em 2.000 índios que teriam sido mortos pelo Exército num intervalo de seis anos.
              Em outubro passado, ao ser consultado se possuía papéis sobre os índios, produzidos entre 1970 e 1976, o Ministério da Justiça respondeu que o material desse período compreendia 120 volumes encadernados com cerca de 500 páginas cada um, cerca de 60 mil páginas no total. O ministério informou que o material estava em salas do subsolo do prédio em que funciona.
              A resposta sugeriu a existência de outros arquivos semelhantes. A reportagem então fez questionamentos com base na Lei de Acesso à Informação a outros ministérios e órgãos federais que pudessem conter material do gênero.
              O tratamento do governo para esses papéis não é o mesmo dado a outros documentos do período. O acervo do antigo SNI (Serviço Nacional de Informações), que está no Arquivo Nacional, pode ser consultado sem restrições, numa sala arejada e equipada com computadores.

              Ministro tinha plano contra 'infiltração comunista' na mídia
              Documento sugere que Ministério da Justiça organizou grupo de jornalistas para escrever a favor do regime
              Arquivos dizem que pagamento a esses intelectuais seria feito por 'organização particular' de São Paulo
              DE BRASÍLIAO Ministério da Justiça se empenhou, durante a ditadura militar, em uma guerra psicológica contra o que chamou de "infiltração comunista" na imprensa.
              A informação consta de um documento inédito, guardado no arquivo da pasta, endereçado em 1970 pelo ministro Alfredo Buzaid (1914-1991) ao general Emílio Médici (1905-1985), então presidente.
              Buzaid comandou a pasta de 1969 a 1974. No documento de janeiro de 1970, o ministro informou ao presidente: "O ministério está preparando um corpo de jornalistas ortodoxamente revolucionários, que escreverão artigos de doutrina, sueltos [comentários sobre assunto do dia], notas e demais publicações, a fim de serem distribuídos aos jornais, estações de rádios, revistas e emissoras de televisão".
              "Outros intelectuais se ocuparão com peças de teatro, de fundo moral e patriótico, criticando construtivamente os males da sociedade, de modo a competir com as peças obscenas e dissolventes, que tendem a destruir os valores éticos da família brasileira", completou.
              Buzaid tomou providências para remunerar os autores: "O pagamento a esses intelectuais será efetuado por organização particular, já em curso de formação na cidade de São Paulo".
              A documentação localizada não indica quem eram os jornalistas e intelectuais e qual organização os pagaria.
              Os documentos arquivados no ministério revelam ainda que o governo cassou os direitos políticos de centenas de brasileiros como retaliação por terem se recusado a prestar o serviço militar "por convicção religiosa".
              Os decretos eram assinados pelos ministros da Justiça com as listas dos cidadãos que a, partir dali, perderiam o direito a votar e de serem candidatos a cargos eletivos.
              Para as cassações, o governo se baseava numa emenda à Constituição baixada pela junta militar que assumiu o controle do país em 1969.
              Uma carta endereçada a dom Paulo Evaristo Arns, então bispo-auxiliar de São Paulo, demonstra a contrariedade do ministro com uma mensagem em que Arns teria deixado "transparecer sua inconformidade", segundo as palavras do ministro, com o assassinato de José Carlos Fidalgo, "num encontro com a polícia de São Paulo".
              "Lamento o ocorrido. Contudo, ao compulsar os documentos, pude perceber que se trata de elemento de alta periculosidade, com inúmeras passagens pela polícia", retrucou o ministro.
              Fidalgo, de 18 anos, foi morto a tiros em janeiro de 1970, um dia após procurar a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo para pedir proteção policial. Ele dizia que estava marcado para morrer pelo grupo de policiais conhecido como "Esquadrão da Morte" porque, dias antes, havia baleado outro policial.
              Segundo a imprensa da época, ele era filho de Horácio Fidalgo, o "Rei da Maconha", morto pelo mesmo esquadrão em 1969, "com 40 tiros".
              Em outra carta, endereçada ao então arcebispo de Diamantina (MG), Geraldo Sigaud (1909-1999), Buzaid queixou-se da falta de vigilância de membros do episcopado a padres e leigos de suas dioceses. (Rubens Valente E Matheus Leitão)


              quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

              Advogados criticam lei que incentiva delação de crimes

              folha de são paulo

              Criminalistas dizem rejeitar clientes que querem fazer acordo com a Justiça
              Instrumento que dá benefício a réus colaboradores ajuda a combater organizações criminosas, dizem juízes
              MATHEUS LEITÃOANDREZA MATAISDE BRASÍLIATreze anos depois que a legislação brasileira passou a prever a delação premiada, alguns dos principais criminalistas do país se recusam a aceitar clientes que denunciam esquemas criminosos.
              A legislação estimula criminosos a colaborar com investigações criminais em troca de benefícios como redução da pena em até dois terços e até o perdão judicial.
              "Eu não trabalharia para ninguém que fizesse a delação", afirma o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que tem entre seus clientes governadores e parlamentares. "Não sou do Ministério Público e não sou polícia."
              O caso mais notório de delação premiada no Brasil permitiu comprovar o envolvimento do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e de dezenas de políticos no esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM, no fim de 2009.
              O ex-secretário do governo Durval Barbosa filmou durante meses encontros em que distribuiu propina aos políticos beneficiados pelo esquema, e depois entregou o material às autoridades.
              Barbosa obteve nove perdões judiciais, oito na área criminal e um na cível, por ter colaborado com a investigação. "O caso é sem precedentes no Brasil e desafiador", diz a advogada Margareth Almeida, que defende Barbosa.
              O desembargador George Lopes Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, escreveu que concedeu os perdões para incentivar "a delação premiada de organizações que não possam ser alcançadas pelos sistemas tradicionais de investigação".
              Para o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, o Estado não deveria incentivar alguém a trair seus pares, mesmo que para denunciar um esquema criminoso.
              "Não gosto da instituição da delação premiada. Mexe com os piores instintos do ser humano", afirma Thomaz Bastos, que no ano passado defendeu o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos condenados no julgamento do mensalão.
              O doleiro Lucio Bolonha Funaro, dono de uma empresa que repassou recursos do mensalão, foi excluído do processo após concordar em colaborar com a Procuradoria-Geral da República.
              Outros advogados que atuaram no caso criticam o instituto da delação premiada por considerá-lo ineficaz. "Quem troca a liberdade vai dizer o que quer que digam", afirma Arnaldo Malheiros, que defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
              O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu no mensalão, também considera a eficácia da lei duvidosa. "Procuro não atuar [com o instrumento]", diz. "Não é algo com que me sinta confortável."
              Para o desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal de São Paulo, que já homologou diversos acordos de delação premiada, a resistência dos advogados tem outra razão. "A opção pela não delação passa a ser vantajosa porque sabe-se que, de alguma forma, o processo criminal não vai ser eficaz", afirma.
              Há dezenas de projetos no Congresso para reformar a legislação sobre o tema. O mais avançado está em discussão no Senado e cria mecanismos que podem incentivar os acordos com os delatores.
              Se o projeto for transformado em lei, na maioria dos casos caberá aos juízes apenas homologar os acordos feitos pelo Ministério Público, sem que possam rejeitá-los como hoje, e réus poderiam se tornar colaboradores mesmo após a sentença judicial.

                ANÁLISE
                Recurso jurídico é precioso meio de prova, mas ainda faltam regras
                CELSO VILARDIESPECIAL PARA A FOLHAA delação pode ser traduzida como uma traição premiada. Daí porque sempre foi estigmatizada. Apesar das críticas de ordem ética, a delação premiada é um importante instrumento de investigação e vem sendo utilizada em países em que o Estado democrático de direito é efetivo.
                Com o aumento da criminalidade, em especial da organizada, a delação é um precioso meio de prova, propiciando revelações que só um membro da organização poderia fazer e, com isso, favorecendo processos e condenações de criminosos perigosos.
                Nem por isso, vale ressaltar, a palavra do delator deve ser considerada como verdade absoluta. Ao contrário, a delação precisa ser confirmada por outras provas ao longo do processo, sob o crivo do contraditório.
                A delação tem sido utilizada com frequência cada vez maior, mas seus resultados, até o momento, são apenas razoáveis. Isso porque o ordenamento carece de regras que regulem a forma como a delação deve ser negociada, formalizada e investigada.
                Por exemplo, não há nada que impeça o juiz de participar das negociações. O magistrado deve ser imparcial, cabendo-lhe analisar se o conteúdo da delação pode embasar um decreto condenatório e o grau de benefício merecido pelo delator.
                SECRETA
                Da mesma forma, não foi estabelecido o momento em que a delação deve surgir nos autos, nem se o conteúdo deve ser exposto na íntegra. Mesmo quando a delação deixa de ser secreta, nossas autoridades insistem em esconder a íntegra do depoimento, sob o argumento de que não se deve expor o delator.
                Ora, se a delação pode livrar um criminoso da prisão, é necessário que suas palavras sejam confrontadas, especialmente para se certificar de que são verdadeiras.
                Se há risco à sua integridade física, cabe ao Estado tomar providências para impedir qualquer agressão, sem, contudo, restringir importante debate sobre um tema que pode gerar graves consequências para as partes envolvidas.

                  domingo, 16 de dezembro de 2012

                  O araponga uruguaio

                  Folha SP - Ilustríssima


                  O araponga uruguaio
                  Exclusivo: espião da ditadura fala à Folha
                  Lula Marques/Folhapress
                  Alberto Conrado Avegno com a mulher, Teresa
                  Alberto Conrado Avegno com a mulher, Teresa
                  RESUMO Folha localiza agente infiltrado pela ditadura militar entre exilados no Uruguai. Por 14 anos, araponga municiou órgão de informação do Itamaraty com relatórios, cartas interceptadas e investigações no exterior. Em entrevista exclusiva, disse que dossiê do Arquivo Nacional sobre ele é "parte mentira, parte verdade".
                  RUBENS VALENTE
                  MATHEUS LEITÃO
                  foto LULA MARQUES
                  O PASTOR SAI DO TÁXI, no centro de Montevidéu, e caminha com vagar até a igreja evangélica Centro El Shadday, que comanda desde 1998. São 20h, mas ainda faz sol. Aos 85 anos, ele curva seu 1,90 m, com o braço esquerdo ligeiramente inerte, sequela de um princípio de derrame. É magro e tem uma ferida na cabeça, causada por uma queda na rua, em agosto.
                  É a primeira vez que o vemos. Na entrada, estende a mão e o olhar, que esquadrinha demoradamente o rosto do interlocutor. Na véspera havíamos combinado ouvi-lo para uma reportagem sobre exilados brasileiros no Uruguai nas décadas de 60 e 70. Ele quis falar conosco na igreja, na hora do culto, pondo fim a 40 anos de silêncio.
                  De 1967 a 1980, Alberto Conrado Avegno teve intensa atividade secreta, como infiltrado da ditadura militar (1964-85) entre os exilados brasileiros no Uruguai. Interceptava e copiava cartas, produzia relatórios com nomes, endereços e planos, dando subsídios a 361 informes da ditadura apenas entre 1974 e 75. Fez viagens internacionais para cumprir "missões" do governo brasileiro. Foi detido duas vezes, no Uruguai e no Brasil, e liberado ao revelar-se infiltrado.
                  Identificado nos relatórios sob diferentes codinomes -"Altair", "Johnson", "Mário", "Carlos Silveira" e até mesmo "Zuleica"-, ao longo de 14 anos ele se firmou como "único homem infiltrado no meio subversivo e peça fundamental do esquema de segurança do Brasil no Uruguai". As palavras são de um homem da ditadura, o delegado Rui Dourado, que ajudou o ex-embaixador Manoel Pio Corrêa a montar o Ciex (Centro de Informações do Exterior), máquina de espionagem do Itamaraty.
                  Em junho, quando o Arquivo Nacional, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, abriu o acesso a centenas de milhares de páginas sigilosas, permitindo que fossem pesquisadas por nomes -até então, isso só era possível com autorização da família-, a atuação de Conrado veio à tona num dossiê de 814 páginas. Foi então possível entender que todos aqueles codinomes apontavam para aquele uruguaio nascido em 1927, filho do diplomata brasileiro Octávio Conrado, já morto.
                  Nem sempre, porém, a marca de Conrado foi a discrição que pautou sua atuação no Uruguai. Ele foi parar em Montevidéu após uma barulhenta confusão no Rio de Janeiro. Em agosto de 1960, o cineasta Elzevir Pereira da Silva matou-se a tiros. A viúva denunciou à polícia que ele estaria sendo chantageado pelas revistas "Escândalo" e "Confidencial", nas quais Conrado trabalhava como repórter e diretor.
                  Abriu-se um inquérito que fez a revelação: outros artistas, como o cantor Nelson Gonçalves (1919-98), haviam sido alvo de pressões semelhantes -ou pagavam, ou teriam seus nomes jogados na lama. De quebra, descobriu-se ainda que Conrado e outros três jornalistas tinham empregos no governo federal (logo foram demitidos).
                  Conrado não foi condenado: guarda até hoje a cópia da sentença da Justiça do Rio que determinou o arquivamento do inquérito. Mas não voltaria a morar no Brasil. Em 1964 juntou-se à família, que já vivia em Montevidéu, aonde seu pai escolhera ir ao se aposentar.
                  PASSADO Conrado nos examina com seus olhos azuis e estrábicos. Convidou-nos para uma conversa ao lado de Teresa, sua terceira mulher, que ele conheceu nos anos 90. Ela admite pouco saber sobre a vida pregressa do marido: "Ele não conta. Quando você [repórter] ligou ontem, ele ficou muito nervoso. Ele não quer falar do passado".
                  Não foi exatamente o que se verificou na primeira sessão de entrevista, de quase duas horas. Ouvindo com dificuldade, muitas vezes misturando português e espanhol, demonstrou interesse pelos documentos enfim liberados no Brasil, mas disse ter esquecido certas coisas. Volta e meia fitou o ar em silêncio por longos segundos, como se procurasse na memória uma informação que não vinha.
                  O que permanece intacto é o clima maniqueísta da Guerra Fria: "Eu 'luchava' intensamente contra o comunismo. 'Siempre'. Sempre", disse ele à Folha. E por quê? "O comunismo é uma 'porquería'. A direita é boa. É gente de bem".
                  Mas tinha amigos nos dois lados. Como fazia? "Eu me 'adapté', me adaptava. É simples".
                  Sua família tinha muitos contatos na alta sociedade do Uruguai, onde seu avô servira como embaixador do Brasil. Aos parentes: apresentava-se como jornalista de rádio. Sua irmã, Stella, nascida no Rio e criada no Uruguai desde os anos 1950, afirma ter tentado conhecer a verdade.
                  "Depois que morreram meus pais, eu perguntei, mas perguntei com veemência: 'Mas o que é que você faz?'. 'Ah, não posso dizer, não posso dizer'", contou Stella, em seu apartamento no bairro de Pocitos. "Foi o que ele me falou."
                  Os primeiros documentos sigilosos sobre o araponga datam da segunda metade dos anos 60. Até 1973, quando sobreveio a ditadura militar uruguaia, foram parar em Montevidéu dezenas de militantes e perseguidos no Brasil, incluindo o presidente deposto, João Goulart, que viveu em fazendas no interior do país a partir de 1964, o ex-governador do RS Leonel Brizola, o ex-ministro Darcy Ribeiro, o almirante Cândido Aragão e os coronéis cassados Emanuel Nicoll e Jefferson Cardim Osório.
                  Conrado se aproximou de todos eles valendo-se de sua dupla nacionalidade -nasceu no prédio do consulado do Brasil em Salto- e do prestígio de sua família de diplomatas. Em 1968, reportagem da revista "Veja" fez uma rápida referência a ele, descrevendo-o como alguém que prestava serviços aos esquerdistas brasileiros: "É acusado de servir de pombo-correio, com 27 passagens pela fronteira".
                  Na entrevista à Folha, ele confirmou que esteve "várias vezes" na fazenda de Jango em Maldonado (a 128 km de Montevidéu). O "dossiê" do espião no Arquivo Nacional registra que ele entregou ao Ciex, em 1974, um "informe sobre João Goulart", cujo conteúdo não foi transcrito. Em relatório de 1971, o agente descreve conversas com José Gomes Talarico, um dos fundadores do PTB e importante aliado de Brizola e de Goulart.
                  O agente se aproveitou de um descuido, no hotel Alhambra, e conseguiu ler os papéis, mas não fotografá-los. Reportou à ditadura que Talarico "trazia consigo um excelente relatório do PCB [Partido Comunista Brasileiro]" e "um informe sobre o estado das organizações de ação direta no Brasil".
                  Em agosto de 1967, já se apresentava como secretário do almirante Aragão. O ex-marinheiro Guido Gurgel, 78, que se exilou por 12 anos no Uruguai, sempre o via quando ia visitar o almirante. "Sei que ele era muito amigo do Aragão", disse. "Havia comentários, sim, suspeitas de que Alberto era, digamos, uma 'persona non grata'. Mas nunca tivemos provas. Averiguar essas coisas cabia aos oficiais [exilados] mais graduados. Os marinheiros eram arraia-miúda."
                  Os brasileiros exilados no Uruguai não eram mais de 200 na segunda metade dos anos 60, conforme estimativas da época, mas eram fonte de preocupação para a ditadura. Brizola tinha planos de criar focos guerrilheiros no Brasil e para isso costumava se reunir em Montevidéu com aliados -em sua maioria, militares cassados, portanto treinados em técnicas de combate- para elaborar colunas revolucionárias. Anunciava que iria receber recursos de Cuba para desfechar o "contra-ataque".
                  CIEX Conrado e os homens do Ciex encontravam-se em cinemas e ruas de Montevidéu, em conversas de no máximo 15 minutos. Há 38 encontros documentados, com hora, local e resultados. O agente levava relatórios, cartas e documentos. Em troca, recebia o dinheiro.
                  Em maio de 68, antes da fase mais repressiva da ditadura, o Ciex já se entusiasmava com o investimento em Conrado: "Contaremos no futuro com uma excelente infiltração positiva", diz um relatório. O agente informou que, a cada dia, "mais se afirmava" na esquerda.
                  Conrado recebia em média US$ 400 mensais ao longo da década de 70. No dossiê, há inúmeras cobranças do araponga por aumentos ou pagamento de atrasados.
                  Documento do Ciex que consta do "dossiê Conrado" mostra que o chanceler Azeredo da Silveira (1917-90) sabia das ações do agente. "O ministro de Estado tomou conhecimento do assunto, aprova e elogia a decisão correta de utilizar o canal do Ciex para o trato do mesmo, mas lembra a 'Queiroz' que tal canal tem regras próprias."
                  O ministro não queria que o tema fosse tratado nos telegramas diplomáticos enviados de Montevidéu para Brasília. Era preciso apagar as pistas. A orientação de Brasília foi a seguinte: "Os telegramas devem ser ou simplesmente anulados ou substituídos por outros mais inofensivos, de preferência ostensivos, anódinos, sobre assuntos de menor importância". Poucas vezes ficou demonstrada de forma tão clara a atuação do alto escalão para adulterar a história documental do Itamaraty.
                  Em seu livro "O Mundo em Que Vivi" (Expressão e Cultura, 1995), o ex-embaixador Manoel Pio Corrêa, capitão da reserva do Exército, contou a origem do Ciex sem lhe dar esse nome. Ainda em 1960, ele se tornou vice-presidente da Junta Coordenadora de Informações, criada pelo governo para reunir os diversos órgãos de espionagem.
                  Em reunião com chefes de órgãos de inteligência, na presença do futuro presidente Ernesto Geisel, Corrêa anunciou que ia "organizar" seu "próprio núcleo de 'pronta intervenção'".
                  Para essa tarefa, pediu à Polícia Civil do Rio a cessão do delegado Rui Lisboa Dourado, seu ex-colega no Exército. "Rui era um policial destemido -e temido", escreveu Corrêa. Dourado foi enviado para o Uruguai. O nome dele e o de Corrêa são citados no dossiê sobre Conrado como pessoas que conheciam o trabalho do agente duplo.
                  Aos 94, o ex-embaixador vive no Rio, mas sua família informou que ele, acamado, não teria condições físicas de comentar os documentos. Dos quatro embaixadores que serviram em Montevidéu no período de ação de Conrado, dois já morreram e dois não foram localizados. Outros diplomatas que teriam tido contato com Conrado também já morreram. Um dos poucos ainda vivos é o embaixador André Guimarães, que serviu em Montevidéu na Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc, hoje Aladi) entre 1967-71. Ele diz que se "lembrava vagamente de Conrado" e o teria visto na embaixada. "Após 40 anos, a memória começa a desaparecer."
                  PORTUGAL Duas das mais ousadas ações de Conrado foram viagens ao Brasil e a Portugal. A "Missão Portugal" ou "Neuzona" custou US$ 7,62 mil, divididos entre Itamaraty e o Cenimar (Centro de Informações da Marinha). De acordo com os preparativos da operação, "totalmente planejada e integralmente conduzida pelo Cenimar", Conrado passaria de quatro a seis meses em Lisboa, para "levantar em Portugal as atividades subversivas em execução ou a serem executadas no Brasil, a fim de prover dados e informes".
                  Dois homens da ditadura, "Paulo", baseado em Londres, e "Antonio", no Brasil, manteriam contatos esporádicos com ele. Para encontros "tête à tête", Conrado deveria ligar e indicar um local. Ao se aproximar dos agentes, ele devia perguntar sobre "a loja da Varig" e mostrar um pedaço de uma nota de um cruzeiro. Segundo os documentos, Conrado esteve em Portugal entre março e outubro de 1976, mantendo estreito contato com o almirante Aragão.
                  Em dezembro, já de volta a Montevidéu, entregou ao Ciex um relatório de dez páginas com os nomes de 76 "subversivos detectados" em Portugal, Itália e França ou "em trânsito" por Portugal. Havia desde anônimos a gente conhecida, como o ex-deputado Márcio Moreira Alves e o futuro presidente Fernando Henrique Cardoso.
                  Não é fácil estimar o número de militantes que os informes de Conrado levaram à prisão, à tortura ou à morte. Os serviços de inteligência não costumam usar de imediato informações de infiltrados para preservá-los. Assim, um nome indicado por Conrado poderia ser monitorado por meses a fio até sofrer o bote final.
                  PEGADAS Em pelo menos um caso as pegadas de Conrado ficaram perigosamente evidentes. O ex-coronel Jefferson Cardim foi preso em dezembro de 1970 ao desembarcar em Buenos Aires, vindo de Montevidéu, onde havia se reunido com Conrado. "Em poder de Jefferson encontrou-se profusa e abundante documentação", festejou o Ciex. Já o agente "mostrou-se muito assustado" e disse não ter "mais condições de 'trabalhar'". A prisão ocorrera muito perto do encontro, deixando-o vulnerável. Ainda por cima, Cardim carregava uma carta com o nome "Alberto".
                  A esquerda jamais conseguiu ligar os pontos. As primeiras suspeitas levantadas sobre ele vieram com perguntas feitas por torturadores brasileiros a presos que haviam morado no Uruguai, nas quais havia detalhes demais.
                  Gualter de Castro Mello, militante da MNRN (Movimento de Resistência Militar Nacionalista), criado pelo almirante Aragão, regressou a Montevidéu em 1968 certo de que havia "pelo menos três infiltrados" entre seus parceiros. Suas suspeitas acabaram chegando aos ouvidos de Conrado e aos do Ciex, que produziu um documento classificado como "ultrassecreto", a mais alta forma de sigilo. "É indispensável dar aos interrogatórios de asilados detidos no Brasil forma mais adequada às peculiaridades do trabalho de informações", dizia o documento, que apontava "sérias ameaças à segurança operacional de agentes infiltrados no meio dos mesmos."
                  Uma dessas sérias ameaças veio em dezembro de 1972, quando Conrado foi detido pela Polícia Federal, durante uma viagem a Santana do Livramento (RS). Acuado, ele viu-se obrigado a revelar sua verdadeira atividade. Indagado sobre quais pessoas conhecia "dos serviços de informação", citou três, entre os quais Cecil Borer (1913-2003), o temido ex-diretor do Dops da Guanabara. Foi liberado após ser reconhecido por um oficial ligado à inteligência da Marinha.
                  Três anos depois, o agente infiltrado foi novamente detido, dessa vez pela repressão no Uruguai. O país já vivia sob a ditadura civil-militar (1973-85) do presidente Juan Maria Bordaberry (1928-2011). Segundo os documentos, em 1975 a casa de Conrado foi cercada por um aparato militar. Ele disparou telefonemas para a Embaixada brasileira, pedindo proteção, mas teve que se entregar, pois corria o risco de ser torturado ou morto. No interrogatório, assumir trabalhar para o Cenimar.
                  Esses eventos levaram Conrado a tomar uma atitude extraordinária. Numa rara carta assinada com seu nome verdadeiro, ele escreveu ao então embaixador brasileiro, de nome não identificado no papel. "Nestas especiais circunstâncias, sou obrigado a declinar para Vossa Excelência a minha qualidade de integrante do Serviço de Informações e Segurança do Itamaraty. Devido a essas atividades em pró [sic] de nosso Brasil, as autoridades de Inteligência do Uruguai se lançaram em minha procura, pois não sabem minha real qualidade, pensando evidentemente tratar-se de uma coisa de subversão."
                  O interrogador de Conrado na polícia uruguaia, Víctor Castiglioni, morto em 2000, foi um homem forte da repressão no Uruguai. Diretor de inteligência da DNII, um braço da polícia nacional, ele e Conrado realizaram nos dias seguintes reuniões com membros do temível Side (Serviço de Informações de Defesa) do Uruguai, uma espécie de DOI-Codi local. Os uruguaios também queriam Conrado como seu informante. A aproximação incomodou o Ciex.
                  Não foi a primeira vez. Em mensagem enviada ao órgão do Itamaraty, Conrado contou que vinha sendo assediado por americanos, uruguaios e brasileiros do CIE. Todos queriam os seus serviços. Havia indícios de que ele passara a receber recursos de várias fontes. Em 75, o Ciex desabafou: "Como agente, é (desculpe a imagem) uma verdadeira 'vaca' em cujas tetas mamam (sabemos nós) pelo menos o Cenimar e o SID [Side] e (suspeitamos) o serviço alemão".
                  Em 1980, já no ocaso da ditadura, Conrado apontou para o Ciex o nome de 12 oficiais da repressão uruguaia com os quais mantinha "contatos frequentes". A Folha leu esses nomes para o pesquisador Mauro Tomasini, do Serpaj (Serviço de Paz e Justiça) do Uruguai, semelhante ao projeto Brasil Nunca Mais, que recolheu testemunhos sobre abusos da ditadura. "Esses são todos militares do primeiro plano da repressão no Uruguai. Todos estão basicamente vinculados a violação de direitos humanos. Todos", respondeu Tomasini.
                  Um está preso; outro foi acusado do sequestro do bebê de uma militante; Castiglioni, por sua vez, é associado a um esquadrão da morte paraestatal e clandestino.
                  Em 86, finda a ditadura, o Uruguai aprovou o que ficou conhecida como Lei de Caducidade, o equivalente à Lei da Anistia no Brasil. Cresceu, contudo, o coro dos que defendiam a investigação de cerca de 160 mortes e 200 desaparecimentos. No governo de Tabaré Vasquez (2005-10), as investigações se intensificaram. Hoje há 13 militares na prisão de Montevidéu, à espera de julgamento ou já condenados por crimes contra os direitos humanos na ditadura.
                  Quem não se esquece de Conrado são os exilados que com ele conviveram. No final dos anos 60, ele se aproximou da família do ex-coronel Nicoll, que integrava o grupo do almirante Aragão e sonhava em criar no Brasil um grupo armado para derrotar a ditadura.
                  "O Conrado vivia na minha casa, muito. Era tido assim como um tipão, um galã. Mas ele apareceu assim do nada, e era muito questionado", relembra Lena Nicoll, que conheceu Conrado aos 15 anos. "Esse comentário rolava, sim, de ele ser suspeito por alguns exilados de ser uma pessoa infiltrada no nosso meio." Ao saber do conteúdo dos documentos, Lena concluiu que seu pai foi enganado.
                  Alberto Conrado e Teresa aceitaram uma segunda conversa. No apartamento do casal, no centro de Montevidéu e a poucos metros da praia, ele estava ansioso para conhecer os documentos. Colocou os óculos e os leu num notebook.
                  A respeito de um papel que o indicava como "agente da comunidade setorial de informações da Marinha", Conrado disse: "Está correto, está correto". E por que fazia esse trabalho? "Porque aceitei. Aceitei porque aceitei. Nada mais." E o que dizer dos contatos com Castiglioni e outros oficiais da repressão? "Sim, eu conheci Castiglioni. Foi chefe de segurança do [ex-presidente uruguaio] Pacheco Areco. Falávamos sobre várias coisas, nada específico."
                  Durante a entrevista, Teresa se disse surpresa com as declarações do marido, a quem conheceu muitos anos depois do fim da ditadura, em 1998. Conrado então passou a voltar atrás e disse que não, não trabalhou para serviços de informação brasileiros. Não recebeu dólares pelo seu trabalho, não foi detido pelas polícias do Uruguai e do Brasil e não manteve encontros em cinemas de Montevidéu com gente da Embaixada brasileira.
                  Conrado afirmou que os documentos expressam "parte verdade, parte mentira", sem contudo apontar uma e outra. Contraditoriamente, voltou a dizer que combateu o comunismo "intensamente". Disse que chegou a escrever um livro, com cerca de cem páginas, no qual contou "tudo" sobre sua vida. Mas o escrito, intitulado "Conhecendo o Inimigo", encontra-se perdido. Indagado sobre quem seria o seu "inimigo", Conrado respondeu: "Satanás".
                  Acompanhando os repórteres até a saída, ele se despediu com um tapinha nas costas, e repetiu: "Parte é verdade, parte é mentira".
                  Em um relatório de 1976 o Ciex traçou um perfil psicológico de Conrado, identificado pelo codinome "Altair". Há 36 anos, os diplomatas do Itamaraty escreveram:
                  "O comportamento profissional de Altair reflete em grande parte as peculiaridades de seu perfil psicológico, marcado por uma ambiguidade característica que desorienta as pessoas que com ele são forçadas a relacionar-se direta ou indiretamente. Aliás, essa duplicidade se estende a quase todos os aspectos dominantes de sua vida, que apresenta às vezes uma natureza contraditória: Altair mantém relações de amizade com elementos reconhecidamente perigosos de esquerda e, no entanto, sente a necessidade de justificar sua atitude para que o se ligou aos Serviços de Informações. Essa ambiguidade é uma forma de permitir-lhe fazer o que deseja, sem os percalços inerentes às atividades e às ligações que porventura tenha".
                  "Eu 'luchava' intensamente contra o comunismo. 'Siempre'. Sempre", disse ele àFolha. E por quê? "O comunismo é uma 'porquería'. A direita é boa. É gente de bem"
                  Conrado recebia em média US$ 400 mensais ao longo da década de 70. No dossiê, há inúmeras cobranças do araponga por aumentos ou pagamento de atrasados
                  "Esse comentário rolava, sim, de ele ser suspeito por alguns exilados de ser uma pessoa infiltrada no nosso meio", diz Lena, filha do coronel exilado Emanuel Nicoll

                    sábado, 10 de novembro de 2012

                    Guaranis-Kaiowás reclamam da falta de recursos para plantar - Matheus Leitão


                    Guaranis-caiovás reclamam da falta de recursos para plantar
                    DE BRASÍLIAA pesquisa Datafolha entrevistou 20 etnias diferentes, entre elas os guaranis-caiovás, que estão em uma disputa fundiária com fazendeiros em Mato Grosso do Sul.
                    Foram entrevistados 88 guaranis-caiovás, do total de 1.222 índios que participaram da amostra da pesquisa.
                    Sem valor estatístico, apenas ilustrativo, eles afirmam que os principais problemas do índio no Brasil são a falta de recursos para plantar, a fome, as drogas e a falta de moradia.
                    Os guaranis-caiovás apontam a falta de trabalho e de moradia como seus problemas pessoais. A maioria (77%) afirma que o tamanho das terras em que vive é menor do que o necessário.
                    Para 57% dos guaranis-caiovás entrevistados, a atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) é muito importante na aldeia.
                    Os guarani-caiovás afirmam também que a construção de casas e a doação de cestas básicas seriam as medidas governamentais que melhorariam a vida dos índios no país.
                    Os entrevistados sofrem principalmente de doenças como a tuberculose e a diabetes; 34% dos guaranis-caiovás que participaram da pesquisa costumam ingerir bebida alcoólica.
                    Todos os entrevistados que pertencem a essa etnia praticam a agricultura, 99% caçam e 51% pescam, mas metade deles considera insuficiente a quantidade de comida que consomem.