'Voz das ruas' ainda não ecoa no Planalto - Tai Nalon

folha de são paulo

Das 453 demandas sociais consideradas prioritárias pelo governo, só 10% remetem a pleitos das manifestações

'Ouvidoria' de Dilma com movimentos, a Secretaria-Geral da Presidência privilegia causas do campo

TAI NALONDE BRASÍLIA

A "voz das ruas" que a presidente Dilma Rousseff tem prometido ouvir desde o auge das manifestações de junho ainda não encontrou eco no Palácio do Planalto.

As principais reivindicações de movimentos que endossaram as passeatas não estão entre as prioridades da Secretaria-Geral da Presidência, que funciona como a ouvidoria do governo com entidades que não mantêm diálogo constante com o PT.

O Planalto acumula desde o ano passado 1.774 pleitos oriundos de movimentos sociais, dentre os quais 453 são considerados prioritários.

Desses últimos, só 10% guardam alguma identificação com o que motivou a onda de protestos, segundo documentos da Secretaria-Geral obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Entre as prioridades, por exemplo, apenas uma cita a palavra "corrupção" --a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pede autonomia financeira e administrativa de unidades que cuidam da saúde dos índios, "evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos e o agravamento da situação de abandono".

CRITÉRIO

Segundo a pasta, serão priorizados os acordos em andamento com movimentos sociais; as demandas que já fazem parte dos planos de órgãos oficiais; e reivindicações identificadas como principais pelos próprios movimentos em rodadas de negociação.

O Planalto, contudo, tem privilegiado interlocutores históricos do PT. A maioria dos pleitos à frente da fila foram apresentados por movimentos do campo e seus departamentos sindicais, como a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e a Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar).

Das 453 prioridades, 93 são da Marcha das Margaridas, que representa movimentos em defesa da mulher ligados à luta pela terra, 84 da Fetraf e 64 da Contag. Juntas, elas respondem por 53% da lista.

Os documentos revelam ainda que a Secretaria-Geral contabiliza como prioridade pedidos muito específicos, como "assegurar enquadramento previdenciário na condição de trabalhadores rurais aos operadores de máquinas agrícolas, cozinheiras rurais, vaqueiros e capatazes".

Também lista pleitos etéreos como elaborar "conjunto de políticas públicas com objetivo de garantir os direitos sociais da juventude".

O governo diz que o tratamento entre as demandas dos movimentos rurais e "urbanos" são diferentes exatamente pela distinção de suas origens e porque os camponeses têm histórico de grandes atos anuais em Brasília.

As organizações ligadas às manifestações recentes, segundo o Planalto, costumam recorrer a outras estruturas de participação popular, como o conselho coordenado pelo Ministério das Cidades.

OUVIDORIA

Respostas do governo são 'monitoradas'

Comandada pelo petista Gilberto Carvalho, é a Secretaria-Geral da Presidência quem faz a interlocução oficial do governo com os movimentos sociais. Segundo o Planalto, há "estratégias de acompanhamento e avaliação da ação governamental em resposta às demandas dos movimentos sociais".

Dilma promete assumir negociação com partidos, mas aliados duvidam

folha de são paulo
(GABRIELA GUERREIRO, VALDO CRUZ E TAI NALON)

Presidente diz que vai se reunir quinzenalmente com congressistas

DE BRASÍLIARecebida com entusiasmo em público e com ceticismo nos bastidores, a presidente Dilma Rousseff prometeu assumir pessoalmente a articulação política com o Congresso e fazer reuniões quinzenais com deputados e senadores.
A promessa foi feita para tentar acabar com o clima de rebelião na base aliada no Legislativo. Dentro do novo roteiro, Dilma recebe hoje a bancada de senadores do PT.
Ela já agendou na segunda reunião com deputados governistas. Na terça, deve ser a vez dos senadores. O acerto foi feito em reunião com líderes governistas no Senado para atender uma das principais queixas da base: a falta de diálogo com o Planalto.
Nos dias em que Dilma não puder ir às reuniões, elas serão conduzidas pelo vice-presidente Michel Temer ou pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a presidente deu início a uma "fase ampliada" de interlocução com os seus aliados, o que é positivo: "Vamos ter as reuniões para discutir questões estratégicas do governo. Sempre vai estar presente, além dos líderes, o presidente da comissão em que tramita a proposta em discussão".
Reservadamente, senadores e deputados que estiveram com Dilma nos dois últimos dias revelam ceticismo com a promessa. Sob a condição de anonimato, um deles disse temer que essa "disposição repentina ao diálogo" pode ser apenas "fogo de palha" de quem está acuada.
Os primeiros testes da presidente serão a votação do projeto sobre a distribuição dos royalties, na próxima semana, e dos vetos presidenciais em sessão do Congresso, marcada para o dia 20.
A disposição de dialogar não foi suficiente, porém, para o governo barrar a votação, em comissão da Câmara, da proposta que torna obrigatória a liberação dos recursos de emendas parlamentares.
Dilma teve de negociar para reduzir o tamanho de sua derrota.

(GABRIELA GUERREIRO, VALDO CRUZ E TAI NALON)

ANÁLISE - ORÇAMENTO

Lei em debate no Congresso não elimina 'faz de conta'

Texto aumenta poder de parlamentares e mantém truque de 'criar' arrecadação

GUSTAVO PATUDE BRASÍLIAO texto discutido na Câmara dos Deputados eleva os poderes dos congressistas sobre o Orçamento, mas, retórica à parte, mantém o Legislativo brasileiro livre de novas preocupações com a qualidade dos gastos e a solidez das contas públicas.
No atual faz de conta da elaboração da lei orçamentária, deputados e senadores recorrem a um truque para criar novas despesas sem desagradar a ninguém: inventam arrecadação.
A estimativa de receita para 2013, por exemplo, subiu de um já otimista R$ 1,230 trilhão, no projeto do Executivo, para R$ 1,253 trilhão --o bastante para incluir emendas de R$ 22,7 bilhões.
Encerrado o primeiro semestre, a receita esperada pela equipe econômica já caiu para R$ 1,185 trilhão. E, assim como a arrecadação fictícia, as obras prometidas pelos congressistas a seus redutos eleitorais evaporaram.
O relatório que acompanha a proposta de execução obrigatória das emendas reconhece, em meio a eufemismos, a necessidade de uma nova prática. A solução encontrada foi incluir mais uma declaração de boas intenções na Constituição.
"A previsão de receita e a fixação da despesa no projeto e na lei orçamentária devem refletir com fidedignidade a conjuntura econômica e a política fiscal", dirá o 10º parágrafo do artigo 165, caso a proposta avance.

REGRA IGNORADA

O texto constitucional em vigor já estabelece, no artigo seguinte, uma regra para as emendas sistematicamente ignorada: as despesas criadas pelos congressistas devem ser compensadas com a anulação de despesas propostas pelo Executivo.
Se aplicado, tal modelo submeteria deputados e senadores ao constrangimento político de cortar investimentos em infraestrutura, já escassos, para acomodar uma miríade de despesas miúdas, típicas de prefeituras.
Algo como remanejar verbas da conservação de rodovias --porque a maior parte do Orçamento é tomada por despesas obrigatórias como o pagamento de salários e aposentadorias-- para o calçamento de ruas ou festas folclóricas no interior do país.
Na proposta votada pelos deputados, esse ônus ficará, na prática, com o governo. De concreto, a única salvaguarda oferecida pelo Congresso Nacional é a dimensão relativamente reduzida de suas pretensões.
Os parlamentares contentam-se com pouco mais de R$ 6 bilhões, metade de um centésimo do Orçamento. Ainda assim, é o triplo do dinheiro disponível neste ano para o transporte ferroviário --ou o dobro do reservado à educação infantil.

Câmara ignora apelo e faz avançar projeto incômodo para Dilma

Comissão aprova proposta que obriga governo a liberar recursos para iniciativas patrocinadas por parlamentares

Henrique Alves diz a deputados que presidente nunca lhe pediu para não colocar proposta em votação

DE BRASÍLIAO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ignorou os apelos do Palácio do Planalto e começou a trabalhar pela aprovação de um dos projetos que mais incomodam o governo na pauta atualmente em discussão no Congresso.
Trata-se da proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a execução financeira das emendas que deputados federais e senadores incluem todos os anos no Orçamento da União para destinar recursos a projetos em seus redutos eleitorais.
A comissão criada para debater a proposta aprovou o texto ontem, após seis horas de debate. Alves promete colocar a proposta em votação no plenário da Câmara hoje.
As emendas parlamentares são um ponto sensível na relação entre o governo e o Congresso. A liberação das verbas é usada como trunfo sobretudo em meio à discussão de projetos importantes.
Pela legislação atual, cada parlamentar pode apresentar, anualmente, até R$ 15 milhões em emendas, mas nada obriga o governo a liberar dinheiro para esses projetos.
Pelo contrário, em geral elas são o alvo preferencial da equipe econômica do governo quando há necessidade de cortes no Orçamento.
Desde segunda-feira, Henrique Alves deixou claro que se empenharia pela medida, que, segundo ele, acabará com o "toma lá, dá cá" entre o Congresso e o Executivo.
Seu esforço teve continuidade ontem, mesmo depois de tentativas de convencimento feitas por líderes do PT e de outros partidos aliados.
À tarde, num gesto incomum, o presidente da Câmara foi à comissão e fez uma espécie de preleção aos deputados, enfatizando que a presidente Dilma Rousseff nunca lhe pediu que não colocasse a proposta em votação.
"Vim aqui agora para pedir para que votem hoje, porque a matéria já está suficientemente amadurecida", disse Alves. Mais tarde, ele voltou à sala para anunciar que suspendera as votações previstas para o plenário para se concentrar na análise do assunto.
O governo é contra o projeto por causa dos gastos extras que terá que cobrir. Dilma se reuniu anteontem e ontem com deputados e senadores na tentativa de barrar propostas que a desagradam. Prometeu se abrir mais a negociações e conseguiu adiar a votação de alguns projetos.
A proposta defendida por Alves estabelece que o governo ficará obrigado a executar as emendas até o limite de 1% da receita corrente líquida verificada no ano anterior.
Se as novas regras já estivessem em vigor, neste ano o governo seria obrigado a executar R$ 6,2 bilhões em emendas individuais, mesmo valor que o Planalto liberou recentemente para conter a insatisfação na sua base. Isso representaria R$ 10,4 milhões para cada congressista.
A discussão ontem terminou em impasse sobre a eficiência prática da proposta. Pelo texto aprovado, o governo fica obrigado a pagar as emendas empenhadas (que têm o recurso reservado no Orçamento) no mesmo ano.
O que ocorre é que o governo, legalmente, só pode pagar após comprovação da prestação do serviço ou realização de obra. Assim, obras financiadas por emendas teriam de ser concluídas em tempo recorde. O assunto dominará o debate hoje.

(BRENO COSTA)

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Estudantes de medicina terão que trabalhar por dois anos no SUS

folha de são paulo

Governo ampliará tempo de curso de 6 para 8 anos e exigirá atuação na rede pública de saúde

Medida vale para quem entrar a partir de 2015 em faculdades públicas e privadas; aluno terá bolsa de até R$ 8.000

JOHANNA NUBLATFLÁVIA FOREQUEDE BRASÍLIAQuem entrar na faculdade de medicina a partir de 2015 terá que trabalhar dois anos na atenção básica da rede pública após cursar os atuais seis anos da graduação. Apenas após esses oito anos, o profissional terá o registro permanente de médico e poderá dar plantões e abrir consultório.
As novas regras foram anunciadas ontem pela presidente Dilma Rousseff no lançamento do "Mais Médicos", um pacote de medidas para a saúde que também inclui a "importação" de profissionais estrangeiros.
A mudança na formação ocorreu via medida provisória --que pode ser alterada pelo Congresso Nacional.
A intenção do governo é estabelecer dois ciclos no curso. O primeiro segue o modelo atual de seis anos, que pode ser reduzido para cinco a depender de avaliação do Conselho Nacional de Educação.
A novidade é o segundo ciclo, em que o profissional atuará com um registro provisório do Conselho Regional de Medicina em postos de saúde, prontos-socorros e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) da rede pública.
Será uma espécie de "residência na atenção básica", vinculada à instituição de origem e sob supervisão.
Nesse período, o médico em formação receberá uma bolsa federal --em valor ainda não definido, mas de R$ 3.000 a R$ 8.000-- e só poderá trabalhar no local designado pela instituição de ensino de origem.
A mudança no currículo vale para instituições de ensino públicas e privadas --neste caso, o aluno não pagará mensalidade após o 6º ano.
O conselho terá seis meses para regulamentar as alterações. Caberá ao órgão decidir, por exemplo, as diretrizes, avaliações periódicas e carga horária do segundo ciclo. Ele também pode definir a utilização dos dois anos para abater um período de especialização futura do estudante.
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) disse que houve boa recepção de diretores de faculdades e que tem expectativa positiva sobre a aprovação pelo conselho.

MAIS MÉDICOS NO SUS

O governo rejeita comparar o novo modelo com o serviço civil obrigatório. Argumenta que é uma etapa ampliada da formação, com avaliações, enquanto o serviço civil é apenas trabalho.
O Ministério da Saúde afirma que o objetivo é melhorar a formação do médico brasileiro na atenção básica.
A medida também vai garantir ao SUS cerca de 20 mil médicos a mais em 2021, ano inaugural do segundo ciclo-- e mais 20 mil no seguinte.
É a falta de profissionais na atenção básica, especialmente em áreas remotas, que embasa a decisão de atrair médicos estrangeiros ao país.
Há Estados, como o Pará, onde a proporção de médicos que atuam no SUS é de 0,5 por mil habitantes, enquanto no Distrito Federal é de 1,72 (ou 4,09, se somados aos da rede particular), segundo a Demografia Médica no Brasil.
O governo diz que caberá às universidades distribuir os alunos após o 6º ano. A expectativa é que uma parte vá para o interior, já que, até lá, novos cursos serão abertos em locais definidos pelo governo.

Colaboraram TAI NALON e BRENO COSTA, de Brasília

ANÁLISE

Não se faz saúde só com médicos, mas com condições adequadas

MILTON DE ARRUDA MARTINSESPECIAL PARA A FOLHAA presidente Dilma Rousseff lançou o programa "Mais médicos para o Brasil" com medidas que tentam dar uma resposta às manifestações populares das últimas semanas.
O programa, que propõe mudanças radicais na formação dos médicos e no seu exercício profissional, foi elaborado e anunciado sem uma consulta ampla à sociedade.
Pretende-se criar 11.400 vagas em cursos de medicina --o que pode ser desnecessário, por já ter havido uma enorme expansão.
O fundamental, agora, é garantir a qualidade dos cursos de medicina já existentes. Muitos têm sérios problemas, incluindo a falta de docentes qualificados e de hospitais.
A formação dos médicos passaria de seis para oito anos, com a instituição de dois anos obrigatórios em serviços da rede pública.
Não houve, por parte do governo, consulta, por exemplo, à Associação Brasileira de Educação Médica e ao Conselho Federal de Medicina, que tem a responsabilidade legal de controlar o exercício da medicina.
A preocupação é se, com isso, ele não corre o risco de se distanciar de entidades e de pessoas que poderiam colaborar para aperfeiçoar a formação dos médicos e melhorar sua distribuição.
Serão oferecidos postos de trabalho em áreas com falta de médicos. Se não houver o preenchimento dessas vagas por médicos formados no Brasil, serão aceitos médicos brasileiros que fizeram medicina em outros países e médicos estrangeiros.
É essencial, no entanto, que qualquer médico que estudou no exterior, brasileiro ou estrangeiro, seja submetido a exames, antes de ser autorizado seu exercício profissional.
Não há saúde sem médicos, mas também não há saúde só com médicos. A solução mais adequada é a criação de carreiras profissionais na saúde, como as carreiras de promotores e juízes.
A experiência de muitos países já demonstrou que, para haver médicos em regiões de difícil acesso ou provimento, há necessidade de salário adequado, mas também de condições de trabalho, segurança, recursos diagnósticos adequados, oportunidades de educação permanente e estabilidade profissional.

MILTON DE ARRUDA MARTINS é professor titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

País busca exemplo do Reino Unido

BERNARDO MELLO FRANCODE LONDRESCitado pelo governo brasileiro como exemplo a ser seguido na formação de médicos, o Reino Unido obriga todo recém-formado a cumprir dois anos de treinamento no sistema público de saúde.
Depois de deixar a faculdade, que dura em média cinco anos, o futuro doutor recebe um registro provisório e precisa se inscrever no chamado "The Foundation Programme".
Nesta etapa, o residente fica à disposição do NHS (Serviço Nacional de Saúde, na sigla em inglês), que pode alocá-lo conforme sua demanda.
O piso salarial nesta fase é de 22,4 mil libras anuais (cerca de R$ 75,85 mil) no primeiro ano.
Depois de 12 meses, o médico pode receber o registro permanente da profissão. O piso salarial sobe para 27,8 mil libras anuais (cerca de R$ 94,1 mil).
Embora os políticos em Brasília repitam que o SUS é inspirado no NHS, o sistema britânico está anos-luz à frente do modelo brasileiro e é motivo de orgulho no país.
Todo cidadão do Reino Unido tem direito a se inscrever na unidade de saúde mais próxima para receber atendimento e fazer consultas gratuitas.
Além disso, a maioria dos remédios é fornecida de graça: o paciente só paga a receita, que custa 7,85 libras (R$ 26,57).

Surpreendidas, entidades médicas dizem que medidas são arbitrárias

Segundo conselhos e associação, alterações na formação configuram 'serviço civil obrigatório'

Medida é vista como 'eleitoreira' e de pouco efeito; organizações dizem que vão recorrer ao Congresso e à Justiça

DE SÃO PAULODE BRASÍLIAEntidades médicas afirmam que foram surpreendidas pelo anúncio do governo federal de que aumentará a carga horária do curso e obrigará alunos a atuarem no SUS.
O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto Luiz d'Ávila, comparou a obrigatoriedade a um ato de país totalitário.
"Países sérios criam condições para que os recém-formados possam ir espontaneamente ao interior. Por que só os médicos? Não faltam engenheiros? Se derem as condições e uma carreira, o médico estará em todo o lugar", disse.
"Isso nunca foi discutido com ninguém. Nem com as entidades médicas, nem com as escolas de medicina", afirmou Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina).
Para ele, impor mudanças na formação médica por medida provisória é uma decisão autoritária. A proposta, diz, configura um serviço civil obrigatório "com outras palavras".
"Vão obrigar as pessoas, mesmo as de universidades privadas, a trabalhar em determinado lugar. E a liberdade individual, onde fica?"
Florentino Cardoso, presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), tem a mesma opinião. "Um país democrático não deve submeter o médico a trabalhar onde não quer. Não vamos ficar calados diante disso."

QUALIDADE

Na opinião de D'Ávila, as medidas não resolverão o problema da saúde, que precisa de qualidade, e não quantidade. "É um programa vazio, sem consistência, com medidas paliativas e eleitoreiras."
Ele afirma que o atendimento não vai melhorar com o aumento de médicos.
"A população não pediu mais médicos. O governo inventou isso. Depois de um gerenciamento incompetente, vem colocar a culpa dizendo que faltam médicos. É maldade colocar a responsabilidade nos médicos, dizer que não querem ir ao interior", disse.
"Queremos ir, mas falta estrutura. É impossível trabalhar se falta agulha, medicamento. É um sofrimento muito grande", afirmou.
Segundo Cardoso, da AMB, as necessidades da saúde são outras: um melhor financiamento, uma melhor gestão e o combate à corrupção.
Para o presidente do Cremesp, experiências internacionais mostram que é necessário investir em três eixos para fixar médicos no interior e nas periferias.
O primeiro seria a perspectiva de carreira no serviço ("saber, por exemplo, que depois de dois anos nos grotões do país poderá voltar para um grande centro"), seguido de condições de trabalho ("ter outros profissionais auxiliando") e, por último salário.
O presidente do Conselho Federal de Medicina disse que a entidade vai trabalhar em duas frentes para derrubar o projeto do governo.
A primeira é, ainda no Congresso, para alterar a medida provisória. Além disso, o conselho disse que analisará o texto para questioná-lo na Justiça.

(CLÁUDIA COLLUCCI, TALITA BEDINELLI E FILIPE COUTINHO)

Para especialistas, sucesso depende de supervisão

DE SÃO PAULOApesar de pegos de surpresa com o anúncio da mudança nos cursos de medicina, especialistas do meio acadêmico apoiam a medida, desde que o programa do governo federal cumpra o que está sendo estabelecido.
"O projeto poderá ser uma boa solução se houver boa supervisão", diz o cardiologista Sergio Timerman, diretor nacional das escolas médicas da Laureate Brasil.
"Realmente não estávamos sabendo", afirma a diretora de graduação da PUC-RS, Valderez Lima.
Ela, porém avalia a medida como positiva. "Os currículos são uma estrutura viva e devem atender as demandas sociais."
Para Gustavo Balduino, secretário-executivo da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), apesar de ter sido surpreendido, a ideia é positiva."Quem faz a demanda de médicos especialistas é o mercado. O médico se forma onde tem emprego, e não onde a doença está", diz.
Carlos Vogt, especialista em ensino superior e ex-reitor da Unicamp, também viu a mudança com bons olhos.
"Como medida social é muito bom. As universidades são autônomas, mas não são soberanas", diz.

SUPERVISÃO

Para Vanessa Truda, presidente do Comitê de Acadêmicos da Associação Paulista de Medicina, a medida precisa ser bem discutida, pois "não há médicos para supervisionar os alunos".
A USP afirmou, via assessoria de imprensa, que terá uma posição oficial após discutir o tema.
Universidades federais como a do Rio de Janeiro (UFRJ) e a de Minas Gerais (UFMG) também anunciaram que não comentariam o caso antes de ver a publicação da medida provisória.

(SABINE RIGHETTI, TB E CC)

Ex-ministro defende 'especialista de gente'

DE SÃO PAULOO cardiologista e ex-ministro da Saúde Adib Jatene, que preside uma comissão que auxiliou o governo na formulação do projeto para a mudança do ensino médico, defende a proposta apresentada ontem pela presidente Dilma, mas afirma que não conhece a versão final.
Para Jatene, o ensino médico está formando candidatos à residência médica, com muita ênfase às especializações e à alta tecnologia. "O médico precisa se transformar num especialista de gente."

CLÁUDIA COLLUCCI

Folha - O que o sr. achou das mudanças propostas para a mudança do ensino médico?
Adib Jatene - O ensino médico está formando candidatos à residência médica. Isso estimula a especialização precoce. Precisamos formar um médico capaz de atender a população sem usar a alta tecnologia. O médico precisa se transformar num especialista de gente.
E como ficará a supervisão?
É a própria faculdade de medicina que cuidará disso. A proposta [original] é que ele fique dois anos no Estado que se formou, supervisionado pela faculdade. A escola vai fazer parte do sistema de saúde, não simplesmente dar o diploma. Com telemedicina e teleconferência fica fácil.
O sr. foi consultado sobre isso?
Vínhamos trabalhando nessa proposta, mas não sabíamos que já seria anunciada. O ministro Mercadante me telefonou dizendo que a presidente Dilma iria anunciar, mas não deu maiores detalhes. Mas parece que está está dentro dos princípios.
A proposta era mesmo de aumentar para oito anos?
Sim. Quando me formei em medicina, em 1953, o curso já era de seis anos, e o conhecimento era muito pequeno. Hoje é colossal e o curso continua de seis anos.
E em relação à política para fixar médicos no interior?
Municípios pequenos deveriam integrar um consórcio para uso de alta tecnologia. Precisam, porém de um médico polivalente, que atenda de parto a uma emergência.

'Não pode ser à força', diz professor da USP

DE SÃO PAULOO urologista Miguel Srougi, professor titular da USP, diz que a mudança do ensino médico é "filosoficamente perfeita" porque é uma forma de o estudante de escola pública retribuir à sociedade o investimento na sua formação.
Ao mesmo tempo, ele vê problemas na proposta e defende o debate amplo com universidades, setor público, sociedades médicas. "[a mudança] Não pode ser entuchada na cara de todo mundo."

(CC)

Folha - Como o sr. avalia as mudanças anunciadas nos cursos de medicina?
Miguel Srougi - Filosoficamente, a ideia me agrada muito. Existe uma dívida dos indivíduos que estudam medicina nas escolas públicas, isso aconteceu comigo.
De alguma forma, retribuir à sociedade o privilégio que tivemos, é muito importante.
Mas, pelo que vi, é preciso ser mais bem desenhada. Envolve mudar a grade curricular de todas faculdades. Não sei até que ponto não fere a autonomia universitária.
Como assim?
Acho complicado criar uma lei obrigando as pessoas a fazerem determinadas coisas. Nem serviço militar é totalmente obrigatório, a pessoa pode alegar questões de foro íntimo, religiosas, e não fazer.
Não sei até que ponto não feriria a liberdade individual. Não se pode obrigar alguém a fazer o que não quer.
Esse aumento do curso para oito anos também pode ser complicado. O sujeito vai precisar de mais três ou quatro anos para a residência. Ou seja, vai passar 13 anos estudando. E se tem família para sustentar, como é que fica?
Mas ele já vai entrar na faculdade sabendo das regras...
Essa ideia é filosoficamente perfeita se bem explorada. Mas não pode ser entuchada na cara de todo mundo. Esses jovens médicos precisam de instrutores de qualidade.
Os professores vão para os grotões supervisioná-los?
É preciso ter um debate amplo com a sociedade, envolvendo as universidades, o setor público, as sociedades médicas. O governo não pode colocar isso à força de um dia para o outro.

Interior e periferia recebem estrangeiros a partir de setembro

Plano para atrair médicos a área carente deve ter brasileiros e 'importados', que receberão bolsa mensal e ajuda de custo

Governo federal pretende ainda criar vagas em universidades para formar 40 mil profissionais até 2025

DE BRASÍLIAO governo pretende distribuir aos municípios do interior e à periferia das grandes cidades, já em setembro, os primeiros médicos brasileiros e estrangeiros que aderirem ao novo programa de fixação desses profissionais.
Um edital será lançado hoje direcionado a médicos de todas as nacionalidades.
A prioridade será dos formados no Brasil. Em seguida, serão chamados os brasileiros formados no exterior. E, por último, os estrangeiros.
O programa foi lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff, após meses de críticas das entidades médicas. Dilma afirmou que o objetivo é "acelerar soluções" e "buscar novos caminhos".
A presidente ponderou que "não se pode obrigar um médico que vive na capital a ir para o interior".
"Mas precisamos admitir honestamente que algo deve ser feito para que todos os brasileiros tenham direito a um médico", afirmou.
O governo vai pagar aos médicos bolsa mensal de R$ 10 mil e ajuda de custo, em parcela única, de R$ 10 mil a R$ 30 mil, a depender do destino.
A prioridade será dada a capitais, regiões metropolitanas com áreas de vulnerabilidade, distritos indígenas e as cidades com maior concentração de pobreza.
No entanto, todos os municípios poderão se inscrever, desde que o médico fique situado nos bairros pobres.

INTERESSE

O total de profissionais convocados dependerá do interesse dos municípios, afirmou o Ministério da Saúde. A expectativa, nas últimas semanas, era atrair 10 mil médicos, por meio de chamadas mensais.
No caso de estrangeiros, só poderão se candidatar profissionais que atuam em países com maior proporção de médicos que o Brasil (o que exclui a Bolívia e o Paraguai, entre outros) e aqueles que têm diplomas que o autorizam a trabalhar no país de formação.
Nesta etapa, as inscrições são individuais, e não por meio de acordos com governos ou instituições. Essa característica poderá dificultar a inscrição de cubanos.
A Folha revelou ontem que foram congeladas as negociações com o governo de Cuba para a vinda de seus médicos.

NOVAS VAGAS

A criação de 11,5 mil vagas em cursos de medicina até 2017 colocará um adicional de 40 mil médicos no mercado nos próximos 12 anos, estima o governo federal.
Com as novas vagas, que integram o programa "Mais Médicos", o país deverá ter 585 mil médicos em 2025. Sem as vagas, seriam 545 mil.
A ideia, anunciada no início do ano, é direcionar essas vagas a locais com carência de profissionais, mas com estrutura da rede de saúde.
Pelo mapeamento do governo, as vagas estarão concentradas principalmente no Nordeste (4.200) e Sudeste (3.100).
Na Grande São Paulo, há possibilidade de abertura de vagas em Diadema, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Paulo.

LISTA

São Paulo tem 47 cidades prioritárias

Na lista do governo de áreas prioritárias para receber médicos, os Estados com mais locais são Bahia (264), Maranhão (147), Ceará (128), Piauí (127) e Pernambuco (114). São Paulo aparece em 12º lugar. A lista inclui municípios e distritos indígenas. A participação depende da adesão das prefeituras. Os municípios fora da relação de prioridades também podem se inscrever.

E-mails revelam divergências em programa de bolsas

folha de são paulo

Presidentes de agências federais de pesquisa trocam acusações de inflar números do Ciência sem Fronteiras

Correspondência entre dirigentes da Capes e do CNPq mostra ameaça de 'jogo de empurra' entre os dois órgãos

TAI NALONDE BRASÍLIA

Uma troca de e-mails entre os presidentes das duas principais entidades de fomento à pesquisa do governo federal em abril passado revela troca de acusações sobre fragilidades no Ciência sem Fronteiras, programa de bolsas de estudo no exterior.
A Folha teve acesso a correspondências entre o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Glaucius Oliva, e o da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Jorge Guimarães, mostrando divergências na condução do programa, acusações de inflar números e ameaças de sabotagem.
A reportagem apurou que o clima beligerante entre os órgãos continua. Os dirigentes negam haver crise no programa.
A veracidade dos e-mails, que chegaram à reportagem por meio de correspondência apócrifa, foi atestada pelos dois dirigentes. Eles, porém, não quiseram se manifestar sobre a troca de acusações.
Lançado em 2011, o Ciência sem Fronteiras tem como objetivo enviar 101 mil bolsistas para o exterior até 2015. A meta é considerada irrealista, reservadamente, por envolvidos em sua execução.
A Folha apurou que foi aventada, em reunião com o ministro Aloizio Mercadante (Educação), a possibilidade de fundir as agências para cuidar do problema. A opção foi descartada por ora.

OS E-MAILS

A correspondência começou em 6 de abril com a discussão sobre mandados de segurança contra o CNPq, impetrados por pelo menos 60 estudantes que pediam acesso às bolsas no exterior.
Segundo Oliva, os candidatos são de áreas de humanas, consideradas como "baixa prioridade" para o Ciência sem Fronteiras --o programa se concentra nas áreas de exatas e tecnologia.
A informação foi levada à cúpula do programa, que trocou acusações.
Jorge Guimarães, presidente da Capes, escreve que está "preocupado" com a falta de de uniformidade nos procedimentos das duas agências quanto à concessão das bolsas e que "está pensando" em sugerir que o ministro Aloizio Mercadante deixe o Ciência sem Fronteiras só nas mãos do CNPq. "Tem sido muito difícil esse dia a dia."
Segundo Guimarães, uma das grandes diferenças entre as agências é o conceito de bolsa concedida. "Só consideramos concedida a bolsa quando o bolsista recebe a passagem e confirma o voo."
Oliva discorda. "Você acha que deveríamos contabilizar os estudantes somente quando eles emitirem a passagem? Neste caso jamais teríamos chegado ao final de 2012 com as 22 mil bolsas concedidas."
Oliva também considera "inaceitável" centralizar o Ciência sem Fronteiras no CNPq, agência que ele dirige.
"Espero que esse assunto (...) seja encerrado aqui. Aliás, levá-lo ao ministro Mercadante seria um golpe inaceitável e injusto, comigo e com o CNPq, pois é evidente que o ministro não aceitará e vai simplesmente vir para cima de mim, pessoalmente, me responsabilizando por não cuidar do Ciência sem Fronteiras como deveria."
No fim de abril, a Folha revelou que o programa incluía em sua contabilidade bolsistas regulares da Capes, mas o governo negou tratar-se de uma maquiagem.

OUTRO LADO

Dirigentes negam atritos na gestão do Ciência sem Fronteiras

DE BRASÍLIAApesar de atestar o conteúdo dos e-mails, tanto Glaucius Oliva, do CNPq, quanto Jorge Guimarães, da Capes, afirmam que não há crise no gerenciamento do Ciência sem Fronteiras.
"O sucesso nacional e internacional do programa, como atestado pela esmagadora maioria dos bolsistas contemplados e pelos parceiros universitários no exterior, demonstra que estamos no caminho certo na gestão do programa", diz Oliva, que recebeu o apoio de Guimarães.
Eles dizem que "são amigos próximos há 20 anos" e que se tratam com "total franqueza e transparência". Os dois se recusaram a comentar o que chamaram de "ilações" expostas pelos e-mails.
"Não há qualquer chance de haver jogo de empurra entre as agências", disse Oliva.

Autodidata, Gorender deixou dois clássicos da historiografia brasileira

folha de são paulo

Análise: 

MAURICIO PULS
DE SÃO PAULO

Jacob Gorender (1923-2013) deixou duas contribuições fundamentais à historiografia brasileira. Lançado em 1978, sete anos após sua saída do presídio Tiradentes, "O Escravismo Colonial" abriu novo caminho para a interpretação do período colonial.

Distanciando-se das concepções dominantes, que tratavam o escravismo como uma modalidade de capitalismo atrasado (como Caio Prado Jr.) ou de feudalismo incompleto (Alberto Passos Guimarães), Gorender passou a considerá-lo como um modo de produção autônomo.

Com isso, ele permitiu uma compreensão mais profunda de algumas de suas características -como a dinâmica da população escrava- e dissolveu mitos que ainda persistiam na época -como a impossibilidade do emprego de escravos na pecuária.

A segunda grande obra de Gorender foi "Combate nas Trevas". Publicada em 1987, tornou-se rapidamente uma das principais fontes de referência sobre a luta armada no Brasil. Sua imparcialidade como historiador era atestada inclusive por expoentes da própria ditadura militar. O ex-ministro Jarbas Passarinho sempre o considerou um "historiador honesto", a "quem leio sempre com o cuidado de não me deixar convencer".

Historiador e militante comunista, Jacob Gorender morre em São Paulo

O último grande estudo de Gorender foi "Marxismo sem Utopia" (1999), no qual defendia a necessidade de uma atualização do marxismo. O livro rendeu ao autor, no ano seguinte, o Troféu Juca Pato de "Intelectual do Ano".

Tendo dedicado sua vida à militância política, Gorender não conseguiu concluir sua formação acadêmica, o que dificultou a absorção de seus trabalhos pela academia. Começou a estudar direito em 1941, mas interrompeu o curso em 1943 para se alistar voluntariamente na Força Expedicionária Brasileira.

Só em 1994 ele recebeu o título de doutor honoris causa pela Universidade Federal da Bahia. De 1994 a 1996 foi professor visitante do Instituto de Estudos Avançados da USP. Ainda em 1996, recebeu o título de especialista de notório saber da USP, o que lhe permitiu integrar bancas de mestrado e doutorado e lecionar na pós-graduação da mesma universidade.

Historiador e militante comunista Jacob Gorender morre em São Paulo

FABIANO MAISONNAVE
DE SÃO PAULO

Protagonista de uma das trajetórias mais singulares da história recente, o intelectual autodidata, dirigente comunista, preso político e veterano da 2ª Guerra Mundial Jacob Gorender morreu ontem aos 90 anos, em São Paulo.

Foi autor de "O Escravismo Colonial", de 1978 e de "Combate nas Trevas", de 1987, sua obra mais conhecida, um clássico sobre a história da esquerda durante da ditadura militar.

"Gorender descreveu e questionou práticas problemáticas das organizações da luta armada, como o justiçamento de militantes. Ao abrir esse debate, provocou uma consideração mais complexa sobre as esquerdas", disse o brasilianista James Green, da Universidade Brown.

A presidente Dilma Rousseff, em nota, lamentou a morte "do amigo e companheiro Jacob Gorender", "um pensador do Brasil". A presidente disse ter recebido com "tristeza" a notícia e deixou condolências a seus amigos.

"Nós nos conhecemos presos no Dops, em São Paulo. Ele estava convalescente de torturas e foi conselheiro importante num momento crucial na minha vida", afirmou.

"Gorender tem importância tanto pela trajetória, que acompanha o Brasil desde os anos 1940, quanto por morrer falando, sem medo de uma posição crítica", diz a professora de história da USP Maria Aparecida de Aquino.

FUNDADOR DO PCBR

Gorender nasceu em Salvador em 20 de janeiro de 1923, filho de imigrantes judeus russos. Em 1941 entrou para a Faculdade de Direito de Salvador, época em que se filiou ao Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Ele interrompeu os estudos em 1943 quando, aos 20 anos, se alistou na Força Expedicionária Brasileira. Lutou na Europa em batalhas como a de Monte Castelo, na Itália.

Finda a guerra, mudou-se para o Rio, onde trabalhou em jornais de esquerda e, em 1953, para São Paulo. Dois anos depois, embarcou para Moscou, onde permaneceu até meados dessa década.

O Golpe de 64 pegou o PCB de surpresa e rachou o partido. Gorender foi expulso em 1967. No ano seguinte criou o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), junto com Apolônio de Carvalho e Mário Alves.

"Há um debate no PCB com três correntes. A do [Luís Carlos] Prestes, de resistência na legalidade; a do [Carlos] Marighella, luta armada estilo foco guerrilheiro; e a de Gorender, Carvalho e Alves, que era a combinação de organização de partido, trabalho de massas e luta armada", disse o sociólogo Emir Sader.

Gorender acabou preso em São Paulo, em 1970. Por não ter participado de nenhuma ação armada, foi condenado a dois anos, mas não se livrou de ser torturado várias vezes.

Companheiro de cela, o jornalista Alípio Freire disse que, uma vez por semana, dava aulas sobre escravidão. Os livros de história eram trazidos pela mulher, Idealina, já morta, com quem Gorender teve uma filha, Ethel. Libertado, trabalhou como tradutor e passou a escrever.

"Foi um grande dirigente político e um grande intelectual ao mesmo tempo", afirmou Sader.

Colaborou TAI NALON, de Brasília

	Eduardo Knapp/Folhapress
	O historiador Jacob Gorender em sua casa, no bairro da Pompéia, em São Paulo; ele morreu nesta terça (11), na capital paulista

Índios protestam contra mudança na política de terras

folha de são paulo

Manifestantes reagem contra decisão do governo de reduzir o poder da Funai em processos de demarcação

Invasores de diretório do PT no Paraná afirmam que ministra da Casa Civil é aliada de produtores rurais

DE SÃO PAULO DE PORTO ALEGRE DE CURITIBA

Com bloqueios de rodovias e até invasão de um diretório do PT, os índios reagiram ontem contra a decisão do governo Dilma Rousseff de alterar a política de demarcação de terras indígenas no país.
Na região Sul, em protestos articulados, índios invadiram a sede do PT em Curitiba, enquanto outros grupos bloquearam quatro rodovias no Rio Grande do Sul.
Em Mato Grosso do Sul, onde um índio foi morto na semana passada em confronto com a Polícia Federal, indígenas iniciaram uma marcha de 60 km para denunciar a tensão fundiária no Estado.
O estopim da reação é a decisão do Planalto de ampliar, até o fim do mês, o poder de órgãos ligados à agricultura na demarcação de terras indígenas, reduzindo o poder da Funai (Fundação Nacional do Índio) nesses processos.
A ideia é que laudos da Funai, usados para subsidiar o reconhecimento oficial de terras indígenas, sejam confrontados com informações de outros órgãos, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o que atualmente não ocorre.
"É importante que a gente tenha o procedimento claro", afirmou ontem em Brasília a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que já havia dito que a Funai "não tem capacidade" de mediar conflitos entre índios e ruralistas.
Porta-voz das medidas que deverão alterar toda a lógica das demarcações, Gleisi foi o alvo principal dos 30 caingangues que invadiram a sede do PT em Curitiba. Os índios associaram a ministra ao agronegócio num cartaz e só saíram após receber a promessa de uma reunião com ela em Brasília.
REAÇÃO EM CADEIA
Paraná e Rio Grande do Sul foram uma espécie de laboratório para as mudanças em discussão. Nas últimas semanas, o governo suspendeu por tempo indeterminado as demarcações de terras indígenas nos dois Estados, alegando que era preciso reavaliar estudos e diminuir tensões.
A reação veio com os protestos, coordenados pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul). "A fala da Gleisi piorou [a situação]. Já tinha alguns conflitos e se tornaram piores", disse o cacique Deoclides de Paula, de Faxinalzinho (RS).
Em carta divulgada ontem, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, disse que ruralistas e Dilma promovem um "ataque" contra os índios.
Em Mato Grosso do Sul, os terenas rasgaram decisão judicial que deu 48 horas para a Funai negociar a saída de representantes da etnia da fazenda Buriti, em Sidrolândia (a 72 km de Campo Grande), onde o índio Oziel Gabriel, 35, foi morto. A decisão acabou anulada pela Justiça Federal na noite de ontem.
Os terenas voltaram a invadir a área um dia após serem retirados na ação que resultou na morte do índio, na última quinta-feira. Segundo a Famasul, que representa os produtores rurais do Estado, 65 propriedades foram invadidas por índios na área.
Ruralistas do Estado irão a Brasília hoje pedir a deputados e senadores que encaminhem pedido à Presidência da República para que o Exército ou a Força Nacional impeçam novas invasões e garantam a reintegração de posse das áreas já ocupadas.

Colaborou a Sucursal de Brasília

Governo apressa revisão de demarcações

Sob pressão, Casa Civil tenta implantar novo modelo para delimitação das terras indígenas até o final deste mês

Processos envolverão órgãos oficiais ligados à agricultura, afirma ministra; CNBB teme esvaziamento da Funai

DE BRASÍLIAO governo federal planeja estabelecer novo modelo de demarcação de terras indígenas até o fim deste mês.
Segundo a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a meta é oficializar a participação de órgãos ligados à agricultura nas delimitações. Hoje, a prerrogativa legal para emitir laudos é da Funai (Fundação Nacional do Índio).
A decisão sobre o prazo ocorre quatro dias depois de um índio ter sido morto durante a reintegração de posse de uma fazenda no MS.
A atuação da Funai nas demarcações é criticada no Palácio do Planalto. Em audiência na Câmara, em maio, Gleisi afirmou que "a Funai não está preparada" e "não tem critérios claros para gestão de conflito" quando se trata de novas delimitações.
Ontem, a ministra disse que envolver os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário nas tratativas evitaria "judicialização" das concessões de terras, "como nós estamos tendo ultimamente". O objetivo do governo é que o Incra e a Embrapa também participem.
Gleisi negou, contudo, que esteja em curso processo de esvaziamento da Funai. Para ela, o órgão "tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico", que, em suas palavras, "não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma".
"Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões. Porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidenta", disse.
Gleisi esteve ontem com o secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Leonardo Steiner, para pedir ajuda no diálogo com os índios.
A ministra ouviu, porém, apelo da CNBB para que a Funai não seja esvaziada.
"Se nós buscamos outros elementos para ajudar no discernimento, contribuir, esperamos que os índios também sejam chamados", disse Steiner, após o encontro com a ministra-chefe da Casa Civil.
'PROBLEMA DE ESTADO'
Ontem, depois de participar em reunião no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou que a "questão indígena" será, a partir de agora, tratada como um problema de Estado, com atenção especial dos Poderes Executivo e Judiciário.
"A nossa ideia é estarmos juntos. Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União, Poder Judiciário e Ministério Público, para que possamos debater", disse Cardozo.
Nova reunião com líderes indígenas em Mato Grosso do Sul será convocada para quinta-feira, para tratar dos conflitos na região.

(TAI NALON, FELIPE SELIGMAN E MATHEUS LEITÃO)

Governador fez alerta à Casa Civil antes de conflito

ANDREZA MATAISDE BRASÍLIAO governador André Puccinelli (PMDB-MS) enviou ofício à Casa Civil um dia antes da morte de um índio em Sidrolândia, no qual relata "clima de iminente conflito no campo" e alerta para o risco de "confrontos violentos".
O documento cita Sidrolândia como um dos "focos de conflito" e aponta para um "cenário de insegurança jurídica" que se espalha por toda a região sul do Estado, bem como clima de "iminente conflito no campo".
O governador sugere a "imediata paralisação de identificação e demarcação de terras" no Estado.
Na quarta-feira passada, deputados federais, estaduais e senadores se reuniram com os ministros da Casa Civil, da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e da Advocacia-Geral da União para fazer relato da situação.
A Casa Civil informou que recebeu o ofício do governador "no fim da tarde" do dia 29 de maio e que, no dia seguinte, o encaminhou para o Ministério da Justiça com pedidos de providência.
"Importante ressaltar que, independentemente de qualquer pedido, o governo já vem acompanhando todos os casos atentamente, inclusive o da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, e buscando aprimorar os mecanismos que servem de base para as demarcações."

MEC nega manobra, mas conta bolsa regular como Ciência sem Fronteiras

folha de são paulo

Governo afirma que computa bolsista regular como integrante do programa desde meados de 2011

Reportagem revelou manobra para elevar números do programa, cuja meta é dar 101 mil bolsas até 2015

TAI NALONDE BRASÍLIAO governo afirmou ontem que tem computado no Ciência sem Fronteiras os bolsistas regulares da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) desde o primeiro ano do programa, lançado em 2011.
Disse, contudo, que "não é verdadeira a afirmação" de que haja uma maquiagem dos dados do programa de bolsas de estudo no exterior.
A Folha revelou ontem que a manobra para aumentar os números do Ciência sem Fronteiras ocorria há pelo menos um mês e meio.
Segundo o Ministério da Educação, o governo conta como integrantes do Ciência sem Fronteiras "todos os bolsistas [regulares] que possuem o perfil e pertencem às áreas prioritárias" do programa "desde meados de 2011".
A Capes, contudo, não explicou por que fez o anúncio da migração para os bolsistas neste mês --o que entra em choque com a informação de que isso é assim desde o começo do programa.
Na sexta-feira passada, a Capes informou aos bolsistas de seus programas regulares que eles seriam oficialmente migrados para o Ciência sem Fronteiras se estivessem dentro dos critérios de seleção do programa. Segundo o órgão, "não faz sentido dar tratamentos diferentes a candidatos em situações idênticas".
A Capes também se contradiz ao dizer que "identificou" os bolsistas de programas tradicionais que estavam nas áreas prioritárias do Ciência sem Fronteiras.
A reportagem havia pedido ao órgão, em 8 de abril, o acesso aos nomes dos bolsistas de cada um dos programas de pós-graduação. A instituição negou o pedido, alegando falta de estrutura para saber quantos eram os bolsistas e se eles estavam no Ciência sem Fronteiras.
SELEÇÃO
O órgão afirmou ainda que os candidatos dos programas regulares e do Ciência sem Fronteiras foram "selecionados com o mesmo rigor", embora alguns tenham sido reprovados em um processo e aprovados em outro.
"Candidatos não aprovados numa dada chamada podem sempre melhorar suas propostas nos pontos destacados como falhos e reapresentá-las", afirmou.
Segundo a assessoria da Capes, não há problemas estruturais para o funcionamento do programa. Mas, em janeiro, o próprio presidente do órgão, Jorge Guimarães, queixara-se de que havia mais demanda com "o mesmo pessoal, sem aumentar uma pessoa, sem aumentar um DAS [cargo comissionado], sem aumentar nada".
A Capes também negou que tenha informado oficialmente a seus bolsistas que a manobra, conforme a Folha relatou, é "para dar estatística". No entanto, a reportagem mostrou que essa informação foi enviada pela Capes por e-mail como resposta a bolsistas que haviam questionado o órgão sobre seus dados, e não como comunicado oficial geral aos beneficiados.
"Ao tentar denegrir essa iniciativa, os críticos desse programa não se importam se, nesse processo, estão prejudicando milhares de estudantes brilhantes que estão tendo uma oportunidade única nunca antes a eles oferecida", diz a Capes.
A assessoria do MEC enviou carta à Folha criticando a reportagem. A pasta queixou-se de não ter sido procurada para comentar o caso antes da publicação.
Hoje, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) concederá entrevista coletiva para falar sobre os problemas do Ciência sem Fronteiras.
Leia a carta do MEC
folha.com/no1267642

Manobra do governo eleva números de programa de bolsas no exterior

folha de são paulo

Ciência sem Fronteiras está computando alunos de doutorado de outros programas como seus

Segundo estatal de incentivo à pesquisa, objetivo da migração é dar tratamento igual a todos os beneficiados

TAI NALONDE BRASÍLIAO Ministério da Educação passou a computar entre os alunos do Ciência sem Fronteiras, programa de estudo no exterior, os bolsistas regulares da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão de incentivo à pesquisa.
A maquiagem ocorre há pelo menos um mês e meio, mas, na sexta-feira passada, a Capes informou aos bolsistas de seus programas regulares que eles seriam oficialmente migrados para o Ciência sem Fronteiras se fossem "elegíveis", isto é, se estivessem dentro dos critérios de seleção do programa.
No comunicado, a Capes diz que a migração é para "fins operacionais", "com o objetivo de oferecer isonomia no tratamento dispensado aos seus beneficiários".
O PROGRAMA
Lançado em 2011, o Ciência sem Fronteiras é a menina dos olhos da presidente Dilma, que estabeleceu a meta de enviar 101 mil bolsistas para o exterior até 2015. O objetivo é considerado irrealista, reservadamente, por envolvidos em sua execução.
A Capes mesmo já disse ter dificuldades estruturais para cumpri-lo: antes do programa, tinha cerca de 4.000 bolsistas. Até fevereiro, já haviam sido concedidas 22.646 bolsas do Ciência sem Fronteiras, das quais 19.601 começaram a ser pagas.
O programa está sob responsabilidade de Aloizio Mercadante (Educação), que o lançou quando era titular do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele aspira concorrer ao governo paulista ou assumir a Casa Civil em 2014.
As bolsas regulares e o Ciência sem Fronteiras oferecem remuneração semelhante, mas a seleção e a aceitação internacional são diferentes. O programa também engloba uma parcela menor das áreas de conhecimento, ao praticamente excluir as ciências humanas.
Parte expressiva das 19.601 bolsas implementadas pelo programa até agora pode ser de alunos que não foram selecionados por meio dele.
A Folha cruzou nomes de estudantes aprovados nos editais de doutorado regular da Capes no exterior com a lista de alunos do Ciência sem Fronteiras disponível no site oficial do programa.
Em 2012, foram 280 aprovados no programa regular de doutorado fora do país. Pelo menos 60 desses estudantes constavam da lista de bolsistas do Ciência sem Fronteiras sem que estivessem efetivamente dentro dele.
A Folha entrou em contato com 25 desses bolsistas em oito países. As respostas revelaram surpresa por parte dos alunos. Alguns nem sequer tinham se inscrito no programa. Três relataram terem sido reprovados no Ciência sem Fronteiras.
Estudante de doutorado na Freie Universität Berlin, na Alemanha, Grégori Romero chegou a tentar o Ciência sem Fronteiras. Quando se inscreveu, conta, não tinha preferência entre os programas.
"Mas, agora que tenho a da Capes/Daad, acho que é uma vantagem, pois mesmo recebendo o auxílio do Brasil, sou aluno Daad, que é um órgão alemão com fama internacional. É um programa mais tradicional, com critérios de seleção mais elaborados."
André Hallack, doutorando na Universidade de Oxford (Reino Unido), conta que foi aprovado por ambas as bolsas, "que são praticamente iguais". "Quando saiu o resultado do Ciência Sem Fronteiras, eu já estava bem fechado com a bolsa da Capes, então ignorei o processo dele."
Alguns dos estudantes ouvidos relataram ter questionado a Capes por e-mail. Eles receberam como resposta que a manobra é "para dar estatística" e cumprir "metas do governo federal".
A distorção pode ser ainda maior, já que a Folha observou também, em outros editais de doutorado pleno e doutorado-sanduíche, mais nomes repetidos.
Foi solicitada à Capes a lista de bolsistas regulares, mas a instituição alegou falta de estrutura para entregá-la, para saber quantos de fato são eles e se também estavam no Ciência sem Fronteiras.
O pedido foi feito novamente via Lei de Acesso à Informação, mas o governo ainda não respondeu.

Pagamento de bolsistas teve atraso neste ano

DE SÃO PAULOOs principais imbróglios envolvendo o Ciência sem Fronteiras neste ano tiveram relação com o atraso do repasse da verba destinada a alunos que estudam em cidades de alto custo de vida no exterior.
Em janeiro, esse atraso levou uma universidade britânica a oferecer "empréstimos de emergência" aos brasileiros.
O governo depositou a ajuda cerca de uma semana após a publicação da reportagem daFolha.
Bolsistas do programa em San Diego (EUA) também tiveram problemas em receber a verba.
Em janeiro, Jorge Guimarães, chefe da Capes (órgão do Ministério da Educação responsável pelos repasses), disse que a estrutura da estatal para lidar com o pagamento dos bolsistas não acompanhou o aumento de demanda decorrente da criação do programa em 2011.

Feliciano volta a afirmar que africanos são amaldiçoados

folha de são paulo

Manifestação foi feita ao STF, em inquérito que o investiga por preconceito

Ao tribunal, deputado cita trecho da Bíblia usado historicamente para embasar atitudes consideradas racistas

TAI NALONRUBENS VALENTEDE BRASÍLIAEm defesa protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é alvo de inquérito no STF por preconceito e discriminação por uma declaração no microblog Twitter.
Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".
Na época, Feliciano também postou que africanos são amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé. "Isso é fato", escreveu no microblog. O post depois foi deletado, mas provocou protestos.
A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado ao Supremo -onde ele também responde a uma acusação de estelionato.
Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, crime sujeito a prisão de um a três anos e multa. Não existe tipificação penal para homofobia.
Em sua defesa no STF, protocolada no dia 21, Feliciano disse que não é homofóbico e racista. Reafirma, porém, a sua interpretação de que há a maldição contra africanos.
"Citando a Bíblia [...], africanos descendem de Cão [ou Cam], filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições", afirmou, na peça protocolada em seu nome pelo advogado Rafael Novaes da Silva.
"Ao comentar [no Twitter] acerca da 'maldição que acomete o continente africano'", disse sua defesa, o deputado quis afirmar que é "como se a humanidade expiasse por um carma, nascido no momento em que Noé amaldiçoou o descendente de Cão e toda sua descendência, representada por Canaã, o mais moço de seus filhos, e que tinha acabado de vê-lo nu".
A defesa disse ainda que há uma forma de "curar a maldição", entregando "os seus caminhos ao Senhor". "Tem ocorrido isso no continente africano. Milhares de africanos têm devotado sua vida a Deus e por isso o peso da maldição tem sido retirado", diz o texto.
Historicamente, interpretações distorcidas do trecho da Bíblia citado pelo pastor serviram como justificativa para atitudes e manifestações racistas, como as dos proprietários de escravos no Brasil e nos EUA no século 19.
Ao STF Feliciano não entrou em detalhes sobre sua afirmação sobre os gays -disse apenas que não há lei que criminalize sua conduta.
O pastor também afirmou que seu mandato está atrelado à religião, embora tenha dito durante a atual crise que sua crença não afeta sua atuação na Câmara. Usou esse argumento para se manter na presidência da comissão.
Ao STF afirmou que suas manifestações no Twitter estão "ligadas ao exercício de seu mandato". A estratégia é vincular as declarações à imunidade parlamentar.
Feliciano foi eleito para a comissão em março. Após protestos contra sua permanência, o pastor conseguiu aprovar requerimento fechando as sessões para o público.

O PASTOR E A ÁFRICA

O QUE DIZ A BÍBLIA
Cam, filho de Noé, viu o pai embriagado e nu e disse aos irmãos. Quando soube, Noé amaldiçoou o neto, Canaã

O QUE DIZ FELICIANO

"Africanos descendem de ancestral amaldi-çoado por Noé"

No Twitter, em mar.2011

"Minha família tem matriz africana, não sou racista"

Em entrevista, em mar.2013

"Africanos descendem de Cão [ou Cam], filho de Noé. E, como cristãos, [nós] cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições"

Em defesa apresentada ao STF

Deputado cancela visita a torcedores presos na Bolívia

DE BRASÍLIAPressionado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o pastor Marco Feliciano recuou e cancelou a viagem que faria à Bolívia na semana que vem.
A viagem serviria para avaliar a situação dos 12 corintianos que estão presos no país vizinho desde fevereiro, após um jovem morrer durante uma partida de futebol.
Num telefonema, Alves avisou a Feliciano que já tinha solicitado providências ao Ministério das Relações Exteriores e que achava desnecessária uma visita da comissão.
Alves ainda criticou a decisão de Feliciano de proibir a presença do público nas reuniões do colegiado. "Não posso concordar com o fechamento das comissões como regra, como norma permanente. Fechamento só por excepcionalidade", disse Alves.
Ontem o pastor participou de culto em Salvador. Ele criticou reportagem da Folha em que sua mãe relata como fazia abortos.
"Ela errou, mas todo ser humano erra nessa vida. Pior foi a crueldade de irem até a casa dela, uma senhora de mais de 70 anos, que está doente", afirmou.