Ricardo Mendonça

folha de são paulo

Reaproximação

O ex-presidente Lula notou uma tendência. No "New York Times", escreveu que o PT precisa recuperar as ligações com os movimentos sociais. Não será fácil. Tome como exemplo um segmento específico, combate ao trabalho escravo, área em que a sigla reinava sozinha.
Assim como na política de transferência de renda, o marco inicial dessa ação não é petista. Foi em 1995 que FHC reconheceu oficialmente o problema diante da ONU. Nascia o grupo de fiscalização móvel, eficiente instrumento para libertar trabalhadores.
Mas, tal qual o Bolsa Família, foi sob Lula que a política ganhou corpo e alcance. Já em 2003, o total de pessoas resgatadas saltou para 5.223, mais que o dobro do recorde tucano. Em oito anos, foram 33.287 libertações, seis vezes mais que nos oito anteriores.
Além das operações, foi criada a lista suja de exploradores, permitindo que a circulação de mercadorias de origem escravagista fosse exposta. Bancos cortaram empréstimos. Empresas passaram a romper com fornecedores delituosos. Até o ultracapitalista Walmart aderiu.
No fim da gestão Lula, porém, ocorreu uma tentativa de enfraquecimento da política. A Advocacia-Geral da União fez um acordo inédito para impedir um retorno da Cosan à lista suja. Maior produtora de álcool do país, ela era a estrela da campanha do etanol.
Em 2012, novo susto. Ativistas perceberam uma articulação no governo para ajudar a construtora MRV --estrela do Minha Casa, Minha Vida-- a sair do cadastro. Com uma liminar, a firma acabou não precisando do favor. Nesse caso, o Judiciário foi rápido.
Enquanto isso, em São Paulo, algo novo surgia. O deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB) aprovou uma lei que cassa inscrição estadual de empresa flagrada. Na prática, inviabiliza sua atuação. Para os entendidos, é a ação mais ousada contra o escravismo hoje. E o fim da primazia petista no setor.
Para regulamentar a lei, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aproveitou um evento do Judiciário e de ONGs sobre o tema. É significativo que, confirmada no programa, a ministra petista Maria do Rosário (Direitos Humanos) não tenha aparecido.
Esse tipo de inversão em área que o PT surfava sozinho não é inédito. Ambientalistas e militantes da causa indígena desembarcaram junto com Marina Silva. Entre os gays, Marta Suplicy foi trocada pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) como porta-voz. Sobre drogas, a nova referência é FHC.
Para a reaproximação que Lula quer, ativistas dirão que o petismo deve rever a opção pelo desenvolvimentismo a qualquer custo e certas alianças "pela governabilidade". Alguém acredita nisso?

RICARDO MENDONÇA é repórter da editoria "Poder". Hoje, excepcionalmente, não é publicado o artigo de ANDRÉ SINGER.

Governo rifa os direitos indígenas, diz antropóloga

folha de são paulo

Para Manuela Carneiro da Cunha, Dilma cede à pressão dos ruralistas

A professora da USP e da Universidade de Chicago fala ainda em 'ofensiva sem precedentes' contra os índios no Congresso

RICARDO MENDONÇADE SÃO PAULO

A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, uma das mais influentes estudiosas da questão indígena no país, acusa a gestão Dilma Rousseff de promover um desenvolvimentismo de "caráter selvagem", sem "barreiras que atendam a imperativos de justiça, direitos humanos e conservação".

Para ela, Dilma "parece estar cada vez mais refém do PMDB e do agronegócio".

Ao citar "uma ofensiva sem precedentes no Congresso contra os índios", chama a atenção para o projeto de lei --alçado ao status de urgência "com o beneplácito do líder do governo"-- que permitiria o uso de terras indígenas para várias finalidades, da instalação de hidrelétricas à reforma agrária. "Se passar, será a destruição dos direitos territoriais indígenas", diz.

Professora aposentada da USP e da Universidade de Chicago, Cunha também tem críticas ao Judiciário. Ela fala numa "tendência crescente e preocupante" de paralisar processos de demarcação em seu início. E estima que 90% das terras em fase de demarcação estão judicializadas.

Folha - O que distingue o governo Dilma Rousseff dos anteriores na questão indígena?

Manuela Carneiro - Neste governo a mão direita e a mão esquerda parecem se ignorar. A esquerda promove uma maior justiça social; a direita promove um chamado desenvolvimento sem qualquer limite. O problema não é o desenvolvimentismo em si, mas seu caráter selvagem: a ausência de barreiras que atendam a imperativos de justiça, de direitos humanos, de conservação. Custos humanos e ambientais não estão sendo considerados.

Assiste-se agora a uma ofensiva sem precedentes no Congresso contra os índios. São vários projetos que destroem garantias que a Constituição assegurou. E a União, que é a tutora, portanto a protetora dos direitos indígenas, não se ergue contra isso.

A própria AGU (Advocacia-Geral da União), que se pautava por uma tradição de defesa dos direitos indígenas, se aliou à bancada ruralista quando editou a infeliz portaria 303 [que estende para todas as demarcações as 19 condicionantes criadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, de Roraima].

Como interpretar as recentes ações do governo?

Adotando uma interpretação caridosa, eu diria que o governo cede a pressões dos ruralistas, e rifa os direitos indígenas em troca de apoio.

Assim, na última quarta deu-se uma manobra escandalosa na Câmara: aprovou-se colocar em votação por acordo de líderes, e com o beneplácito do líder do governo, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 227/2012, que regulamentaria o parágrafo da Constituição que trata das terras indígenas.

O que significa?

Esse parágrafo abre uma exceção nos direitos de posse e usufruto exclusivo dos índios quando se tratar de relevante interesse da União.

O projeto, de autoria do vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura, pretende definir o que seria relevante interesse público da União. É assombrosa a definição: quase tudo nela cabe.

Permitiria que em terras indígenas passassem estradas, oleodutos, linhas de transmissão, hidrelétricas, ferrovias. Permitiria a concessão de áreas a terceiros em faixas de fronteira; que se mantivessem posseiros, agrupamentos urbanos, assentamentos de reforma agrária e até novos assentamentos.

Permitiria que se mantivessem todas as terras sob domínio privado quando da promulgação da Constituição de 1988.

Permitiria tudo?

Esta cláusula seria o equivalente da anistia que os ruralistas conseguiram no Código Florestal. Mas dessa vez não se trataria de escapar de multas e de ter de recompor paisagens degradadas. Seria legalizar e perpetuar o esbulho. Se uma lei como essa passar, será a destruição dos direitos territoriais indígenas.

As condicionantes do STF e a portaria da AGU que a senhora citou foram muito criticadas por indígenas e antropólogos. Quais são os problemas?

Várias dessas condicionantes surgiram como forma de permitir um consenso entre os ministros do STF em relação ao caso Raposa Serra do Sol. Quando a AGU quis estender a outros casos essas condicionantes, que ainda dependem de uma análise mais aprofundada do próprio STF, e que foram estabelecidas para aquele caso concreto, ela tentou consolidar abusivamente uma interpretação desfavorável aos índios.

Cite um exemplo

A alegada proibição de ampliação de terras indígenas. Essa condicionante se referia à Raposa. Quando se aplica essa condição às terras guaranis, demarcadas em outro contexto, décadas atrás, fica evidente o absurdo. Nesse sentido, a portaria 303 é muito grave. Denota uma intenção evidente de prejudicar os indígenas em favor de interesses econômicos.

O governo fala em envolver a Embrapa, entre outros órgãos, nos processos de demarcação. Para alguns, há uma tentativa de enfraquecer a Funai.

A presidenta parece estar cada vez mais refém do PMDB e do agronegócio, que se aliou aos evangélicos.

Esse bloco se opõe ferozmente à demarcação e à desintrusão (retirada de invasores) das áreas indígenas.

Marta Azevedo [presidente da Funai que deixou o cargo em junho] anunciou que daria prioridade às regiões onde se concentram interesses de fazendeiros. Foi um feito conseguir a desintrusão, após 20 anos, da área xavante Marãiwatsede. Com isso, cutucou-se a onça com vara curta.

Há vários modos de a mão direita do governo enfraquecer a causa dos índios. Uma é retirando atribuições da Funai. Outra é deixando-a sem dinheiro. E outra é colocando como presidente alguém a serviço de outras agendas.

Corre o boato de que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que firmou sua carreira como presidente da Funai e cuja atuação foi muito criticada, gostaria de colocar no posto uma pessoa sua.

Ganha força no Congresso a ideia de tirar do Executivo a responsabilidade exclusiva pelas demarcações. Que tal?

Se essa Proposta de Emenda à Constituição for aprovada, acabarão os processos de demarcação, pois os direitos dessas minorias serão submetidos aos jogos de poder de todos os grupos de interesse do Congresso, sobretudo à poderosa bancada ruralista. A demarcação deixa de ser uma atividade de caráter eminentemente técnico e passa ser exclusivamente política.

Em que medida o Poder Judiciário é corresponsável pela demora nas demarcações e pelos conflitos?

Estima-se que pelo menos 90% das terras em demarcação estão judicializadas. As demoras são às vezes absurdas. No sul da Bahia, o caso pataxó levou quase cem anos para ser julgado pelo STF. No Mato Grosso do Sul, há casos que estão há mais de 30 anos em processos.

Há uma tendência crescente e preocupante do Judiciário de paralisar processos de demarcação administrativa logo em seu início, com base na simples apresentação de títulos de propriedade dos fazendeiros. Teses que há alguns anos não vingavam, por não serem condizentes com a Constituição, começam a ganhar espaço.

Isso tem atrasado muitos processos demarcatórios e contribuído para aumentar o grau de conflito. Justiça que tarda não é justiça. No caso dos guaranis e caiovás do Mato Grosso do Sul, há gerações inteiras que nunca puderam viver sua cultura. A organização social tradicional não tinha como ser mantida, costumes e rituais ligados à cultura do milho não puderam ser realizados. Isso não seria etnocídio?

Leia a íntegra da entrevista em
folha.com/no1310677

RAIO-X MANUELA C. DA CUNHA

NATURALIDADE
Cascais (Portugal)

FORMAÇÃO
Formada em matemática em Paris, é doutora em ciências sociais pela Unicamp (1976)

CARREIRA
Foi professora titular da USP e da Universidade de Chicago

Dilma tenta reconstruir elo com os movimentos sociais

folha de são paulo

Divergências em políticas públicas mostra que reaproximação não será fácil

Ativistas reclamam de falta de diálogo com a presidente, aliança com setores conservadores e atropelo de suas pautas

RICARDO MENDONÇADE SÃO PAULOOs protestos pelo país não provocaram impacto só na popularidade da presidente Dilma Rousseff. Sua agenda também sofreu uma guinada. Nos últimos dias, ela passou a receber representantes de movimentos sociais que esperavam por uma audiência desde sua posse, em janeiro 2011.
Na lista dos que foram ou serão recebidos estão organizações recentes, como o MPL (Movimento Passe Livre), mas principalmente militantes com relações antigas e desgastadas com o PT, como gays, indígenas, camponeses, feministas e ativistas digitais.
A nova postura já rendeu as primeiras fotos para Dilma e gerou algum noticiário positivo. O histórico de desgastes com vários desses movimentos, porém, sugere que a reaproximação não deverá ser fácil. A lista de embates, reclamações e divergências em políticas públicas é extensa.
Um exemplo é o que ocorre com militantes da luta antimanicomial, setor historicamente ligado ao PT, e ativistas que pedem revisão da política de combate às drogas.
O alvo do segmento é a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a quem atribuem a responsabilidade pela adoção de uma política muito conservadora, em diversos aspectos contrária ao que era defendido por petistas no passado.
Esses grupos discordam de dois dos pilares do plano do governo de combate ao crack: as internações compulsórias de dependentes e os repasses de recursos para comunidades terapêuticas religiosas.
Dois eventos são citados como marcos do distanciamento. O primeiro foi o convite que Gleisi fez à psicóloga evangélica Marisa Lobo para o lançamento do programa. Tida como inimiga dos ativistas, Lobo é a formuladora do projeto que permitia a oferta de tratamento para homossexuais, ideia apelidada de "cura gay" derrubada na Câmara.
O segundo foi um e-mail repassado por Gleisi para o ministro Alexandre Padilha (Saúde) pedindo a "flexibilização" na contratação das entidades religiosas, segmento para o qual o governo reservou R$ 100 milhões. A troca de mensagens, que começa com uma cobrança do líder de uma dessas comunidades, foi revelada pelo o jornal "Correio Braziliense" em 2012.
DECEPÇÃO
Entre os gays, os eventos que causaram maior aborrecimento foram os recolhimentos de materiais de orientação após pressão de evangélicos.
O caso mais conhecido foi o do kit de combate à homofobia vetado no Ministério da Educação quando a pasta era dirigida por Fernando Haddad, hoje prefeito de São Paulo. O mais recente foi o do cartaz "Eu sou feliz sendo prostituta", vetado por Padilha.
Ativistas reclamam por mais empenho do governo na aprovação do PL 122, o projeto de lei que criminaliza a homofobia e sofre forte oposição de líderes evangélicos.
Recém-recebido por Dilma, o ativista Toni Reis diz que a presidente se comprometeu "explicitamente" com o combate a todo tipo de discriminação: "Até então, as relações com ela estavam bem nebulosas, para dizer o mínimo".
Um dos setores com relações mais desgastadas com o governo e o PT é o que reúne indígenas e ambientalistas.
Além de apontarem queda no ritmo de demarcações e congelamento na criação de parques, acusam o governo de falta de diálogo no processo de instalação de hidrelétricas na Amazônia, reclamam da proximidade com ruralistas e fazem críticas à atuação fracassada do governo no combate ao projeto do novo Código Florestal.
A iniciativa recente de reformular os procedimentos para demarcação de terras indígenas é o capítulo mais recente das contrariedades.
O azedume foi sintetizado pelo filósofo Egydio Schwade, do Amazonas, teólogo com décadas de história na sigla: "O PT no poder parece que esqueceu toda a trajetória, as pessoas e a causa que o construíram", escreveu num artigo replicado entre ambientalistas na internet. "É humilhante ver uma ministra do nosso governo [Gleisi] propor a revisão de terras indígenas".
O governo quer mudar o processo de demarcação de áreas indígenas para incluir órgãos como o Ministério da Agricultura nas decisões, hoje concentradas na Funai. Os indigenistas temem que isso dê mais força ao agronegócio, que vê nas terras indígenas uma ameaça à sua expansão.

Índios prometem ação criminal contra Gilberto Carvalho

Grupo que invadiu Belo Monte protocolou petição no STJ para acusar o ministro de calúnia e difamação

Episódio é um dos capítulos mais tensos da relação desgastada do governo com os movimentos sociais

DE SÃO PAULOUm dos focos de grande tensão do governo com os movimentos sociais está no maior e mais ambicioso projeto da gestão Dilma Rousseff: a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no município de Altamira, no Pará.
Lideranças que fazem oposição à instalação da usina acusam o governo de tentar criminalizar os opositores do projeto e desconfiam até da infiltração de agentes do Estado em suas organizações.
No fim de junho, a tensão foi parar na Justiça. Um grupo de caciques da etnia mundurucu foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e protocolou uma interpelação criminal contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Os índios pedem que Carvalho cite os nomes dos mundurucus acusados por ele de envolvimento com o garimpo ilegal. Com a resposta, prometem entrar com uma ação criminal contra o ministro por calúnia e difamação.
O encaminhamento judicial é a resposta a uma nota divulgada por Gilberto Carvalho em maio em que ele, sem citar nomes, acusou "alguns" índios de envolvimento com garimpo ilegal de ouro no rio Tapajós.
A nota dizia ainda que "pretensas lideranças" da etnia se comportam sem honestidade. E concluía afirmando que "um dos principais porta-vozes [dos indígenas] é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal".
Os mundurucus são residentes de áreas afetadas por hidrelétricas nos rios Tapajós e Teles Pires, distantes do Xingu. Eles invadiram Belo Monte para pedir a suspensão de estudos para instalação de usinas em seus territórios e a realização de consultas prévias.
Nas últimas semanas também invadiram repartições públicas e chegaram a sequestrar três biólogos de uma empresa que fazia pesquisa de impacto ambiental na área de influência da hidrelétrica Jatobá, em Itaituba (PA).
O tom inusual da nota de Carvalho surpreendeu militantes da causa indígena que há anos atuam próximos do PT. Eles lembram que desde o início do governo Lula, em 2003, um dos mais repetidos argumentos da gestão petista é que, ao contrário das anteriores, não há criminalização dos movimentos sociais.
O site do STJ informa que Carvalho ainda não foi notificado. O caso está no gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DESCONFIANÇA
A contenda com Gilberto Carvalho não foi o primeiro episódio em Belo Monte que colocou opositores da usina em linha de confronto direto com o Palácio do Planalto.
Em fevereiro, militantes do movimento Xingu Vivo, coletivo de organizações que se opõem à usina, flagraram um participante recém-integrado gravando uma reunião do grupo com uma caneta espiã.
Pressionado, o rapaz deu um depoimento que deixou os ativistas apavorados.
Ele afirmou ter sido contratado pelo consórcio construtor para colher informações que depois seriam analisadas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Formalmente questionado pelos militantes, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República negou qualquer infiltração.
O depoimento do rapaz foi colocado no YouTube. Depois disso, o Ministério Público tentou entrar no caso, mas não conseguiu mais encontrar o suposto espião. (RM)

OUTRO LADO

Governo diz que nunca esteve tão aberto ao diálogo

DE SÃO PAULOO governo reconhece que enfrenta dificuldades na relação com alguns segmentos do movimento social, mas afirma que o Palácio do Planalto nunca esteve tão aberto para o diálogo com essas organizações como hoje.
"O ex-presidente Lula abriu as portas do Planalto para os movimentos sociais, mas a presidenta Dilma [Rousseff] ampliou o acesso", diz Paulo Maldos, titular da Secretaria Nacional de Articulação Social, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência.
Maldos cita como evidência disso o fato de sua secretaria ter crescido de 5 para 60 funcionários na gestão Dilma, o que, segundo ele, permite contatos mais frequentes e encaminhamentos mais adequados das demandas sociais.
Cita também a criação do Sistema Nacional de Participação Social, projeto em andamento que busca profissionalizar as relações do governo com as organizações.
Para o secretário, as reclamações de dificuldade de diálogo podem ter relação com as diferenças de estilo entre Lula e Dilma: "Lula é produto de muitas dessas lutas, chamava militantes pelo nome, buscava uma relação mais direta. Já Dilma procurou institucionalizar a relação. Tem outro estilo. Mas é errado dizer que ela é indiferente".
Sobre a lista de desacordos nas políticas públicas, ele diz que nem sempre é possível contemplar as demandas de todos as setores interessados.
"O governo também não é homogêneo, também tem visões internas diferentes", diz sobre a política de drogas.
Com relação aos índios, Maldos nega a existência de qualquer plano para enfraquecer a Funai.
"Falta demarcar terras para 20% da população indígena. Mas agora em áreas menores, mais populosas e às vezes com a necessidade de ressarcimento de fazendeiros que têm títulos de boa fé", afirma. "É mais difícil." (RM)

Entrevista Gilberto de Mello Kujawski

folha de são paulo

Cotidiano roubado

As cidades estão em mãos estranhas

(RICARDO MENDONÇA)RESUMO A vivência nas grandes cidades está perturbada porque elas estão nas mãos insensíveis de tecnocratas, engenheiros e administradores, defende filósofo. Movimento tenta recuperar as ruas, e ocorre agora devido a um acúmulo de insatisfação diante de diversas promessas não cumpridas por governantes.
O filósofo Gilberto de Mello Kujawski diz que os protestos pelo país simbolizam uma tentativa de apropriação da cidade por seus habitantes. Mas ele alerta para a possível entrega das ruas "aos que têm raiva". De tendência conservadora, Kujawski entende que o acúmulo de promessas não cumpridas explica a eclosão dos atos.
Ele destaca a desconexão entre anseios da população e as prioridades dos políticos, como o gasto com estádios. E reprova o comportamento de governantes no episódio, em especial o do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a quem admira.
Folha - Como o sr. está vendo esses acontecimentos?
Kujawski - Com inquietação, claro. Ninguém sabe qual é o rumo das coisas.
Que balanço o senhor faz?
O lado bom foi definido por um cientista político cujo nome me escapou. Ele disse que é um movimento que está colocando a cidade em nossas mãos. Realmente São Paulo, Rio, as grandes cidades estão em mãos estranhas, de tecnocratas, engenheiros, políticos, administradores. Dos que não têm muita identidade com a cidade viva. Eles tratam de uma cidade que só existe na cabeça deles, muito regulamentada, burocrática, economicista. É uma cidade que foge aos padrões da vivência cotidiana.
Vivência cotidiana seria andar nos parques, ruas, encontrar um amigo e conversar tranquilamente numa esquina. Tudo isso está ficando impossível. A pessoa está conversando à noite com um amigo na esquina e pode ser baleada. O cotidiano da cidade está perturbado. O habitante não tem mais direito ao seu cotidiano.
O transporte traduz bem essa ideia de direito ao cotidiano?
O cotidiano seria andar de ônibus numa condução regular, decente, limpa, pontual. Não existe. Diariamente a gente vê atraso dos trens. Um incidente qualquer, os trens atrasam, fica aquele povo todo esperando. Você embarca como gado, é conduzido como gado.
E o aspecto ruim?
O ruim é que a cidade pode cair em mãos violentas, desajeitadas, mãos de sociopatas. Como é o que está acontecendo. Depredadores, vândalos, os que destroem tudo o que encontram. São os que têm raiva da cidade. Raiva porque a cidade não permite mais uma vida normal. Todos temos um pouco de raiva. Mas não é com raiva destrutiva que se conserta as coisas.
Por que esse movimento desencadeou agora?
Acúmulo de insatisfação. O brasileiro é vítima de promessas não cumpridas. É um mundo azul que está logo ali, mas nunca é atingido. Fiquei muito impressionado com um cartaz que dizia o seguinte: "Um professor vale mais que o Neymar". Achei muito interessante.
Os entusiasmos do país estão sendo conduzidos de maneira errada. E o governo, quando faz aqueles estádios monumentais, gasta fortunas, está nessa direção de favorecer mais o Neymar que o professor. Nossa professora que vai dar aula no meio rural, sem condução, com um sacrifício tremendo, essa é a maior heroína.
Nos atos, quem levantava bandeira de partido era censurado.
Censurado e hostilizado. Coerência: não querem interferência desse tipo de gente. Seria uma espécie de apropriação por um partido. Se fosse apropriado por partido, todas as pretensões ficariam desfiguradas, muito diminuídas. Nada de oficialização. Mas isso é bom e mau. É preciso que esse movimento deságue numa instituição para ter continuidade. Por enquanto não há mostra disso, outro perigo. Os líderes, se é que existem, são líderes embuçados.
Deveriam criar um partido?
Agora, não. Mas no final, deveriam. Sem institucionalização essa coisa não se sustenta. Veja o que ocorreu com o Ocupe Wall Street. Veio o inverno e o derrotou. O inverno tem uma força. Isso é interessante também, depende de fatores imponderáveis. Suponhamos que nesses dias estivesse chovendo torrencialmente. Esse movimento não existiria. Por falta de condições meteorológicas.
O que achou do comportamento das autoridades?
Errático. Primeiro entraram com violência. Foram criticados e então ficaram tímidos demais. Na hora de agir, não agiram. Deixaram perpetrar barbaridades por medo de censura. Cruzaram os braços, com medo da mídia, da sociedade.
Está falando de Geraldo Alckmin?
Infelizmente, sim. Porque eu o admiro.
E o Haddad?
Também vale. Mas aí eu não digo infelizmente (risos).

A direção do PT está em pânico, diz historiador

Na quarta-feira, enquanto o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) anunciavam, constrangidos, o cancelamento do reajuste no transporte, começava a ganhar corpo no comando do PT a ideia de tomar as ruas no dia seguinte, numa tentativa de reverter a imagem de partido vilão dos protestos.
Uma das marcas dos atos que pipocaram em diversas cidades do país foi o repúdio a qualquer tipo de manifestação partidária durante as passeatas. Algo talvez inédito na história das manifestações políticas brasileiras. Desde o início, foram muitos os depoimentos de censura e agressões contra quem tentasse levantar cartaz ou bandeira de partido político.
Com a presidente Dilma Rousseff e o próprio Haddad entre os principais alvos das manifestações, não é difícil entender porque o PT acabou sendo o mais hostilizado.
Na quinta, conforme o plano petista, alguns grupos de simpatizantes da sigla saíram de vermelho com suas bandeiras para se juntar à manifestação convocada para a avenida Paulista. A ideia era "comemorar" a redução das tarifas. O resultado foi um quebra-quebra entre os manifestantes em que os petistas, justamente por estarem de vermelho, ostentando símbolos da legenda, levaram a pior.
O ato simbólico mais revelador da derrota petista foi protagonizado pelo presidente nacional da sigla, o deputado estadual Rui Falcão, de São Paulo.
Na própria quinta, enquanto militantes da sigla ainda apanhavam na rua, Falcão retirou de sua conta no Twitter a mensagem do dia anterior com a hashtag #OndaVermelha. O chamamento que convocava a militância petista para a reação simplesmente desapareceu.
Antes do conflito das bandeiras na Paulista, o historiador Lincoln Secco, autor de livro sobre a história do PT, já tinha uma conclusão sobre a repercussão dos protestos no interior da legenda: "A direção do PT está em pânico".
"É a primeira vez que o PT precisa enfrentar um movimento de massas", constata Secco. "Embora não seja só contra o partido, é contra ele também. Contra alguns de seus governos. Isso é inédito." O PT, diz Secco, não enfrentou esse tipo de problema em 2005, quando o do mensalão veio à tona, porque os protestos convocados contra o governo Lula "não pegaram".
"Acho que só pelos erros que o Haddad cometeu, isso é um indício que a direção do PT está em pânico. Não sabe o que fazer".
Para o pesquisador, os protestos serão lembrados como um marco para a sigla. "O que se viu nesses dias foi um partido que envelheceu distanciado da juventude, de novos movimentos sociais. Controla os antigos, mas não inova."
Entre os erros de Haddad, Secco cita o fato de o prefeito ter autorizado o aumento da passagem de ônibus antes de cumprir a principal promessa de sua campanha, o bilhete único mensal. Lembra também que, ao ficar dando ênfase para um aumento abaixo da inflação, não percebeu que as pessoas não estavam preocupadas com o índice de preço, mas com o aumento em si, qualquer que fosse o reajuste.
Se há um consolo para o partido, está no fato de não parecer existir no atual cenário político nenhuma sigla concorrente em condições de lucrar com os movimentos que tomaram as ruas.
"A partir de um momento, todos políticos deram declarações elogiosas ao movimento: Dilma, Aécio, Eduardo Campos e Marina Silva. Mas eles não têm condições de ir para a rua e dizer isso. Estão disputando a leitura do movimento, não a direção."

(RM)

Descalibrado no jogo interno, deputado Feliciano pode morrer pela boca

folha de são paulo

ANÁLISE

RICARDO MENDONÇAEDITOR-ASSISTENTE DE "PODER"Discursar, pregar e tuitar de forma ofensiva a gays, negros e mulheres rendeu muito barulho contra (ou para) Marco Feliciano nas ruas e nas redes sociais.
Mas, pelo menos até agora, isso não parece ter sido suficiente para sensibilizar seus colegas de Câmara em número suficiente para lhe causar estragos mais sérios.
A sorte do pastor legislador poderá começar a mudar, porém, se ele não conseguir controlar a língua quando fala especificamente de seus pares, os deputados.
Na sexta-feira passada, Feliciano disse que, antes de sua chegada, a Comissão de Direitos Humanos era "controlada por Satanás".
No instante e no local em que fez essa afirmação (durante um culto), ele poderia estar jogando para a plateia, como quando fala em "ditadura gay". Mas os feridos, agora, não são mais aqueles que terão de esperar até 2014 para não votar em quem não iriam votar de qualquer jeito.
Desde 1995, a comissão foi presidida por 15 parlamentares. Dezenas de outros passaram por lá. Vão aceitar pacificamente a pecha satanista?
Ontem, em entrevista à Folha, Feliciano voltou a derrapar onde, estrategicamente, deveria ser mais cuidadoso.
Numa postura que denota arrogância, resolveu descredenciar a reunião de líderes que discutirá seu caso na semana que vem. Disse que o encontro é para achincalhá-lo. Resultado: se tinha algum defensor lá dentro, provavelmente acabou de perder.
Igualmente fora de cálculo foi a comparação nada lisonjeira com o presidente da Câmara. Henrique Eduardo Alves, disse ele, também sofreu acusações, mas sobreviveu.
Pode até ser verdade. Mas que tipo de solidariedade ele acha que terá com isso?

Desempenho do PT no governo é bem visto

folha de são paulo

DE SÃO PAULOAlvo constante de denúncias e, mais recentemente, de alguns atritos com o governo, o PT não é visto pela população brasileira como um estorvo para o desempenho da presidente Dilma Rousseff, filiada ao partido.
Para 55% dos entrevistados pelo Datafolha, o Partido dos Trabalhadores está ajudando o governo Dilma. Entre os que dizem que o partido ajuda, 47% afirmam que "ajuda muito". Os demais consideram que a sigla "ajuda um pouco".
O total de pessoas que acham o contrário disso, que o PT está atrapalhando a presidente Dilma, soma 22%.
Ainda que positivo por larga margem, esse índice já foi melhor para a legenda.
Há dez anos, quando o presidente Lula tinha somente três meses de mandato, o Datafolha fez a mesma pergunta. Naquela ocasião, 69% dos entrevistados responderam que o PT estava ajudando o ex-metalúrgico recém-eleito.
Por ocasião dos dez anos do PT no comando do governo federal, o Datafolha também perguntou se, na opinião dos entrevistados, a administração do partido ao longo de uma década estava sendo boa ou ruim para o país.
Para 72%, o governo petista está sendo bom; 13% dizem que está sendo ruim; e 9% dizem que tem sido indiferente. Outros 5% não souberam ou não quiseram responder.
O PT, segundo a pesquisa finalizada anteontem, é o partido da preferência de 29% dos brasileiros.
O PMDB aparece em segundo, mas com índice bem menor, 7,5%. O PSDB foi citado como o partido preferido por 4,5%.

(RM)

ANÁLISE PESQUISA DATAFOLHA

Com segurança no emprego, brasileiro sustenta otimismo

Em dez anos, taxa dos que acreditam que país é um bom local para viver cresce 15 pontos percentuais

Sensação de estabilidade no trabalho tem salvado o governo da estagnação da economia

Dilma foi a única a apresentar evolução nas intenções de voto, fossem espontâneas ou estimuladas

MAURO PAULINODIRETOR-GERAL DO DATAFOLHAALESSANDRO JANONIDIRETOR DE PESQUISAS DO DATAFOLHAEm dez anos, a taxa de brasileiros que consideram o país um lugar ótimo ou bom para viver cresceu 15 pontos percentuais. Entre os menos escolarizados e os de menor renda, esse índice subiu na mesma proporção.
A mesma tendência se observa na esperança que a população revela sobre melhores condições financeiras e maior poder de compra.
Como mostra o Datafolha hoje, essa percepção genérica, talvez um balanço subjetivo e indireto dos dez anos do PT no poder, alimenta a alta popularidade de Dilma e, neste momento, potencializa sua candidatura à reeleição em 2014 -a presidente da República foi a única a apresentar evolução nas intenções de voto, tanto espontâneas quanto estimuladas.
E a base da sensação de bem-estar não se resume à perspectiva de mobilidade social, inclusão no mercado consumidor ou acesso a políticas sociais.
Existe uma variável de grande correlação com todos esses fatores e que nos últimos dez anos apresentou mudança contundente -o sentimento de empregabilidade do brasileiro.
REDUÇÃO BRUTAL
Em 2003, 43% da população economicamente ativa do país enxergava alguma chance de perder o emprego. Atualmente, esse índice caiu pela metade.
No extremo oposto, a taxa dos que descartam qualquer possibilidade de serem demitidos chega agora a 75% -um crescimento próximo a 20 pontos percentuais em dez anos. Vale a nota de que no Nordeste essa evolução supera a média nacional.
O medo do que significa o desemprego na vida dos brasileiros também diminuiu significativamente. Em 2003, 34% afirmavam que ficar sem trabalho era o que mais temiam. Hoje, esse índice caiu para 15%.
Como consequência desse cenário, apesar de acreditar no aumento da inflação, a maior parte dos entrevistados aposta numa futura diminuição do desemprego e no aumento do poder de compra dos seus salários.
Pelo menos no período pré-eleitoral, a sensação de segurança no mercado de trabalho tem salvado o governo federal das movimentações da oposição no terreno político e das notícias de estagnação da economia.

Otimismo com a economia explica aprovação de Dilma

51% acham que situação do país vai melhorar; só 31% temem desemprego

Após dois anos e três meses de mandato, Dilma faz um governo ótimo ou bom, segundo 65% dos entrevistados

DE SÃO PAULO

Para 51% dos brasileiros, a situação econômica do país vai melhorar nos próximos meses. Um contingente ainda maior, 68%, acha que sua própria situação deve evoluir.

O medo do desemprego pode ser considerado baixo. Apenas 31% acreditam que esse problema aumentará.

E a expectativa sobre a renda também é positiva: 49% acham que o poder de compra dos salários crescerá.

Os números, em contraste com avaliações de boa parte dos analistas de mercado, ajudam a explicar o índice recorde de popularidade da presidente Dilma Rousseff.

Após dois anos e três meses de mandato, Dilma faz um governo ótimo ou bom para 65% dos brasileiros. Outros 27% classificam a administração como regular. A avaliação negativa é de 7%.

Os dados são da pesquisa Datafolha realizada nos dias 20 e 21 de março com 2.653 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Na pesquisa anterior com as mesmas perguntas, em dezembro do ano passado, o otimismo da população nas questões econômicas também superava o pessimismo.

Os índices, porém, eram mais modestos. A expectativa positiva em relação ao país, por exemplo, era 7 pontos menor. Em relação à própria situação, 11 pontos a menos.

O único quesito econômico pesquisado pelo Datafolha que hoje não é visto com otimismo pela maior parte da população é a inflação.

Para 45%, os preços tendem a subir. Outros 31% acham que a inflação ficará como está. Só 18% confiam na redução dos preços.

HISTÓRICO

O atual índice de aprovação do governo Dilma está três pontos acima do índice constatado em dezembro do ano passado, a última vez que o Datafolha havia feito esse tipo de levantamento.

Dilma também está melhor que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no período equivalente. Na virada de 2004 para 2005, quando Lula completava o segundo ano de mandado, o índice de aprovação do governo era 20 pontos menor que o atual.

Naquela época, 45% classificavam a administração de Lula como ótima ou boa. Era o recorde do petista até então. Na pesquisa seguinte, em junho de 2005, sua aprovação caiu para 35%.

A parte eleitoral da pesquisa Datafolha foi divulgada na edição de ontem da Folha.

Se a eleição para presidente da República fosse hoje, Dilma seria reeleita no primeiro turno com 58% dos votos -segundo o cenário mais provável de candidatos.

A ex-senadora Marina Silva, em campanha pela criação de um novo partido, ficaria em segundo lugar, com 16%. O tucano Aécio Neves alcançaria 10%, tecnicamente empatado com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 6%.

NA TV

Nas últimas semanas, a presidente Dilma fez uma série de anúncios governamentais de impacto positivo.

Um dos mais noticiados foi a extinção do número de miseráveis listados no Cadastro Único do governo federal, resultado obtido após uma série de incrementos no alcance e nos valores pagos pelo programa Bolsa Família.

Outra medida relevante foi a redução dos impostos que incidem sobre os produtos da cesta básica, anunciada em rede nacional de rádio e TV.

Antes disso, Dilma já havia feito um pronunciamento, também em rede de TV, sobre a redução das tarifas de luz.

São iniciativas que ajudam a explicar o atual índice de popularidade da presidente.

O Datafolha fez uma pergunta para medir o impacto das realizações de Dilma. Nesse capítulo, 22% dos entrevistados dizem que ela fez pelo país mais do que eles esperavam; no final de 2012 esse índice era de 15%. A maioria (41%) diz hoje que ela fez aquilo que eles esperavam.

A expectativa quanto ao desempenho futuro de Dilma é positiva: 72% dizem que, daqui para a frente, ela fará um governo ótimo ou bom.

O sentimento de otimismo desponta ainda em outras questões formuladas pelo instituto. Na avaliação de 76%, o Brasil é um país ótimo ou bom para se viver; 87% dizem ter mais orgulho do que vergonha de ser brasileiro; 81% entendem que o país tem muita importância no mundo hoje.

(RICARDO MENDONÇA)

A maçonaria - Ricardo Mendonça

folha de são paulo

Cheia de simbolismo, mas com deficit de influência, a maior organização do gênero no Brasil prepara-se para escolher seu novo grão-mestre nacional

RICARDO MENDONÇAEDITOR-ASSISTENTE DE “PODER”No próximo dia 9, cerca de 40 mil homens que frequentam rituais secretos semanais, usam códigos para reconhecimento mútuo e se tratam socialmente como "irmãos" irão às urnas para escolher seu líder máximo.
Em quase 3.000 lojas maçônicas pelo país, os maçons que ostentam o título de "mestre" do Grande Oriente do Brasil (GOB) -o maior ramo da maçonaria brasileira- irão escolher seu próximo soberano grão-mestre geral.
Cheia de simbolismos, a organização reproduz internamente a hierarquia institucional da República, com deputados, juízes, governadores e outros. Dentro da instituição, e guardadas as proporções, o cargo em disputa equivale ao da presidente Dilma Rousseff. A maçonaria costuma ser definida pelos próprios maçons como um clube que reúne "homens livres e de bons costumes", patrióticos e engajados em promover os princípios do lema "liberdade, igualdade e fraternidade".
Os rituais secretos são feitos em templos decorados com imagens celestes, falsas colunas gregas e símbolos do zodíaco. Lojas são os grupos fixos de maçons que se reúnem para os rituais.
Dentro da ordem há várias designações, usadas conforme o status do filiado: chanceler, guardião, soberano, venerável, eminente e sapientíssimo são algumas delas.
Em certos locais, maçons são reconhecidos pelo engajamento em ações filantrópicas. No senso comum, levam a fama de homens influentes e misteriosos que se ajudam para enriquecer, "um estereótipo bem distante da realidade", diz o engenheiro Francisco Anselmo, deputado maçom e estudioso do assunto.
DISPUTA
Na eleição do GOB, o Grande Oriente do Brasil, o candidato mais conhecido é o senador (da República mesmo) Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima. Como maçom, ele é deputado da Assembleia Federal Legislativa da entidade. "Sou o único brasileiro deputado e senador ao mesmo tempo", gosta de repetir.
Concorrendo pela terceira vez -ele perdeu em 1993 e 1998-, Mozarildo tirou quatro meses de licença do Senado para dedicar-se com mais afinco à campanha. Com isso, deixou de participar da eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidente do Congresso, por exemplo.
O nome de Mozarildo ganhou algum destaque no noticiário na época da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ele era contra a remoção dos fazendeiros da área, mas acabou derrotado quando o Supremo Tribunal Federal bateu o martelo sobre o tema.
Mozarildo ainda costuma ser citado como o campeão do uso da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, a verba para reembolso de viagens, consultorias e outros gastos. Em 2012, ele usou R$ 464 mil contra uma média de R$ 268 mil de seus colegas. Em 2011, também liderou.
Na maçonaria, porém, ele é mais conhecido como o maior propagador da ideologia maçônica no Congresso. Uma pesquisa simples no site do Senado lista 87 pronunciamentos de Mozarildo sobre o assunto. Para efeito de comparação, o site informa que Eduardo Suplicy (PT-SP) fez 77 pronunciamentos com a expressão "renda básica".
No plenário, Mozarildo já leu o Manifesto da Grande Loja Maçônica de Roraima, já prestou homenagem ao Dia do Pai Maçom e já fez "uma análise do papel histórico da maçonaria no mundo, ressaltando a operosidade da instituição no contexto social".
Um dos maiores orgulhos do senador no parlamento é o livro "O Senado e a Maçonaria" (472 páginas), assinado por ele e pelo ex-senador Efraim Morais (DEM-RN), também maçom. Impressa na gráfica do Senado, a obra reúne 44 discursos de atuais e ex-senadores sobre o tema.
TRADIÇÃO
Em campanha, Mozarildo faz discurso pela abertura do Grande Oriente. "A maçonaria precisa sair da clausura, ser menos conservadora", diz. "Não pode se contentar em ser uma entidade só de cerimônias e condecorações."
Suas ideias de abertura, porém, não contemplam a revisão de algumas regras discriminatórias da entidade, como a recusa à participação de mulheres e o veto à filiação de deficientes físicos, tradições herdadas da Idade Média, dos primeiros grupos de pedreiros de templos, muralhas e castelos na Europa-a origem da instituição.
Outra cláusula fundamental da maçonaria é a não aceitação de ateus. Todo filiado é obrigado a acreditar em algum ser superior, independentemente da religião. Como pode ser qualquer deus, esse ser superior é chamado internamente de Grande Arquiteto do Universo, simbolizado pela letra "G".
Um dos concorrentes de Mozarildo na disputa é o atual grão-mestre geral do Grande Oriente do Brasil, o servidor público aposentado do Banco Central Marcos José da Silva, candidato à reeleição.
Silva faz campanha ressaltando realizações de sua gestão, sempre dando ênfase aos aspectos financeiros. Além da manutenção de anuidade de R$ 90 por cinco anos "sem reajuste", o destaque é a construção de um centro cultural maçônico de 4.900 m² em Brasília, "obra de R$ 12 milhões totalmente paga à vista", ressalta João Guimarães, seu chefe de gabinete.
O terceiro aspirante é o advogado Benedito Marques Ballouk, membro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo na "vida profana", como diz o jargão maçom; ex-grão-mestre de São Paulo na "vida maçônica", o equivalente a governador.
Na disputa, Ballouk também clama por modernização. Depois de exaltar a participação de maçons ilustres na Independência, na Proclamação da República e na Abolição da Escravatura -exaltações, aliás, feitas por todos os maçons ouvidos para esta reportagem-, Ballouk repete o mantra de sua campanha: "A maçonaria precisa voltar a ser parte da elite estratégica do país; hoje somos só uma elite convencional".
INFLUÊNCIA
Fundado em 1822, o Grande Oriente do Brasil é uma das três maiores "potências" maçônicas do país. Em 1927, por divergências eleitorais, um grupo saiu e fundou uma ordem concorrente, conhecida como Grandes Lojas. Em 1973, após nova ruptura, surgiu a "obediência" Grandes Orientes Independentes. Estima-se que, juntas, as três tenham 220 mil maçons.
O próximo comandante do Grande Oriente deverá assumir o controle da entidade num momento histórico paradoxal em seus 190 anos.
Contanto mestres (os únicos votantes), companheiros e aprendizes -os três estágios internos-, são 78 mil maçons associados à ordem. A entidade nunca teve tanta gente. Mas, numa avaliação bastante comum entre os próprios adeptos, nunca foi tão pouco influente.
Entre os notáveis sempre louvados estão figuras como José Bonifácio, Patriarca da Independência e primeiro grão-mestre da instituição, D. Pedro I, Rui Barbosa, marechal Deodoro da Fonseca e Joaquim Nabuco.
Hoje, o mais ilustre é o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que, no entanto, não costuma ser citado com muito entusiasmo por seus "irmãos". "Faz tempo que ele não aparece por aqui, acho que está inativo", diz o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo Antonio Carlos Mendes, maçom oficial de gabinete do Grande Oriente paulista.
Nas contas de Mozarildo, há hoje 58 deputados federais maçons no Congresso Nacional e outros seis senadores. "Uma das minhas propostas é organizar a bancada da maçonaria", afirma. "Imagine só: seria maior que a de muitos partidos de hoje."
Enquanto a bancada não se organiza, o maçons da Câmara e do Senado só são notados quando sobem à tribuna para prestar homenagens à organização quando é 20 de agosto, o Dia do Maçom. No Senado, os seis que sempre comparecem, além de Mozarildo, são Alvaro Dias (PSDB-PR), Cícero Lucena (PSDB-PB), Gim Argelo (PTB-DF), Jayme Campos (DEM-MT), Sérgio Souza (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Ricardo Mendonça

FOLHA DE SÃO PAULO

Oligopólio tucano

SÃO PAULO - Desde o ano 2000, antes de Lula chegar à Presidência, portanto, os únicos dois nomes que o PSDB oferece aos paulistanos em qualquer eleição para prefeito, governador ou presidente da República são José Serra e Geraldo Alckmin.
O atual governador de São Paulo foi candidato a prefeito na capital em 2000 e 2008. Serra disputou a prefeitura em 2004 e 2012. Antes, já havia tentado em 1988 e 1996. Repare: só eleitores paulistanos com mais de 37 anos de idade tiveram a chance de votar num tucano que não fosse Serra ou Alckmin para prefeito. Foi na longínqua candidatura do hoje verde Fabio Feldmann em 1992, lembra?
Nas eleições para o Planalto ou para o Bandeirantes, a situação é parecida. Em 2002, Serra saiu para presidente, Alckmin para governador. Em 2006, inverteram: Alckmin para presidente, Serra para governador. Em 2010, desinverteram: Serra novamente para presidente, Alckmin novamente para governador.
Hoje acontece a abertura do congresso estadual do PSDB paulista. A expectativa é que Serra apareça e faça seu primeiro discurso após a eleição municipal de outubro. Os tucanos devem aproveitar para discutir estratégias para 2014. Qual é a grande articulação em curso?
Bingo. Dar um jeito para lançar Serra para presidente (a tática agora é falar em prévias ou primárias); e garantir as condições para a reeleição de Alckmin governador.
Nem é justo dizer que o PSDB tem problemas para formar quadros competitivos. Depois do petista Fernando Haddad, o maior vencedor da eleição paulistana foi o neopeemedebista Gabriel Chalita, tucano até outro dia. O Rio de Janeiro reelegeu o prefeito com a segunda maior votação proporcional em capitais, Eduardo Paes, tucano até outro dia. Em Curitiba, a surpresa foi a vitória de Gustavo Fruet (PDT), tucano até outro dia.
Por que eles só conseguiram subir ao primeiro escalão da política após sair do PSDB? Poderia ser um tema para o congresso de hoje. Mas não é.

Filósofo diz que deficiência do Bolsa Família é positiva

RICARDO MENDONÇA

FOLHA DE SÃO PAULO
EDITOR-ASSISTENTE DE "PODER"

Referência internacional em programas de transferência de renda, o filósofo belga Phillippe Van Parijs diz que um dos aspectos positivos do Bolsa Família advém de uma deficiência do programa.

Para ele, a falta de inspeção rigorosa para remover beneficiários torna o Bolsa Família mais parecido com um sistema de renda básica universal, modelo que ele julga ideal.
Ciceroneado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), outro defensor histórico da proposta, Parijs esteve em São Paulo na semana passada, onde deu palestras na USP e na Fundação Getúlio Vargas.

	Apu Gomes/Folhapress
	O filófo Philippe Van Parijs, que deu palestra na USP e na FGV-SP na semana passada

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Folha - Que avaliação o senhor faz do Bolsa Família?

Parijs - Acho um programa muito importante, imprescindível. Não há dúvida sobre sua contribuição para reduzir a pobreza e a desigualdade. Acho muito bom que seja pago em dinheiro, não em vale alimentação. E acho uma boa ideia ter condicionantes de saúde e educação. As dificuldades são a focalização --encontrar milhões de famílias pobres-- e, principalmente, a regra que faz com que as pessoas saiam quando conseguem obter um pouco mais de dinheiro com suas próprias fontes.

Por que isso é um problema?

É um defeito dos programas desse tipo, pois cria dependência. Uma armadilha: se a pessoa encontra um emprego, é punida, precisa ser tirada do programa. Então muitos permanecem nessa situação de dependência. [...] Na angústia de perder o benefício, não faz nada, fica parada, não muda sua situação. Esse é o perigo. É por isso que acho importante o aspecto universal. Dizer: "olha, não há risco de perder, pode ir adiante, pode assumir um trabalho, mesmo que seja mal remunerado no início".

Mas não há evidência de que os inscritos no Bolsa Família deixem de procurar emprego.

É verdade. Mas no último congresso que participei, recebi a informação de que é muito pequeno o número de famílias que deixam o programa. Elas recebem o Bolsa Família porque estão nas condições de ingresso, mas depois não são visitadas para ver se arrumaram emprego. Dessa forma, o Bolsa Família já opera como um programa de renda básica universal. O que eu e outras pessoas como o senador Suplicy dizemos é que seria melhor ter um piso de renda que possa ser dado para todo mundo.

Todos?

Todos. Se a pessoa encontra um trabalho, ela mantém o benefício. Mas a forma como o Bolsa Família funciona de fato já é similar a isso, porque não tira a família se alguém acha trabalho, é formalizado e fica um pouco acima do patamar de ingresso. Isso é bom. [...] Essa disfunção do Bolsa Família é um elemento de dinamismo do programa com efeito positivo.

Alguém já adotou um programa como o senhor propõe: universal e incondicional?

No Alasca (EUA) há uma pequena renda básica, produto de um fundo originário do petróleo. O dinheiro é distribuído para todos. Cerca de US$ 2 mil por ano, para crianças, para idosos. Vem desde 1982. E funciona. Foi implantado por um governador republicano.

Qual seria o valor adequado para o Brasil?

Digo que o ideal é o nível máximo sustentável. Não só o possível, mas o sustentável de geração em geração. E na escala mais larga possível. É uma resposta genérica, de princípio.

O senhor diria que dinheiro é um direito humano?

Não gosto [dessa definição] porque há uma inflação dos direitos humanos. Seria uma retórica útil, mas prefiro formular as coisas em termos de uma sociedade justa. Uma sociedade na qual há liberdade real para viver. O ingresso universal [num programa de renda básica] é um dos elementos centrais nesse sentido. Uma boa educação, um bom sistema de saúde, um ambiente público agradável também são.

Livro discute perda de poder de governadores para a União

Pesquisadora Marta Arretche fala em 'centralização federativa'

RICARDO MENDONÇAEDITOR-ASSITENTE DE “PODER”Os governadores, que no início dos anos 90 foram chamados de "barões da federação" na famosa tese do cientista político Fernando Abrucio, aparentemente não estão mais com essa bola toda.
Abrucio mostrou que, após as eleições estaduais de 1982, eles viraram "atores fundamentais dos principais fatos políticos do país", beneficiados por uma estrutura pós-ditadura que fortaleceu os Estados e enfraqueceu a União.
A "hipertrofia", dizia, era explicada pela ausência de uma opinião pública estadual capaz de fiscalizá-los, por seu enorme poder sobre deputados estaduais, pela grande margem de manobra que tinham para distribuir cargos e pela "neutralização" dos órgãos locais de fiscalização, como os tribunais de contas.
Nada disso parece ter mudado tanto de lá para cá. Mas, conforme mostra agora a cientista política Marta Arretche no livro "Democracia, federalismo e centralização no Brasil" (Editora Fiocruz e FGV Editora, 227 páginas), o poder dos governadores murchou.
Arretche analisa todas as matérias de interesse federativo votadas na Câmara entre 1989 e 2006. Foram 59 iniciativas para morder receita ou autonomia política de Estados e municípios. Nesses embates, avalia ela, governadores e prefeitos perderam quase tudo.
Engoliram vinculações de verbas, criação de fundos de combate à pobreza, regras para pagamento de precatórios, tetos para gastos, restrições para endividamentos.
Na lista das "imposições de perdas", ela relacionou normas como a Lei Kandir, que prejudicou entes exportadores, a criação do Fundeb, que fixou verbas para a educação, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabeleceu limites. Até a restrição à criação de municípios foi lembrada.
O que explica essa baixa capacidade de resistência dos "barões"? E o tão falado poder de veto dos governadores?
Arretche afirma que não houve reação contra o que ela chama de "centralização federativa". "Se tentaram, governadores e prefeitos não foram capazes de sensibilizar suas bancadas", conclui.
Ela dá pistas de como isso teria sido possível ao constatar que, hoje, orientações dos partidos parecem pesar bem mais sobre congressistas que orientações de governadores.
Daria para dizer então que os presidentes dos partidos viraram os novos barões?
Nem tanto. Se fixou gastos, o Fundeb levou mais dinheiro para os Estados. Nenhum governador reclamou. Se perderam no redesenho de um ou outro tributo, são os Estados que, há anos, "vencem" a disputa maior com veto a qualquer tentativa de reforma tributária mais profunda.
A União se fortaleceu no período recente, é certo. Mas, no próprio Congresso, há sinais de que os governadores ainda têm seus trunfos. São eles, afinal, que acabaram de vencer as primeiras batalhas pelos royalties do petróleo. Viraram, talvez, uns baronetes.