Transição estuda como acabar com taxa da inspeção
DE SÃO PAULO
A equipe de transição indicada pelo prefeito eleito Fernando Haddad (PT) ainda vai estudar qual procedimento o novo governo vai adotar para acabar com a taxa da inspeção veicular.
O fim da taxa foi a primeira promessa do prefeito eleito Fernando Haddad (PT) que causou discussão durante a campanha eleitoral.
Ele afirmou que os motoristas não terão mais de pagar os R$ 44,36 (valor de 2012), mas que o serviço continuará obrigatório, embora possa haver isenção para carros com garantia de fábrica.
O problema é que já no início de janeiro começa o agendamento do serviço. Para agendar, o motorista precisa pagar a taxa da Controlar.
Haddad disse que nos cem primeiros dias de governo enviará à Câmara um projeto de lei para acabar com a taxa. Mas até lá parte dos veículos já terá pago a tarifa.
Ele não disse como fará para não prejudicar quem pagar a taxa antes da extinção.
Há duas hipóteses para o fim da taxa já para o início do ano: aprovar um dos projetos já apresentados pela oposição a Haddad -um da bancada do PSDB, outro de Gilberto Natalini (PV)- ou Kassab enviar um projeto a pedido de Haddad.
Outra hipótese é Haddad, já no primeiro dia de governo, baixar um decreto prevendo a devolução da taxa a quem fizer o pagamento.
O fim da taxa foi a primeira promessa do prefeito eleito Fernando Haddad (PT) que causou discussão durante a campanha eleitoral.
Ele afirmou que os motoristas não terão mais de pagar os R$ 44,36 (valor de 2012), mas que o serviço continuará obrigatório, embora possa haver isenção para carros com garantia de fábrica.
O problema é que já no início de janeiro começa o agendamento do serviço. Para agendar, o motorista precisa pagar a taxa da Controlar.
Haddad disse que nos cem primeiros dias de governo enviará à Câmara um projeto de lei para acabar com a taxa. Mas até lá parte dos veículos já terá pago a tarifa.
Ele não disse como fará para não prejudicar quem pagar a taxa antes da extinção.
Há duas hipóteses para o fim da taxa já para o início do ano: aprovar um dos projetos já apresentados pela oposição a Haddad -um da bancada do PSDB, outro de Gilberto Natalini (PV)- ou Kassab enviar um projeto a pedido de Haddad.
Outra hipótese é Haddad, já no primeiro dia de governo, baixar um decreto prevendo a devolução da taxa a quem fizer o pagamento.
- Secretário do Verde reage ao fim da cobrança
Após a bancada do PSDB e o vereador Gilberto Natalini (PV) apresentarem projetos na Câmara para pôr fim à taxa da inspeção, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, reagiu ontem.
"Não devemos mudar a nossa opinião frente a uma política pública simplesmente porque somos governo ou oposição. O que é correto é correto", criticou.
Ele diz que é adequado "que o proprietário do veículo que causa o efeito poluidor e de aquecimento global arque com a responsabilidade de atenuar o problema".
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