Eleição de 2012 custou R$ 29 por eleitor

folha de são paulo

Na disputa municipal de outubro, cerca de 500 mil candidatos registraram gasto de R$ 4,1 bilhões em todo o país

Tribunal Superior Eleitoral investe R$ 395,3 milhões na operação do pleito, entre pessoal e material

DE SÃO PAULOEntre julho e outubro, um seleto grupo de brasileiros gastou recursos equivalentes a cinco obras do estádio Itaquerão, que receberá o jogo inaugural da Copa de 2014.
Quase meio milhão de candidatos a prefeito e a vereador usaram R$ 4,1 bilhões em recursos públicos e privados, próprios ou captados, para concorrer ao direito de, a partir de amanhã, influir nos rumos de 5.565 municípios.
Em média, a eleição municipal custou aos candidatos R$ 29,44 para cada um dos 138,5 milhões de eleitores.
A 54ª turma do Programa de Treinamento em Jornalismo Diário da Folha levantou dados do custo do voto nas 26 capitais para traçar perfis dos caminhos do dinheiro. Da vereadora mais votada que rejeitou ajuda de empresários à prefeita que recebeu 100% dos recursos em doações ocultas, feitas via partido.
Em 2012, as doações registradas tornaram-se mais transparentes, com a Justiça Eleitoral tendo publicado pela primeira vez os detalhes dos doadores antes da votação. Isso, segundo especialistas, coloca o país entre os mais transparentes em relação a financiamento de campanhas, ainda que a fiscalização não seja a ideal.
Há pouco consenso quanto a como financiar as campanhas. Diversos projetos de reforma no Congresso propõem o financiamento exclusivamente público, modelo que não é usado por nenhuma grande democracia.
Já as sempre criticadas doações ocultas, feitas por meio dos partidos, são consideradas benéficas por alguns especialistas, por serem declaradas e, teoricamente, reduzirem a dependência direta dos candidatos em relação às empresas doadoras.
Atualmente, as campanhas já são parcialmente financiadas pelos cofres públicos. R$ 286,3 milhões são distribuídos aos partidos por meio do Fundo Partidário -reserva mantida pela União e repartida conforme o tamanho de cada sigla no Congresso Nacional. Parte disso acaba sendo usado em campanhas.
Outros R$ 606,1 milhões deixam de ser arrecadados em impostos com o horário eleitoral gratuito.
Além disso, há ainda os R$ 395,3 milhões de gastos operacionais do TSE para viabilizar a eleição: transporte de urnas, segurança, pessoal, material, entre outras coisas.
Tudo somado, o poder público investiu cerca de R$ 1,3 bilhão nas eleições, uma média de R$ 9,38 por eleitor.
O Programa de Treinamento conta com o patrocínio da Ambev, da Philip Morris Brasil e da Odebrecht.

Reportagens e gráficos de todas as capitais em
folha.com/ocustodovoto

Doações privadas predominam nas campanhas

COLABORAÇÃO PARA A FOLHAEmbora o Brasil adote o financiamento misto de campanha, em que são permitidos recursos públicos e privados, a parte correspondente a doações de empresas e de eleitores é bem superior à do fundo partidário.
Os R$ 4,1 bilhões gastos neste ano correspondem a 14 vezes a fatia do Orçamento da União reservada aos partidos políticos -R$ 286,3 milhões.
Desde 1997, as doações de pessoas físicas e jurídicas são regulamentadas.
Um eleitor que quiser contribuir não pode passar de 10% de seu rendimento bruto do ano anterior.
Para as empresas, o limite é de 2% do faturamento em relação ao mesmo período. No caso de doações do próprio político para sua campanha, não há restrição.
Há também a chamada doação estimada, feita em forma de produto ou serviço: carro emprestado, trabalho voluntário ou santinhos impressos por um amigo.
Além do fundo partidário, outra modalidade de financiamento público é o horário eleitoral gratuito, em que foram concedidos R$ 606,1 milhões em benefícios fiscais para emissoras de TV e rádio, de acordo com estimativa da Receita Federal.

Financiamento público é o principal debate

COLABORAÇÃO PARA A FOLHALevantamento dos projetos de lei que tratam de mudanças no financiamento eleitoral em tramitação no Congresso aponta o financiamento exclusivamente público de campanha como a principal tendência nas discussões feitas tanto na Câmara como no Senado.
Foram criadas comissões de reforma política em ambas as Casas para reunir propostas e projetos de lei que tramitavam isoladamente.
Tais comissões aprovaram textos que proíbem qualquer tipo de doação privada para candidatos, tanto de pessoas físicas como de empresas, e as campanhas seriam pagas apenas com dinheiro público.
O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, considera que o financiamento público pode bloquear a busca de privilégios e a corrupção existentes no atual sistema.
Já o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) votou pela inconstitucionalidade da proposta de financiamento público.
Para ele, aprovar esse tipo de financiamento com o atual sistema de votação em lista aberta seria "aberração".
Ainda não há prazo para que haja definição.

Vereador ganha com R$ 0,57 por eleitor na Bahia

COLABORAÇÃO PARA A FOLHAO líder da greve da Polícia Militar que atingiu a Bahia no início de 2012 foi o vereador eleito por uma capital brasileira que declarou o menor gasto por voto recebido.
Com pouco mais de R$ 8.000 gastos em sua candidatura, Marco Prisco Caldas Machado, conhecido como Soldado Prisco (PSDB), foi o quarto vereador mais votado de Salvador, com 14,8 mil votos. Para cada eleitor, a campanha do ex-bombeiro dispendeu R$ 0,57.
"Queremos mostrar para o Brasil que dinheiro não ganha eleição, até porque quem ganha eleição com dinheiro fica preso a alguém ou a algo", afirmou Prisco.
Paulo Câmara, o outro vereador eleito pelo PSDB na cidade, gastou em sua campanha quase R$ 366 mil, mais de 40 vezes o valor usado por Prisco. Câmara recebeu 8.733 votos na eleição passada.

Maior gasto por votante está em Palmas, R$ 423

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Escolhido por 2.144 eleitores em Palmas, Iratã Abreu (PSD), filho da senadora licenciada Kátia Abreu (PSD), foi o vereador eleito que mais gastou por voto recebido nas eleições municipais em uma capital.

Com arrecadação de pouco mais de R$ 906 mil, seu custo por voto atingiu R$ 422,78. Mais da metade da receita veio de doações ocultas, por meio do partido.

Para Lutero Fonseca, presidente do PSD de Palmas, o apoio foi um reconhecimento pela ajuda de Iratã na obtenção de recursos para o partido. "Quem estiver mais articulado e conseguir mais captação recebe mais."

Quatro dos cinco votos mais caros do país são da capital tocantinense. Além de Iratã, Emerson Coimbra (PMDB), Gerson de Sousa (PSL) e José Damaso (PR) integram a lista.

FRASES

"Queremos mostrar que dinheiro não ganha eleição"
MARCO PRISCO CALDAS MACHADO
que declarou ter arrecadado R$ 8.000

"Quem estiver mais articulado e conseguir mais captação recebe mais [dinheiro para usar na eleição]"
LUTERO FONSECA
presidente do PSD de Palmas, sobre o registro de arrecadação de R$ 906 mil de Iratã Abreu durante a disputa