Terreno situado nas cidades de Americana e Cosmópolis é disputado por MST, usina e família dona da área até 1970
Justiça ordenou despejo; agricultores receiam ação da PM semelhante à que ocorreu em área de São José dos Campos
Os lavradores temem que a área seja invadida pela Polícia Militar e que haja uma reintegração de posse violenta, semelhante à ocorrida há um ano no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).
A maioria das casas é de tijolos. Nos lotes, há hortas, criações de animais e algumas famílias contam com antena de TV por assinatura.
Os lotes, que somam cem hectares, têm plantações como milho, mandioca, abóbora e banana. Pelas regras do MST, não se usa agrotóxico.
Os agricultores produzem para consumo próprio, mas também vendem para prefeituras que usam os alimentos na merenda escolar. A ameaça de despejo obrigou muitos a desistir do comércio.
Rosângela Borges, 39, teme não conseguir cumprir um novo contrato. Por isso, desde setembro, deixou de vender R$ 1.000 mensais de mandioca e verduras. "Você se estabiliza e aí vem um tranco desses", afirma.
Vanessa Facchini, 29, diz não conseguir dormir direito. Ela não quer ser surpreendida pela polícia. O marido pede à Folha para não ser fotografado, pois afirma que, se for preciso, vai resistir à reintegração de posse.
O Incra, órgão responsável pela reforma agrária, diz ter seguido os trâmites legais para transformar a área em assentamento em 2005.
Mas tanto a família dona do terreno até a década de 1970 -quando a área foi tomada para pagar dívidas com a União- como a Usina Ester, que ocupava o local antes dos agricultores, brigam na Justiça pela posse.
Em decisão referente à ação da usina, foi determinada a desocupação do imóvel. Mas ainda não há prazo definido para que isso ocorra.
O MST defende que haja um decreto de desapropriação por interesse social. Por essa área, já fez marcha na avenida Paulista em frente ao escritório da Presidência e conta com o apoio de parlamentares em intermediação com o Palácio do Planalto.
O problema é que, segundo o Incra e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apesar de a família Abdalla também ter decisão favorável para retomar a área, essa ação não foi concluída, e o terreno continua registrado como sendo do instituto.
Nenhum representante da usina quis se manifestar. A defesa da família Abdalla não foi localizada.
Pente-fino retira últimas famílias de terra indígena
Prazo para saída total de área em MT já venceu
Até ontem, segundo o governo, 80% das famílias iniciaram a saída do local.
A estimativa é que cerca de 2.400 pessoas viviam no território, que tem 165 mil hectares e foi reconhecido em novembro passado como terra indígena xavante. Posseiros ocupam o local desde 1992.
Hoje também deve ser realizado um mutirão para o cadastramento das famílias para eventual recebimento de benefícios, como o Bolsa Família, e para encaminhamento a dois projetos de assentamento do Incra na região.
O prazo para todas as famílias deixarem a área venceu na sexta-feira. "O oficial de Justiça já passou por quase toda a área e na segunda-feira [hoje] fará uma segunda passagem. Vamos avaliar os casos de quem não saiu e oferecer ajuda, se for por dificuldade de locomoção ou transporte de animais, por exemplo", afirmou Nilton Tubino, assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Até agora, segundo ele, 216 famílias se cadastraram no Incra e, dessas, 175 já foram aprovadas para receber um lote em um assentamento.
O presidente da associação local dos agricultores, Renato Teodoro, diz que o processo de retirada é "desumano" porque, segundo ele, a ação não foi concluída e há recursos aguardando julgamento.
"Esse cadastro [do governo] é só para enganar a opinião pública, é tudo mentira", disse. "Depois a Justiça decide a nosso favor e aí? Quem paga a humilhação?"
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