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FOLHA DE SÃO PAULO

Custo elétrico

Termelétricas afastam, até agora, risco de racionamento, mas seu uso tem impacto no preço da energia e mostra fragilidades do sistema
A falta de chuvas deixou os reservatórios das usinas hidrelétricas em situação crítica, comparável àquela que levou ao apagão de 2001. Um novo episódio desse tipo, porém, é menos provável, pois desde então o país ampliou sua capacidade de geração termelétrica.
O problema maior, pelo menos até agora, não é o risco de racionamento, mas o encarecimento da conta de luz. A energia gerada pelas usinas térmicas -movidas a combustíveis como gás natural e óleo diesel, produtos escassos no Brasil e com preços em alta no mercado exterior- custa bem mais que a produzida nas hidrelétricas.
O aumento no custo de produção será inevitavelmente repassado ao consumidor, o que deve afetar a meta anunciada pelo governo federal de alcançar um desconto médio de 20% nas tarifas de energia a partir de fevereiro. Se a estiagem se prolongar, estima-se que cinco pontos percentuais da queda no preço sejam comprometidos.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a redução será mantida. É difícil discernir, no entanto, quem arcará com a alta no custo de produção. O impacto decorrente do uso das usinas térmicas já está em torno de R$ 1 bilhão.
Verdade que o acréscimo na conta é temporário, e o alívio contratado pelo governo é estrutural. Ainda assim, o custo proibitivo de manter as termelétricas operando na escala atual mostra que o sistema elétrico brasileiro tem fragilidades.
Para além do revés de curto prazo, o episódio reitera a falta de planejamento governamental, agravada neste caso pelas ligações da presidente Dilma Rousseff com o setor energético. Se o crescimento do PIB tivesse sido maior, a situação seria ainda mais grave.
Por importante que seja reduzir o custo da energia para favorecer a competitividade, não se pode buscar esse objetivo atropelando os atores envolvidos. A relação do governo se desgastou com as empresas e os Estados produtores.
Medidas atabalhoadas não contribuíram para melhorar o ambiente. Talvez pior, podem não ter garantido o melhor resultado em termos de queda dos preços da energia. Ao arbitrar o novo valor, o governo abriu mão da opção de deixar os contratos vencerem e fazer novas licitações competitivas.
O governo Dilma, sempre que pode, tem optado pelo curso intervencionista. Projetos de médio e longo prazo não andam: parques de geração eólica continuam parados por falta de linhas de transmissão, a cogeração a partir da biomassa da cana não avança.
O palavrório federal é inversamente proporcional à sua capacidade de mobilizar agentes privados para uma onda de investimentos, inclusive no setor energético.

EDITORIAIS

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Vale-populismo

A pulverização de recursos da ordem de R$ 7 bilhões por ano em subsídios para custear o Vale-Cultura é mais um exemplo do uso equivocado de dinheiro público na área cultural do país.
A título de promover a compra de "alimento para a alma", segundo a pérola retórica da ministra Marta Suplicy, o Estado transfere recursos para a indústria do entretenimento, que se vale da mística "cultural" para enevoar o caráter mercadológico de seus bens.
Não que haja algo de errado em vender diversão e lazer cultural. Apenas não é a melhor política, num país com sérias limitações materiais, o Estado associar-se a esses empreendimentos -muitos deles bilionários e multinacionais- na figura de consumidor indireto.
Pela nova lei, trabalhadores contratados com carteira assinada na faixa de até cinco salários mínimos (R$ 3.390) poderão receber o Vale-Cultura de R$ 50 mensais. Desse valor, R$ 45 serão bancados pelo governo federal por meio de renúncia fiscal. A adesão das empresas não é obrigatória. Estima-se que serão beneficiados 10 milhões de assalariados.
É compreensível que as críticas à lei sejam escassas entre produtores culturais e beneficiados. O argumento fácil da "democratização da cultura" sempre pode ser esgrimido para justificar o espetáculo populista. Mas parece óbvio que essa não é a melhor estratégia para empregar tais verbas públicas.
Lembre-se que o orçamento do Ministério da Cultura, de cerca de R$ 2,2 bilhões, representa menos de um terço do que se pretende gastar com o vale. Além disso, o governo federal despendeu, desde 1992, R$ 9 bilhões em renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet.
Dessa perspectiva, a injeção de novos recursos no setor é espantosa. Ocorre que tal montante seria mais proveitoso se aplicado às atividades de formação e àquelas com menor sustentação comercial.
Dificilmente o Vale-Cultura terá esse destino. O mais provável é que ele seja utilizado em atrações já consagradas, como blockbusters e livros de autoajuda. Nada contra o consumo desses produtos, mas eles já são objeto de leis de incentivo ou não precisam de ajuda para serem bem vendidos.
É impossível não notar o interesse eleitoral por trás desse "vale-refeição da alma", que deve fortalecer o cacife de Marta Suplicy.
Aprovada às pressas, a nova lei ajuda a emaranhar normas que chamam o Estado a interferir no mercado cultural tanto na ponta da produção quanto na do consumo, sem conseguir com isso o fortalecimento sustentável do setor.