DIREITOS HUMANOS » Caso divide deputados evangélicos Alice Maciel

Estado de Minas - 22/03/2013

Quando o assunto é o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), há divergências entre os parlamentares evangélicos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Integrante da Igreja Batista Central, o deputado estadual João Leite (PSDB) defende que as declarações polêmicas do pastor “são manifestações naturais, próprias da democracia, da liberdade religiosa e de expressão”. Para Carlos Henrique (PRB), que é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Feliciano deve mostrar, na Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que houve equívocos em suas declarações. Já o pastor da Igreja Batista da Lagoinha, deputado Vanderlei Miranda (PMDB), e o membro da Igreja Batista Cabo Júlio (PMDB) acreditam que ele deveria renunciar do cargo.

“Os direitos têm que ser garantidos. Não se pode, por conta de qualquer entrevista ou manifestação, tirar os direitos das pessoas sem julgamento”, afirma João Leite (PSDB). O tucano presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de 1996 a 2000. Para ele, a comissão que Marcos Feliciano preside é a de liberdade de expressão. “Ninguém pode sofrer uma perseguição dessa maneira”, disse. Para ele não tem sentido defender os direitos humanos e querer tirar o pastor do cargo por suas opiniões, como pretendem os que protestam contra a eleição de Feliciano à Presidência da CDHM.

Para o pastor Carlos Henrique, Marcos Feliciano deu declarações equivocadas e já se desculpou por elas. “Se ele se propõe a estar numa comissão que trata dos direitos humanos, ele nunca poderia se manifestar, ainda que do ponto de vista religioso, contra as minorias”. Carlos Henrique afirmou que os movimentos afro e os de lébiscas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) estão politizando o caso. “Jamais eles achariam que um pastor pode estar à frente de uma comissão que era hegemonicamente do PT e dos movimentos que são favoráveis aos direitos homossexuais e dos afrodescendentes e que, às vezes, confronta as opiniões da Igreja”, disse. Ele defendeu que os evangélicos têm direito de presidir a CDHM, “enquadrando-se no que ela se propõe”. Na opinião dele, Feliciano não deve renunciar do cargo.

Já o peemedebista Vanderlei Miranda avalia que o pastor não deveria nem ter entrado. “O que tem sido publicado a respeito do pensamento dele mostra claramente que ele não está preparado para assumir uma comissão de tamanha importância. Nós temos outros nomes lá muito mais sensatos e equilibrados para o cargo. A situação em que a comissão está hoje, sem condição mínima de realizar uma reunião, não vai poder continuar”, afirmou, e acrescentou: “Assim como eu, para muitos outros colegas evangélicos ele não representa o segmento”.

O deputado Cabo Júlio é outro evangélico que é contra a permanência de Feliciano na Presidência da CDHM. “Existe uma diferença básica entre discordar e respeitar. Ele colocou a discordância dele de forma desrespeitosa; esse não é o papel do cristão”, opinou.

Ultimato ao partido do pastor
Presidente da Câmara vê situação %u2018insustentável%u201D para Feliciano e cobra solução até terça

Helena Mader e Leandro Kleber
Publicação: 22/03/2013 04:00

Brasília – Diante da crescente pressão pela renúncia do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) ao comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deu ontem um ultimato ao PSC: ele quer uma solução para o impasse até terça-feira. O partido ainda busca uma solução que minimize os danos e os desgastes causados pelos protestos contra o pastor, acusado por movimentos sociais de ser homofóbico e racista. Nos bastidores políticos do PSC ameaçam até mesmo deixar a legenda caso o comando da sigla não encerre logo a polêmica.

 Na quarta-feira, Feliciano deixou a Câmara alegando mal-estar aos correligionários, enquanto sua equipe se reunia com o vice-presidente do PSC, Everaldo Dias, e com o líder da legenda na Casa, André Moura (SE), para discutir os apelos por uma substituição do presidente da comissão. As tratativas se arrastaram até a meia-noite sem um consenso. Ontem, o pastor, que diz defender apenas posições comuns aos evangélicos, como ser contra a união civil de homossexuais, reafirmou que não vai renunciar “de maneira alguma”.

“A Comissão de Direitos Humanos, pela sua importância, não pode ficar nesse impasse”, reagiu o presidente da Câmara, insatisfeito com a repercussão negativa gerada pelo caso. “Há um clima de radicalização que esta Casa não pode aceitar. Do jeito que está, a situação se tornou insustentável”, afirmou Alves. A ministra da Secretaria de Política de Promoção Social da Igualdade Racial, Luiza Barros, também defendeu que o PSC reavalie se a escolha de Feliciano é “coerente” com o histórico da CDHM.

Caso Feliciano renuncie, ainda não há consenso sobre o que será feito. O PSC deve indicar outro parlamentar com perfil menos polêmico para o cargo. A vice-presidente da comissão, deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), é alvo de uma ação do Ministério Público Eleitoral por compra de votos. Ela foi absolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, mas o MPE recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão. Na quarta-feira, o Ministério Público Federal no Acre entrou com ação de improbidade administrativa contra a deputada e o marido dela, o deputado federal Silas Câmara (PSD-AM). Segundo a denúncia, eles teriam usado um celular funcional da Câmara para fazer campanha eleitoral.