DIREITOS HUMANOS » Até partido lava as mãos

Líder do PSC volta atrás no apoio dado para que o correligionário pastor Marco Feliciano continue a presidir comissão. Ex-ministra pede abertura de processo por quebra de decoro 


Maria Clara Prates e Amanda Almeida

Estado de Minas: 03/04/2013 


Brasília – A onda de insatisfação com o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), não para de crescer, desta vez dentro da própria Câmara. Ontem, ele teve mais um dia de agenda negativa. A deputada Iriny Lopes (PT-ES), ex-ministra de Política para as Mulheres e que já presidiu a comissão, protocolou pedido de abertura de processo disciplinar contra o pastor, por causa das declarações que ele fez no fim de semana, durante pregação em Passos, no Sul de Minas — de que a comissão era dominada por “Satanás” antes de sua eleição para o cargo. A representação de Iriny será encaminhada à Corregedoria da Câmara, cujo presidente ainda não foi indicado, o que pode atrasar a análise do processo.

A declaração do pastor, no sábado, incomodou até mesmo seus correligionários, como a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que ameaçou deixar a vice-presidência da comissão, mas voltou atrás depois de um pedido de desculpas do colega. As desculpas, no entanto, para o líder do PSC, deputado André Moura, não são suficientes. Ele defende que elas sejam feitas oficialmente, a toda a sociedade.

Sob intensa pressão desde que teve início a polêmica envolvendo Feliciano, André Moura lavou as mãos ontem, depois de ter declarado, há uma semana, apoio ao correligionário para sua permanência na Presidência da CDHM. “Entendo que neste momento a coisa tomou proporções maiores que fogem da alçada da bancada e da liderança e tem que ser resolvida pela Executiva Nacional do partido e, logicamente, pela Mesa Diretora da Casa. Já existe parlamentar que anunciou que vai entrar com processo por quebra de decoro. Então, cabe à mesa diretora e ao conselho de ética analisarem esse processo”, afirmou ele, após participar de reunião de líderes da base aliada.

O PSOL anunciou que vai protocolar hoje pedido de investigação contra o deputado, na corregedoria e no conselho de ética e decoro parlamentar. Na representação, o partido lista o que considera graves irregularidades cometidas pelo parlamentar. As afirmações renderam, ainda, nota de repúdio assinada por ex-presidentes do colegiado. O grupo anunciou que vai fazer gestões na Mesa Diretora da Casa para adotar “providências” em relação ao caso.

Também ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou pedido de Feliciano para adiar depoimento do parlamentar em processo em que é acusado de estelionato. O depoimento está marcado para sexta-feira. O Ministério Público do Rio Grande do Sul acusa o pastor de haver recebido cachê para participar de evento ao qual não compareceu.

A bancada do PPS, além de estudar a possibilidade de uma renúncia coletiva para forçar nova eleição na CDHM, anunciou ontem que o partido pretende encaminhar à Comissão de Ética da Casa um pedido para apuração da conduta de Feliciano.

Imagem Na representação entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Iriny Lopes argumenta que a declaração do pastor fere o Código de Ética da Casa: “Pode-se concluir que o referido parlamentar faltou com respeito com os colegas parlamentares e também com a imagem da instituição, infringindo o que preceitua o código de ética”, afirmou. A deputada Iriny presidiu a comissão de direitos humanos em 2006.

Mais uma vez, Marco Feliciano alegou que foi mal interpretado em sua afirmação. Ele explicou que ao se referir ao domínio de Satanás, quis apenas se referir a seus “adversários”, mas como estava em um culto religioso, lançou mão de uma linguagem bíblica. O pastor garantiu se sentir "livre" para continuar o trabalho na comissão. “Eu não disse nome de ninguém. Eu estava no culto, num ambiente espiritual. Eu falava sobre situações espirituais. Se vocês assistirem ao vídeo, minutos depois, eu falei que a comissão fez um seminário com apologia ao sexo para crianças até seis anos. Isso para quem é espiritual não é coisa de Deus. E se não é coisa de Deus é do adversário. Satanás significa adversário. No culto, eu tenho liberdade de expressão”, justificou.

Esvaziada

A audiência pública prevista para hoje na Comissão de Direitos Humanos foi cancelada na manhã de ontem. A assessoria da comissão não soube informar o motivo do pedido de cancelamento. O tema da audiência pública era “O desafio da inclusão no mercado de trabalho assegurando a igualdade de direitos e oportunidades, sem descriminação de cor, etnia, procedência ou qualquer outra”. Desde que assumiu a presidência da comissão, em 7 de março, Feliciano conseguiu presidir apenas uma das quatro reuniões, em razão dos protestos contra ele, acusado de racismo e homofobia. No entanto, na semana passada, a reunião só aconteceu depois da troca de salas e reforço policial. Um militante foi preso a pedido de Feliciano. Também foi adiada, para a próxima semana, a reunião de líderes para discutir a crise na comissão, que aconteceria ontem, em razão de Henrique Alves ter se submetido a uma cirurgia de hérnia abdominal durante o feriado.