GUSTAVO FRUET
Universalização do vale-transporte
Se empresas e governo repassarem ao operador do sistema de transporte coletivo o valor do VT, o trabalhador não pagaria mais a tarifa
Em Curitiba, que até hoje é reconhecida internacionalmente como cidade de vanguarda nesse tema e tem o modelo de canaletas exclusivas copiado por outras metrópoles, o sistema está à beira do colapso.
A falta de investimentos em inovações e uma licitação recente (2010) que gera descontentamentos em operadores e usuários são neste momento os principais entraves para atrair mais passageiros.
Entre 2008 e 2011, houve uma redução de 14 milhões de usuários pagantes transportados --o número de passageiros passou de 323,50 milhões para 309,50 milhões.
Em outras grandes cidades do país, a tendência é a mesma.
Diante desse quadro, a nós, administradores, restam duas alternativas. Ou aproveitamos a provocação que vem das ruas para gerar efeitos práticos ou desperdiçamos a oportunidade de ousarmos com um respaldo popular nunca antes experimentado.
A Prefeitura de Curitiba encaminhou ao governo federal uma proposta que pode ser o ponto de partida para o debate.
O ponto principal da nossa proposta é a universalização do vale-transporte (VT). A ideia é que todas as empresas e órgãos públicos repassem diretamente ao operador do sistema de transporte coletivo da sua cidade ou região o valor correspondente ao VT dos empregados, arcando integralmente com esse custo. No caso das empresas, poderia ser abatido do Imposto de Renda.
Dessa forma, o trabalhador não pagaria mais a tarifa. Estudantes também poderiam ter isenção, de acordo com a renda. Somente pagariam a tarifa cheia os usuários eventuais e o turista.
Em algumas cidades --dependendo do número de linhas e usuários--, a tarifa poderia ser até mesmo gratuita para todos.
Para muitos empregadores, o aumento de custo seria pequeno. Atualmente, a lei autoriza empregadores a aplicarem descontos de até 6% no salário base de empregados para bancar o vale. Porém, muitas empresas já não praticam esse desconto, optando por bancar a maior parte ou até a totalidade do vale-transporte.
A ideia não é nova e é usada com sucesso em cidades da Europa. No material encaminhado ao governo federal, citamos como exemplo a francesa Lyon, que tem um dos melhores sistemas de transporte do continente, incluindo integração multimodal e tarifa única.
Lá, as empresas bancam 36% do custo do sistema, que gira em torno de 800 milhões de euros/ano. No Brasil, onde já temos o vale-transporte, a implantação seria muito mais simples do que foi na França.
Em Curitiba, por exemplo, 47% da receita já vem do vale-transporte. O novo VT ampliaria o financiamento do sistema. Para isso, é necessária a mudança da legislação do vale-transporte, por iniciativa do governo federal e do Congresso Nacional.
O grupo técnico da Prefeitura de Curitiba também indicou uma segunda alternativa, por meio da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que com acréscimo de centavos teria a condição de suportar a redução tarifária proposta e incentivar a população a usar transporte público.
SERGIO FAUSTO
Palpite infeliz
Dividir o mundo entre um "Norte decadente" e um "Sul emergente" foi um erro de diagnóstico da política externa brasileira recente
No texto, ele diz ter ouvido vozes de renovação da política externa brasileira. Elas teriam vindo de uma conferência realizada pela Universidade Federal do ABC no contexto das comemorações dos dez anos do PT no poder.
Não estive na conferência nem tive acesso ao que ali foi discutido. Mas nada do que autor apresenta no artigo sustenta seu entusiasmo com o conclave petista.
Spektor começa com uma caricatura do debate atual sobre a política externa no Brasil. A discussão teria se transformado em um Fla-Flu entre os adoradores da política externa de Lula e os seus detratores tucanos (um retrato que não corresponde à realidade de um debate plural e mais qualificado de que ele próprio participa). E conclui com uma falácia: este é um confronto inútil, porque preso ao passado. Teria chegado a hora do pós-tudo. O futuro, porém, viria do campo hegemonizado pelo PT.
O argumento do articulista revela uma estranha concepção do que seja o passado: como é possível considerar página virada da história uma política externa em execução há dez anos, por um grupo político que ainda está no poder e se propõe, legitimamente, a nele permanecer? Já a sua noção do futuro é puramente enganosa: como construí-lo sem rever criticamente o passado, que aliás é presente?
A política externa dos dez últimos anos tem, a meu ver, dois grandes defeitos: um deles de diagnóstico, outro de execução. O primeiro foi dividir o mundo entre um "Norte decadente" e um "Sul emergente" e colocar nossos melhores ovos na cesta deste não raro em detrimento das nossas relações com aquele.
Apressadamente, associou-se a decadência do Norte ao suposto naufrágio do capitalismo liberal e a emergência do Sul à afirmação irreversível de modelos mais afinados com o capitalismo de Estado.
Mal comparando, uma espécie de "fim da história" às avessas, para lembrar o livro famoso de Francis Fukuyama. Nesse quadro mental, exagerou-se a perda relativa de poder dos Estados Unidos e superestimou-se, ingenuamente, a convergência de interesses entre o Brasil e o "Sul", China à frente.
Esse erro de diagnóstico esteve desde logo influenciado pelas preferências ideológicas dos formuladores e executores da política externa brasileira. As mesmas que os levaram a ter postura dúbia com regimes populistas autoritários, embora eleitos, na América Latina, para não mencionar governos brutais na África.
As falhas de execução derivaram da busca frequente pela projeção instantânea das imagens positivas do país e do presidente Lula, como se ambas se confundissem. Isso em prejuízo de uma avaliação mais realista dos meios e modos ao alcance do Brasil para intervir na cena internacional, a exemplo do malogrado acordo em torno do programa nuclear iraniano.
Outro equívoco consistiu em o presidente da República tomar partido em eleições em países vizinhos.
A construção do futuro da política externa brasileira passa necessariamente por uma revisão crítica profunda dos últimos dez anos. Não se trata de arremessá-los na lata de lixo da história, como se fossem pura herança maldita, pois não apenas eles fazem parte do acervo diplomático do Brasil como também produziram alguns resultados virtuosos.
Trata-se, isto sim, de tirar lições desse período da política externa e, para tanto, é preciso rever diagnósticos, questionar premissas ideológicas e reconhecer erros de execução. Não creio que o PT esteja em condições de fazê-lo, por mais que Spektor se esforce em ouvir as vozes de São Bernardo e pretenda interpretá-las como presságios de uma boa nova.
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