25% das metas nem saíram do papel [gestão Kassab]

FOLHA DE SÃO PAULO

No balanço, Kassab reconheceu que um quarto dos compromissos ainda não traz benefícios à população

'Avançamos até onde podíamos avançar', disse prefeito; segundo ele, Haddad assumirá uma 'cidade melhor'

ANDRÉ MONTEIROVANESSA CORREADE SÃO PAULOA reforma do Theatro Municipal foi concluída. Das 260 mil lâmpadas que seriam trocadas, só a metade foi instalada. Já os três novos hospitais continuam no papel.
O prefeito Gilberto Kassab (PSD) divulgou ontem o balanço das 223 metas que se comprometeu a concluir até o último ano de seu mandato: 55% delas (123) foram "plenamente concluídas".
Outros 20% (45) estão em andamento, mas um quarto dos compromissos assumidos (55) ficou no papel e ainda não traz nenhum benefício à população.
Com todo o secretariado reunido, num clima de despedida, Kassab avaliou sua administração como a "melhor possível".
O prefeito disse que, se considerar as metas concluídas e as em andamento, a gestão atingiu 81% de eficiência. "Avançamos até onde podíamos avançar", disse.
Kassab tentou justificar a não realização de duas de suas principais metas: a construção dos hospitais e de 66 km de corredores de ônibus. Disse que ampliou leitos e que licitações foram suspensas.
A concorrência dos corredores, porém, foi barrada pela Justiça só na semana passada.
Kassab afirmou que as metas servem para guiar a administração e que seria "muito difícil para qualquer gestão chegar a 100% de eficácia".
Sem citar nomes, criticou os idealizadores do plano de metas (ONGs) pela "má-fé" e pelo que chamou de "uso político" do programa, o que fará com que os prefeitos estabeleçam metas mais tímidas.
Ele disse ainda que seu sucessor, Fernando Haddad (PT), vai assumir uma "cidade melhor", com dívidas quitadas e cerca de R$ 4,5 bilhões em caixa. O Orçamento total da cidade para 2013 é de R$ 42,1 bilhões.
Questionado sobre qual nota dava à sua gestão -no balanço de 2011 atribuiu "dez com louvor"-, Kassab disse que esse papel será da cidade.
"Eu sempre avaliei, até porque era importante passar para a equipe o meu sentimento. A partir de agora, quando se encerra nossa missão, caberá, ao longo do tempo, à própria cidade se manifestar em relação ao trabalho realizado." Em seguida, recebeu aplausos e gritinhos da plateia de funcionários, que lotou o auditório da prefeitura, no centro.
ENGANAÇÃO
"Se ele tivesse cumprido as metas, ficaria radiante, não falaria isso. Mas, como não cumpriu, diz que é uso político", afirma Oded Grajew, um dos idealizadores do plano.
O coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo afirma ainda que o índice de eficácia usado por Kassab "é uma enganação" e que Haddad será cobrado caso não apresente metas ousadas.
Para Fabiano Angélico, mestre em administração pública pela FGV-SP, a prefeitura deveria apenas detalhar a execução das metas para que a população faça a avaliação.
A lei em vigor desde 2008 determina que o prefeito apresente um programa com suas prioridades, baseado na campanha. Não há punição para o descumprimento.

PRÓXIMO

Haddad terá que divulgar plano em abril

O prefeito eleito terá 90 dias para apresentar suas metas, incluindo as promessas de campanha -como a construção de 150 km de corredores de ônibus na cidade. A lei determina ainda a realização de audiências públicas por mais um mês, antes de ser concluída a versão final do documento. Os balanços são semestrais.

Promessa para creche foi alterada após campanha

DE SÃO PAULO

Na campanha eleitoral de 2008, o então candidato Gilberto Kassab prometeu acabar com o deficit de vagas em creches. Eleito, apresentou meta menos ambiciosa para a área.

A gestão passou a dizer que buscava criar um número de postos equivalente à fila cadastrada em dezembro de 2008 (63 mil).

Com isso, o objetivo ficou mais tímido do que seria se fosse mantida a promessa inicial de zerar o deficit, hoje de 171 mil.

Mas, mesmo não batendo a meta, as matrículas subiram de 110 mil (março de 2009) para 211 mil.

ANÁLISE

Gestão de grandes cidades precisa de plano de metas

FERNANDO LUIZ ABRUCIOESPECIAL PARA A FOLHAA gestão pública das grandes cidades precisa estar no centro da agenda política.
Primeiro porque a maioria da população vive nas capitais e regiões metropolitanas, lugares que são marcados por um paradoxo: concentram a maior parte da riqueza econômica e social do país e também contêm o conjunto mais complexo e relevante dos problemas brasileiros.
Além disso, a Constituição de 1988 levou à descentralização da provisão dos serviços públicos que mais interessam aos cidadãos. Esses dois fatores tornam urgente a melhoria da governança das metrópoles.
Para alcançar esse objetivo, é fundamental que os governos locais orientem-se pela busca de resultados previamente definidos. Foi isso que fez a cidade de São Paulo, quando uma lei aprovada em 2008 obrigou o prefeito a se guiar por um plano de metas.
A partir dos resultados divulgados, descobriu-se que o prefeito Kassab alcançou, de fato, algo em torno de 55% de sucesso. Trata-se da primeira implementação de um plano de metas. É importante descobrir as razões que dificultaram uma maior efetividade.
Três fatores são essenciais aqui. Em primeiro lugar, o governo paulistano tem de melhorar a qualidade da burocracia e criar condições para que ela exerça bem o seu papel.
Ademais, deve-se reforçar a capacidade de a sociedade acompanhar regularmente, e não só no final do mandato, o que está sendo feito.
E, por fim, é preciso que seja previsto o que fazer depois da divulgação dos resultados. Afinal, corrigir os erros é muito mais relevante do que
o próprio índice de sucesso governamental.

FERNANDO LUIZ ABRUCIO é doutor em ciência política pela USP e coordenador da graduação em administração pública da Fundação Getulio Vargas (SP)