A era pós-Castro é hoje - Julia Sweig

FOLHA DE SÃO PAULO

JULIA SWEIG

A era pós-Castro é hoje

Sob as novas regras, pode-se contratar funcionários, obter financiamento e auferir lucros em Cuba

A era pós-Castro em Cuba já chegou. Mas seu arquiteto principal é Raúl Castro. Sua agenda de reformas não possui as prescrições padronizadas de um livro didático de ciência política, nem as diretrizes de um programa de ajuste do FMI.
Não há eleições multipartidárias. Não há Starbucks, Walmart ou Burger King, nem muita mídia independente. Pouco a pouco, porém, Cuba está passando por uma transformação importante nas expectativas básicas que os cidadãos cubanos têm em relação ao Estado, e vice-versa.
A visita de Lula pode ter como tema principal a Venezuela, mas em todo lugar à sua volta Cuba está se tornando uma sociedade mais livre, aberta e, sim, mais democrática.
Uma nova lei que entrou em vigor neste mês elimina as restrições às viagens. Os cubanos não precisam mais pagar taxas exorbitantes ou esperar pela chamada "tarjeta blanca" -a autorização do Estado- para viajar.
E, se quiserem viver fora do país, não vão perder seus bens ou seu direito de residência. É um grande avanço para a liberdade e os direitos humanos, além de representar uma dádiva econômica potencial.
Negócios e lucro deixaram de ser palavrões. Autoridades seniores projetam que, com novos regulamentos e leis dando mais liberdade de ação às pequenas empresas, dentro de cinco anos nada menos que 50% da economia estará em mãos de particulares, não do Estado.
Sob as novas regras, pessoas físicas e cooperativas podem contratar funcionários, obter financiamento e auferir lucros.
Há inúmeros problemas, mas, cada vez mais, são problemas de natureza prática, não ideológica, que dizem respeito mais à necessidade de aumentar a capacidade e experiência, sendo que antes o setor privado era visto como um mal necessário. Agora, esse novo espaço tem legitimidade e legalidade.
Um sistema fiscal progressista está se delineando também. Não se trata de mero ajuste técnico. Com a nova descentralização, os governos provinciais e municipais vão obter e gastar seus Orçamentos a partir da receita fiscal recolhida na base, enquanto o governo federal pagará uma gama muito reduzida de custos -principalmente educação, saúde e defesa. Os cubanos estão acostumados a receber tudo de graça.
A ideia de que eles vão trabalhar, pagar impostos e receber saúde, educação e aposentadoria, mas não muito mais que isso, representa uma mudança política radical.
No próximo mês, Raúl Castro iniciará seu segundo e muito provavelmente último mandato como presidente da República de Cuba.
O leque de candidatos representa um grande avanço demográfico e político. Cerca de 67% dos candidatos a 612 cadeiras são completamente novos e, entre esses novos candidatos, mais de 70% nasceram após 1959. Entre os candidatos, 49% são mulheres e 37% são afrodescendentes. Os eleitores cubanos terão que assinalar "sim" ou "não" a partir dessa nova lista, de modo que não é uma competição direta.
Mas, se você quer entender de onde talvez venham os sucessores da era pós-pós-Castro, sugiro que olhe para esse novo grupo.
Tradução de CLARA ALLAIN

Em Cuba, Lula adota gesto típico de chefes de Estado

Petista deposita coroa de flores em memória do herói nacional José Martí

Antecessor de Dilma é atração de hoje na Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula encerra hoje em Havana a Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo, um encontro de intelectuais esquerdistas em homenagem ao heroi cubano José Martí (1853-1895).

Lula chegou à ilha anteontem à tarde e participou ontem do lançamento do livro de Fernando Morais "Os Últimos Soldados da Guerra Fria", sobre atuação de agentes cubanos em Miami.

Mais cedo, o ex-presidente deixou uma oferenda de flores para Martí -deferência em geral feita por chefes de Estado em visita à ilha.

Na noite em que chegou, Lula fez um curto passeio pela noite de Havana e foi a um restaurante na capital.

O ex-presidente levou uma pequena comitiva de assessores do Instituto Lula. Durante a passagem por Cuba, ele planejava reunir-se com o ditador Raúl Castro, que acabou de assumir, no Chile, a presidência da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos).

Lula também tinha planos de visitar Hugo Chávez, presidente da Venezuela, que está internado na ilha desde sua operação de 11 de dezembro, relacionada a um câncer -cujo tipo e localização não são detalhados pelo governo.

Amanhã, Lula deve viajar a Santo Domingo, na República Dominicana, para fazer uma palestra para a Câmara Dominicana de Construção. Depois, ruma a Washington.

Também viajou para a ilha o brasileiro Frei Betto -que pediu que Deus consiga garantir a saúde de Chávez.