ESTADO DE MINAS: 03/02/2013
Contados os votos e confirmada a eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidente do Senado, a pergunta óbvia perpassou o plenário lotado na sexta-feira, verbalizada ou só pensada: e agora, ele aguentará o tranco? Conseguirá impor respeito e garantir a estabilidade política na Casa, ou voltará a ser troféu de caça? Neste caso, agora terá mais força para resistir do que em 2007? Daquela feita, açoitado por denúncias, trocou o anel pelos dedos. Renunciando à Presidência da Casa, evitou a cassação do mandato.
É certo que raramente um político tão alvejado, depois de descer aos infernos, conseguiu emergir e reconquistar a posição perdida. Essa façanha de Renan, um político que combina frieza, cálculo e habilidade, é agora seu bem e seu mal. Dá-lhe força com os aliados, atiça o ódio dos adversários. Mas, não fosse por seus antecedentes, sua vitória não acrescentaria nada de novo à história das eleições internas no parlamento brasileiro. Desde os primórdios da República, elas não passam de arranjos de poder entre as forças dominantes no Legislativo e os ocupantes do Poder Executivo. Por isso, a regra da proporcionalidade entre as bancadas. Aos maiores partidos, os melhores postos nas Mesas. Nunca foram ditadas por qualquer principismo, como inocentemente pensam os signatários de abaixo-assinados contra Renan. Como em outras disputas pelo mesmo cargo, em que a oposição sempre perdeu, não se tratou também agora da escolha entre um nome imaculado e outro manchado por denúncias. Tratou-se apenas da preservação do comando do Congresso nas mãos do grupo que compartilha o poder no governo Dilma. Por isso, Renan estará novamente com o cargo e a cabeça na linha de tiro dos adversários.
Adversários que não são apenas seus, mas do bloco de poder como um todo. Se não há denúncias contra Dilma, o fato de ela ter um aliado perseguido por elas ajudará a enfraquecê-la na disputa que se avizinha, a de 2014. Se contra o PT o chicote do mensalão vai perdendo força, depois de ter abatido quadros da vanguarda do partido, o surgimento de aliados vulneráveis do PMDB, maior partido aliado, vem a calhar.
Contra as profecias de que a eleição de Renan abrirá a caixa de Pandora para o Senado (e para o governo Dilma, embora a associação seja omitida), os governistas invocam a diferença entre a conjuntura de hoje e a de 2007. Lá, o ex-presidente Lula fora reeleito, mas seu governo e o PT lambiam as feridas do mensalão. Seu mandato caminhava para o fim. Agora, há um governo forte com perspectiva de um novo mandato, no qual a aliança PT-PMDB é mais sólida do que antes. Por isso mesmo, o novo presidente do Senado e também o da Câmara, que deve ser eleito amanhã, estarão no pelourinho e devem enfrentar novas denúncias. O que não quer dizer que a profecia do caos se cumprirá necessariamente.
Ela surgiu como retórica de campanha e ganhou densidade quando o procurador-geral Roberto Gurgel, na semana anterior ao pleito, apresentou denúncia ao STF contra Renan, derivada de inquérito aberto nos idos de 2007. A poucas horas do pleito, o inteiro teor da denúncia, pedindo o enquadramento do ainda candidato nos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, foi publicado por uma revista. O vazamento elevou a tensão, mas não tirou votos de Renan, que obteve 56, para o concorrente Pedro Taques, do PT, também procurador. Suas relações com Gurgel são amplamente conhecidas no Senado. É certo que a existência de uma denuncia no STF contra o presidente do Congresso acirrará a tensão já existente. Se ela for acolhida pelo Supremo, a oposição apresentará nova representação contra Renan no Conselho de Ética, conforme Tanques antecipou. O julgamento da ação penal seria o fim da linha.
Mas o relator, ministro Ricardo Lewandowski, avisou que examinará o assunto na ordem cronológica. E ele tem dezenas de processos a examinar. Em breve, a composição do STF será bastante alterada, com a nomeação de dois novos ministros. Em agosto, Gurgel deixará o cargo sem apresentar as alegações finais. Se nada acontecer em dois anos, Renan pode ter cumprido o mandato. Pode ter implementado parte da agenda que propôs ao tomar posse, composta de quatro eixos: modernização, transparência, autonomia em relação ao Executivo e ajustes legais para melhorar o ambiente econômico. Falou rapidamente sobre ética. “A ética não é um objetivo em si mesmo. A ética é meio para se atingir o bem comum, é obrigação de todos.” Em 1998, numa aula inaugural no Hospital Sarah Kubitschek, o ex-presidente Fernando Henrique apresentou-nos esse pensamento. Recorrendo a Weber, falou da diferença entre a ética da responsabilidade e a ética da convicção. Foi muito aplaudido.
Legado de Sarney
É certo que raramente um político tão alvejado, depois de descer aos infernos, conseguiu emergir e reconquistar a posição perdida. Essa façanha de Renan, um político que combina frieza, cálculo e habilidade, é agora seu bem e seu mal. Dá-lhe força com os aliados, atiça o ódio dos adversários. Mas, não fosse por seus antecedentes, sua vitória não acrescentaria nada de novo à história das eleições internas no parlamento brasileiro. Desde os primórdios da República, elas não passam de arranjos de poder entre as forças dominantes no Legislativo e os ocupantes do Poder Executivo. Por isso, a regra da proporcionalidade entre as bancadas. Aos maiores partidos, os melhores postos nas Mesas. Nunca foram ditadas por qualquer principismo, como inocentemente pensam os signatários de abaixo-assinados contra Renan. Como em outras disputas pelo mesmo cargo, em que a oposição sempre perdeu, não se tratou também agora da escolha entre um nome imaculado e outro manchado por denúncias. Tratou-se apenas da preservação do comando do Congresso nas mãos do grupo que compartilha o poder no governo Dilma. Por isso, Renan estará novamente com o cargo e a cabeça na linha de tiro dos adversários.
Adversários que não são apenas seus, mas do bloco de poder como um todo. Se não há denúncias contra Dilma, o fato de ela ter um aliado perseguido por elas ajudará a enfraquecê-la na disputa que se avizinha, a de 2014. Se contra o PT o chicote do mensalão vai perdendo força, depois de ter abatido quadros da vanguarda do partido, o surgimento de aliados vulneráveis do PMDB, maior partido aliado, vem a calhar.
Contra as profecias de que a eleição de Renan abrirá a caixa de Pandora para o Senado (e para o governo Dilma, embora a associação seja omitida), os governistas invocam a diferença entre a conjuntura de hoje e a de 2007. Lá, o ex-presidente Lula fora reeleito, mas seu governo e o PT lambiam as feridas do mensalão. Seu mandato caminhava para o fim. Agora, há um governo forte com perspectiva de um novo mandato, no qual a aliança PT-PMDB é mais sólida do que antes. Por isso mesmo, o novo presidente do Senado e também o da Câmara, que deve ser eleito amanhã, estarão no pelourinho e devem enfrentar novas denúncias. O que não quer dizer que a profecia do caos se cumprirá necessariamente.
Ela surgiu como retórica de campanha e ganhou densidade quando o procurador-geral Roberto Gurgel, na semana anterior ao pleito, apresentou denúncia ao STF contra Renan, derivada de inquérito aberto nos idos de 2007. A poucas horas do pleito, o inteiro teor da denúncia, pedindo o enquadramento do ainda candidato nos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, foi publicado por uma revista. O vazamento elevou a tensão, mas não tirou votos de Renan, que obteve 56, para o concorrente Pedro Taques, do PT, também procurador. Suas relações com Gurgel são amplamente conhecidas no Senado. É certo que a existência de uma denuncia no STF contra o presidente do Congresso acirrará a tensão já existente. Se ela for acolhida pelo Supremo, a oposição apresentará nova representação contra Renan no Conselho de Ética, conforme Tanques antecipou. O julgamento da ação penal seria o fim da linha.
Mas o relator, ministro Ricardo Lewandowski, avisou que examinará o assunto na ordem cronológica. E ele tem dezenas de processos a examinar. Em breve, a composição do STF será bastante alterada, com a nomeação de dois novos ministros. Em agosto, Gurgel deixará o cargo sem apresentar as alegações finais. Se nada acontecer em dois anos, Renan pode ter cumprido o mandato. Pode ter implementado parte da agenda que propôs ao tomar posse, composta de quatro eixos: modernização, transparência, autonomia em relação ao Executivo e ajustes legais para melhorar o ambiente econômico. Falou rapidamente sobre ética. “A ética não é um objetivo em si mesmo. A ética é meio para se atingir o bem comum, é obrigação de todos.” Em 1998, numa aula inaugural no Hospital Sarah Kubitschek, o ex-presidente Fernando Henrique apresentou-nos esse pensamento. Recorrendo a Weber, falou da diferença entre a ética da responsabilidade e a ética da convicção. Foi muito aplaudido.
Legado de Sarney
Vastas emoções acompanharam o senador José Sarney nas horas finais de seu quarto mandato como presidente do Senado, após 50 anos de vida parlamentar. Seu papel na transição, suprindo a ausência de Tancredo e honrando seus compromissos, como o de convocar a Constituinte, tem sido tisnado pelas lutas políticas do presente. Os historiadores tratarão dele. A última presidência machucou-o mais. Enfrentou denúncias, perdeu popularidade. Ao seu redor todos dizem: foi o preço por ter apoiado Lula.
Aécio e Serra
Aécio e Serra
A troca de Cássio Cunha Lima por Aloysio Nunes Ferreira no posto de líder do PSDB no Senado foi um gesto de Aécio Neves para o PSDB paulista, em sinal de que sua candidatura será de unidade. Tratou do assunto com Serra e Alckmin na visita da semana passada, mas faltava conversar com Cássio. Que, bom aliado, aceitou na hora o papel de primeiro vice-líder.
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