Editoriais FolhaSP

folha de são paulo

Ressurgência nuclear

O setor atômico brasileiro andava tomado pela modorra, nos últimos anos, até uma saraivada de demissões na estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). De uma só vez, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, destituiu o presidente da empresa e mais três diretores.
Esses executivos eram remanescentes do tempo em que o PSB comandava a área científica -entre outros ministros, o partido teve na pasta o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Como ele hoje ensaia uma pré-candidatura à eleição presidencial de 2014, as demissões foram de pronto interpretadas como retaliação do Planalto a sua possível defecção da base de apoio ao governo.
Há mais razões por trás da medida drástica, porém. A INB não tem conseguido intensificar a produção de combustível nuclear para as usinas termelétricas de Angra dos Reis (RJ) no ritmo desejado pelo governo federal. Já se dá como certo que Angra 3 trabalhará com urânio enriquecido importado, quando o plano era alcançar a autossuficiência em 2014.
A mudança na direção da estatal serviria para dotá-la de gestão mais eficiente, baseada no cumprimento de metas preestabelecidas. Não se deve esquecer, porém, que a INB foi vítima de sucessivos contingenciamentos de suas dotações orçamentárias -em 2012, a estatal recebeu apenas 65% dos R$ 800 milhões previstos.
A energia elétrica de fonte nuclear figurou com proeminência no planejamento energético do período Lula, que previa a construção de quatro a oito usinas. Perdeu destaque, contudo, sob Dilma Rousseff -sobretudo após o acidente de março de 2011 em Fukushima, Japão. Por ora, só está garantida a conclusão de Angra 3, em 2015.
Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", as alterações na INB fazem parte de uma pretendida reforma geral do setor nuclear. A boa notícia é que se cogita ressuscitar a proposta de uma agência reguladora para a área, separando a função de fiscalização -que ficaria a cargo do novo órgão- da de fomento à atividade nuclear.
Ambos os papéis são hoje desempenhados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). O acúmulo implica um conflito potencial de interesses que já criou objeções ao modelo do Brasil no plano internacional.
Em 2008 já se falava no Planalto em criar essa agência independente, mas a ideia, promissora, não avançou. Se prosperar, agora, que seja o primeiro passo para dar mais eficiência e governança ao uso do potencial nuclear do país.

EDITORIAIS

editoriais@uol.com.br

As obras dos Brics

Grupo dá sinais de progresso em cúpula recém-encerrada, mas interesses distintos dividem o bloco e diminuem sua influência internacional
Os Brics só podem superar suas diferenças caso sejam capazes de criar instituições que unifiquem suas visões a respeito de pelo menos algum aspecto dos problemas internacionais e que sirvam de meio para exercer influência global.
A recém-encerrada cúpula dos Brics na África do Sul reforçou a ideia de que os membros do grupo (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) pretendem ser mais que uma frouxa frente de oposição ao poder euroamericano. Não se trata de um progresso desprezível.
Os Brics decidiram criar um banco de desenvolvimento para financiar a infraestrutura no mundo em desenvolvimento e vão debater um fundo de socorro para países em meio a crises financeiras.
Ou seja, almejam desenvolver instituições que seriam sombras do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, criados ao final da Segunda Guerra Mundial com o objetivo de regular e financiar a integração dos países ricos sob a hegemonia americana.
No entanto, as novas instituições não são necessidades prementes dos Brics, tal como o foram FMI e Banco Mundial. Além do mais, o grupo não chegou a um acordo sobre a direção do banco.
Para a China, ele deveria olhar para a África. Instituição multilateral, ocultaria em parte a cada vez maior influência do país no continente e serviria para desviar crescentes críticas africanas ao "imperialismo chinês".
O Brasil parece não ter clareza de seus objetivos. Pretende receber algum investimento, emprestar mais recursos a países da América do Sul e reforçar sua incipiente investida na África, continente também prioritário para os indianos.
Por ora, o desenvolvimento da infraestrutura de uma fonte de recursos naturais, a África, seria o foco de atenção da nova instituição. Poder de decisão no banco significa, pois, mais influência no continente. Tais interesses explicam a presença da pequena economia sul-africana entre os Brics.
Decerto uma instituição com princípios diferentes daqueles do Banco Mundial poderia alterar um tanto a balança de poder e os debates de política econômica internacional. Tão importante seria um fundo financeiro alternativo ao FMI, mas ele é ainda mais embrionário e de constituição mais complexa que o novo banco -que, vale dizer, nem sede certa ainda tem, tal a divisão dos Brics a respeito.
Democracia, interesses econômicos e poder na ONU dividem os Brics -diluindo, portanto, seu poder de influência. Sem instrumentos de atuação conjunta, tais como instituições econômicas multilaterais, tendem, como grupo, a ter prestígio apenas retórico na diplomacia mundial.