SILAS MALAFAIA
TENDÊNCIAS/DEBATES
Marco Feliciano é a bola da vez
Feliciano nunca matou um gay e sua origem é negra. Toda a mobilização contrária a ele tem um motivo maior: desviar os holofotes do PT
Por que tanta pressão para que Marco Feliciano não continue na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados? Discordar é um direito, porém não podemos ser contra alguém em tudo só porque não gostamos dessa pessoa.
Eu mesmo tenho divergências com Feliciano, mas não permito que as diferenças se sobreponham ao meu senso de justiça e caráter. E, por trás dessa perseguição que mobilizou a opinião pública e a imprensa, sei que existe um sórdido jogo político para esconder questões sérias.
Após 16 anos, o PT abriu mão da direção da CDHM e coube ao PSC definir quem seria o novo presidente. Quando os ativistas gays, o PT e os partidos de esquerda descobriram que o novo líder do colegiado seria Marco Feliciano, eles reagiram para não ter nessa comissão alguém que tem lutado contra seus ideais.
Como não conseguiram vencer no grito, deputados do PT, PSOL e de outras legendas criaram a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, a fim de garantir na Câmara a defesa de projetos como o casamento gay e a descriminalização do aborto. Mas existe algo mais contraditório do que "defensores dos direitos humanos" serem a favor do aborto? Tem coisa mais terrível do que tirar a vida de um bebê no ventre da mãe?
Toda essa mobilização tinha um motivo maior: desviar os holofotes do PT. Afinal, enquanto se discutia a posse de Feliciano na CDHM, dois deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), tornaram-se membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a mais importante comissão da Câmara.
No currículo desses parlamentares do PT constam condenações por corrupção. Mas, a imprensa se voltou apenas para o caso do deputado que fez declarações infelizes, as quais foram consideradas homofóbicas e racistas pelos ativistas gays e parlamentares de esquerda. Feliciano, porém, não pode ser julgado por tais acusações. Ele nunca bateu ou matou um gay, e sua origem é negra.
Não contente com a repercussão desse episódio, a oposição passou a patrulhar as falas de Feliciano nos púlpitos das igrejas, acreditando que a forma como manipulam a informação seja capaz de condenar o direito de opinião do cidadão brasileiro. Não demorou muito para o pastor ver mais uma vez suas palavras repercutirem na imprensa. Desta vez porque comentou que a CDHM era "dominada por Satanás".
Independentemente de concordar ou não com as declarações de Feliciano, não posso esquecer que ele foi eleito pelo povo e que tem o direito de expressar a sua opinião, sendo resguardado pelo inciso IV, do artigo 5º da Constituição Federal. Mais do que isso, a Carta Magna lhe garante o direito à liberdade religiosa (incisos VI e VIII do mesmo artigo), uma vez que ele estava no púlpito falando na qualidade de pastor e não como deputado.
Pergunto: se a oposição pode acusar os que discordam deles de homofóbicos e racistas, por que o povo evangélico não pode chamar essa perseguição de evangelicofobia? Dentro desse Estado democrático de direito, onde a maioria é cristã, a democracia só vale para a minoria? O fato é que os ativistas gays e seus defensores não suportam o debate. Pode-se falar mal do presidente da República, do Judiciário, dos católicos, dos evangélicos, mas, se criticarmos a prática homossexual, somos rotulados de homofóbicos.
O crime de opinião já foi extinto de nosso país com o fim da ditadura militar. Mas agora querem instaurar a ditadura gay, que, além de perseguir as ideologias políticas, também combate as crenças religiosas. Diante dessas manifestações, só podemos chegar a uma conclusão: PT e Dilma Rousseff estão sinalizando que abrem mão da comunidade evangélica nas próximas eleições.
LUIZ CARLOS COSTA
TENDÊNCIAS/DEBATES
Uma luz para a redenção da cidade em crise
As indicações genéricas de Haddad sobre o Plano Diretor são preocupantes. Os poucos meses previstos para sua produção são insuficientes
Por que os problemas críticos da principal cidade do país vêm se agravando ao longo de décadas, sem soluções objetivas e sem que a mesma sociedade, usando os imensos recursos tecnológicos hoje disponíveis, consiga avanços comparáveis aos que obtém em outros campos da ciência e da economia?Pensando nisso, segmentos mais conscientes e responsáveis da sociedade forçaram em 1988 a inclusão na primeira Constituição democrática do país da obrigação de cada cidade implantar um Plano Diretor.
Ou seja, uma política de desenvolvimento urbano capaz de gerar uma qualidade de vida satisfatória para seus habitantes, para a sustentabilidade de seu ambiente e para as condições urbanas indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social.
No entanto, apesar dos dispositivos constitucionais aprovados em 2001, no chamado Estatuto da Cidade, os resultados alcançados em São Paulo são pífios. Há dez anos, estamos rodando em falso, à procura de um Plano Diretor eficaz.
O plano aprovado em 2002 jamais foi avaliado e completado como sua lei determinava. Sua revisão, prevista para 2007, foi encaminhada de forma tão arbitrária e autoritária em favor dos interesses imobiliários e das conveniências momentâneas do governo, que a sociedade organizada se rebelou e obteve do Ministério Público a interdição do processo, em razão da falta de participação popular exigida constitucionalmente.
O processo racionalizador da cidade que o Plano Diretor poderia ter promovido atrasou-se de mais de uma década. Isso aconteceu exatamente quando um boom imobiliário sem precedentes atingia os bairros mais bem estruturados, agravando congestionamentos e gerando efeitos ambientais desastrosos, como as inundações. Além de expulsar moradores de menor nível de renda para áreas precárias, de crescimento demográfico explosivo e com padrões habitacionais e de violência inaceitáveis.
Esse quadro sombrio acaba de se iluminar com a escolha de um novo governo municipal, que inicia sua gestão com o compromisso expresso de dar resposta objetiva aos problemas estruturais da cidade e de fazê-lo com intensa participação da sociedade civil.
Para tanto, porém, torna-se indispensável que a coordenação do plano designada pela prefeitura divulgue um esquema simplificado do processo de formulação do mesmo. E identifique setores e etapas do trabalho a ser articulados para conduzir aos produtos essenciais.
Sobre esse esquema de programação, as indicações genéricas divulgadas na semana passada são preocupantes. Basicamente porque os poucos meses previstos para a produção do plano são claramente insuficientes. Seja para a mobilização da sociedade, que deverá assumir o plano como obra sua. Seja para articular a produção de estudos interdependentes que fundamentem políticas públicas necessárias para transformar radicalmente a cidade nas próximas décadas.
Assim, a palavra continua com a coordenação do Plano Diretor. Somente depois dessa visão esclarecedora, a sociedade poderá apresentar -e certamente o fará- as críticas e sugestões objetivas que julgue essenciais ao pleno cumprimento do papel político e técnico-administrativo do plano.
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