JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
TENDÊNCIAS/DEBATES
O rosto da Amazônia
Fomos em busca dos homens e mulheres responsáveis por práticas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão das unidades de conservação
Euclides da Cunha esteve na Amazônia em 1905 para estabelecer os limites da fronteira entre Brasil e Peru. Entre os escritos que produziu, destaca-se o referente aos povoadores, gente sem a qual a região "seria um deserto", brasileiros que atuaram como mediadores entre a "gente nova" que chegava e "as tribos bravias que ocupavam as margens dos rios".Anotou que quase não havia famílias e que se pressentia em tudo "uma perpétua véspera de viagem naquelas escalas provisórias em que o homem predetermina ficar um, dois, três anos no máximo, para enriquecer e partir, e não voltar".
Situação de baixa coesão social, que exigia outros estímulos, "para além do anseio da riqueza fácil", que pudessem assegurar a permanência do homem.
Mais de cem anos se passaram e ainda podemos sentir parcela da angústia do escritor. A Amazônia abrange cerca de 7 milhões de quilômetros quadrados. É a maior floresta tropical do mundo, e o bioma Amazônia abrange oito países além do Brasil.
Que estímulos são necessários para assegurar a permanência do homem? O desenvolvimento de atividades como agricultura, pecuária, mineração, indústria e turismo, além do grande interesse científico que existe sobre a área, demandam sistema eficiente de governança.
O Tribunal de Contas da União (TCU) assinou termo de cooperação técnica com tribunais de contas estaduais para a realização de auditoria coordenada com o objetivo de avaliar a gestão das unidades de conservação (UC).
Considerada uma das principais estratégias internacionalmente reconhecidas para conservação da biodiversidade, as UC integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), que protege aproximadamente 1,5 milhão de quilômetros quadrados do território brasileiro e engloba 312 unidades federais e 610 estaduais.
No mês de maio, a convite do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizamos visita técnica à Floresta Nacional do Tapajós e à Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (Resex), no Estado do Pará.
Fomos em busca do rosto da Amazônia, dos homens e mulheres responsáveis por boas práticas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão das UCs localizadas no bioma Amazônia.
Lá encontramos gente como Antônio Oliveira, o Mucura, 75, que empresta sua experiência aos alunos da Escola da Floresta, em Santarém, e ensina formas sustentáveis de exploração dos recursos naturais.
Ou como Raimundo Pedroso, 73, que lidera a comunidade Maguari, às margens do rio Tapajós.
Mulheres como Maria Odilia, presidente da associação dos moradores da comunidade de Anã, na Resex, que, com o apoio das Mulheres Sonhadoras em Ação (Musa), desenvolve projeto sustentável de criação de tambaquis.
São todos exemplos de boas práticas coletadas pela auditoria e que, ao final, serão transmitidas aos outros países da Amazônia.
O trabalho apenas começou. As equipes devem visitar cerca de 25% das unidades de conservação situadas no bioma, e os resultados deverão subsidiar trabalho conjunto com as entidades membros da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), atualmente presidida pelo TCU.
Em parceria com os países vizinhos, vamos tentando vencer "a guerra de mil anos contra o desconhecido", como Euclides da Cunha definiu a luta pelo conhecimento pleno da floresta, triunfo que virá "ao fim de trabalhos incalculáveis", quando, então, "não haverá segredos, e a definição dos últimos aspectos da Amazônia será o fecho de toda a História Natural".
CARLOS GIANNAZI
TENDÊNCIAS/DEBATES
O vale-tudo da política brasileira
Afif contribui para a descrença, cada vez maior, na política, nos partidos e nas chamadas instituições democráticas do Brasil
Para nós, que lutamos para que a política seja, em seu sentido grego, um instrumento para transformar as injustas estruturas que oprimem a vida da maioria da população, é inadmissível o acúmulo de cargos do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, com o de ministro da Micro e Pequena Empresa.A insistência de Afif em permanecer com um pé em cada canoa reforça o vale-tudo da política brasileira, no significado completo da expressão: fisiologismo, clientelismo, mandonismo, genrismo, coronelismo, nepotismo.
Essa perversa linhagem tem como finalidade apenas estar no poder e ocupar o máximo possível de espaços e cargos na administração pública, em proveito pessoal, partidário e econômico.
Ao surfar nesse rebaixamento da política brasileira, Afif contribui para a descrença, cada vez maior entre amplos setores da sociedade, na própria política, nos partidos e nas chamadas instituições democráticas do Brasil.
Qual é a coerência política? Afif é filiado ao PSD de Gilberto Kassab e vice-governador de Geraldo Alckmin, do PSDB, com quem vive em desafeto. Agora é nomeado ministro do governo Dilma, do PT, adversário do governador de São Paulo.
Até ontem, foi um profundo crítico dos governos Lula e Dilma. É dele a afirmação de que Dilma não tinha biografia para ser presidente do país. Agora que "chegou lá", sua opinião ácida e de ódio aos antigos adversários se transforma em pó!
As críticas eram "retórica de campanha", justifica o recém-nomeado ministro, que adere ao governismo de cooptação do PT, sigla que fez a aliança com o PSD apenas para ter mais tempo de TV na eleição do ano que vem e garantir, em sua base de sustentação no Congresso Nacional, um partido que "não é de esquerda, nem de direita, nem de centro".
Como entender um vice-governador de oposição que é, ao mesmo tempo, um ministro da situação? Não, Afif, não se pode servir a dois senhores ao mesmo tempo. Essa história é conhecida e sempre acaba muito mal. Já dizia Jesus que os mornos serão vomitados.
Se ética e coerência já não significam nada para amplos setores políticos, não me restou, como deputado estadual, alternativa se não acionar juridicamente o Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa. Entrei com duas representações exigindo a cassação do mandato de vice-governador e a instalação de uma ação civil pública.
Tive como base o artigo 28, §1º da Constituição Federal, que trata da incompatibilidade funcional, e o artigo 42 da Constituição estadual, que prevê a perda do cargo em caso de acúmulo irregular.
Nossa tese tem a concordância de juristas, promotores e inclusive do procurador-geral de Justiça do Estado, que acatou a representação, recomendando que a Alesp retire o mandato de Afif. Sem contar o respaldo jurídico que temos da Procuradoria da Alesp e da Comissão de Ética do Estado.
Conclamamos a todos que acreditam na ética e na coerência política a pressionar os deputados estaduais a votarem, com base na lei, pela perda do mandato do atual vice-governador, que desprezou o cargo para assumir o 39° ministério criado pela presidente Dilma.
Nenhum comentário:
Postar um comentário