'Voz das ruas' ainda não ecoa no Planalto - Tai Nalon

folha de são paulo

Das 453 demandas sociais consideradas prioritárias pelo governo, só 10% remetem a pleitos das manifestações

'Ouvidoria' de Dilma com movimentos, a Secretaria-Geral da Presidência privilegia causas do campo

TAI NALONDE BRASÍLIA

A "voz das ruas" que a presidente Dilma Rousseff tem prometido ouvir desde o auge das manifestações de junho ainda não encontrou eco no Palácio do Planalto.

As principais reivindicações de movimentos que endossaram as passeatas não estão entre as prioridades da Secretaria-Geral da Presidência, que funciona como a ouvidoria do governo com entidades que não mantêm diálogo constante com o PT.

O Planalto acumula desde o ano passado 1.774 pleitos oriundos de movimentos sociais, dentre os quais 453 são considerados prioritários.

Desses últimos, só 10% guardam alguma identificação com o que motivou a onda de protestos, segundo documentos da Secretaria-Geral obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Entre as prioridades, por exemplo, apenas uma cita a palavra "corrupção" --a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pede autonomia financeira e administrativa de unidades que cuidam da saúde dos índios, "evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos e o agravamento da situação de abandono".

CRITÉRIO

Segundo a pasta, serão priorizados os acordos em andamento com movimentos sociais; as demandas que já fazem parte dos planos de órgãos oficiais; e reivindicações identificadas como principais pelos próprios movimentos em rodadas de negociação.

O Planalto, contudo, tem privilegiado interlocutores históricos do PT. A maioria dos pleitos à frente da fila foram apresentados por movimentos do campo e seus departamentos sindicais, como a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e a Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar).

Das 453 prioridades, 93 são da Marcha das Margaridas, que representa movimentos em defesa da mulher ligados à luta pela terra, 84 da Fetraf e 64 da Contag. Juntas, elas respondem por 53% da lista.

Os documentos revelam ainda que a Secretaria-Geral contabiliza como prioridade pedidos muito específicos, como "assegurar enquadramento previdenciário na condição de trabalhadores rurais aos operadores de máquinas agrícolas, cozinheiras rurais, vaqueiros e capatazes".

Também lista pleitos etéreos como elaborar "conjunto de políticas públicas com objetivo de garantir os direitos sociais da juventude".

O governo diz que o tratamento entre as demandas dos movimentos rurais e "urbanos" são diferentes exatamente pela distinção de suas origens e porque os camponeses têm histórico de grandes atos anuais em Brasília.

As organizações ligadas às manifestações recentes, segundo o Planalto, costumam recorrer a outras estruturas de participação popular, como o conselho coordenado pelo Ministério das Cidades.

OUVIDORIA

Respostas do governo são 'monitoradas'

Comandada pelo petista Gilberto Carvalho, é a Secretaria-Geral da Presidência quem faz a interlocução oficial do governo com os movimentos sociais. Segundo o Planalto, há "estratégias de acompanhamento e avaliação da ação governamental em resposta às demandas dos movimentos sociais".