Meta do superávit cumprida

Mantega antecipa resultado um dia depois de a balança comercial registrar pior saldo em 13 anos. Economia do governo para pagar juros da dívida ficou em R$ 75 bilhões


Rosana Hessel e Victor Martins
Estado de Minas: 04/01/2014

Brasília – Diante da descrença que domina a contabilidade do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou resultados fiscais de 2013. Ontem, ele informou que a economia para pagar os juros da dívida (poupança chamada de superávit primário) ficou em R$ 75 bilhões – cerca de R$ 2 bilhões acima da meta do governo. O número, a despeito de alcançar o objetivo oficial, foi construído sem um esforço fiscal considerado real, impulsionado apenas por receitas extraordinárias. A divulgação foi feita um dia depois do anúncio dos números da balança comercial brasileira em 2013, que apresentou seu menor saldo desde 2000.

 Antecipamos para baixar a ansiedade. Como havia alguns analistas que diziam que não íamos cumprir o esforço fiscal, ficar com essa expectativa até o fim de janeiro não é bom”, disse o ministro. “Estamos antecipando para acalmar os nervosinhos”, justificou. Atingir a meta de superávit foi possível apenas depois da arrecadação com o programa de refinanciamento de débitos com o fisco, operação criticada por técnicos da Receita Federal, mas que rendeu recursos extraordinários de R$ 20 bilhões em novembro. Além desse incremento, outros R$ 15 bilhões entraram nos cofres públicos com o pagamento do bônus do campo de Libra.

Apesar da intenção do ministro de arrefecer os ânimos, o mercado não reagiu como o esperado. A forma como se chegou ao resultado fiscal, na visão de especialistas, é mais da mesma política que colocou em xeque a nota soberana (rating) do Brasil – espécie de ranking que classifica economias como seguras para investimentos e no qual o país está ameaçado de perder posições. “Creio que o anúncio antecipado, bem como a ida de Dilma ao Fórum de Davos, insere-se na estratégia de convencer formadores de opinião econômica de que o Brasil não se encontra em desordem fiscal”, avaliou Marcos Troyjo, economista e professor na Universidade Columbia, em Nova York.
Analistas ponderam ainda que a fala do ministro não colaborou em nada para diminuir o clima de apreensão que ronda este ano as contas públicas. “É um esforço de jogar uma cortina de fumaça nos olhos do mercado e dos investidores. Esse tipo de atitude só cria problemas para a credibilidade do governo e para a estabilidade do país”, explicou o professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira.

A economia de R$ 75 bilhões – equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – é apenas parte da meta fiscal e corresponde somente a fatia que cabe ao governo federal. O valor total será fechado com o superávit primário feito por prefeituras e governos, uma colaboração que deveria levar essa poupança para 2,3% do PIB. Esse número, no entanto, parece impossível de ser alcançado. “A desconfiança já é grande para 2014. Teremos crescimento baixo e será difícil arrumar tanta receita extraordinária no período. Infelizmente as perspectivas apontam para um resultado abaixo da meta para o setor publico consolidado, assim como em 2013”, afirmou Flávio Serrano, economista do Espirito Santo Investment Bank.

RECORDE Mantega também informou que em dezembro o governo central fez um superávit de R$ 14 bilhões, recorde para o mês. A arrecadação, no último período de 2013, segundo o ministro, ficou em R$ 116 bilhões, o maior valor já registrado. Para o executivo, o resultado foi possível graças ao crescimento da arrecadação, que já reflete o aumento da atividade econômica. “Os brasileiros estão pagando menos impostos na cesta básica, os empresários estão pagando menos tributos na folha de pagamentos, e as pequenas empresas com o Simples. Mesmo assim, arrecadação está melhorando em função da melhoria da atividade econômica. Isso é uma combinação feliz, positiva para a economia”, defendeu.
O ministro, questionado sobre as metas para 2014 e se o desempenho seria menor que o registrado no ano passado, preferiu não responder. Disse apenas que o valor será anunciado em fevereiro, quando será publicado o decreto de execução orçamentaria, documento que traz quanto pode ser contingenciado. Mantega garantiu, porém, que não fará um superávit menor que 1,1% do PIB neste ano e que um resultado desse ocorreria, apenas, na eventualidade de uma “catástrofe”.

dinheiro vivo sem iof

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu ontem que não haverá aumento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compra de dólares em espécie. No fim do ano passado, o governo elevou a alíquota para operações fora do país com cartão, de 0,38% para 6,38%, o que incluí cartão de crédito e débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compra de cheques de viagem e carregamento de cartões pré-pagos. “Essa medida busca evitar exageros. O efeito arrecadatório ocorrerá, mas não é o mais importante. O aumento do IOF não será colocado em outros itens. Estamos tirando e não colocando IOF”, disse o ministro.