TEREZA CRUVINEL » Quadro febril na Câmara‏

Começam a surgir sinais de complicação na eleição do novo presidente da Câmara. Um quadro que deve fazer pulsar a luz vermelha do gabinete da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que deveria ter uma réplica no gabinete presidencial 

Tereza Cruvinel

Estado de Minas: 13/12/2012 

Começam a surgir sinais de complicação na disputa pela Presidência da Câmara. Embora a coalizão PT-PMDB seja ampla e forte o suficiente para, formalmente, bancar a eleição do candidato peemedebista, Henrique Eduardo Alves, está no horizonte a repetição de um quadro muito frequente nas eleições para a Mesa: a anabolização de um candidato avulso pelas insatisfações difusas dentro da maioria e pelo fermento dos opositores. Até mesmo Ulysses Guimarães, no auge de seu poder parlamentar, enfrentou dissidentes duas vezes: Alencar Furtado, em 1985, e Fernando Lyra, em 1987. Na era petista, um conjunto de erros permitiu a eleição de Severino Cavalcanti, que acabou sendo desastrosa para a Câmara.

Henrique Eduardo Alves vem fazendo uma campanha convencional, ancorada no princípio regimental de que a presidência cabe ao maior partido e no acordo de revezamento entre o PMDB e o PT, já que são aliados e numericamente equivalentes. Assim, ele conseguiu até mesmo a promessa de apoio do maior partido de oposição, o PSDB. Agora, os problemas começaram a aparecer, recomendando muito trabalho e habilidade ao candidato, ao PMDB e ao PT e ao próprio governo, que conhece a importância do cargo para seus projetos e sua sustentação.

Primeiro vieram os sinais de que nem todos no PT gostariam de ver o maior partido aliado no comando das duas Casas do Congresso. Depois, delineou-se a disputa pelo posto de líder da bancada do PMDB, hoje ocupado por Henrique Eduardo Alves. Se mal resolvida, terá reflexos sobre a candidatura de Alves. Nesse ambiente, ganha gás a candidatura do deputado Júlio Delgado, do PSB, inicialmente vista como um jogo que lhe daria projeção e reforçaria a mensagem de que o PSB é aliado do governo, mas aspira a um projeto próprio de poder. Nos últimos dias, ele pisou no acelerador, reuniu-se com diferentes bancadas e líderes partidários e começou a elaborar uma plataforma. Calcula contar, hoje, com cerca de 150 votos na Casa de 513 deputados. Anteontem ele se reuniu com a bancada tucana, apesar da promessa preliminar de apoio já feita ao peemedebista. Fez um discurso objetivo e prático: a quem interessa ter o PMDB tão forte, mandando na Câmara e no Senado? Certamente não ao PT, mas este precisa do PMDB para governar. Com certeza, disse aos tucanos, essa situação não interessará, no médio prazo, nem ao provável candidato tucano a presidente, Aécio Neves, nem ao talvez candidato do PSB, Eduardo Campos. Até fevereiro, os tucanos podem refluir do compromisso com a regra da proporcionalidade, em nome da qual admitiram apoiar Alves, animados pela péssima conjuntura astral do campo petista. Eles estão desconfiados de que Alves prometeu ao PSD o cargo na Mesa que seria do PSDB: a Primeira Secretaria.

Mas, afora o adversário externo, Henrique Alves tem um complicado problema doméstico para resolver. Já são cinco os deputados que querem sua cadeira atual: Eduardo Cunha (RJ), Sandro Mabel (GO), Danilo Fortes (CE), Osmar Terra (RS) e Saraiva Felipe (PMDB). Eduardo Cunha hoje é o mais agressivo na busca por apoio, mas o PMDB, em especial o vice-presidente Michel Temer, teriam que convencer a presidente Dilma Rousseff a aceitá-lo como líder. Ela herdou do antecessor Lula uma bronca com Eduardo Cunha. Relator da emenda constitucional que prorrogava a vigência da CPMF, ele cozinhou o assunto por tempo demais para forçar uma nomeação. Aprovada pela Câmara numa votação apertada, a emenda acabou caindo no Senado.

Tudo isso deve estar acendendo a luz vermelha do gabinete da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que deveria ter uma réplica no gabinete presidencial. 

Cuidados e descuidos
Se tivessem sido apreciados ontem, os vetos da presidente Dilma à Lei dos Royalties teriam sido derrubados. O Rio se manteve intransigente e o governo federal esteve muito passivo enquanto os demais governadores pressionavam as bancadas. Agora, ganhou-se um tempinho até a semana que vem. Os governadores acordaram também para o fato de que receitas garantidas mesmo são as do FPE. E, assim, começou a ser costurado ontem, com o relator Walter Pinheiro (PT-BA), um acordo para a aprovação do regulamento de partilha das receitas, exigido pelo Supremo Tribunal Federal. Sem essa lei, não haveria repasses aos estados em 2013. Teoricamente. A não ser que o Supremo, sob a presidência de Joaquim Barbosa, revisse a decisão anterior.

Cultura e memória
A Câmara inaugura amanhã o Centro Cultural Zumbi dos Palmares, decorrente da unificação do antigo Espaço Cultural e do museu da Casa. A nova instituição maximizará recursos e ampliará as ações nas áreas museológica, museográfica, histórico-parlamentar, artística e cultural, abrindo à sociedade o rico acervo memorialístico, histórico e artístico da Casa. A inauguração faz parte dos ritos de encerramento da Mesa atual, na qual o projeto foi abraçado pelo primeiro-secretário, Eduardo Gomes, e pelo presidente, Marco Maia, sob os cuidados de José Humberto de Almeida.