Impasse na Venezuela
Adiamento da posse de Chávez gera tensão e requer interpretação da Constituição, inconclusiva sobre o caminho a seguir
O agravamento do quadro de saúde do presidente Hugo Chávez, que o levou a deixar a Venezuela para se submeter a tratamento em Cuba, criou um impasse institucional. Reeleito em outubro para exercer seu quarto mandato, o líder bolivariano, que sofre de câncer, não reúne condições de retornar a Caracas a tempo de prestar juramento e tomar posse amanhã, data estipulada pela Constituição.
Opositores e defensores do governo divergem sobre que caminho seguir. A Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalizão oposicionista, enviou carta à Organização dos Estados Americanos reafirmando sua interpretação de que, na ausência de Chávez, o chefe da Assembleia Nacional deve assumir a Presidência temporariamente e convocar novas eleições.
Segundo a MUD, se isso não ocorrer, será um desrespeito à Constituição do país e uma grave ameaça à ordem democrática.
O entendimento dos chavistas é diverso. A cerimônia de posse de Chávez, que foi reconduzido ao cargo pelo voto popular, seria mera formalidade que pode esperar pela definição do estado de saúde do presidente. Enquanto isso, o atual vice, Nicolás Maduro, permaneceria no comando do país.
O episódio reveste-se de características inéditas, e o texto constitucional não responde de maneira inequívoca às dúvidas suscitadas.
A Carta determina que, se o presidente eleito sofrer afastamento permanente (por morte ou renúncia, por exemplo) antes da posse, haverá nova eleição no prazo de 30 dias. Nesse período, o país será governado interinamente pelo presidente da Assembleia Nacional.
Em caso de ausência temporária do presidente da República, a Constituição estabelece a interinidade do vice por um prazo de até 180 dias, desde que com a anuência do Poder Legislativo.
Não está claro no texto constitucional, todavia, o que ocorre quando há um impedimento temporário na data da posse -daí o imbróglio, pois os chavistas apostam, ou fingem que apostam, nesse cenário.
A situação é mais complicada porque, na Venezuela, o vice-presidente não é eleito, mas indicado pelo chefe do Executivo. A rigor, a partir de amanhã, Maduro perderia os poderes de que foi investido.
A complexidade é tamanha que o principal nome da oposição, Henrique Capriles, declarou que caberia ao Tribunal Supremo de Justiça oferecer uma clara interpretação da norma constitucional.
Essa é, sem dúvida, a melhor solução. O impasse venezuelano é um assunto interno do país e deve ser resolvido por suas instituições. Não há razão, até aqui, para apontar um "golpe" em curso na Venezuela, assim como foram precipitadas e infelizes as declarações, por parte do governo brasileiro, de apoio à visão chavista.
No cerne da dificuldade está a falta de transparência sobre a saúde de Chávez. Como de hábito, os representantes do chavismo agem de modo autocrático, mostrando-se intransigentes no diálogo com as demais forças políticas do país.
EDITORIAIS
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Praga paulistana
Reclamações sobre as nuvens de pernilongos nos bairros que margeiam o rio Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, se repetem literalmente há mais de um século. Neste verão, porém, a situação piorou, e os insetos se propagaram até regiões mais centrais da cidade.
Fatores climáticos decerto contribuíram para a multiplicação dos mosquitos, mas a prefeitura também tem sua parcela de culpa. Faltam carros para que os agentes façam o controle dos pernilongos.
O problema se deve em parte a um imbróglio jurídico que barrou uma licitação para contratar cerca de 700 veículos. Além disso, um contrato emergencial que disponibilizava 200 carros para a vigilância expirou e não foi refeito.
Servidores têm feito as vistorias a pé ou de ônibus. Para piorar, estão quebrados equipamentos importantes, como uma máquina de nebulização, parada há três anos.
Momentos de transição na administração pública são problemáticos. A realização de licitações ou a prorrogação de contratos são muitas vezes deixadas ao sucessor. Nada justifica, entretanto, que ações de profilaxia fiquem à mercê do calendário político, expondo a população a incômodos.
Verdade que o combate aos pernilongos nunca foi fácil. Em 1949, o diretor da seção de Epidemiologia da Secretaria da Saúde previa que a praga desapareceria com a retificação dos rios paulistanos.
Dez anos depois, o mesmo departamento passou a despejar 300 litros de petróleo por dia nos rios e lagoas para exterminar os criadouros. A pulverização de inseticidas ao longo dos cursos d'água da cidade é realizada pelo centro de zoonoses da prefeitura pelo menos desde 1976.
Em 2009, uma pesquisa do Instituto de Ciências Biomédicas da USP concluiu que os pernilongos do rio Pinheiros eram mais resistentes aos inseticidas e 20% maiores do que os de outras regiões.
O estudo recomendava a troca dos produtos utilizados e a adoção de medidas complementares, como o controle da poluição e da velocidade da água.
Justamente pela persistência do problema é que a prefeitura não pode deixar de lançar mão de todos os recursos disponíveis para combater essa praga urbana.
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