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folha de são paulo

Venezuela de joelhos

O retorno do presidente Hugo Chávez a Caracas, vindo de Cuba, desencadeou as habituais manifestações de júbilo na parcela de venezuelanos que o elege há 14 anos. Centenas afluíram ao centro da capital para comemorar o que interpretaram como sinal de derrota de um câncer contra o qual o mandatário luta há 20 meses.

Não há, contudo, indicações claras de que sua saúde de fato tenha melhorado. Menos ainda de que venha a recuperar-se o bastante para tomar posse normalmente.

A volta se deu cercada do sigilo característico. Aconteceu no meio da madrugada, direto para um quarto de hospital militar. As únicas imagens veiculadas em quase dois meses de internação foram as fotografias distribuídas na sexta-feira com o evidente propósito de provar que estava vivo.

O regresso se tornou conhecido por bilhetes eletrônicos que podem ter sido escritos pelo próprio presidente ou por qualquer pessoa do círculo de familiares e auxiliares -entre eles o vice-presidente nomeado, Nicolás Maduro- que controla o racionamento de informações a que o público foi submetido.

"Chegamos de novo à pátria venezuelana. Obrigado meu Deus!! Obrigado povo amado!!" -saudou o caudilho pelo perfil @chavezcandanga. "Continuo ligado a Cristo e confiante em meus médicos e enfermeiras. Até a vitória sempre!!"

Chávez estaria impedido de falar, por força de uma traqueostomia, mas, alegadamente, participa de todas as decisões de governo. A confecção meticulosa dessa imagem heroica, com tintas do mais puro misticismo latino-americano, serve para ganhar tempo, acomodar facções e permitir uma transição menos tumultuada para um chavismo sem Chávez.

O fato de o país ser governado há meses por um vice não eleito, indicado por presidente que nem chegara a assumir o cargo, tem amparo do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que chancelou o arranjo.

Com essa autoridade precária Maduro começou a tomar decisões tornadas inadiáveis pela fragilidade da economia de um só produto (petróleo), como a recente desvalorização da moeda em mais de 30%.

Para evitar que a anomalia se estenda pelos 180 dias previstos na Constituição até declarar-se o impedimento definitivo do presidente, o que exigiria novas e imprevisíveis eleições, o TSJ pode agora dar posse a um Chávez acamado.

Por ora, interessa a Maduro manter a Venezuela de joelhos -"rodilla en tierra", dizem os chavistas mais fiéis. Ou seja, na posição reverente de quem reza pela volta milagrosa do mártir e comandante.

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O preço da ineficiência

Congressista brasileiro é o segundo mais caro em um estudo que analisou 110 países, mas legisladores não cumprem deveres básicos

Embora não chegue a causar surpresa, é ainda assim deprimente a comprovação de que o congressista brasileiro está entre os mais caros do mundo.
Cálculos feito pela Folha, com base num estudo da ONU em parceria com a União Interparlamentar, põem o Brasil em segundo lugar numa lista de 110 países analisados. Só o parlamentar norte-americano custa mais aos cofres públicos do que um brasileiro.
A classificação foi elaborada a partir de dados convertidos em dólares e ajustados segundo a paridade do poder de compra, para evitar distorções causadas pelos diferentes custos de vida. Segundo esse critério, cada um dos 513 deputados e 81 senadores do Brasil acarreta uma despesa média de US$ 7,4 milhões por ano.
Em termos absolutos, a cifra já é espantosa. Se comparada com a de outros países que também estão entre os mais caros, mostra-se uma aberração. A Coreia do Sul, por exemplo, que aparece em quarto lugar no ranking, despende US$ 2,1 milhões por ano com cada um de seus parlamentares -28% do que se desembolsa no Brasil.
Não há justificativa aceitável para tal prodigalidade, mas as explicações são conhecidas. A título de ilustração, pode-se mencionar que os deputados brasileiros dispõem de verba mensal de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores (na França, 17ª posição no ranking, são R$ 25 mil para no máximo cinco auxiliares) e recebem indesculpáveis 14º e 15º salários.
Os vencimentos mensais de R$ 26,7 mil e os benefícios parlamentares, porém, correspondem a 22% do orçamento da Câmara dos Deputados. É forçoso reconhecer, portanto, que toda a estrutura é por demais dispendiosa -e não há como fugir à constatação de que é também exageradamente ineficiente.
O Legislativo brasileiro, cabe assinalar, é o quinto que mais vezes se reúne para votar leis. Apesar disso, deputados e senadores foram incapazes, até agora, de aprovar o Orçamento para 2013, projeto em tramitação desde agosto passado.
O descumprimento desse prazo nem chega a escandalizar, para um Congresso que não conseguiu, em 35 meses, formular novas regras para o Fundo de Participação dos Estados, num episódio que ameaçou bloquear a principal fonte de renda de vários Estados.
Isso para não falar dos mais de 3.000 vetos presidenciais que aguardam, alguns deles há décadas, a análise dos legisladores.
Quando se paga caro por um serviço, é razoável esperar que ele seja prestado com excelência. Mas as Excelências de Brasília custam muito, e a sociedade se frustra mesmo quando espera delas apenas o cumprimento dos deveres básicos.