Voto envergonhado
SÃO PAULO - A Folha procurou todos os senadores no início da semana a fim de lhes perguntar como cada um votou na eleição para a sucessão de José Sarney na presidência do Senado. O resultado é que Renan Calheiros teve menos apoio na enquete pública do que na votação oficial secreta...
O debate sobre o voto secreto existe no Congresso Nacional há mais tempo que o próprio Sarney, que estreou na Câmara dos Deputados em 1955. Três anos antes, por exemplo, o deputado Nestor Duarte dizia que o sigilo do voto era uma garantia para afastar pressões. "Oportunidades há em que a condição da livre decisão está na publicidade do voto. Ocasiões existem em que essa condição só se efetiva sob o amparo do segredo."
O Brasil tinha deixado havia apenas sete anos o Estado Novo, e o sigilo do voto fazia sentido num país ainda traumatizado pela ditadura Vargas, num Congresso que estava tentando se fortalecer. O mesmo pode-se dizer por ocasião da Constituição de 1988, pós-ditadura militar, que também estabeleceu a garantia do sigilo em algumas circunstâncias.
Mas, passados tantos anos da redemocratização, o voto secreto ainda faz sentido? Um parlamentar tem o direito de esconder suas opiniões do seu eleitor? Será que o voto secreto, em situações como a da eleição para o comando do Legislativo ou mesmo em processos de cassação de mandato, não virou apenas instrumento para facilitar o funcionamento de grandes balcões de negócios?
Anos atrás, muito antes de imaginar que poderia um dia contar com o voto secreto, o próprio Calheiros escreveu artigo na Folha no qual defendia o instituto do sigilo. No texto, o senador dizia que o voto secreto surgiu com o exclusivo propósito de proteger a independência no exercício do mandato. "É a forma de preservar os parlamentares de pressões externas." Pois a questão é essa mesma. É justo preservar um político da pressão do seu próprio eleitor? O que temem os envergonhados?
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