Editorias FolhaSP e Charge

folha de são paulo Charge João Montanaro

BNDES fragilizado

Há décadas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tem papel essencial no financiamento de investimentos de longo prazo. Para preservar essa função, é importante que o BNDES se mantenha disciplinado e bem capitalizado --o que vem se perdendo.
Em 2011, a cada R$ 100 emprestados, o BNDES tinha R$ 20,6 em patrimônio. No ano passado, essa proporção caiu para R$ 15,4. Embora próxima da média dos bancos privados e acima do piso definido pelo Banco Central (R$ 11), ela preocupa por sinalizar a rápida redução do colchão patrimonial.
As razões para tal mudança são conhecidas: pressa em expandir o crédito e algumas práticas contábeis duvidosas que fragilizam o balanço da instituição.
Historicamente, os empréstimos do banco são alimentados principalmente por recursos captados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e retenção de lucros. O crescimento do crédito sempre foi ancorado nessas contas, que tendem a aumentar gradualmente.
Nos últimos anos, o governo, a fim de acelerar a economia, mudou os critérios. Cresceram os aportes do Tesouro, que emite papéis de dívida pública e os repassa ao BNDES. Inflado o balanço, sua capacidade de emprestar aumenta.
A manobra traria ainda benefícios ao governo: com maiores lucros contábeis, o banco pagaria mais dividendos ao Tesouro. Assim, melhoraria o superavit primário (soma de receitas e despesas do governo antes de pagar juros), aparentando controle fiscal.
Desde 2009, o BNDES recebeu mais de R$ 300 bilhões por essa via e pôde emprestar mais --os desembolsos foram de R$ 91 bilhões em 2008 para R$ 156 bilhões em 2012.
Mas a impressão de vigor é em parte ilusória. Verifica-se erosão da qualidade do capital do banco e piora dos indicadores de solidez.
O governo tem forçado o BNDES a absorver ações de estatais como capital --cerca de 40% do total já seria formado por esses papéis, cujos preços têm derretido na Bolsa.
Não há sinais de que a estratégia esteja no caminho certo. Nesta semana, o Tesouro injetou mais R$ 15 bilhões no banco para manter o ritmo de expansão de crédito, algo temerário a esta altura.
Por seu turno, a prática de emprestar grandes montantes a pretensos campeões nacionais tem se mostrado pouco eficaz.
Finalmente, seguem fragilizadas as próprias contas do governo, cuja saúde depende cada vez mais dos dividendos pagos pelo BNDES e por outras estatais.

EDITORIAIS

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Fora de compasso

Derrotas sofridas por Dilma Rousseff expõem estilo errático de sua gestão, que precisa assumir novos rumos na política e na economia

Desde o dia 21 de junho, quando se manifestou em rede nacional de rádio e TV sobre a onda de protestos que se alastrava pelo país, a presidente Dilma Rousseff tem acumulado graves reveses.
Naquele pronunciamento, a mandatária observou com propriedade que "a nova energia" das ruas poderia impulsionar necessárias mudanças institucionais. A sugestão mais audaciosa nesse sentido veio com a proposta de uma Constituinte exclusiva para promover a reforma política.
Logo, porém, ficou claro que a presidente se havia equivocado ao anunciar tal plano, ao qual nenhuma discussão, nem sequer num círculo restrito de assessores e aliados, dera solidez e coerência.
Nem mesmo o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), fora consultado --ele que, líder do maior partido aliado do governo e professor de direito constitucional, já havia produzido um artigo condenando semelhante ideia.
Viu-se então a presidente obrigada a um recuo constrangedor. A intenção seria apenas realizar um plebiscito acerca dos principais pontos da reforma.
Não tardou para que se revelasse o novo engano: o Executivo tentava impor ao Legislativo e ao Judiciário uma agenda irrealista ao defender a conclusão da consulta popular antes do dia 5 de outubro, de modo que suas diretrizes já se aplicassem ao pleito de 2014.
Novamente a iniciativa presidencial frustrou-se. Oposição e parcela dos aliados do Planalto nocautearam a proposta --que poderá ser viabilizada, com sorte, no próximo ano, para valer em 2016.
Tais episódios ilustram um método de atuação que soa como regra no governo federal. Decisões são tomadas ao sabor dos acontecimentos, sem que obedeçam a uma estratégia clara. Parecem produzidas antes por conveniências publicitárias e impulsos pessoais de Dilma Rousseff do que por um projeto capaz de dar continuidade ao desenvolvimento do país.
É o que se tem verificado na área econômica, cuja administração é feita no vaivém do varejo, com temerárias doses de voluntarismo e improviso. São pífios os resultados. A inflação ascende a patamar perigoso, os investimentos caem, as contas públicas se desequilibram e o PIB não decola.
Já é hora de o governo tomar as medidas necessárias para restaurar a confiança e recolocar o país nos trilhos. É preciso enfrentar o inchaço da máquina administrativa, submetida ao loteamento político, e proceder a uma mudança de rumos na economia.
Persistir no caminho do fisiologismo, da ação fortuita e do intervencionismo estatal somente adiará o encontro do Brasil com uma nova etapa de crescimento vigoroso e progresso social.