Repensar o Mercosul Editoriais FolhaSP

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Repensar o Mercosul

Cúpula do bloco, que tem agenda política delicada, precisa dar atenção aos problemas que têm travado acordos comerciais

Recentes como são, as denúncias de espionagem norte-americana e a interdição do espaço aéreo imposta por países europeus ao avião do presidente da Bolívia decerto terão lugar garantido na reunião de cúpula do Mercosul.
Será um desperdício, no entanto, se esses temas dominarem o encontro que ocorre no Uruguai, ofuscando a discussão de aspectos mais pertinentes ao bloco.
O assunto mais urgente talvez seja a volta do Paraguai, afastado de forma abusiva há cerca de um ano, após impeachment do então presidente Fernando Lugo. Em seguida, Assunção ainda viu a inclusão casuística da Venezuela no bloco, à revelia de seu consentimento.
A reintegração deve ocorrer a partir de 15 de agosto, quando toma posse Horacio Cartes, presidente eleito. Embora essa seja a tendência, ainda há arestas desnecessárias, como a pressão para o Senado paraguaio aprovar simbolicamente a entrada da Venezuela.
A cúpula é também uma oportunidade para avançar em negociações comerciais. Poderiam ser rediscutidas, por exemplo, as barreiras burocráticas levantadas pela Argentina contra diversos produtos brasileiros.
O mais provável, contudo, é que a presidente Dilma Rousseff ouça justamente o contrário de sua colega Cristina Kirchner. Com as reservas cambiais em queda contínua, a Argentina deve recrudescer seu conhecido protecionismo --e o Brasil, como se tornou praxe, deve ser um dos mais prejudicados.
Com tantos percalços, já será uma boa notícia se evoluírem os entendimentos para acelerar acordos de redução de tarifas com países associados ao bloco, como Peru, Colômbia e Chile.
Tal iniciativa seria uma resposta do Mercosul, dominado por governos esquerdistas e protecionistas, à Aliança para o Pacífico, que reúne os três países acima citados, além do México, e tem propostas mais ousadas de livre-comércio.
O Mercosul, no entanto, precisa de mecanismos mais eficientes de negociação com as economias de peso. Hoje, os acordos de livre-comércio do bloco se resumem a Israel, Palestina e Egito.
A insistência na união aduaneira é outro tema a ser repensado. O modelo, baseado em uma tarifa externa comum, teria o benefício de aumentar o poder de barganha da aliança regional.
Desde 1995, porém, a proposta foi desfigurada. Interesses nacionais ensejaram um sem número de exceções à unificação tarifária, e o propósito inicial foi em muito perdido.
Sem que possa contar plenamente com as vantagens da união, o Brasil se vê preso a limites estreitos demais para negociar acordos por conta própria. Uma zona livre de comércio, nesse sentido, parece mais realista e condizente com a atual situação do bloco.

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O novo Mercadante

Um dos muitos reflexos das recentes manifestações ocorridas no país foi a consolidação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no papel de porta-voz e principal articulador político do governo.
Na tentativa de responder aos protestos e fortalecer o Executivo nas suas relações políticas, promoveu-se uma redefinição de interlocutores e funções no círculo próximo da presidente Dilma Rousseff --mudanças que provavelmente se traduzirão logo mais em uma reforma ministerial.
A atuação de Mercadante, com efeito, já afastou para segundo plano as ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais. Em entrevista a esta Folha e ao UOL, o ministro não deixou dúvidas de que fala como figura forte do governo.
Após um período de desprestígio político, quando lhe foi pespegado o rótulo de "aloprado", por suposta participação na compra de um dossiê para prejudicar o PSDB nas eleições de 2006, Mercadante parece empenhado em se pronunciar com moderação e sensatez.
Na entrevista, reconheceu o que já se sabia --que as relações do governo com o Congresso precisam ser revistas. Sinalizou que as mudanças nessa frente virão em duas mãos: o Legislativo será pressionado a compartilhar com o Executivo as responsabilidades pela solução dos problemas do país, enquanto o Planalto promete ser mais generoso no atendimento das demandas e no diálogo dos congressistas com os ministérios.
Tratando-se de tentativa de retomar as rédeas da coordenação política e apaziguar os ânimos em partidos aliados e no próprio PT, natural que o ministro tenha descartado a redução do número de pastas --hoje em 39.
Embora reconheça efeito simbólico na medida, argumentou, não sem alguma razão, que o corte, por si só, "não tem nenhuma importância" para o equilíbrio das contas públicas.
Se, como se observa, Mercadante passa a ser o principal articulador do Planalto, é preciso que deixe o quanto antes a pasta da Educação, que exige dedicação integral.
É possível que, no desempenho de novas funções, o ministro, com considerável experiência parlamentar, consiga reorganizar a casa. Conhecendo-se, todavia, os padrões do relacionamento entre Executivo e Legislativo, não será surpresa se sua atuação se resumir a mais uma rodada de barganhas fisiológicas com os partidos.