quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Carlos A.C.Lemos e Gilberto Kassab no Tendências/debates

folha de são paulo
Reflexão sobre a memória nacional
O ponto de vendas construído no edifício Esther, obra-prima tombada de Álvaro Vital Brazil, é um pequeno mas grave exemplo de omissão estatal
O instigante e oportuno artigo do professor Jaime Pinsky "O pecado original" (publicado em 26/7) trata do "inaceitável distanciamento" no Brasil entre Estado e nação.
Em suas palavras, a massa populacional estaria julgando-se apartada do Executivo, do Legislativo e do Judiciário por não ter existido aqui um "povo com consciência de sua identidade", ao contrário do que aconteceu na maioria dos países.
Acontece que há uma explicação para esse fato: estamos na América, no novo mundo, onde quase todos os países têm na sua composição populacional imigrantes de diferentes origens chegados em ondas ininterruptas, atraídos por variadíssimas notícias de ganhos impossíveis em suas terras.
Na fatalidade da condição americana, é muito difícil existir uma consciência de identidade cultural enquanto continuamente a miscibilidade de sangues vai produzindo sociedades singulares em regiões ou países conforme a natureza dos atrativos econômicos ocorridos.
Em nosso trabalho de preservação do patrimônio cultural edificado, tentando resguardar arquiteturas variadas de antigamente e de hoje, constatamos que não há homogeneidade nos julgamentos a respeito da memória vista como constituinte de uma "identidade" nacional. Não existe uma só memória coletiva.
Esse fato faz com que seja penosa a tarefa de salvaguarda do patrimônio cultural tangível. As pessoas nem sempre conseguem enxergar importância em construções representativas de um determinado período ou estágio cultural de uma região receptora de imigrantes.
A memória é transmitida entre gerações de famílias --às vezes, muitas gerações, em outras ocasiões, muito poucas. Isso faz com que não haja uniformização de conceitos em uma comunidade a respeito de valores ou atributos de bens em geral.
Para sanar essa dificuldade, o Estado criou no Poder Executivo órgãos técnicos destinados a resguardar bens representativos da nossa cultura material, sobretudo os arquitetônicos, nos níveis nacional, estadual e municipal. Assim, a população passou a conhecer os chamados livros de tombo, nos quais ficam inscritos e protegidos para sempre seus bens julgados significantes.
Acontece, como disse o professor Pinsky, que a nação é composta de pessoas as mais variadas e alheias ao mundo dos políticos, donos das decisões do Estado. Toda essa população de pensamentos diversificados não tem por isso unanimidade no ajuizamento sobre os valores apontados pelos especialistas nessas coisas ligadas à memória, à história e às artes em geral.
É claro que a nação e o Estado não são estanques e a permeabilidade entre eles faz com que o controle sobre o respeito total que deve haver às decisões do tombamento muitas e muitas vezes seja relaxado e até esquecido numa cumplicidade de interesses pecuniários contrariados de personagens daqui e dali.
Nos mais de 50 anos em que lidamos nesse mister de defender nosso patrimônio arquitetônico, tanto no Condephaat, como no Iphan e no Conpresp, como conselheiro, cansamos de ver atuações incorretas de saudosistas ignorantes diante de monumentos protegidos e de ver também tolerâncias criminosas envolvendo até destombamentos.
Vemos displicências ou descuidos que demonstram total desrespeito a bens tombados, sem que ninguém reclame.
Há uma semana, passamos em frente ao edifício Esther, obra-prima do arquiteto carioca Álvaro Vital Brazil, modernidade funcionalista de 1936, mas portadora de estilemas art déco, tombada pelo Condephaat e pelo Conpresp e recentemente restaurada em suas cores originais.
Ela foi desrespeitada, arrombada em um segmento do térreo com sua vitrine substituída por uma "banca de feira livre" destinada à venda de guloseimas, aberta diretamente na calçada para pronto atendimento dos transeuntes. Atrevimento total. Esse ponto de vendas oportunista é, por acaso, clandestino? A prefeitura permitiu sua instalação?
Esse é um pequeno mas grave exemplo de omissão estatal.

    GILBERTO KASSAB
    Avançar com união e seriedade
    Se mais recursos não vieram, não foi por falta de empenho. O importante é que agora, com os cofres cheios, São Paulo segue em frente
    Desembarcou na semana passada na nossa capital a presidenta Dilma, trazendo um pacote de boas notícias para a cidade.
    São Paulo esperava e faz jus aos bilhões anunciados, por sua importância na vida econômica, política e social da Federação, como a própria presidenta fez questão de ressaltar.
    Ficamos felizes por identificar nos recursos anunciados a sequência dada a vários projetos executivos que deixamos em andamento e outros com verbas já empenhadas.
    O pacote federal não é surpresa para nós. E, ao contrário do que tem sido descuidadamente declarado nos últimos dias, nunca recusamos e sim procuramos e nos habilitamos a receber recursos federais, fossem eles do PAC ou de qualquer ministério ou órgão federal.
    Não custa recordar que solicitamos R$ 5,488 bilhões: R$ 4,388 bilhões para projetos com financiamento do PAC e R$ 1,1 bilhão a fundo perdido. Foram aprovados projetos no valor de R$ 1,980 bilhão, dos quais R$ 1,342 bilhão do PAC e R$ 638 milhões de contrapartida da prefeitura.
    Só no PAC Mobilidade, nossa administração inscreveu projetos e pediu R$ 2,188 bilhões: R$ 1,324 bilhão no PAC (R$ 864 milhões da prefeitura). Foram aprovados projetos num total de R$ 330 milhões, dos quais R$ 304 milhões com financiamento do PAC (R$ 26 milhões da prefeitura). Isso porque tivemos de respeitar o limite de propostas e valores estabelecidos pela União que poderiam ser apresentados pelas gestões municipal e estadual.
    Sobre mananciais, "O Estado de S.Paulo" de 8 de setembro de 2012 anunciava que "Kassab libera R$ 3 bilhões para reurbanizar 118 favelas e recuperar represas". E mais: "Até 2016, 46 mil famílias devem deixar habitações precárias em áreas de mananciais no entorno da Billings e Guarapiranga". A reportagem detalhava contratos que a atual administração herdou e o prazo que tinha para executá-los.
    Sobre corredores e faixas exclusivas de ônibus, que não podem ser feitas à pincel, apresentamos projetos e pedimos recursos do PAC para três corredores e três terminais. Foram aprovados dois. Inauguramos o corredor Expresso Tiradentes e ampliamos o Vereador José Diniz, num total de 12 km. Implantamos mais de 60 km de faixas exclusivas de ônibus à direita entre 2011 e 2012 e deixamos outros 40 km praticamente prontos para operação.
    Repetimos: se mais recursos não vieram, não foi, como se disse, por falta de projetos ou de empenho. O importante é que agora, com os cofres cheios, São Paulo segue em frente. E pode ajudar muito o país.
    Nessa quadra complexa da economia mundial, o Brasil precisa caminhar unido. Urge buscar soluções para nossos problemas e reivindicações que vêm das ruas.
    Todos os partidos devem estar juntos, participando desse esforço de modernização. Nossas bases partidárias, e não apenas do PSD, estão analisando cenários em todos os Estados e discutindo as alianças para o próximo embate eleitoral. É um quadro de apoios que se definirá no início do ano.
    A presidenta Dilma procura consensos, esforça-se para resolver problemas. Os desafios são imensos para manter as conquistas e avançar com a agenda social. O Brasil que está nas ruas assim exige.

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