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folha de são paulo

A USP se move

É difícil encontrar um ângulo de avaliação em que a Universidade de São Paulo não desponte como a principal do país.
Com mais de 57 mil alunos, 239 programas de pós-graduação e a quinta posição no mundo em quantidade de artigos científicos publicados, a instituição criada em 1934 não encontra rival no Brasil.
Tampouco no panorama internacional a USP faz má figura. Melhor universidade da América Latina em mais de um ranking, aparece na 70ª posição da lista mundial de reputação compilada pelo grupo "Times Higher Education" (ainda que, na classificação geral, apareça em 158ª lugar entre 400 instituições de ensino superior).
Nessas condições, aparecia como aberração a USP se recusar a tomar parte no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC).
Esse erro agora começa a ser sanado. A universidade paulista anunciou um convênio com o MEC e o Inep para aderir ao exame --ainda que de forma experimental, pelos próximos três anos.
Até dar esse passo, a USP se escudava em objeções metodológicas e na defesa da própria autonomia para evitar o instrumento de avaliação e de comparação padronizada do ensino superior no país.
O Enade é obrigatório para universidades federais e privadas e facultativo para as estaduais e municipais, mas as outras duas instituições paulistas --Unesp e Unicamp-- já haviam aderido.
Isolada, a USP só alentava a interpretação de que sua comunidade acadêmica temia não se sair tão bem no cotejo direto de seus alunos com os de outras instituições.
Isso é pouco provável, de resto, em face do cabedal reunido pela universidade em seus 79 anos. Por outro lado, nada garante que venha a ocupar a primeira colocação nacional em todos os quesitos, como pretenderiam seus luminares.
Tal interpretação maliciosa passa a perder lastro. Ainda que nesta fase piloto a USP faculte a seus estudantes realizar ou não a prova e prometa por ora manter os resultados em segredo, a anunciada disposição de pôr sua massa crítica para produzir pesquisas acadêmicas sobre o exame, a fim de aperfeiçoá-lo, torna moralmente mais custosa para a universidade uma eventual defecção à frente.
A USP é um patrimônio público, cujo funcionamento se custeia com dinheiro dos contribuintes --primordialmente saído dos cofres estaduais, mas também com verbas de pesquisa federais. Deve satisfação, portanto, à sociedade que a sustenta. Submeter-se a avaliações comparativas não é mais que parte importante dessa obrigação.

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Combater a corrupção

Meta do CNJ cobra rapidez no julgamento de ações por desvio de recursos públicos, mas tribunais têm ritmo mais lento que o esperado

Entre as 19 metas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça aos tribunais brasileiros para este ano está a proposta de identificar e julgar todos os processos por corrupção e desvios dos cofres públicos distribuídos até o fim de 2011.
Boas razões não faltam para que esse esforço, em certa medida moralizador da política e do próprio Poder Judiciário, seja elogiado.
Não tanto pelos resultados em termos de celeridade processual --representando cerca de 0,2% dos mais de 63 milhões de ações que tramitam no país, os casos de improbidade e crimes contra a administração pública pouco poderiam fazer para desafogar a Justiça.
É pelo inegável efeito simbólico que se impõe a diretriz do CNJ. A sociedade, lesada pelos ataques ao patrimônio público, pode sentir-se menos impotente perante políticos que raras vezes chegam a ser condenados.
Há ainda um efeito mais concreto. Se considerados culpados pelos tribunais --ou seja, por um órgão colegiado--, políticos corruptos estarão impedidos, por força da Lei da Ficha Limpa, de concorrer em eleições pelos próximos oito anos.
Além disso, a partir de uma condenação, a Justiça pode cobrar dos agentes públicos a devolução, aos cofres do Estado, dos valores tomados de forma delituosa, ao que se acrescem multas e correções.
Diante de tantos benefícios, é lamentável que a meta 18 do CNJ não tenha recebido, por parte de alguns magistrados, a atenção que merece. Levantamento do fim de julho mostrou que só 39,77% dos 120.981 processos identificados já foram julgados. A expectativa do órgão era que, a essa altura, 75% das ações estivessem decididas.
Discrepâncias significativas são percebidas na comparação entre os diversos tribunais estaduais. O cumprimento da meta chega perto de 100% no Paraná e em Sergipe, enquanto Bahia e Piauí julgaram menos de 6% das ações.
Estados com baixo percentual de implementação da meta receberão a visita de equipes do CNJ, que pretendem auxiliá-los a resolver tais processos --de razoável grau de complexidade e longa fase de instrução.
Caso seja identificada negligência nas cortes, para nada falar de má-fé, a Corregedoria Nacional de Justiça pode instaurar processo disciplinar contra os responsáveis.
É bom que o faça. Agentes políticos, ainda hoje, apostam que seus processos tardarão tanto na Justiça que os crimes terminarão prescritos. Essa impunidade, garantida por práticas arcaicas dos tribunais, precisa acabar.