Janio de Freitas

folha de são paulo

Provas de faltas

Explicação mais difundida para a corrupção graúda, impunidade também tem a ver com inquéritos

Em uma de suas primeiras providências, a força-tarefa de promotores de São Paulo, criada para investigar ilegalidades em obras e compras do metrô paulistano, deixa à mostra uma das causas mais graves da corrupção nas concorrências e contratos públicos municipais, estaduais e federais.
Os dez promotores da força-tarefa vão ocupar-se de 45 inquéritos, número por si mesmo indicativo de um estado pantanoso na área de licitações, preços, reajustes e compras. A gravidade é ainda maior, porém. Dos 45 inquéritos, 15, ou um terço, são inquéritos que se desarquivam para submetê-los a exame rigoroso --"uma devassa", foi dito.
Se houve tais inquéritos, não se suporia, agora, que se instaurassem sem estar justificados por indícios, denúncias ou suspeitas, cada qual com o seu motivo. Mas só com a formação da força-tarefa se pensa em investigá-los a fundo. A "falta de provas" que, em geral, foi invocada para arquivá-los está sujeita, portanto, a dúvidas, ou descrenças mesmo, no próprio Ministério Público.
Em lugar das conclusões, as interrogações ou as reticências. Esse é o final dado à grande maioria, pode-se dizer à quase totalidade dos inquéritos instaurados nos Ministérios Públicos sobre corrupção e ilegalidades várias nas obras públicas.
Escandalosos ou poupados do escândalo por algum tipo de gentil complacência, podemos lembrar-nos de fatos escabrosos da corrupção ainda que distantes no tempo e no espaço. Mas será inutilmente exaustiva a tentativa de lembrar algum efeito negativo para os agentes de tal corrupção.
A menos que sejam negócio e réu chinfrins, como a punida construtora Sidarta. Ainda há pouco, com a Delta e seus controladores, protagonistas no caso Carlinhos Cachoeira, mais uma vez ficou evidente que nem precisa ser grande coisa para atravessar incólume os escândalos.
Há mais do que as conclusões que não concluem. Há também as inconclusões dos inquéritos. Se o Conselho Nacional do Ministério Público se interessasse por saber onde estão e quantos são os inquéritos paralisados ou arrastando-se, sobre casos de corrupção em obras públicas pelo país afora, poderia começar por São Paulo mesmo. Sem precisar sair do assunto de obras e compras do metrô e da CPTM que voltam a ser escândalo.
A impunidade é a explicação mais difundida no Brasil para a corrupção graúda. Impunidade tem a ver com inquéritos, não só julgamentos.
PS: Para confirmar a regra, a exceção: o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto está preso e seu parceiro, o empresário Luiz Estevão, solto, briga com cobranças judiciais multimilionárias. Mas o superfaturamento e os desvios na obra do Tribunal de Justiça Trabalhista de São Paulo caíram, excepcionalmente, em mãos de três mosqueteiras da Procuradoria da República: Maria Luísa Carvalho, Isabel Groba e Janice Ascari.

CORREÇÃO

Leia, por favor, no pé da pág. A3, correção necessária ao artigo que assinei na edição de terça-feira. Não se alteram, porém, as críticas e referências factuais feitas à atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que muito mais favorece as empresas de planos do que protege aos pagadores dessas empresas.