O Tribunal se encolhe e Barbárie no Egito - Editoriais FolhaSP

folha de são paulo

O Tribunal se encolhe

Na retomada do julgamento do mensalão, Barbosa e Lewandowski voltam a protagonizar altercações que depõem contra o Supremo

Errou quem esperava do ministro Joaquim Barbosa, agora na posição de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atitude diversa daquela que o caracterizou na primeira fase do julgamento do mensalão.
Repetiu-se nesta semana, contra o adversário de sempre, o hábito da nota acerba, do revirete ríspido, da desqualificação feroz. Não apenas o ministro Ricardo Lewandowski saiu vitimado pelos destemperos do colega. Também o ministro José Antonio Dias Toffoli, em geral entrincheirado no silêncio, arriscou-se em dura altercação.
Quem será o próximo alvo dos ataques de Barbosa? Os ministros, cabisbaixos, esperam; alguns se entreolham discretamente; o Tribunal se encolhe. Quem se atreve?
As atenções se voltam para Luís Roberto Barroso, o recém-chegado ao ambiente, que por zelo ou inocência de neófito já se adiantou em opiniões diversas sobre o caso, a rigor alheias ao previsto na pauta.
Como as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, Barroso considera que o crime de formação de quadrilha não foi definido a contento pelos que condenaram José Dirceu, José Genoino e demais participantes do esquema. Há espaço para revisão do julgamento nesse item, caso os embargos infringentes venham a ser admitidos.
O ponto terá de ser enfrentado, mais cedo ou mais tarde. O clima político não deixará de se impor, sem dúvida, às ponderações do Supremo. Aceitar os embargos infringentes significa, na prática, recolocar todo o mensalão sob novo julgamento --com outros ministros e novas possibilidades de recomposição da maioria.
Que essa decisão venha antes do Sete de Setembro, para quando amplas manifestações estão previstas nas principais cidades do país, é algo que constitui certamente fator suplementar de agravamento para as tensões entre os ministros.
Terá sido esta, quem sabe, a razão para um brutal surto de impaciência por parte de Joaquim Barbosa? Tinha pressa, com bons motivos, para rejeitar um embargo, ao que tudo indica artificial e descabido, do ex-deputado conhecido como Bispo Rodrigues.
Sem nenhuma pressa, por sua vez, Lewandowski --contra o entendimento de todos e até contra o seu próprio voto na ocasião do julgamento-- perdia-se em minúcias extemporâneas, raspava palimpsestos de doutrina, emaranhava-se em revisões filiformes.
Chicanas, bradou Barbosa, após uma pausa em que se pôde ver a súbita obliteração da memória lexical, por força de emoção mal contida, ou o cálculo impiedoso da intimidação, da supremacia do grito sobre a compostura do cargo.
Péssimo momento, a atrair pela sensação barata, mais uma vez, os olhares da plateia para um espetáculo que se prorroga de modo exasperante.

EDITORIAIS

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Barbárie no Egito

A situação política no Egito tornou-se ainda mais sombria depois do massacre praticado pelo governo militar que destituiu, em julho, o presidente Mohammed Mursi.
A repressão teve início logo após o golpe, quando forças do Exército mataram dezenas de simpatizantes da organização islâmica Irmandade Muçulmana, à qual o mandatário deposto pertence.
Episódios semelhantes se repetiram desde então, numa escalada que deixou um saldo de mais de 600 manifestantes mortos somente na última quarta-feira.
A carnificina indica que o Egito retroage a um estágio político anterior às revoltas da Primavera Árabe, que afastaram, em 2011, o ditador Hosni Mubarak. Apesar da promessa de eleições e da nomeação de um governante civil provisório, o Exército permanece como única força capaz de exercer o poder no país --e o faz nos conhecidos moldes ditatoriais.
A brutalidade oficial reduz a pó o argumento, esgrimido por alguns, de que a derrubada de Mursi seria uma espécie de correção de rumos para assegurar a democratização.
Na realidade, a mensagem dos militares do Egito é a de que eleições pouco valem quando os vencedores são islamitas.
A situação é análoga ao que se verificou na Argélia, onde a perspectiva de vitória eleitoral do partido religioso FIS (Frente Islâmica de Salvação), em 1992, levou o governo a cancelar o pleito, num golpe que deu início a longa guerra civil.
Pode-se argumentar que a situação atual do Egito difere em muitos aspectos da argelina --a Irmandade Muçulmana não é um grupo armado e o Exército egípcio mantém-se, ao que parece, unido em torno de princípios laicos.
Nada impede, porém, que o recrudescimento da repressão venha a alimentar uma dinâmica de ressentimentos e agressões bastante conhecida em países da região.
Embora seja verdade que, ao chegar à Presidência após vencer as eleições no ano passado, Mursi escolheu trilhar o caminho do sectarismo, não deixa de ser um contrassenso acreditar que sua deposição "manu militari" possa ser um ato de defesa da democracia.
A consolidação de um regime democrático num país com as características do Egito, de longa tradição autoritária, não é, por certo, tarefa trivial. Marchas e contramarchas são inerentes ao processo. O que ora se vê, entretanto, é o exercício da barbárie contra milhões de cidadãos.