Sites oferecem 'vaquinha on-line' via leis de incentivo fiscal do país

Folha de São Paulo

Plataformas visam atrair para a Cultura parte de imposto devido

DE SÃO PAULOO "crowdfunding", modelo de financiamento coletivo que se popularizou no Brasil no ano passado ao viabilizar projetos culturais via vaquinhas na internet, agora pega carona em leis de incentivo com renúncia fiscal.
Se iniciativas como o Catarse (catarse.me) dependem de doações individuais, plataformas recém-criadas como Partio (partio.com.br), Quero Incentivar (queroincentivar.com.br) e Clique Incentivo (cliqueincentivo.com.br) miram parte dos impostos que seriam pagos, de todo modo, pelos contribuintes.
"Os brasileiros ainda precisam aprender que, além de fazer doações, podem decidir o destino de parte dos impostos que pagam. E é na multidão que vemos a diferença que isso pode fazer", diz Carlos Gayotto, sócio do Partio.
A Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura do país, estabelece que pessoas físicas podem abater até 6% do Imposto de Renda devido. O ressarcimento do patrocínio ao contribuinte virá no ano seguinte, como restituição ou abatimento do valor do IR a ser pago.
Ou seja, os potenciais patrocinadores têm até o dia 31 deste mês para que o incentivo possa ser usado na declaração do Imposto de Renda em 2013. Além de calculadoras, as plataformas também oferecem um catálogo de projetos a serem patrocinados.
Pode-se, em poucos cliques, calcular o montante dedutível, escolher o projeto (shows, peças ou festivais, por exemplo), transferir o patrocínio e imprimir o recibo para a declaração do IR, no ano seguinte.
"Às vezes, as pessoas até sabem que projeto querem apoiar, mas não como fazê-lo. Isso sem falar dos produtores culturais que não encontram patrocinadores", afirma Raquel Moirama, diretora-presidente do site Clique Incentivo.
As plataformas, que se mantêm com a cobrança de um percentual do patrocínio obtido, funcionam como uma seção de classificados para patrocinadores e produtores inscritos nos sites em busca de dinheiro ou de facilidades para captar recursos.
Hoje, os mecanismos de fomento à cultura esbarram em dois grandes obstáculos: a burocracia, que afasta pessoas físicas, e a falta de patrocinadores (grandes empresas, em sua maioria) interessados em apoiar projetos de pouca visibilidade ou temáticas controversas.
No ano passado, o Ministério da Cultura autorizou 7.954 projetos a captarem, ao todo, R$ 5,5 bilhões via o mecanismo da Lei Rouanet.
Mas os próprios dados da pasta mostram as dificuldades de captação: 3.715 projetos (46,7% do total) conseguiram patrocínio, e o total arrecadado atingiu R$ 1,3 bilhão (24,2% do autorizado).

(MM)