O COB (Comitê Olímpico Brasileiro) está se movimentando juridicamente para impedir que universidades e associações de pesquisa usem a palavra olimpíada em suas competições educacionais. A atitude provocou protestos das principais associações de cientistas do país.
No fim de 2012, a Unicamp foi notificada extrajudicialmente pelo comitê devido ao uso supostamente indevido do termo em um dos eventos organizados pela instituição, a Olimpíada Nacional em História do Brasil.
O texto diz que o uso das palavras olimpíada e jogos olímpicos "é privativo" dos comitês Olímpico e Paraolímpico do Brasil.
| 27.ago.2012 Daniel Marenco/Folhapress | ||
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| A presidente Dilma Rousseff em premiação de olimpíada de matemática no Rio, em 2012 |
Organizadores de várias outras olimpíadas educacionais, como a de português e de astronomia, receberam notificações semelhantes.
Em carta aberta enviada nesta semana a Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) classificaram a ação como "despropositada".
No Brasil existem cerca de 20 olimpíadas educacionais nacionais.
REAÇÃO
A presidente da SBPC, Helena Nader, disse que os cientistas não vão abrir mão do uso da palavra.
"Eles [o COB] estão querendo ter o monopólio da palavra e isso nós não aceitamos. Olimpíada científica é um conceito internacionalmente consagrado. A sua proibição aqui só é prejudicial para o conhecimento", afirmou.
Jacob Palis, presidente da ABC, lamentou a iniciativa em um momento em que o Brasil é destaque na área.
Jacob Palis, presidente da ABC, lamentou a iniciativa em um momento em que o Brasil é destaque na área.
"Nós recebemos, no ano passado, a Olimpíada Mundial de Astronomia. Agora há pouco, tivemos um jovem brasileiro [Matheus Camacho, 14] ganhando uma medalha de ouro em uma das maiores competições do mundo, a Olimpíada Internacional de Ciência. A decisão do COB é equivocada", disse.
A Unicamp afirmou que continuará usando o termo para designar a competição.
Para Mônica Guise Rosina, professora de propriedade intelectual da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, a notificação sobre a exclusividade do termo é "tecnicamente possível, mas absolutamente descabida".
"Essa terminologia já é usada há anos para as competições científicas. O problema seria se houvesse o risco das pessoas confundirem um evento com o outro."
OUTRO LADO
Em nota, o Comitê Olímpico Brasileiro afirmou que as cartas enviadas às instituições de ensino têm "caráter educativo", para garantir que "o termo 'olimpíadas', que é uma propriedade do COI (Comitê Olímpico Internacional), não seja vinculado a questões comerciais", completa.
A entidade disse à Folha que estuda autorizar o uso do termo para fins educacionais, como é o caso da olimpíada organizada pela Unicamp.
De qualquer modo, para evitar problemas, algumas competições já abandonaram o termo. É o caso da antiga Olimpíada Brasileira de Foguetes que, após ser notificada pelo COB, virou Mostra Brasileira de Foguetes.
"Já temos trabalho demais para montar os eventos. Não dispomos de tempo e dinheiro para ficar brigando com o COB", diz João Bastista Canalle, organizador da mostra.
A decisão do COB contraria os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, que realizam olimpíadas educacionais. O ministério da Ciência disse, porém, não ter recebido qualquer notificação do COB.
Só a Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas teve, em 2012, quase 20 milhões de inscritos.
OUTROS ALVOS
Além das competições educacionais, livros e até uma rede de supermercados foram alvos de notificações do COB (Comitê Olímpico Brasileiro).
A professora e pesquisadora da Escola de Educação Física e Esporte da USP Katia Rubio recebeu em janeiro de 2010 uma notificação extrajudicial determinando o recolhimento de seu livro "Esporte, Educação e Valores Olímpicos" em até dez dias.
O COB a acusava de uso indevido da palavra "olímpicos" e dos cinco anéis estilizados na capa. O não cumprimento da determinação poderia render multa e até detenção.
Semanas depois o COB reconheceu que o livro era uma produção intelectual destinada a disseminar "o valioso conhecimento sobre o Olimpismo".
Rubio tem 15 livros escritos e organizados na área de psicologia do esporte, e algumas das publicações anteriores já tinham termos ligados aos Jogos Olímpicos nos títulos.
O livro que foi alvo de notificação do COB, porém, foi lançado perto do anúncio de que os Jogos Olímpicos de 2016 seriam realizados no Rio.
Em 2009, os Supermercados Guanabara lançaram uma campanha publicitária intitulada "Olimpíadas Premiadas", protagonizada pelos atletas Diego e Daniele Hypólito.
O comitê tentou impedir a publicidade, mas o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entendeu que não houve demonstração de que a empresa quis se passar por patrocinador oficial do evento esportivo.
"O COI é proprietário das marcas e autoriza seu uso em cada país, mas é preciso ter bom senso. O caso do supermercado abre um precedente legal porque analisou que não houve má-fé, e nem a Unicamp tem interesse comercial algum com a Olimpíada de História", afirma Alberto Murray Neto, advogado de Katia Rubio e ex-membro do COB.
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