quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Editoriais FolhaSP

folha de são paulo

A visita da blogueira
A blogueira cubana Yoani Sánchez ganhou fama internacional ao publicar na internet denúncias sobre violações de direitos humanos e críticas ao governo de seu país, que passou a lhe negar permissão para viagens ao exterior.
A visita de Sánchez ao Brasil, enfim autorizada, despertou a fúria de setores da esquerda local. Os mais sectários chegam a ver nela uma ameaça ao que resta do regime cubano, a ponto de se sentirem compelidos a tentar calá-la com manifestações de truculência.
A revolução cubana incendiou a imaginação de intelectuais de esquerda na América Latina, a partir dos anos 1960, com suas conquistas sociais e seu antiamericanismo. Caiu nos braços da antiga União Soviética e se tornou uma ditadura, capitaneada durante meio século por Fidel Castro.
Com a "débâcle" soviética, duas décadas depois, a ilha, submetida a bloqueio comercial dos EUA, perdeu os subsídios que a sustentavam. Mergulhou em grave crise.
Yoani Sánchez chegou à idade adulta nesse período do regime castrista, que passou a conjugar a penúria material com o tradicional cardápio de repressão às liberdades, controle estatal da imprensa e perseguição a dissidentes.
Depois do declínio físico de Fidel e da transferência de poder para seu irmão Raúl Castro, Cuba se viu forçada a iniciar um processo de abertura política e econômica, que ora avança de forma lenta.
Foi nesse contexto que a viagem de Sánchez -aliás, quase desconhecida em seu próprio país- atraiu tantas atenções. Ao reconhecer-lhe, enfim, o direito de ir e vir, a ditadura castrista parece agora engajada num esforço frenético de contrapropaganda.
Estranha que o governo brasileiro -como sugere a presença de um funcionário da Presidência em reunião na Embaixada de Cuba- se preste a ser associado com uma patética operação para atacar a imagem da visitante e intimidá-la.
Já houve, porém, precedente. Em 2007, o Brasil entregou ao regime dos irmãos Castro dois atletas que desertaram da delegação cubana nos Jogos Pan-Americanos do Rio.
Aqui, ao contrário de Cuba, vive-se numa democracia. Todos são livres para viajar e opinar. Ninguém é obrigado a gostar de Yoani Sánchez nem de Fidel Castro.
Tais liberdades, no entanto, não autorizam o show de intolerância encenado em Feira de Santana (BA). Militantes do PT e do PC do B têm o direito de protestar contra aquela que erigiram em esbirro do imperialismo, mas não de impedir a blogueira de falar nem de pôr em risco sua integridade física.


    EDITORIAIS
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    Abertura nos portos
    Mobilização sindical defende manter reserva de mercado para contratar mão de obra, o que anularia boa iniciativa liberalizante do Planalto
    Infraestrutura escassa e precária, privilégios empresariais ou trabalhistas e impostos elevados compõem um conhecido tripé da ineficiência brasileira. Represam o desenvolvimento do país, tornando-o a um só tempo caro e lento -e a situação dos portos é o exemplo mais evidente desse atraso.
    Inicia-se agora uma mobilização sindical contra a louvável iniciativa do governo Dilma Rousseff de abrir, ainda que parcialmente, o setor portuário ao capital privado e à concorrência. A medida provisória 595, editada em dezembro, incentiva a criação de terminais privados e os exime de contratar mão de obra cartelizada, livrando-os do regime vigente nos portos públicos, como os de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Suape (PE).
    Todos os navios que atracam nos portos públicos são obrigados a contratar trabalhadores avulsos -estivadores, operadores de guindaste etc.- do respectivo Órgão Gestor de Mão de Obra, que detém o monopólio da oferta de trabalho. Esse monopólio, obviamente, redunda em custos mais elevados e retarda a aquisição de tecnologia.
    A medida, em análise no Congresso, não cria nenhuma figura inusitada ou "neoliberal" na contratação de trabalhadores pelos portos privados. Oferece aos controladores desses terminais a opção de fazê-lo pela CLT, o regime de todos os trabalhadores do setor privado. Não altera em nada, embora devesse, a situação de atraso vigente nos portos públicos.
    Ou seja, os sindicalistas que se opõem à inovação -e manobram trabalhadores para invadir um navio chinês e ameaçar com uma greve geral- defendem não só a permanência de um regime extemporâneo mas também a sua extensão para os novos portos privados.
    A medida provisória objetiva levar um mínimo de concorrência a um setor fossilizado. Um porto privado, instalado em área próxima à de um terminal público e livre das amarras corporativistas na contratação de mão de obra, poderá oferecer tarifas mais convidativas. Se o sistema funcionar, os terminais públicos serão pressionados a se tornar mais eficientes e competitivos. E, assim, o país progride.
    O processo dificilmente resultará em demissões, num quadro de escassez generalizada de mão de obra no Brasil e de expansão do comércio ultramarino. Poderá ajudar a corrigir distorções em algumas remunerações específicas, muito elevadas para a realidade de uma nação ainda em desenvolvimento. Mas incentivará a automatização e a aceleração de embarques e desembarques.
    Por tudo isso, espera-se que o Congresso e o Planalto mantenham-se firmes na rota de modernizar os portos nacionais.

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