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folha de são paulo

Desafios de um conclave

Na qualidade de maior país católico do mundo, o Brasil não tem estado ausente das hipóteses dos comentaristas a respeito da sucessão do papa Bento 16.

Nomes como o de Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, e João Braz de Aviz, antigo arcebispo de Brasília e agora à frente da congregação que cuida das ordens religiosas no Vaticano, constam das listas dos possíveis candidatos -sem, entretanto, surgir entre os favoritos.

Talvez não seja só a quantidade de fiéis (124 milhões -à frente de México, com 93 milhões, Filipinas, com 75,6 milhões, EUA, com 76 milhões, e Itália, com 53 milhões) o que confira importância especial ao Brasil no mundo católico.

Há também o fato de que declina, ano a ano, o número dos que se submetem aos ensinamentos de Roma. O crescimento de denominações evangélicas, assim como o avanço de uma visão de mundo irreligiosa nos grandes centros urbanos, faz do Brasil um campo de disputa, e de convívio, entre dois dos principais desafios enfrentados pelo pontificado de Bento 16.

A saber, o secularismo e o fundamentalismo. Do ponto de vista teórico e doutrinário, Bento 16 sem dúvida procurou responder a essa dupla e contraditória demanda -seja apostando no diálogo com intelectuais agnósticos, seja insistindo no tradicionalismo moral e na rigidez teológica.

A falta de maior carisma pessoal e de uma imagem que simbolizasse a realidade de um catolicismo que é cada vez menos europeu e cada vez mais vinculado a países periféricos certamente dificultou a tarefa de Bento 16 nesse sentido.

Um papa latino-americano, africano ou asiático certamente traria uma mensagem de renovação, ao menos no que tange à imagem de ossificação e rotina que cerca o Vaticano. Não é na origem geográfica de quem ocupará o trono de São Pedro, no entanto, que está o mais importante.

Tanto quanto expressar a nova demografia do catolicismo, o futuro papa terá de enfrentar os problemas de organização interna do Vaticano, sobressaltado por escândalos financeiros e sexuais.

Questões como o diálogo com o islamismo, o judaísmo, o budismo e outras denominações cristãs são mais do que nunca decisivas.

A adaptação da mensagem católica ao mundo moderno, a partir de uma perspectiva mais construtiva e menos condenatória, haveria de ser também um passo significativo para a Igreja Católica -e, sem dúvida, mais digno de comemoração do que a origem, brasileira, africana ou europeia, do sucessor de Bento 16.

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A volta do mensalão

Joaquim Barbosa conclui sua parte do acórdão e mantém pressão no STF para que julgamento chegue ao final e sentenças sejam cumpridas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, dá indícios de que pretende manter neste ano o mesmo empenho com que conduziu, em 2012, o julgamento do mensalão.
O ministro não se limitou a terminar com 40 dias de antecedência a parte que lhe cabia na redação do acórdão do processo (ato que reúne os votos e informa oficialmente a decisão da corte). Também enviou ofício para comunicar o fato aos demais colegas.
Por si só, e ainda mais por ter partido de quem partiu, o gesto já se caracterizava como pressão discreta para acelerar o trabalho de todos os ministros. Mesmo assim, Barbosa foi explícito: "Minha parte está feita, e espero que os outros preparem sua parte".
Seria difícil crer que algum membro do STF pudesse desconhecer a importância de que o acórdão seja finalizado o mais cedo possível. Antes disso, os réus não podem apresentar seus recursos; portanto, o julgamento fica, em certo sentido, paralisado.
Mesmo após a conclusão dessa etapa, que depende da diligência de cada um dos ministros, haverá ainda um longo caminho pela frente antes que as decisões possam alcançar alguma "efetividade", para usar expressão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele próprio aposta que levará um ano para que as sentenças venham a ser cumpridas.
Uma vez concluído o acórdão -que possivelmente se estenderá por mais de 10 mil páginas-, os advogados terão prazo de cinco dias para recorrer. Em seguida, deverão ser marcadas novas sessões para que todos os embargos (recursos) sejam julgados.
Só quando não houver mais possibilidade de recorrer é que as sanções poderão ser aplicadas. Entre os 37 réus, 25 foram condenados; 11 devem cumprir a pena inicialmente na prisão. Também é só após o trânsito em julgado que os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) perderão seus mandatos.
É de prever, nesse contexto, que os advogados envidem todos os esforços para tentar melhorar a sorte de seus clientes. Caberá aos defensores mostrar, se for o caso, que os ministros exageraram na aplicação da punição, por exemplo, ou que foram contraditórios em determinados trechos da sentença.
Não se descarta, porém, que vários dos advogados façam uso ilegítimo das hipóteses de recurso previstas na lei, explorando-as apenas para retardar a execução da pena.
Os ministros decerto estarão atentos a esses ardis. Rejeitar manobras meramente protelatórias é tão importante para a Justiça quanto garantir o direito de defesa.