Casamento gay pode não ter decisão definitiva

folha de são paulo

Corte dos EUA sinaliza que evitará definição

LUCIANA COELHODE WASHINGTONA Suprema Corte dos EUA deu ontem sinais de que deve garantir a casais do mesmo sexo acesso a benefícios federais, mas evitar a questão mais controversa de definir, na jurisprudência nacional, o que é casamento.
O tribunal passou os dois últimos dias ouvindo argumentos de dois processos históricos sobre os direitos conjugais dos homossexuais.
Hoje, a decisão cabe às legislaturas estaduais. Dos 50 Estados do país, nove e o Distrito de Columbia (federal) permitem o casamento gay, e oito aceitam a união civil.
"[O governo federal deve] deixar o compromisso histórico do casamento e a questão dos direitos das crianças para os Estados", disse ontem o juiz Anthony Kennedy.
Na véspera, o mesmo Kennedy -o mais moderado dos cinco conservadores da junta e que às vezes se alia aos quatro juízes liberais- questionara se já era hora de a corte analisar o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, opinião ecoada por colegas.
A Suprema Corte analisa dois casos simultaneamente.
O primeiro, aberto terça, questiona a emenda que vetou o casamento gay na Califórnia, após 36 mil homossexuais terem se casado lá.
O segundo remete à Lei de Defesa do Casamento, promulgada em 1996 pelo então presidente Bill Clinton, democrata, e cuja cláusula central veta benefícios federais, como pensões, a casais gays.
Uma viúva cuja mulher morreu em 2009, Edith Windsor, processou o governo por lhe cobrar impostos sobre o espólio que não cobraria de um casal heterossexual.
O presidente Barack Obama, o primeiro a declarar apoio ao casamento gay, não a derrubou -mas cortou os recursos do Departamento da Justiça para defendê-la.
Ontem, os juízes liberais argumentaram que a lei fere a Constituição ao fazer distinção entre os cidadãos e criar "casamentos de segunda linha". Já os conservadores se mostraram dispostos a examinar o caso, mas criticaram a ambiguidade de Obama.