Tereza Cruvinel - Amargura na base‏

Estado de Minas: 30/04/2013 

A queixa, que vai do mais obscuro deputado do baixo clero aos notáveis da elite política do Congresso, é uma só: Dilma não conversa com os que lhe dão apoio, não ouve seus líderes, não reúne o Conselho Político

Afora o atrito entre o Legislativo e o Judiciário, há uma crescente insatisfação com o Palácio do Planalto na coalizão governista, alimentada por frustrações diversas e pelo fato de que a presidente Dilma Rousseff não dialoga com sua base política. Na semana passada, alguns dos atores mais preocupados com a situação pediram ajuda a dois possíveis mediadores: o vice-presidente Michel Temer, que angariou o respeito da presidente e é a própria encarnação da aliança com o PMDB; e o ministro da Educação, Aloysio Mercadante (PT), um dos poucos que conversa com ela sem temor reverencial. A insatisfação é maior no PMDB. Uma consequência que parece inevitável será a aprovação da emenda constitucional que torna imperativa a execução das emendas dos parlamentares ao Orçamento da União.

A queixa, que vai do mais obscuro deputado do baixo clero aos parlamentares mais notáveis da elite política do Congresso, é uma só: Dilma não conversa com os que lhe dão apoio, não ouve seus líderes, não recebe políticos, decide tudo sozinha. “Lembra do Conselho Político criado por Lula?”, pergunta um desses cardeais. Pois no governo Dilma aconteceram uma ou duas reuniões e nunca mais se ouviu falar do colegiado em que Lula reunia os presidentes e líderes dos partidos aliados, incluindo nas reuniões os ministros palacianos e, quando necessário, ministros setoriais. “Se Dilma é inacessível”, continua o lamurioso cardeal aliado, “seus ministros nada resolvem porque ela não lhes delega poder efetivo de decisão”. Além do mais, todos os recursos de investimentos, nas pastas, estão vinculados ao PAC, e com isso, o ministro tem liberdade orçamentária quase nula.

 Por ora, as reações têm ficado no plano Legislativo, com a aprovação de matérias indesejadas, como a PEC das emendas impositivas, ou com mudanças substantivas em matérias que ela gostaria de aprovar na íntegra, como é o caso da MP dos Portos. Mas com a campanha eleitoral antecipada que estamos assistindo, todo cuidado é pouco. A popularidade e os índices de aprovação do governo fazem dela uma candidata favoritíssima. E embora os pré-candidatos Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) queiram agora suprimir a reeleição introduzida no sistema político por iniciativa do PSDB, um governante precisa cometer muitos erros e fazer um governo muito ruim para não se reeleger. Ninguém está pensando em saltar do barco, garante o aliado, mas a disputa está apenas começando. A insatisfação dará o pretexto para defecções se houver alguma alteração no quadro.

 Com a eleição das novas mesas dirigentes e a troca de alguns líderes, perdeu-se a antiga sintonia, especialmente no Senado. A articulação política do Governo vem sendo criticada abertamente pelos aliados. Na quinta-feira, a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes só chegou a tempo de impedir a votação do projeto que normatiza as migrações partidárias (e não impede a criação de novas legendas, como vem sendo erradamente dito e repetido) porque 25 senadores governistas deixaram de ir ao plenário aprovar a urgência da matéria. A própria emenda constitucional 33, pivô da crise entre o Congresso e o STF, teve sua admissibilidade aprovada (e não o conteúdo, como também tem sido registrado) sem que os líderes partidários e o líder do governo soubessem.

O próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem avisado aos governistas: é líquida e certa a aprovação da emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias. A favor da matéria, criou-se um clima parecido com aquele que levou à aprovação da divisão equitativa dos royalties do petróleo. E foi criado pela usura do governo em liberar emendas. Hoje, com o orçamento autorizativo, as liberações são voluntárias e discricionárias. Se a emenda vai ser aprovada, e Dilma nem poderá se valer do veto, melhor seria se negociasse seus termos, associando-se à iniciativa. Os congressistas admitem, inclusive, elaborar suas emendas orçamentárias a partir dos projetos prioritários de cada ministério. Isso evitaria a pulverização de recursos ou prejuízos para as políticas publicas prioritárias. Na verdade, querem apenas a titularidade. Dilma é candidata, mas devia pensar que nós também vamos disputar a reeleição, diz o cardeal. Alguma realização os deputados querem apresentar em suas bases. O que custaria ao governo deixar que ele se apresentassem como autores de tão pequena fração do orçamento?

Mas o governo tem dito e repetido que é contra. Vai levar.

Campos e os Gomes

No círculo do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, garante-se que o PSB não oficializará sua candidatura este ano, apesar do pedido do diretório do Ceará. Em dezembro, o partido fará um congresso nacional que deve aclamá-lo, mas a oficialização da candidatura mesmo, só em 2014. Esse cronograma pode precipitar a saída do governador Cid Gomes e de seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, que defendem o apoio à reeleição da presidente Dilma. O prazo de filiação partidária para os candidatos a cargos eletivos no ano que vem termina em 30 de setembro. Por isso, eles já conversam com o PSD e com o PRB .