Dilma promete assumir negociação com partidos, mas aliados duvidam

folha de são paulo
(GABRIELA GUERREIRO, VALDO CRUZ E TAI NALON)

Presidente diz que vai se reunir quinzenalmente com congressistas

DE BRASÍLIARecebida com entusiasmo em público e com ceticismo nos bastidores, a presidente Dilma Rousseff prometeu assumir pessoalmente a articulação política com o Congresso e fazer reuniões quinzenais com deputados e senadores.
A promessa foi feita para tentar acabar com o clima de rebelião na base aliada no Legislativo. Dentro do novo roteiro, Dilma recebe hoje a bancada de senadores do PT.
Ela já agendou na segunda reunião com deputados governistas. Na terça, deve ser a vez dos senadores. O acerto foi feito em reunião com líderes governistas no Senado para atender uma das principais queixas da base: a falta de diálogo com o Planalto.
Nos dias em que Dilma não puder ir às reuniões, elas serão conduzidas pelo vice-presidente Michel Temer ou pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a presidente deu início a uma "fase ampliada" de interlocução com os seus aliados, o que é positivo: "Vamos ter as reuniões para discutir questões estratégicas do governo. Sempre vai estar presente, além dos líderes, o presidente da comissão em que tramita a proposta em discussão".
Reservadamente, senadores e deputados que estiveram com Dilma nos dois últimos dias revelam ceticismo com a promessa. Sob a condição de anonimato, um deles disse temer que essa "disposição repentina ao diálogo" pode ser apenas "fogo de palha" de quem está acuada.
Os primeiros testes da presidente serão a votação do projeto sobre a distribuição dos royalties, na próxima semana, e dos vetos presidenciais em sessão do Congresso, marcada para o dia 20.
A disposição de dialogar não foi suficiente, porém, para o governo barrar a votação, em comissão da Câmara, da proposta que torna obrigatória a liberação dos recursos de emendas parlamentares.
Dilma teve de negociar para reduzir o tamanho de sua derrota.

(GABRIELA GUERREIRO, VALDO CRUZ E TAI NALON)

ANÁLISE - ORÇAMENTO

Lei em debate no Congresso não elimina 'faz de conta'

Texto aumenta poder de parlamentares e mantém truque de 'criar' arrecadação

GUSTAVO PATUDE BRASÍLIAO texto discutido na Câmara dos Deputados eleva os poderes dos congressistas sobre o Orçamento, mas, retórica à parte, mantém o Legislativo brasileiro livre de novas preocupações com a qualidade dos gastos e a solidez das contas públicas.
No atual faz de conta da elaboração da lei orçamentária, deputados e senadores recorrem a um truque para criar novas despesas sem desagradar a ninguém: inventam arrecadação.
A estimativa de receita para 2013, por exemplo, subiu de um já otimista R$ 1,230 trilhão, no projeto do Executivo, para R$ 1,253 trilhão --o bastante para incluir emendas de R$ 22,7 bilhões.
Encerrado o primeiro semestre, a receita esperada pela equipe econômica já caiu para R$ 1,185 trilhão. E, assim como a arrecadação fictícia, as obras prometidas pelos congressistas a seus redutos eleitorais evaporaram.
O relatório que acompanha a proposta de execução obrigatória das emendas reconhece, em meio a eufemismos, a necessidade de uma nova prática. A solução encontrada foi incluir mais uma declaração de boas intenções na Constituição.
"A previsão de receita e a fixação da despesa no projeto e na lei orçamentária devem refletir com fidedignidade a conjuntura econômica e a política fiscal", dirá o 10º parágrafo do artigo 165, caso a proposta avance.

REGRA IGNORADA

O texto constitucional em vigor já estabelece, no artigo seguinte, uma regra para as emendas sistematicamente ignorada: as despesas criadas pelos congressistas devem ser compensadas com a anulação de despesas propostas pelo Executivo.
Se aplicado, tal modelo submeteria deputados e senadores ao constrangimento político de cortar investimentos em infraestrutura, já escassos, para acomodar uma miríade de despesas miúdas, típicas de prefeituras.
Algo como remanejar verbas da conservação de rodovias --porque a maior parte do Orçamento é tomada por despesas obrigatórias como o pagamento de salários e aposentadorias-- para o calçamento de ruas ou festas folclóricas no interior do país.
Na proposta votada pelos deputados, esse ônus ficará, na prática, com o governo. De concreto, a única salvaguarda oferecida pelo Congresso Nacional é a dimensão relativamente reduzida de suas pretensões.
Os parlamentares contentam-se com pouco mais de R$ 6 bilhões, metade de um centésimo do Orçamento. Ainda assim, é o triplo do dinheiro disponível neste ano para o transporte ferroviário --ou o dobro do reservado à educação infantil.

Câmara ignora apelo e faz avançar projeto incômodo para Dilma

Comissão aprova proposta que obriga governo a liberar recursos para iniciativas patrocinadas por parlamentares

Henrique Alves diz a deputados que presidente nunca lhe pediu para não colocar proposta em votação

DE BRASÍLIAO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ignorou os apelos do Palácio do Planalto e começou a trabalhar pela aprovação de um dos projetos que mais incomodam o governo na pauta atualmente em discussão no Congresso.
Trata-se da proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a execução financeira das emendas que deputados federais e senadores incluem todos os anos no Orçamento da União para destinar recursos a projetos em seus redutos eleitorais.
A comissão criada para debater a proposta aprovou o texto ontem, após seis horas de debate. Alves promete colocar a proposta em votação no plenário da Câmara hoje.
As emendas parlamentares são um ponto sensível na relação entre o governo e o Congresso. A liberação das verbas é usada como trunfo sobretudo em meio à discussão de projetos importantes.
Pela legislação atual, cada parlamentar pode apresentar, anualmente, até R$ 15 milhões em emendas, mas nada obriga o governo a liberar dinheiro para esses projetos.
Pelo contrário, em geral elas são o alvo preferencial da equipe econômica do governo quando há necessidade de cortes no Orçamento.
Desde segunda-feira, Henrique Alves deixou claro que se empenharia pela medida, que, segundo ele, acabará com o "toma lá, dá cá" entre o Congresso e o Executivo.
Seu esforço teve continuidade ontem, mesmo depois de tentativas de convencimento feitas por líderes do PT e de outros partidos aliados.
À tarde, num gesto incomum, o presidente da Câmara foi à comissão e fez uma espécie de preleção aos deputados, enfatizando que a presidente Dilma Rousseff nunca lhe pediu que não colocasse a proposta em votação.
"Vim aqui agora para pedir para que votem hoje, porque a matéria já está suficientemente amadurecida", disse Alves. Mais tarde, ele voltou à sala para anunciar que suspendera as votações previstas para o plenário para se concentrar na análise do assunto.
O governo é contra o projeto por causa dos gastos extras que terá que cobrir. Dilma se reuniu anteontem e ontem com deputados e senadores na tentativa de barrar propostas que a desagradam. Prometeu se abrir mais a negociações e conseguiu adiar a votação de alguns projetos.
A proposta defendida por Alves estabelece que o governo ficará obrigado a executar as emendas até o limite de 1% da receita corrente líquida verificada no ano anterior.
Se as novas regras já estivessem em vigor, neste ano o governo seria obrigado a executar R$ 6,2 bilhões em emendas individuais, mesmo valor que o Planalto liberou recentemente para conter a insatisfação na sua base. Isso representaria R$ 10,4 milhões para cada congressista.
A discussão ontem terminou em impasse sobre a eficiência prática da proposta. Pelo texto aprovado, o governo fica obrigado a pagar as emendas empenhadas (que têm o recurso reservado no Orçamento) no mesmo ano.
O que ocorre é que o governo, legalmente, só pode pagar após comprovação da prestação do serviço ou realização de obra. Assim, obras financiadas por emendas teriam de ser concluídas em tempo recorde. O assunto dominará o debate hoje.

(BRENO COSTA)

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Âncoras - Gustavo Patu

folha de são paulo

BRASÍLIA - William Bonner levantou as sobrancelhas depois de ouvir Guido Mantega afirmar que a inflação do país não é generalizada, está concentrada nos alimentos e vai cair, "todo mundo sabe".
Possivelmente, foi apenas um recurso rotineiro do âncora para atrair a atenção e a empatia da audiência. Mas, dado o contexto, pareceu um sinal de incredulidade. Antes de levar ao ar a fala do ministro, o telejornal havia mostrado uma consumidora, um especialista e um punhado de números que diziam o oposto.
Economistas erram mais de 50% de suas previsões, o que, conforme a piada, torna sua ciência menos precisa que o cara ou coroa. É temerário, entretanto, imaginar que expectativas sejam irrelevantes. É com base nelas que industriais decidem investimentos e contratações, trabalhadores reivindicam salários, comerciantes reajustam preços.
Governos fazem gestos para, conforme o jargão, ancorar as expectativas. São palavras, metas, projeções e medidas destinadas a orientar os humores da audiência na direção desejada. Se a mensagem oficial tem credibilidade, tudo fica mais fácil: as decisões de empresários e consumidores convergem para o cenário traçado, num círculo virtuoso.
Com a freada da economia nacional e o insucesso dos sucessivos pacotes de estímulo à produção e ao consumo, a administração petista passou a colecionar palavras e medidas contraditórias, metas abandonadas, projeções desmoralizadas. Sem âncoras, expectativas à deriva tendem a agravar os danos.
A inflação esperada ignora a meta do Banco Central; as metas para as contas do Tesouro caíram em descrédito; as de crescimento foram abandonadas até por Mantega. Agora, são as previsões para a balança comercial e a dívida pública que ensaiam sair perigosamente do roteiro.
O otimismo renitente acaba sinalizando que nada será feito. Franzir a testa talvez fosse um começo.

gustavo.patu@grupofolha.com.br

Gustavo Patu

folha de são paulo

Somos tão velhos

BRASÍLIA - Ainda lembrado como autor de canções políticas, Renato Russo não compôs mais do que peças infantojuvenis para o gênero. Rimava e contrapunha "ninguém respeita a Constituição" com "todos acreditam no futuro da nação". Mas a época ajudava: "Que País é Este?" parecia uma pergunta pertinente na Nova República de José Sarney.
Com o fim da censura e a moda do rock, surgia uma nova safra de letras de protesto, contra a polícia, o serviço militar, o vestibular, a corrupção, o capitalismo selvagem. A velha MPB do hoje governista Chico Buarque, com seus cálices, genis e zepelins, era por demais metafórica para a geração, vá lá, Coca-Cola.
O próprio Russo, embora tenha contribuído decisivamente para o surto de diatribes, não insistiu no filão. Saiu-se melhor cantando angústias cotidianas de jovens adultos.
Se é para fazer rima pobre, não sobrou inspiração para os letristas da redemocratização. Lobão, no Faustão, soava transgressor ao pedir ao vivo votos para Lula na campanha presidencial de 1989. Agora choca ao dizer que Dilma Rousseff foi terrorista e ao recordar as advertências da mãe a respeito dos perigos do comunismo sem família.
"Uma coisa que nunca descobri é por que todo artista, esse tal de Caetano Veloso, por exemplo, tem de ser dessa tal de esquerda", questionava o general e presidente João Figueiredo. Com a tal de esquerda no poder, há mais exceções. Além de Lobão, Roger Moreira, para quem "a gente somos inútil", é opositor ativo de teses petistas e socialistas.
A crítica engajada sempre desprezou as emoções alienadas de Roberto Carlos ("Debaixo dos Caracóis dos Seus Cabelos", composta na ditadura em solidariedade a Caetano no exílio, não bastava). Lembrar de tudo isso torna mais divertido ver "Detalhes" --"son cosas muy grandes para olvidar", na versão em espanhol-- convertida em trilha da propaganda política do chavista Nicolás Maduro.
gustavo.patu@grupofolha.com.br

Gustavo Patu

FOLHA DE SÃO PAULO

Aqueles

BRASÍLIA - "Senhor presidente: eu não sou daqueles que..."

Numa crônica de Fernando Sabino muito lembrada em aulas e testes de língua portuguesa, um deputado começava assim seu inflamado discurso, mas hesitava na concordância verbal. Daqueles que recusa ou daqueles que recusam?

Para ganhar tempo, a saída foi enfileirar orações. "Não sou daqueles que, neste momento tão grave", "sabendo perfeitamente os imperativos da minha consciência cívica" e por aí foi o político. Até que, pressionado pela hora, teve de concluir. "Em suma: não sou daqueles. Tenho dito."

Em discursos de improviso, Dilma Rousseff também tem o cacoete de intercalar orações antes de consumar um raciocínio. No mais recente pronunciamento de TV, porém, manejou com destreza a concordância ao fazer o seu ataque àqueles.

No caso, "aqueles que foram contrários à redução da tarifa" de energia elétrica e, pior ainda, "aqueles que são sempre do contra". Não foram poupados tampouco "os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda", "os que não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média" e outros.

Em defesas públicas dos resultados da economia, a agressividade costuma ser inversamente proporcional à convicção. Os pilares de sustentação intelectual e institucional da política da presidente sofreram abalos importantes nos últimos dias.

Economista de maior relevo a apoiar a administração petista, o ex-ministro Delfim Netto mostrou os limites de seu respaldo. Criticou os artifícios para maquiar as contas do Tesouro, a formação de oligopólios e a proteção de determinados setores. Já o Banco Central de Alexandre Tombini divulgou preocupações com a inflação, a escalada de gastos do governo e a escassez de investimentos.

E Dilma parece atormentada tanto por aqueles que recusam o elogio incondicional como por aquele que recusa a condição de ex-presidente.

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Gustavo Patu

FOLHA DE SÃO PAULO

Atos falhos

BRASÍLIA - Detalhes da retórica das autoridades podem ser presságios de estratégias do governo, suas motivações e sua solidez.
O ministro Guido Mantega tem repetido que o governo conseguiu reduzir sua principal despesa, o pagamento de juros da dívida pública, o que finalmente permitirá a tão demandada redução da carga de impostos do país, sem riscos para a solidez fiscal. Seus auxiliares acrescentam que, com os credores tranquilos e a economia andando devagar, não faz mais sentido promover tanto aperto nas contas do Tesouro.
Tudo parece muito razoável, mas, começando do começo, os juros da dívida pública não são a principal despesa do governo federal.
Há mais de uma década, o posto, com folga, é da Previdência Social, e o quadro de pessoal disputa a segunda colocação; se considerados também os governos estaduais e municipais, o custo dos servidores ativos e aposentados é muito maior que o dos encargos financeiros.
Truques e brechas já embelezavam os resultados orçamentários no final de 2009, quando a revista britânica "The Economist" publicou a célebre capa de louvação ao Brasil, marco da lua de mel entre o país e o mercado global. As manobras chegaram ao ápice no ano seguinte, mas a repercussão negativa se limitou a um pequeno grupo de analistas locais.
A relativa impunidade de antes provavelmente encorajou a embrulhada promovida para fechar a contabilidade do ano passado. A Fazenda se saiu com o argumento de que nada foi feito de irregular -como se o cumprimento das metas fiscais não passasse de formalidade legal.
Em sinal de que a desoneração tributária pode ser radicalizada, propôs-se reduzir os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal, pela qual queda de receita deve ser compensada por corte de despesa. O artigo foi incluído em um projeto sobre outro tema e enviado a um Congresso em recesso. E ninguém falou.
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Dilma gasta menos com obras e mais com educação

folha de são paulo

Sob Dilma, infraestrutura perde e educação expande

Apesar da imagem de gestora de obras, presidente retrai gastos em transporte

Prioridade na primeira metade do mandato foi assistência social e ensino, com alta de 25% em relação a 2010

GUSTAVO PATUDE BRASÍLIAEm contraste com sua imagem pública de gestora de obras, a presidente Dilma Rousseff deixou a infraestrutura minguar em sua primeira metade de mandato.
Uma análise do desempenho dos principais programas do governo mostra que as reais prioridades da atual administração são outras: educação e assistência social.
Criticada por baixos números de investimentos e de crescimento econômico, Dilma promoveu uma expansão 25% acima da inflação nas despesas com ensino básico, profissionalizante e superior.
Quase no mesmo ritmo subiram as transferências assistenciais de renda, puxadas pela maior ampliação do Bolsa Família desde o final do primeiro governo Lula (com alta dos benefícios e do limite de crianças por família).
Ainda não oficiais, os dados da execução do Orçamento pesquisados pela Folha apontam que os gastos federais atingiram recorde histórico em 2012 -podem superar pela primeira vez 18% do PIB (Produto Interno Bruto).
O aumento dos desembolsos, porém, não é generalizado: há setores que encolheram, por opção política ou por problemas gerenciais.
Os investimentos totais em transportes, urbanismo e saneamento, que cresciam ano a ano, passaram a cair -no primeiro caso, 22% ante 2010.
As pastas responsáveis, Transportes e Cidades, sofreram acusações de irregularidades e troca de titulares no primeiro ano de Dilma.
Outras despesas aumentaram, mas por imposições da legislação ou compromissos atrasados da gestão anterior.
É o caso do programa Minha Casa, Minha Vida, de 2009, cujos subsídios começaram a ser pagos em maior volume no ano passado.
Já o impulso à educação, que vinha desde Lula, é de outra natureza. Um sinal evidente é que, sob Dilma, o MEC elevou seu quadro de pessoal em 21 mil professores e outros servidores - totalizando 236 mil. No restante da Esplanada, o contingente caiu de 353 mil para 341 mil.
OUTRO LADO
O governo diz que os investimentos totais tiveram alta de 40%, em valores nominais, em relação a 2010.
Na conta estão, além da infraestrutura, obras e compras de equipamentos para saúde, educação e outras finalidades, além dos subsídios do Minha Casa, Minha Vida.
"E esse aumento aconteceu mesmo na comparação com um ano de forte crescimento econômico", afirma a chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Esther Dweck.
Para ela, esse valor global espelha mais fielmente a prioridade à expansão da capacidade produtiva do que os gastos em transportes e urbanismo, mais diretamente associados à infraestrutura.
Ela cita ainda novas linhas de crédito em bancos públicos, subsídios e desonerações tributárias ao setor privado.
Dweck diz que a forma mais correta de identificar as prioridades do governo é a análise de programas temáticos (e não setores inteiros).
Sobre queda nos gastos em transportes, ela cita que o ritmo de desembolsos acelerou no segundo semestre de 2012.

ANÁLISE

É necessário duplicar investimentos no setor, mas faltam recursos e estrutura

MANSUETO ALMEIDAESPECIAL PARA A FOLHADe 1970 a 1994, o Brasil teve uma carga tributária que oscilava em torno de 25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Neste longo período, mesmo com a crise financeira na chamada década perdida, o setor público investia pelo menos o dobro que passou a investir desde 1995, quando a carga tributária passa a crescer, gradualmente, alcançando 35,3% do PIB em 2011.
De 1995 a 2011, o investimento do setor público (governo federal, Estados e municípios) oscilou entre 1,5% e 2,9% do PIB e, no período, cresceu apenas 0,4 ponto do PIB, ante um crescimento de quase dez pontos do PIB na carga tributária.
É claro que o maior esforço de economia que o país tem feito desde o final da década de 1990 não se traduziu em aumento do investimento público.
De 1999 a 2011, por exemplo, 87% do crescimento do gasto primário como porcentagem do PIB é explicado pelo crescimento das despesas do INSS e gastos de custeio ligados a programas sociais (seguro desemprego + abono salarial + Loas [Lei Orgânica de Assistência Social] + Bolsa Família).
Hoje o setor público no Brasil investe 2,5% do PIB e, no caso do governo federal, o investimento é próximo a 1% do PIB, com o agravante que em 2011 e 2012 houve queda no investimento do Ministério dos Transportes, que é o órgão cujo investimento está mais ligado à melhoria de infraestrutura.
No caso do investimento público e privado em infraestrutura, o valor na última década oscilou entre 2% e 2,5% do PIB, quando seria necessário, de acordo com cálculos da InterB consultoria, pelo menos 3% do PIB apenas para evitar sua degradação.
É necessário mais do que duplicar o investimento em infraestrutura e, infelizmente, o setor público não tem recursos fiscais nem estrutura (gestão e pessoas) para realizar essa tarefa hercúlea.
É claro que ele deve continuar o seu esforço de simplificar a legislação e melhorar sua gestão para acelerar o investimento em infraestrutura. Mas esse esforço será insuficiente para dar conta da recuperação imediata necessária em portos, rodovias, ferrovias, aeroportos, hidrovias.
A definição de marcos regulatórios claros e o estabelecimento de leilões de concessões com regras atrativas para o setor privado será a única forma de recuperar o atraso na agenda de investimento em infraestrutura e a única forma de a economia brasileira crescer mais rápido e de forma sustentável.

MANSUETO ALMEIDA é pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

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Gustavo Patu

FOLHA DE SÃO PAULO

Felicidade nota 7

BRASÍLIA - Em contraponto assumido aos números débeis do PIB, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada decidiu investigar a felicidade dos brasileiros. Os achados parecem consistentes e o tema tem lá sua graça e sua pertinência, mas é inevitável lembrar que o Ipea é vinculado ao Palácio do Planalto.

Os entrevistados deram nota média de 7,1 para suas vidas, resultado compatível com os apurados em questionários do instituto Gallup nos últimos anos. Em um ranking global que vai da Dinamarca (nota 8) ao Togo (3), o Brasil aparece entre os países mais felizes do mundo, em patamar semelhante aos de Espanha, França, Alemanha, Porto Rico, Arábia Saudita e Turcomenistão.

Até aí, muito interessante. E daí, tudo fica mais nebuloso.

É plausível que a felicidade declarada tenha relação com medidas objetivas de bem-estar como renda, emprego, saúde e segurança -mais influências culturais e emocionais tão diferentes quanto valores, religião, artes, clima, a hora do dia e a simpatia do entrevistador.

Detalhar a primeira parte já é impossível o bastante para os recursos estatísticos à disposição da ciência econômica; a segunda é muita areia para o caminhão da nossa vã filosofia. Não é à toa que as tentativas de teorizar sobre os dados, aqui e lá fora, soam penosas, assim como os estudos para substituir o bom e velho PIB por um indicador capaz de medir a realização existencial coletiva.

O comunicado do Ipea se aventura a relacionar a felicidade nacional à fartura de vagas no mercado de trabalho. Mas a Espanha, recordista em desemprego, é mais feliz que o Japão, cujas taxas são melhores do que as daqui (uma Copa do Mundo e duas Eurocopas devem ajudar). E vá explicar por que o Nordeste é a região mais satisfeita do país, e o Sudeste, a menos -ou formular políticas públicas a partir de tal informação.

Uma tarefa, quem sabe, para o 40º ministério do Brasil.

gustavo.patu@grupofolha.com.br

Gustavo Patu

Folha de São Paulo

Chávez, o Brasil e os vulneráveis

BRASÍLIA - Distribuição de renda, redução da pobreza e expansão da classe média são três coisas distintas, embora aparentadas. Sob a ditadura militar brasileira, por exemplo, houve queda recorde da pobreza, mas a concentração de renda aumentou porque os mais ricos ficaram ainda mais ricos.
A distância entre ricos e pobres está em alta na maior parte do mundo, mas em baixa na América Latina desde a década passada. Esse é, provavelmente, o principal sustentáculo do venezuelano Hugo Chávez e de seus discípulos e aliados na região porque, além do evidente retrocesso institucional, os resultados econômicos do chavismo estão em declínio.
Graças ao avanço anterior da escolarização, a oferta de trabalhadores mais qualificados cresceu mais rapidamente que a de mão de obra braçal, estreitando a disparidade salarial no mercado. Os programas de transferência de renda fizeram a outra parte do trabalho, a que os políticos gostam mais de ostentar.
Deixar de ser pobre não significa ingressar na classe média. Uma coisa é dispor do mínimo para comer e morar; outra é poder consumir além do básico e planejar o futuro. Ensanduichado entre pobres e classe média, há um contingente pouco citado em discursos oficiais, mas já batizado em estudos como os vulneráveis.
Nas estatísticas do governo brasileiro, a classe média já é mais da metade da população do país; os vulneráveis, menos de um quinto. Nessa conta, são chamadas de classe média famílias com renda entre R$ 291 e R$ 1.019 mensais por pessoa.
Com régua menos generosa, o Banco Mundial chegou a conclusões bem diferentes: algo como 32% dos brasileiros estão na classe média; os vulneráveis, 38%, são o maior estrato no Brasil e na América Latina.
Dito de outra maneira, a fatia mais importante do eleitorado da região superou apenas precariamente a pobreza e depende dos governantes para não cair da corda bamba.

gustavo.patu@grupofolha.com.br

Gustavo Patu

Biruta de aeroporto

FOLHA DE SÃO PAULO
BRASÍLIA - De Paris, a presidente deu o recado de que voltará a privatizar a administração de aeroportos. Dilma Rousseff cultiva a imagem de pragmática, capaz de abandonar, se preciso, a ideologia estatista vendida na campanha eleitoral.
Mas é também errática: leiloou a exploração em Brasília, Guarulhos e Campinas, não gostou do resultado, cogitou impor o controle estatal nas próximas parcerias com o setor privado, não gostaram da ideia, agora volta-se ao ponto de partida.
Fortalecido no cargo por ter tido a cabeça pedida por uma publicação estrangeira, Guido Mantega, também na capital francesa, negou sua saída. "Nunca vi ninguém ser demitido por otimismo", defendeu suas previsões sucessivamente desmentidas pelos resultados.
Lá se vão mais de 20 anos desde a última vez em que um presidente eleito substituiu um ministro em razão do desempenho da política econômica. Em 1991, a Fazenda se chamava Economia, a trocada foi Zélia Cardoso de Mello, que havia confiscado dinheiro das cadernetas de poupança, e o presidente, Fernando Collor, não concluiria o mandato.
Desde que, há exatas duas semanas, foram divulgados os números decepcionantes do PIB, duas teses estão em disputa. A primeira, pessimista, acusa o intervencionismo, a improvisação, as idas e vindas dos pacotes oficiais de inibirem investidores; a segunda, otimista, sustenta que a recuperação já está em curso e apenas não foi ainda devidamente captada pelas estatísticas.
Nesse curto período, foram anunciadas novas regras para os portos, redução de impostos para a construção civil, queda dos juros do BNDES, mais financiamentos. E Mantega antecipou que vai baixar o preço do gás "de alguma maneira".
Seria prematuro, como quase sempre em economia, um juízo definitivo sobre as duas leituras para a tibieza do PIB. O governo, pelo visto, não crê em nenhuma delas.

gustavo.patu@grupofolha.com.br

Impostos visíveis - Gustavo Patu

FOLHA DE SÃO PAULO
BRASÍLIA - Ainda outro dia, coisa de cem anos atrás, a maior parte da população morava no campo, não havia voto secreto e o governo não precisava tomar mais de 10% da renda do país para funcionar. Aos olhos de hoje, uma gorjeta.
De lá para cá, no Brasil e no mundo, o crescimento das cidades e a expansão da democracia multiplicaram a demanda por serviços públicos em educação, saúde, infraestrutura, segurança e seguridade -e os impostos, agora, consomem 35% da renda dos brasileiros.
Contada assim a história, há um aparente acordo entre contribuintes, Estado provedor e suas clientelas. Na Suécia, referência em bem-estar social, a carga tributária ronda os 45% do PIB; nos Estados Unidos, onde o livre mercado e a iniciativa individual mandam mais, são 25%.
Mas não é tão simples assim. O insólito sistema nacional de impostos, taxas e contribuições sociais, entre outros defeitos, camufla seu real peso no cotidiano dos cidadãos.
Embora a carga brasileira esteja entre as mais altas do mundo, a tributação direta sobre salários e outros ganhos pessoais -aquela da qual todos se dão conta- é relativamente baixa. As alíquotas do Imposto de Renda são inferiores aos padrões internacionais, e boa parte do que as estatísticas oficiais chamam de classe média goza de isenção.
O que produz os recordes de arrecadação do país são os tributos indiretos, embutidos nos preços das mercadorias e serviços, invisíveis aos consumidores. Eles tomam 17% da renda de ricos, pobres e remediados, taxação sem igual no mundo.
Essa conta ficará mais evidente com a norma, recém-sancionada por Dilma Rousseff, que determina a discriminação dos impostos nas notas fiscais. Se não for daquelas leis a serem contornadas ou esquecidas, eleitores conhecerão os custos, e não apenas os benefícios, de políticas públicas. Será mais difícil uma disparada da carga como a dos últimos anos.

gustavo.patu@grupofolha.com.br

Estados desunidos - Gustavo Patu

Folha de São Paulo
BRASÍLIA - Ex-colônias inglesas na América do Norte, na condição conquistada de Estados autônomos, decidiram se unir, não sem disputas e resistências, sob um comando federal. Aqui, sob a inspiração do sucesso dos EUA, o primeiro governo republicano criou por decreto os Estados Unidos do Brasil.
O nome do país já mudou, como o tucano José Serra só descobriu pouco antes de sua mais recente campanha eleitoral. Mas ficaram os vícios de uma Federação mal resolvida, de Estados cronicamente desiguais, de uma administração nacional com vocação centralizadora e de ressentimentos e desconfianças entre todos.
Há dois anos os governadores se engalfinham pela repartição das receitas decorrentes da exploração do petróleo. A ampla maioria defende e aprovou na Câmara e no Senado um rateio mais igualitário do dinheiro. O Rio de Janeiro, maior beneficiário atual, se defende à base de lágrimas, passeatas, artistas e apoio de São Paulo e do Espírito Santo.
Dilma Rousseff acompanhou a refrega a uma prudente distância até que, obrigada a tomar uma decisão, vetou a partilha proposta. O Congresso agora se articula para pôr em votação o veto presidencial, o que certamente restabeleceria o texto dos parlamentares e aprofundaria a crise.
Crise, bem entendido, entre os Estados. Pelos sinais emanados do Planalto, o governo federal quer interferir o mínimo possível no entrevero. O veto obedeceu a considerações técnicas e políticas, mas defendê-lo não está entre as prioridades.
Se é omissa em conflitos federativos, a presidente tem convicções sólidas quanto ao destino dos recursos do petróleo: devem ser integralmente reservados à educação, a despeito da oposição de governadores.
Além da mania nacional de engessar Orçamentos, trata-se de não crer na capacidade dos governos estaduais de definir o que mais convém a suas populações -ou, em outras palavras, na utilidade da Federação.

gustavo.patu@grupofolha.com.br

Sem bodes nem opções - Gustavo Patu

Folha de São paulo

BRASÍLIA - Em 74 leis da política econômica, recém-listadas em livro pelo ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, a 37ª diz que é sempre conveniente ter à mão bodes expiatórios, de preferência estrangeiros, a serem responsabilizados pelas mazelas locais.
À sua moda, Dilma Rousseff seguiu o preceito. Desde que a economia nacional começou a ratear, valeu-se de tribunas domésticas e internacionais para reclamar da enxurrada de dólares emitidos pelos EUA, das receitas de austeridade na Europa e do câmbio fixo na China.
A presidente chegou a oferecer o "modelo brasileiro" de mercado interno e inclusão social como lição para o mundo desenvolvido em crise.
Essa cantilena, ainda que reunisse algumas boas doses de razão, perdeu apelo e eficácia ao longo deste ano, quando ficou claro que emergentes latino-americanos, asiáticos e africanos, enfrentando os mesmíssimos obstáculos, não estão repetindo o fiasco do Brasil.
A administração petista optou por tolerar mais inflação para obter um PIB menos anêmico, mas só cumpriu a primeira parte do plano. O mesmo ocorreu com a ideia de afrouxar o controle de gastos para elevar o montante destinado às obras públicas, que permanece estacionado.
A 56ª lei enumerada por Franco, a do "Comportamento Discrepante", mostra que governos dão voz a economistas de escolas e proposições variadas e opostas, incentivando a discórdia. A explicação é que os presidentes precisam de opções.
Dessa regra, Dilma fugiu. Apesar de um ou outro queixume vazado sob anonimato aos jornais, sua equipe é a mais harmônica e disciplinada desde a redemocratização do país.
"Nessa configuração, onde todos obedecem, a presidente perde a opção de designar um culpado por erros na condução da economia", como escreve Franco, ele próprio sacado quando as coisas iam mal -muito pior que agora- para o governo FHC.

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