folha de são paulo
Sob Dilma, infraestrutura perde e educação expande
Apesar da imagem de gestora de obras, presidente retrai gastos em transporte
Prioridade na primeira metade do mandato foi assistência social e ensino, com alta de 25% em relação a 2010
Uma análise do desempenho dos principais programas do governo mostra que as reais prioridades da atual administração são outras: educação e assistência social.
Criticada por baixos números de investimentos e de crescimento econômico, Dilma promoveu uma expansão 25% acima da inflação nas despesas com ensino básico, profissionalizante e superior.
Quase no mesmo ritmo subiram as transferências assistenciais de renda, puxadas pela maior ampliação do Bolsa Família desde o final do primeiro governo Lula (com alta dos benefícios e do limite de crianças por família).
Ainda não oficiais, os dados da execução do Orçamento pesquisados pela Folha apontam que os gastos federais atingiram recorde histórico em 2012 -podem superar pela primeira vez 18% do PIB (Produto Interno Bruto).
O aumento dos desembolsos, porém, não é generalizado: há setores que encolheram, por opção política ou por problemas gerenciais.
Os investimentos totais em transportes, urbanismo e saneamento, que cresciam ano a ano, passaram a cair -no primeiro caso, 22% ante 2010.
As pastas responsáveis, Transportes e Cidades, sofreram acusações de irregularidades e troca de titulares no primeiro ano de Dilma.
Outras despesas aumentaram, mas por imposições da legislação ou compromissos atrasados da gestão anterior.
É o caso do programa Minha Casa, Minha Vida, de 2009, cujos subsídios começaram a ser pagos em maior volume no ano passado.
Já o impulso à educação, que vinha desde Lula, é de outra natureza. Um sinal evidente é que, sob Dilma, o MEC elevou seu quadro de pessoal em 21 mil professores e outros servidores - totalizando 236 mil. No restante da Esplanada, o contingente caiu de 353 mil para 341 mil.
OUTRO LADO
O governo diz que os investimentos totais tiveram alta de 40%, em valores nominais, em relação a 2010.
Na conta estão, além da infraestrutura, obras e compras de equipamentos para saúde, educação e outras finalidades, além dos subsídios do Minha Casa, Minha Vida.
"E esse aumento aconteceu mesmo na comparação com um ano de forte crescimento econômico", afirma a chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Esther Dweck.
Para ela, esse valor global espelha mais fielmente a prioridade à expansão da capacidade produtiva do que os gastos em transportes e urbanismo, mais diretamente associados à infraestrutura.
Ela cita ainda novas linhas de crédito em bancos públicos, subsídios e desonerações tributárias ao setor privado.
Dweck diz que a forma mais correta de identificar as prioridades do governo é a análise de programas temáticos (e não setores inteiros).
Sobre queda nos gastos em transportes, ela cita que o ritmo de desembolsos acelerou no segundo semestre de 2012.
ANÁLISE
É necessário duplicar investimentos no setor, mas faltam recursos e estrutura
MANSUETO ALMEIDAESPECIAL PARA A FOLHADe 1970 a 1994, o Brasil teve uma carga tributária que oscilava em torno de 25% do PIB (Produto Interno Bruto).Neste longo período, mesmo com a crise financeira na chamada década perdida, o setor público investia pelo menos o dobro que passou a investir desde 1995, quando a carga tributária passa a crescer, gradualmente, alcançando 35,3% do PIB em 2011.
De 1995 a 2011, o investimento do setor público (governo federal, Estados e municípios) oscilou entre 1,5% e 2,9% do PIB e, no período, cresceu apenas 0,4 ponto do PIB, ante um crescimento de quase dez pontos do PIB na carga tributária.
É claro que o maior esforço de economia que o país tem feito desde o final da década de 1990 não se traduziu em aumento do investimento público.
De 1999 a 2011, por exemplo, 87% do crescimento do gasto primário como porcentagem do PIB é explicado pelo crescimento das despesas do INSS e gastos de custeio ligados a programas sociais (seguro desemprego + abono salarial + Loas [Lei Orgânica de Assistência Social] + Bolsa Família).
Hoje o setor público no Brasil investe 2,5% do PIB e, no caso do governo federal, o investimento é próximo a 1% do PIB, com o agravante que em 2011 e 2012 houve queda no investimento do Ministério dos Transportes, que é o órgão cujo investimento está mais ligado à melhoria de infraestrutura.
No caso do investimento público e privado em infraestrutura, o valor na última década oscilou entre 2% e 2,5% do PIB, quando seria necessário, de acordo com cálculos da InterB consultoria, pelo menos 3% do PIB apenas para evitar sua degradação.
É necessário mais do que duplicar o investimento em infraestrutura e, infelizmente, o setor público não tem recursos fiscais nem estrutura (gestão e pessoas) para realizar essa tarefa hercúlea.
É claro que ele deve continuar o seu esforço de simplificar a legislação e melhorar sua gestão para acelerar o investimento em infraestrutura. Mas esse esforço será insuficiente para dar conta da recuperação imediata necessária em portos, rodovias, ferrovias, aeroportos, hidrovias.
A definição de marcos regulatórios claros e o estabelecimento de leilões de concessões com regras atrativas para o setor privado será a única forma de recuperar o atraso na agenda de investimento em infraestrutura e a única forma de a economia brasileira crescer mais rápido e de forma sustentável.
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