10 anos de Lei do Fomento
Programa de subsídio ao teatro na cidade de São Paulo dobrou orçamento, mas não acompanhou a expansão da cena local
Criada há dez anos, a partir de um movimento da classe teatral nomeado Arte Contra a Barbárie, a Lei do Fomento ao Teatro dobrou de tamanho. A verba de R$ 5,8 milhões que a Secretaria Municipal de Cultura destinou em 2002 a grupos de teatro de pesquisa continuada chegou, neste ano, a R$ 13 milhões.
O crescimento, no entanto, não acompanhou a expansão das artes cênicas na cidade. Algumas companhias que se beneficiaram dos primeiros editais do fomento se desmembraram em dois, três grupos.
Os 80 grupos registrados na Cooperativa Paulista de Teatro em 2002 se transformaram em 800, a maioria na capital. Destes, 400 estão em atividade, diz o diretor da instituição, Dorberto Carvalho.
Nesses dez anos, comemorados a partir de hoje com uma mostra de espetáculos em diversos pontos da cidade, o Fomento ao Teatro acumulou "um repertório de realizações que permite uma avaliação ampla e desapaixonada", diz o secretário municipal da Cultura, Carlos Augusto Calil.
Em 2013, essa avaliação pode resultar em reajuste, orçamentário inclusive. "Sua evolução dependerá de um debate que envolva o poder público, a classe teatral e a sociedade, representada pela crítica e pela universidade. O público, beneficiário do programa, merecia ser ouvido, mas quem o representaria?", questiona Calil.
No caso de uma reforma, o que estaria em pauta?
Para Sebastião Milaré, que presidiu oito comissões de avaliação de projetos para o programa, a ampliação do orçamento permitiria não só o crescimento no número de companhias contempladas mas também a extensão do subsídio, garantindo a grupos dar continuidade a pesquisas iniciadas graças a um edital.
PESQUISA CONTINUADA
Os editais de fomento são lançados semestralmente e, durante esse período, os grupos contemplados podem receber até R$ 700 mil para produção, pagamento de profissionais, aluguel de espaços e outras despesas similares.
A continuidade já é experimentada por algumas companhias, como o Folias d'Arte, contemplado nove vezes e a Companhia Truks, que venceu oito editais. Nos dois casos, a verba do fomento foi utilizada também para criação ou manutenção de espaços culturais.
Além da expansão orçamentária, Milaré defende a criação de uma segunda comissão que acompanhe o processo de pesquisa dos fomentados. "É necessário transparência para saber o que o grupo está fazendo no período. Hoje, só sabemos do trabalho em encontros informais", diz.
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