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Supersafra represada

Infraestrutura põe em risco distribuição e exportação de 185 milhões de toneladas de grãos; portos são só a ponta de um iceberg de ineficiência

A ninguém terá surpreendido a revelação, nesta Folha, da penca de irregularidades detectadas pela Presidência da República nas companhias Docas, estatais encarregadas de administrar 17 dos principais portos do país. Não é de hoje que se conhece a ineficiência dessas instalações, gargalo responsável por boa parte do custo Brasil.

Só no governo Dilma Rousseff foram necessários aportes de R$ 1,2 bilhão do Tesouro para sustentar essas companhias. Elas afirmam que os recursos são usados para ampliar e melhorar os portos, mas não se vislumbram resultados práticos dos supostos investimentos.

A incúria gerencial parece imperar. É o que sugerem os muitos casos de contratos firmados sem licitação e o desperdício de recursos públicos em obras -para dar dois exemplos das falhas encontradas pela Secretaria de Controle Interno da Presidência.

Para completar a equação do atraso, a contratação de portuários é controlada por guildas encasteladas nos Ogmos (órgãos gestores de mão de obra). Resultado: entre 142 países listados pelo Fórum Econômico Mundial, os portos do Brasil amargam um 130º lugar no ranking de eficiência.

Com uma supersafra de 185 milhões de toneladas de grãos e oleaginosas à vista, crescimento de 11% sobre o ano anterior, esse estrangulamento é mais que preocupante. E ele não está só nos portos: armazenamento e transporte também oneram o produto nacional.

Segundo o especialista em economia agrícola Marcos Sawaya Jank, o Brasil conta com silos para apenas 72% da safra de soja e milho, em contraste com 133% nos EUA (folga necessária para dar conta dos transbordos de cargas). Para que os grãos cheguem da lavoura ao porto, pagam-se aqui US$ 85 por tonelada, de acordo com a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais -enorme desvantagem diante dos US$ 23 nos EUA e dos US$ 20 na Argentina.

Mesmo assim, o país se tornou o primeiro produtor e exportador mundial de soja e o maior exportador de milho, o que dá uma boa medida da produtividade do agronegócio nacional. O setor contribui com um superavit de U$ 80 bilhões para a balança comercial.

No que respeita a armazenagem e transportes -rodovias em frangalhos, ferrovias insuficientes e hidrovias impraticáveis-, o governo federal mal se mexe. Parece ter despertado para a questão dos portos, com a liberalização prevista na medida provisória 595, mas enfrenta forte oposição na própria base de apoio parlamentar e sindical.

Neste caso, não há dúvida sobre onde está o interesse nacional. A dúvida é se a presidente Dilma terá firmeza para ficar do seu lado.

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Violência ainda em alta

Não seria em dois meses que o novo secretário da Segurança Pública paulista, Fernando Grella Vieira, poderia interromper a onda de violência em São Paulo. Nem por isso torna-se menos preocupante que janeiro tenha sido o sexto mês seguido de aumento no número de assassinatos no Estado.
Na comparação com janeiro de 2012, houve alta de 16,9% nos casos de homicídios dolosos (com intenção de matar) em todo o Estado de São Paulo. Foram registrados 416 episódios, com 455 vítimas.
Embora a capital tenha observado aumento de 16,6%, similar ao do Estado, na Grande São Paulo o indicador cresceu mais, 24,2% -ou seja, o incremento foi mais acentuado nos municípios do entorno.
Dois outros aspectos merecem consideração. O primeiro, inquietante, é que os índices de violência seguem em ascensão. Tudo indica que os números de janeiro ainda reflitam as circunstâncias do ano anterior, quando Polícia Militar e crime organizado se engajaram num enfrentamento prolongado.
O segundo, porém, é mais alentador: o crescimento nos assassinatos observado em janeiro é bem menor que o registrado nos meses anteriores. Em dezembro, na comparação com o mesmo mês de 2012, a alta fora de 30,8%; em novembro, de 32%; em outubro, de 38%.
Talvez seja sinal de que o atual responsável pela Segurança Pública esteja obtendo algum progresso. Seu antecessor, Antonio Ferreira Pinto, deixou o posto em novembro, desgastado pela crise.
Serão necessários mais alguns meses, no entanto, para que se forme melhor juízo a respeito do desempenho de Fernando Grella Vieira. Por enquanto, especialistas concordam que ele aposta na direção correta: fortalecer as investigações, a cargo da Polícia Civil.
O não esclarecimento das ocorrências sem dúvida amplia a sensação de insegurança e favorece a bandidagem. Em janeiro, por exemplo, diversos outros crimes, como roubo e estupro, também aumentaram em São Paulo.
Parte do desafio está em restaurar a confiança da população na polícia. A taxa de homicídios havia caído, em anos recentes, ao patamar de dez por 100 mil, menos da metade da média nacional; tornando a subir, dissemina inquietude.
Pouco ajuda, nesse sentido, que a Secretaria da Segurança busque amenizar os dados de homicídios.
A análise oficial comparou janeiro com dezembro, perspectiva que ressalta uma redução dos assassinatos. A cartilha da própria pasta, contudo, manda cotejar com o mesmo mês do ano anterior, para contornar influências sazonais.