Tucanos pressionam deputado da legenda a
retirar da pauta o projeto de sua autoria que trata da "cura
gay". Delegado de polícia, João Campos acumula polêmicas no
currículo
Leandro Kleber
Estado de Minas: 03/05/2013
Brasília – O deputado
João Campos (PSDB-GO), que tem causado constrangimentos ao ninho tucano
por defender propostas que a sigla condena de forma veemente na Câmara,
foi orientado ontem a pedir a retirada de pauta do projeto que trata da
“cura da doença gay”. O recado foi dado por colegas da legenda na Casa
até que o PSDB feche uma posição sobre o assunto. O Projeto de Decreto
Legislativo (PDC) 234, de autoria de Campos, está na pauta da Comissão
de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da próxima quarta-feira, conforme
antecipou o Estado de Minas.
“Nós o aconselhamos a não colocar
em votação o projeto até que o partido tenha uma posição a respeito do
tema”, afirma o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que é um dos
vice-presidentes da legenda, cargo também ocupado por Campos. A matéria
suspende a validação de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia,
de 1999, que impede que psicólogos tratem homossexuais no intuito de
curá-los de uma possível “desordem psíquica”. O presidente da CDHM,
Marco Feliciano (PSC-SP), incluiu o item na pauta na noite de
terça-feira.
João Campos também está na linha de fogo da recente
crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário. Ele foi o
relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, de autoria do
deputado petista Nazareno Fonteles (PI), que submete algumas decisões do
Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional. O parecer de
Campos, que validou o texto de Fonteles, foi aprovado no fim de abril na
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Ao discordar
da proposta, o PSDB entrou com um pedido de suspensão da matéria no STF,
classificando-a como absurda e inconstitucional.
Campos, que é
delegado de polícia, ainda está no centro de outra polêmica. Ele é um
dos principais articuladores da PEC 37, que limita os poderes de
investigação do Ministério Público. A proposta está causando dor de
cabeça ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que
foi obrigado a criar um grupo, que reúne delegados e procuradores, para
buscar um consenso. A oposição no Congresso avalia que os partidos da
base são os principais responsáveis pela tramitação da proposta, que foi
apresentada pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).
CPI do aborto Como
presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, Campos também
atua contra a legalização do aborto. No mês passado, ele apresentou
requerimento para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o
objetivo de “investigar a existência de interesses e financiamentos
internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil”. A
prática é tipificada como crime no Código Penal Brasileiro. O deputado
estava mobilizado a conseguir as 180 assinaturas necessárias para a
efetivação da CPI.
Procurado, Campos não foi localizado pela
reportagem. Segundo sua assessoria, ele ficou incomunicável durante todo
o dia porque estava em trânsito no interior de Goiás, onde não há sinal
de celular. O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP),
também não foi encontrado para comentar o assunto.
Criador rejeitou criatura
A
terapia “reparativa”, ou a “cura da doença gay”, foi subsidiada por uma
pesquisa publicada em 2001, na revista científica Archives of Sexual
Behaviour, pelo influente psiquiatra norte-americano Robert Spitzer. A
pesquisa daria suporte às tentativas de “curar” a pessoa da sua
homossexualidade. Em maio de 2012, o médico recuou e desacreditou seu
próprio “artigo da cura”, pelo que ele hoje, aos 80 anos, considera ter
sido um “estudo fatalmente defeituoso”. Spitzer enviou carta à mesma
revista, pediu desculpas e disse que errou e que devia se retratar junto
à "comunidade gay”. A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, dias
antes das desculpas públicas de Spitzer, um relatório onde classifica a
terapia da cura como sendo uma séria ameaça à saúde, ao bem-estar e até
mesmo às vidas das pessoas envolvidas. Algumas sessões de “cura”
custam US$ 1,2 mil, e já arrebanharam “fiéis” de países como os EUA,
França e Brasil.
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