Em defesa da 'cura gay', Feliciano ameaça retaliar Dilma em 2014

folha de são paulo

ANÁLISE

Projeto polêmico foi aprovado à sombra dos atos de protesto

MARCO ANTONIO C. TEIXEIRAESPECIAL PARA A FOLHAA aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 234/11 (apelidado de "cura gay") na Comissão de Direitos Humanos da Câmara chamou a atenção por dois aspectos.
O primeiro foi pelo seu polêmico conteúdo que trata a opção sexual fora dos parâmetros tradicionais (masculino ou feminino) como doença.
O segundo refere-se ao fato de a votação ter ocorrido no momento em que as atenções da sociedade estavam direcionadas para as manifestações contra aumento das tarifas do transporte coletivo.
Apesar de ser uma instituição de natureza política, o que para alguns deveria produzir decisões amparadas apenas numa relação entre maioria e minoria, o Legislativo se posiciona sobre questões que afetam a vida de todos os cidadãos independentemente de sua origem, religião, classe ou escolhas pessoais.
Como representantes do povo, os parlamentares deveriam ser responsáveis pela harmonização das relações sociais, o que exigiria deles espírito democrático para debater diferentes argumentos e assim formular acordos.
No caso desse projeto, o fato de a maioria dos membros da comissão pertencer à bancada evangélica já revelava que qualquer debate sobre mudanças no seu conteúdo não só seria inócuo mas de difícil reversão, uma vez que tais parlamentares apenas reproduzem a posição dogmática dos segmentos religiosos a que pertencem nesse tema.
A votação desse projeto no calor das grandes manifestações públicas revela uma outra face perversa: sua aprovação ocorreu por votação simbólica, com o protesto de apenas dois parlamentares, sem que algum tipo de pressão social pudesse ser feito. Ao invés do debate, a comissão manifestou-se na penumbra.
O projeto ainda precisa ser aprovado em duas outras comissões antes de chegar ao plenário. Caso nelas haja espaço para que argumentos técnicos e científicos sejam considerados, provavelmente o resultado será outro, uma vez que terá sido respeitada a pluralidade de visões.

MARCO ANTONIO C. TEIXEIRA é cientista político e professor do curso de administração pública da FGV-SP

Em defesa da 'cura gay', Feliciano ameaça retaliar Dilma em 2014

Deputado recomenda 'juízo' a ministra que criticou projeto aprovado anteontem: 'Ano que vem é político'

Bancada evangélica reagirá a intervenção do governo em votação, diz presidente da Comissão de Direitos Humanos

DE BRASÍLIACom discurso inflamado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), ameaçou ontem liderar rebelião da bancada evangélica --composta por 80 deputados-- caso o governo interfira na votação do projeto conhecido como "cura gay".
Ao negar que a votação da proposta tenha sido uma provocação às manifestações que tomam as ruas de vários Estados, o deputado fez ataques à ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que prometera mobilizar o governo para evitar que a proposta avance na Casa.
Objeto da polêmica, o projeto aprovado anteontem no colegiado permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade e terá que passar por outras duas comissões da Casa, antes de chegar ao plenário.
Feliciano nega que a proposta tenha essa linha. "Queria aproveitar e mandar um recado: dona ministra Maria do Rosário dizer que o governo vai interferir no Legislativo é muito perigoso. É perigoso, dona ministra, principalmente porque mexe com a bancada inteira", afirmou.
Segundo o deputado, a ministra deveria procurar a presidente Dilma Rousseff antes de se manifestar. "A ministra falar que vai colocar toda máquina do governo para impedir um projeto... Acho que ela está mexendo onde não devia. Senhora ministra, juízo, fale com a sua presidente porque o ano que vem é político."
Na eleição presidencial de 2010, Dilma enfrentou campanha liderada por religiosos, que criticavam a dubiedade da posição da então candidata sobre o aborto.
Anteontem, Maria do Rosário condenou a votação. "O projeto significa um retrocesso na medida em que não reconhece a diversidade sexual como um direito humano. Quando se fala em cura, se fala na verdade que as pessoas estão doentes", disse Rosário. "Somos cientes da responsabilidade de dialogarmos mais para que o projeto não venha a ser aprovado."
O projeto de decreto legislativo, do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".
O texto aprovado anula ainda artigo que determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais".
A proposta é rejeitada pelo CFP. No ano passado, a entidade recusou-se a participar de audiência pública realizada na Câmara para debater o projeto.

(MÁRCIO FALCÃO)

Ministro da Saúde afirma que texto aprovado 'não é correto'

DE BRASÍLIA

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) criticou ontem a aprovação de projeto de lei que permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade. O texto foi apelidado de "cura gay" por quem se opõe à proposta.

"Não é correto querer estabelecer cura para aquilo que não é doença", disse Padilha após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Aprovado anteontem na comissão de Direitos Humanos da Câmara --presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP)--, o texto ainda passará por outras comissões.